05/08/2016
Livro organizado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora teve o apoio da FECESC. O lançamento contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff Mais uma obra que trata do golpe em curso no Brasil e a resistência será lançada em Curitiba. Trata-se do livro “A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016” que será oficialmente lançado na próxima terça-feira (9) durante um ato com as Centrais Sindicais, no Circo da Democracia, evento que acontecerá entre os dias 5 e 15 de agosto na capital paranaense. Mas antes, na segunda-feira (8), um exemplar da publicação será entregue para a presidenta Dilma Rousseff, durante a sua passagem em Curitiba agendada para às 17h, na Praça Santos Andrade. A obra compõe um trilogia ao lado dos livros “A Resistência ao Golpe de 2016” e “A Resistência Internacional ao Golpe de 2016”, este último ainda a ser lançado. “ O conteúdo do livro, composto por 69 artigos de 87 autores, denuncia o caráter classista do golpe de Estado em curso no Brasil, na busca pela precarização dos direitos sociais, especialmente dos trabalhadores, além da reversão na trajetória de distribuição de renda e na adoção de políticas públicas de igualdade. Esta obra pretende ser mais um instrumento aglutinador e inspirador para os movimentos sociais, sindicais, estudantis e associativos, em prol da resistência às consequências nefastas do empoderamento ilegítimo do capital na atual conjuntura nacional. Servirá também como registro histórico para as futuras gerações, independentemente do que vier a ser decidido pelo Senado Federal a respeito do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff”, explica o coorganizador da obra, o advogado Gustavo Ramos, que é especializado na defesa de direitos sociais com atuação predominante em Tribunais Superiores em Brasília. De acordo com ele, quem adquirir um exemplar terá análises políticas, jurídicas, econômicas e sociais da conjuntura nacional e identificação das forças hegemônicas que conduziram à situação política atual. “Bem como dos interesses por detrás do golpe de Estado em curso. Mas não apenas. Há aqui, também, resgate de fundamentos históricos dos direitos sociais atualmente consagrados na Constituição de 1988, ora verdadeiramente ameaçados, e apontamentos de direção para que o Brasil não retroceda nos avanços sociais tão importantes implementados nos últimos anos, especialmente relacionados a políticas públicas de igualdade”, explica Ramos. Os artigos são assinados por formadores de opinião e protagonistas em seus respectivos espaços de atuação. “Seja na academia, na advocacia, no meio sindical, na magistratura ou na procuradoria. Enfim, uma escolha recíproca e natural”, relata. Agenda – O livro será lançado em diversas cidades do Brasil, como aconteceu com a obra ‘A resistência ao golpe de 2016’. Já há datas fixadas para outros lançamentos além de Curitiba, que acontecerá na segunda-feira (8)....
05/08/2016
#ForaGovernoGolpista Amanhã (6), às 18h, está previsto mais um ato Fora Temer, em Florianópolis. Será o terceiro depois do golpe parlamentar que levou Michel Temer à presidência. O ato “Ocupa Beira-Mar #Fora Temer” terá concentração no Trapiche da Beira-Mar Norte. “Nosso ato é pacífico e esperamos que a polícia respeite nosso direito à livre manifestação e não atue com violência contra nós”, dizem os organizadores no evento criado no Facebook. Na manifestação realizada na última sexta-feira (2), a Polícia Militar de Santa Catarina montou uma estratégia de guerra para impedir que xs manifestantes chegassem à Beira-Mar. Balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta foram usados pela polícia para barrar a passagem das pessoas que participavam do ato. A manifestação deixou um rastro de pichações em prédios e destruição de lixeiras nas ruas centrais. Várixs manifestantes se feriram. No sábado, o Ocupa Minc SC, um dos movimentos que integram a organização do ato, divulgou nota pública para denunciar o “cenário de intimidação” e a violência empregada pela polícia. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC havia divulgado nota, no dia do ato, exigindo que o estado de Santa Catarina tratasse as manifestações populares “com o mesmo respeito e cordialidade demonstrados frente às manifestações a favor do impeachment”. Abaixo a nota assinada pelo presidente da OAB/SC Sandro Sell: “As manifestações populares sobre o impeachment são parte da democracia. Um povo que não pode se manifestar sobre o destino político do seu país ou que é recepcionado por “operações de guerra” por parte da polícia vive num Estado de exceção. Por isso espera-se da Polícia Militar catarinense que trate os manifestantes de hoje com o mesmo respeito que soube tratar os manifestantes pró-impeachment de antes. Polícia é para proteger a cidadania. Para baixar a pancadaria, basta um bando armado e sem comando. Em suma, espera-se dos manifestantes e de nossa polícia uma lição de tolerância, pacifismo e cultura política democrática no mais elevado nível. ” Em seu site, a PM divulgou, no sábado (3), a nota “Atuação da Polícia Militar nas manifestações sociais”, que segue abaixo na íntegra: “Em relação a sua participação frente às manifestações ocorridas na noite de ontem na Capital, a Polícia Militar de Santa Catarina esclarece que: Os organizadores do evento, mais uma vez, descumpriram medidas previstas na Constituição Federal (e que garantem a realização de tais atos), ao deixarem de comunicar a autoridade competente. Ainda que, sem dispor de informações como dados sobre previsão de público, itinerário e duração do evento, a capacidade de pronta-resposta permitiu que a Polícia Militar se fizesse presente para garantir a segurança da população em seu livre direito de manifestação. A Corporação jamais deu causa ao início dos...
04/08/2016
Evento, que será realizado entre 22 e 26 de agosto na cidade de São Paulo, aborda trabalho, meio ambiente, direito e saúde O “IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, adoecimentos e sofrimentos do mundo do trabalho” divulga sua programação, que conta com dez mesas, uma conferência de abertura e uma palestra de encerramento. O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, entre os dias 22 e 26 de agosto de 2016. As inscrições podem ser feitas no Portal da Fundacentro, em Próximos Eventos. No primeiro dia do evento, haverá o debate “Ameaças à seguridade social”. Na terça-feira, as mesas debatem o “Panorama de desconstrução dos direitos do trabalho e saúde na América Latina” e a questão dos direitos trabalhistas e a crise econômica. Na quarta, estão em pauta “O futuro do trabalho diante da precarização atual e migrações recentes”, “Organização, gestão do trabalho e violência moral” e “O capitalismo contemporâneo e seus impactos na ampliação da desigualdade e da regulação social do trabalho”. Na quinta, serão discutidas as “Catástrofes ambientais e humanas”, a “Invisibilidade do mundo do trabalho na mídia” e as “Condições de trabalho e saúde dos jornalistas”. No último dia, ocorre a discussão sobre “Movimentos sociais na defesa dos direitos sociais, do trabalho digno e da saúde”. As mesas reúnem especialistas, pesquisadores, militantes e atores sociais brasileiros e de outros países da América Latina. A conferência de abertura, no dia 22 de agosto, será proferida pelo professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. Ele falará sobre o modelo econômico compatível com a promoção do trabalho digno e saúde. Já o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, fará a palestra de encerramento em 26 de agosto. A Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), a ALAL (Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas), o Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, a Fundacentro e o MPT (Ministério Público do Trabalho) são os organizadores do evento. O objetivo do IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde é reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente. Também se busca refletir sobre as possibilidades de atuação em diferentes frentes de defesa das condições dignas de trabalho e dos mecanismos protetores da vida e da saúde da população. Acesse a programação completa....
01/08/2016
Uma homenagem da FECESC e dos Sindicatos de Comerciários a todos os pais nesse dia 14 de agosto de 2016 e em todos os dias! Quando uma de suas mãos segura a minha E a outra se levanta e nos defende Vejo brilhar sempre em frente a esperança Pois sei que não estou só nessa jornada Pois sei que um PAI assim não foge à luta! FELIZ DIAS DOS...
24/07/2016
3º Encontro Nacional dos Comerciários Trabalhadores no Comércio e Serviços de todo o país organizam a luta Nos dias 2, 3 e 4 de agosto será realizado, em São Paulo, o 3º Encontro Nacional dos Comerciários, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS/CUT. No encontro, serão debatidos quatro temas: 1. A Reestruturação do setor: as mudanças e impactos da tecnologia na organização do trabalho; 2. A Saúde e Segurança do Trabalhador comerciário; 3. Projetos de Leis precarizantes; 4. Ações Internacionais – Avançar na universalização dos direitos. O evento deverá reunir Federações e Sindicatos de todo o país, para organizar o segundo semestre de lutas dos trabalhadores comerciários e de serviços. Os dirigentes de Santa Catarina estão organizando sua participação no Encontro....
15/07/2016
Evento realizado na manhã desta sexta-feira no auditório da FECESC contou com cerca de cem participantes Cerca de cem convidados, em sua maioria dirigentes sindicais, participaram do debate “A ação sindical e a negociação coletiva na atual encruzilhada brasileira”, promovido pelo Dieese na manhã desta sexta-feira, 15 de julho. O diretor técnico nacional do Dieese, dr. Clemente Ganz Lúcio, realizou exposição que contou com o acompanhamento atento dos participantes, abordando o papel dos sindicatos num momento de intensa ameaça aos direitos trabalhistas e também sua posição diante da crise política brasileira. A mesa do debate foi coordenada pelo diretor sindical do Dieese-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira, e contou com a participação de representantes da CUT, Nova Central, UGT e Força Sindical. Aos presentes, Clemente Ganz Lúcio lembrou que, com os ataques aos direitos promovidos pelo governo interino de Temer, o “jogo” está sendo jogado com cada jogador em seu lugar, ou seja, os neoliberais em seus postos de defesa dos privilégios e daquilo que eles sempre defenderam, tratando inclusive de fazer com que o “time contrário”, os trabalhadores, paguem a conta cobrada pela crise econômica. O palestrante afirmou que vivemos numa lógica de sociedade que busca “o máximo retorno no menor prazo possível”, e a esquerda, no Brasil e no mundo, não tem encontrado unidade em torno de um projeto alternativo. “Nós queremos um caminho diferente, mas não temos esse caminho, não temos força e unidade para bancar mudanças estruturais necessárias para esse novo caminho”, afirmou. Em sua exposição de uma hora e meia, Clemente também desenhou a possibilidade de cenário para as duas opções possíveis diante do impeachment: a volta de Dilma ou a permanência do governo golpista. Em qualquer dos casos, uma condição única para os trabalhadores: unidade em torno da defesa dos direitos e um projeto para o país. “Nós temos propostas para apresentar? Com a volta de Dilma, temos um projeto capaz de tornar o país governável, no caminho que queremos?” questionou. A presidente da CUT Anna Júlia Rodrigues afirmou que a CUT definiu na Plenária realizada no início de julho construir a greve geral: “temos que estar nas ruas e defender lá nossos direitos, nossa unidade está na defesa dos direitos, contra o desemprego e nas reformas estruturais, entre elas a do...
14/07/2016
As lojas Salfer implantarão o novo sistema a partir do dia 1 de agosto Representantes da FECESC e Sindicatos dos Comerciários de Tubarão, Itajaí, Palhoça, São José e Florianópolis realizaram reunião na tarde desta quinta-feira, 14/07, com Mauro Valim, RH Máquina de Vendas (o Grupo Máquina de Vendas abarca as redes de varejo Insinuante, Ricardo Eletro, CityLar, Eletroshopping e Salfer). A reunião ocorreu como continuidade de um diálogo iniciado há mais tempo, por iniciativa da FECESC, na tentativa de resolver diversos problemas que têm sido apontados pelos empregados da rede de lojas aos sindicatos. A principal pauta foi a eliminação das metas de venda estabelecidas anteriormente pela Salfer que, na avaliação dos dirigentes sindicais, significam um verdadeiro “massacre” para os vendedores. De acordo com o representante da empresa, o diálogo travado com os representantes dos trabalhadores aqui no estado foi o propulsor para que fosse pensado um novo sistema de remuneração em todas as lojas da rede, no país. Mauro Valim apresentou aos presentes o novo plano de remuneração, que só será apresentado aos trabalhadores na próxima segunda-feira, dia 18, e que está sendo apresentada aos gerentes regionais esta semana. Mesmo com os dados apresentados, os dirigentes solicitaram ao representante da empresa a possibilidade de, num prazo entre 30 e 60 dias – quando os trabalhadores poderão perceber a diferença real deste novo sistema de remuneração – possa ser realizada nova reunião, já com uma avaliação por parte dos trabalhadores. Ficou acertado contato futuro para realização da reunião. O diretor da FECESC Ivo Castanheira destacou a importância da informação ser repassada com clareza aos trabalhadores, pois esse tipo de mudança numa empresa certamente gera muita insegurança e dúvidas. Foi apontada, na reunião, a possibilidade de assinatura de acordo entre os representantes da empresa e dos trabalhadores, isso depois das mudanças serem experimentadas pelos trabalhadores, inclusive com a possibilidade de alguma adaptação caso se tornar...
07/07/2016
PL 4193/2012 é criticado pelo movimento sindical; Contracs é contrária à proposta A proposta do “negociado sobre o legislado” (PL 4193/2012) foi tema debatido na última terça-feira (05), no Plenário da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. As centrais sindicais entendem que a proposta é mais uma pressão do capital sobre o trabalho, na tentativa de eliminar a proteção das normas fundamentais da legislação trabalhista, defendido pelos empresários em favor da prevalescência da negociação sobre o que já está previsto em lei. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) é contrária ao projeto, que prevê redução de direitos. A entidade defende historicamente a ampliação dos direitos e luta para que o PL 4193/2012 não seja aprovado através da sua atuação legislativa e contra retrocessos. Magistrados trabalhistas fazem alerta Mesmo em meio à crise político-econômica, a legislação trabalhista, segundo os ministros presentes no debate, segue a linha constitucional dos direitos, buscando a compatibilidade de interesses dentro dos moldes capitalista de produção. Contudo, há uma preocupação em relação ao papel dos sindicatos quanto à representatividade de seus trabalhadores. “As crises conjunturais não são justificativas para se reduzir o patamar de gestões trabalhistas. Não pode a constituição atribuir poderes aos sindicatos e estes colocarem em risco os direitos dos trabalhadores, caso aceitem propostas no molde como se propõe”, observou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio Godinho Delgado. Para ele, o sistema produtivo brasileiro tem uma inteligência tecnológica e um poder significativo e não há razão pra se colocar em risco a lógica da proteção para quem trabalha. O futuro das relações trabalhista Para as entidades sindicais, o que se busca é uma melhor relação entre patrão e empregado, de modo que os trabalhadores não fiquem refém da exploração do trabalho nos moldes da escravidão, o que ainda existe no Brasil, segundo a diretora nacional de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa. “Até bem pouco tempo as empregadas domésticas sequer tinham conhecimento de seus direitos, por isso eram exploradas. Hoje, os direitos estão estabelecidos graças à nossa luta por melhoria das condições de trabalho,” comentou. Graça reitera o posicionamento do magistrado e exige o cumprimento da lei por parte do empresariado. “A proteção já está no papel, queremos que o empresariado apenas cumpra as leis trabalhistas, assim desafoga-se os processos que estão na Justiça do Trabalho”, rebateu. Alternativas à crise econômica Segundo a representante da CUT, é necessário que o setor produtivo reveja os conceitos de uma empesa próspera, a qual não deve seguir a via da exploração da força de trabalho, mas sim o fomento à valoração dos empregados mediante negociações onde todos se colocam como responsáveis por...
06/07/2016
Momento histórico e delicado no cenário nacional brasileiro, faz com que movimento dos trabalhadores avalie a realização de uma greve geral para combater as políticas neoliberais do governo golpista do Temer Com o intuito de construir uma estrategia de forma coletiva, à CUT-SC realizou no dia 5 de julho, no Auditório da Unifacvest em Lages, a Plenária dos/a Trabalhadores/as CUTistas na Resistência Contra o Golpe e na Defesa dos Direitos. Durante todo o dia os dirigentes sindicais puderam debater quais as principais ações que as organizações dos trabalhadores devem tomar frente à retirada de direitos. Com a presença de lideranças sindicais de várias regiões do estado, a Plenária trouxe para o debate um contexto histórico das lutas, o cenário atual no país e as formas de organização dos trabalhadores para barrar o golpe e a retirada de direitos. No debate que deu abertura à Plenária, o professor de História, Eder Alexandre Martins, fez uma reflexão sobre o momento histórico que estamos vivendo. De acordo com ele estamos dentro de uma grande crise do capital, que deu início em 2008 e se aprofunda no Brasil nos últimos dois anos. Para Eder, além da crise econômica o nosso país passa também por uma crise política, que foi construída ao longo dos últimos anos, a fim de derrubar um governo construído dentro de uma base social. “Ao contrário do que muitos falam, o maior problema do Brasil não é a corrupção. O maior problema da sociedade brasileira é a distribuição desigual da riqueza e, toda vez que um governo sinaliza para ações que venham diminuir essa desigualdade, o resultado é um golpe de estado”, explicou Eder. De acordo com o professor de história, o atual governo ilegítimo e golpista do Michel Temer foi implantado com um único objetivo: pôr em prática a agenda neoliberal. “Temer não tem pretensão de ser candidato à presidente, seu lugar na história é para fazer ações duras de retirada de direitos e medidas impopulares ao povo brasileiro”, explicou Eder. Para o professor é tempo de imediata reação das organizações dos trabalhadores a fim de barrar o golpe e de lutar pelos direitos duramente conquistados. “Se nós não tivermos coragem de lutar agora, depois nenhum de nós terá a chance de ser corajoso”, refletiu Eder. Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS esteve na Plenária representando a direção da CUT Nacional e falou do papel da central na defesa dos direitos sociais. Para Claudir é necessário que o movimento sindical esteja junto com demais movimentos sociais, para que juntos possam enfrentar de forma criativa e estratégica, os constantes ataques do governo golpista para com a camada mais progressista da sociedade brasileira. Na sua fala, o presidente gaúcho ressaltou as inovações...
29/06/2016
Crise brasileira, resistência e reação estarão na pauta dos debates A 68ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina se realiza de hoje, 29 de junho, até o dia 1º de julho, em Lages, SC. Diretores da FECESC e dirigentes dos sindicatos filiados realizam debates em torno da crise brasileira, movimentos sociais e sindical e sobre as negociações coletivas. A abertura da Plenária, nesta quarta-feira, será às 14h e na sequência o presidente do Instituto Luiz Gama, Silvio Almeida, falará sobre “Crise brasileira e a resistência popular” – o Instituto Luiz Gama (ILG) é uma associação civil sem fins lucrativos formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos. Às 17h, o tema será “Panorama atual das negociações coletivas”. Na quinta-feira, o debate pela manhã será sobre “As ocupações e a luta pelos direitos sociais, com a presença da coordenadora nacional do MTST Cláudia Ávila e do participante das ocupações das escolas em São Paulo, estudante Francisco Braga. No período da tarde os sindicalistas do setor do comércio e de serviços farão debates em grupo sobre o caminho do movimento sindical na nova conjuntura. Na manhã de sexta-feira o presidente da CUT Nacional Vagner Freitas estará presente na 68ª Plenária para a palestra “O movimento sindical na nova conjuntura brasileira, juntamente com o presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos Nildo...
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