06/10/2015
Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”. Em pauta políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto. Entrada gratuita. Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 06/10 – Terça-feira 09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina 13:30h às 14:00h – Mesa de Abertura: Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC Marcelo Goss, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Representante de Associação de Migrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC 14:00h às 15:30h – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC. 15:45h às 17:00h – Debates 07/10 – 4ª feira 09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania Representante da Polícia Federal (a confirmar) João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) Mauricio Pessutto, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União 10:45h às 11:30h – Debates 13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul. Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina 14:50 às 15:45h – Debates 16:00 às 17:40h – Educação e Integração: Avanços e desafios...
02/10/2015
Trabalhadores de todo Brasil vão ocupar as ruas e praças neste sábado (3), para dialogar com a população sobre a importância da Petrobrás na soberania nacional A Frente Brasil Popular, uma organização criada em setembro desse ano e que aglutina diferentes correntes da esquerda brasileira, tirou como primeira ação ir às ruas defender a Petrobrás. Estão programadas diversas atividades no país (quatro em Santa Catarina), no próximo dia 03, no dia que a estatal completa 62 anos de fundação. Os movimentos sociais e sindicais vão ocupar as ruas e praças para conversar com a sociedade e mostrar a força da Petrobrás na economia brasileira e como o pré-sal pode colocar o país num outro patamar em saúde e educação. A CUT-SC, através de suas regionais, estará realizando quatro atos no estado na manhã de sábado. Em Florianópolis, em Frente da Catedral Metropolitana, em Joinville na Praça da Bandeira, em Chapecó na Praça Coronel Bertaso e em Blumenau na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo. Petróleo e o mundo – Você imagina que uma empresa que tem o maior lucro em faturamento no país, que emprega mais de 86 mil trabalhadores e tem uma receita de 304 bilhões de reais ao ano, pode estar à beira da falência? É o que tentam pregar grupos entreguistas do Brasil, que diariamente, desenham um quadro negativo da Petrobrás. Falar de uma nação com petróleo hoje, é falar de um país com autonomia e sustentação, visto que, além da produção energética oriunda do “líquido precioso”, a presença do petróleo no nosso dia a dia, vai muito além do tanque de combustível, envolve a fabricação de borrachas, plásticos, produtos de limpeza, cosméticos e até alimentos e remédios, todos utilizam o petróleo ou substâncias derivadas dele, na sua composição. “O Petróleo é nosso” – Diferente de outras estatais do país, a Petrobrás é legitimamente brasileira e é fruto de uma construção dos brasileiros. Sempre foi uma estatal que lutou contra ataques de grupos estrangeiros, porém após a descoberta da camada do pré-sal, uma camada rica em petróleo que fica submersa no Oceano Atlântico, passou a ser “a menina dos olhos” dos especuladores estrangeiros. Com uma expectativa de produção de 176 bilhões de barris, podendo chegar até 273 bilhões, o Brasil saltou da 15º para a 2º posição no ranking dos países com as maiores reservas de petróleo, ficando à frente da Arábia Saudita e atrás, apenas, da Venezuela. Essa descoberta gerou uma cobiça das grandes potências econômicas, que dependem diretamente do petróleo para continuar no topo da economia mundial. Por se tratar de uma riqueza natural, finita e que pertence ao povo, o governo tomou a medida de garantir que o dinheiro dos royalties do...Cassol Materiais de Construção, formaliza a cessação da comercialização de produtos com amianto, perante MPT
01/10/2015
A Cassol Materias de Construção Ltda. formalizou, mediante Termo de Ajustamento de Conduta, a cessação da exposição dos trabalhadores ao risco ocupacional do amianto, nesta última segunda-feira (21/09). A decisão de interromper a comercialização de telhas com amianto ocorreu em 2014, a partir da ciência dos malefícios da substância cancerígena (Portaria Interministerial nº 9, publicada no dia 09 de outubro de 2014, na LINACH). O compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina garante o acompanhamento médico dos empregados expostos ao amianto por até 30 anos e vale para os estabelecimentos do grupo em todo o Brasil. Segundo a empresa, a cessação da comercialização não refletiu qualquer impacto ou redução na venda de telhas de fibrocimento, notadamente pela existência de tecnologia alternativa. O TAC está disponibilizado no site da PRT12, sendo resultado do amplo debate promovido no Estado de Santa Catarina, nos últimos anos, e serve de exemplo para outros estabelecimentos que continuam comercializando o produto com substância cancerígena. Fonte: Assessoria de Comunicação Social...
30/09/2015
“Menos de 70% das negociações nos primeiros seis meses do ano conquistaram ganhos reais e cerca de 15% delas não conseguiram nem repor a perda salarial ocorrida nos 12 meses anteriores.” A constatação é do DIEESE, que emitiu Nota Técnica listando razões para a obtenção de ganho real de salários na conjuntura vivida no Brasil. Veja a íntegra da Nota e conheça essas boas razões. Nota Técnica Vinte motivos para a manutenção de ganhos reais dos salários Introdução O Brasil vem crescendo pouco nos últimos anos e deve encerrar 2015 com recuo na produção de riqueza, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior, em termos reais, ao de 2014. As consequências da recessão econômica, em combinação com uma inflação mais alta que a média dos últimos anos, têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis do que já são normalmente. Os resultados das negociações no primeiro semestre, apurados pelo Balanço das Negociações, do DIEESE, comprovam estatisticamente a deterioração do quadro. Menos de 70% das negociações nos primeiros seis meses do ano conquistaram ganhos reais e cerca de 15% delas não conseguiram nem repor a perda salarial ocorrida nos 12 meses anteriores. Ademais, os reajustes acima da inflação concentraram-se na faixa de até 1% de ganho real. O desempenho das negociações no primeiro semestre foi o pior da série histórica pesquisada pelo DIEESE, desde 2004. Este quadro adverso coloca em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, importantes conquistas dos últimos anos. Como subsídio para a reversão deste cenário de dificuldades, são listadas, a seguir, algumas boas razões para a obtenção de ganho real de salários nesta conjuntura. Manter os ganhos reais e vencer a crise Os salários no Brasil são efetivamente muito baixos. Isso por si só é razão suficiente para que os trabalhadores e o movimento sindical busquem permanentemente o aumento real nos salários; Além disso, as empresas já vêm ajustando seus custos com mão de obra via redução do quadro de pessoal e também através do rebaixamento salarial por meio da enorme rotatividade que caracteriza o mercado de trabalho no Brasil. Em períodos de crise, inclusive, aumenta a diferença entre a média dos salários de demissão e de contratação. O achatamento do salário real, decorrente da reposição salarial abaixo da inflação, irá agravar ainda mais a situação da economia, na medida em que contribui para um desaquecimento maior do mercado interno. Em um cenário em que a economia não cresce, o governo reduz os seus gastos, a taxa de desemprego aumenta. Se o salário não tiver ganho real, a conjugação desses fatores levará a uma redução ainda mais forte no consumo, conduzindo a economia a uma espiral...
23/09/2015
Patrões condicionam o reajuste salarial à abertura do comércio todos os sábados do ano O Sindicato dos Empregados do Comércio de Jaraguá do Sul e Região encaminhou para dissídio, no Ministério do Trabalho, a negociação coletiva de trabalho do setor Varejista. Isso porque não houve acordo entre o Sindicato e o patronal, que condicionou a concessão do reajuste à abertura do comércio em todos os sábados, até as 17horas. A proposta dos patrões causou indignação entre os comerciários e comerciárias. “Não estamos aqui para vender a dignidade dos trabalhadores. Jamais vamos concordar com isso, ou seja, trabalhar mais e ganhar menos”, assegura a presidente do Sindicato, Ana Maria Roeder. Atualmente, o comércio varejista de Jaraguá do Sul e Região pode abrir 10 sábados por ano e três domingos em dezembro. A presidente do Sindicato adverte que os patrões querem mudar as regras “no meio do jogo” e alterar o que já estava sendo discutido. A proposta final da comissão de negociação dos trabalhadores era de assegurar o percentual mínimo de aumento real sobre a inflação do período, que ficou em 9,81%, em uma única parcela. “Agora eles querem vincular o reajuste com mais trabalho para os comerciários. Tenho compromisso com a categoria e isso nós jamais vamos aceitar”, reforça Ana Roeder. Nesta semana os dirigentes sindicais entregarão o informativo para a categoria, nos locais de trabalho, comunicando sobre o impasse nas negociações. Mas, adianta Ana, “ainda existe espaço para negociar, desde que a classe patronal reformule a contraproposta”. A data-base da categoria é 1° de agosto e já foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho com o patronal de Concessionárias, Atacadista, Óticas, Farmácias e com a rede Cooper de Supermercados. Os trabalhadores em Concessionárias receberam reajuste de 10,1%, elevando o salário de R$ 1.090,00 para R$ 1.200,00. Para quem recebe acima do piso o reajuste foi de 9,85%. Os trabalhadores do setor Atacadista, de Óticas e Farmácias têm salário admissional fixado em R$ 1.034,00, até 90 dias de trabalho, e Normativo de R$ 1.166,00. Para quem recebe acima do Normativo o reajuste é de 9,85%. Para os funcionários do Cooper o reajuste foi de 9,9% e o piso passou de R$ 1.060,00 para R$ 1.165,00. Fonte: Informa...
22/09/2015
No dia 9 de outubro o DIEESE realiza reunião da diretoria sindical, aberta para todos os dirigentes interessados. O início da reunião será às 9h30, com a seguinte pauta: Campanha de filiação; Audiência Pública na ALESC alusiva aos 60 anos do DIEESE e debate sobre o livro “O petróleo é nosso”, de Maria Augusta Tibiriçá Miranda. Todos e todas interessados/as são convidados a participar, o debate será no auditório da FECESC (A. Mauro Ramos, 1624, Centro). Venha e participe da reunião e do debate sobre conjuntura econômica e Petrobrás. Sobre o livro “O petróleo é nosso” Nascida em 1917, a paulista Maria Augusta Tibiriçá Miranda faleceu em 2015. Formada em Medicina, sua militância começou ainda na juventude em campanhas médico-sociais e feministas. Dedicou-se intensamente à campanha “O Petróleo é Nosso”. E, desde 1947, lutou pela defesa do monopólio do petróleo no Brasil. Foi presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon). O livro “O Petróleo É Nosso! – A luta contra o Entreguismo, pelo Monopólio Estatal” de 1983, é considerado referência histórica para todos os brasileiros e brasileiras no debate do tema. O Sindpetro-RJ produziu, em 2009, o filme “O Petróleo Tem Que Ser Nosso – Última Fronteira”, que apresenta entrevista com a autora do livro. Você pode conferir em AQUI....
18/09/2015
O dia 20 de setembro foi escolhido de forma especial para colocarmos no ar o novo website da FECESC. No aniversário de fundação, apresentamos a “cara nova” deste que é o carro chefe da comunicação da Federação dos Comerciários, fonte de pesquisa e atualização de notícias do interesse dos sindicatos filiados, dos comerciários, prestadores de serviços, e de toda a classe trabalhadora. O objetivo é renovar o website tornando-o mais acessível, funcional e interativo. As notícias, atualizadas diariamente, recebem mais destaque no novo layout e novas possibilidades são apresentadas ao leitor, como é o caso do menu “Subseção Dieese”, onde será organizada toda a produção da mesma para ser facilmente disponibilizada a todos os interessados. Vídeos, arquivos de som, galerias de imagens e artigos assinados ganham mais destaque, acompanhando a tendência multimídia atual. A página também se tornou mais interativa, possibilitando o diálogo direto com as redes sociais, a partir da disponibilização de links diretos para compartilhamento, para imprimir o conteúdo das notícias ou salvar em arquivo “PDF”. Os sindicatos filiados são nosso primeiro público e a FECESC disponibiliza na capa do site um mapa de Santa Catarina com a localização de cada um deles. Queremos falar com os sindicatos filiados, com os trabalhadores do comércio e serviços e com toda a sociedade, oferecendo notícias, análises, estudos, apresentando o ponto de vista dos trabalhadores e construindo proposta para lutarmos continuamente por uma sociedade melhor para todos. Também buscamos oferecer, através desta ferramenta totalmente remodelada, acesso rápido às Convenções assinadas pela Federação, serviços como os convênios firmados, enquadramento e o Guia de Contribuição. Um menu específico foi dedicado ao Piso Salarial Estadual, cuja negociação contou com a participação da FECESC desde sua origem e por tratar-se de um processo de grande importância, por atingir milhares de trabalhadores catarinenses cujas categorias não têm piso salarial próprio. Enfim, nosso presente em comemoração aos 63 anos da Federação é a comunicação ampliada e chegando de forma mais rápida e funcional. Disponha de nosso novo website e faça dele também o seu canal de comunicação conosco. 63 anos presente na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras catarinenses Fundada em 1952, a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC completa, neste 20 de setembro, 63 anos. Formada pelos sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços, sua história está ligada ao movimento dos trabalhadores de todo o Brasil, com atuação na fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais tarde da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço (CONTRACS), além de ter participado da fundação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Voltada para a organização dos sindicatos e formação dos dirigentes, a FECESC também atua politicamente...
16/09/2015
Políticas públicas brasileiras, como os direitos das mulheres trabalhadoras domésticas conquistados nos últimos anos, seguindo a convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e conquistas sindicais, como a paridade na Central Única dos Trabalhadores (CUT), no qual metade homens e metade de mulheres assumirão as direções da entidade por todo país, foram contadas para mais de 200 mulheres de 30 países na l Conferência de Mulheres da CSA. A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas é a expressão sindical regional mais importante do continente americano. Fundada em 27 de março de 2008 na Cidade do Panamá, ela filia 53 organizações nacionais de 23 países, que representam mais de 50 milhões de trabalhadores/as. A CSA é a organização regional da Confederação Sindical Internacional (CSI). “A participação da CUT em entidades sindicais internacionais são importantes para unificar e potencializar reivindicações das mulheres. Tanto a CSI, quanto a CSA sempre tiveram papéis importantes nas conquistas de direitos”, explica a Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva. Considerado pelas mulheres um marco para o movimento sindical, a CSA junto com o Comitê das Mulheres Trabalhadoras nas Américas (CMTA) organizaram a I Conferência de Mulheres “Democracia, Autonomia das Mulheres e da Igualdade dos Géneros” na cidade do Panamá entre os dias 9 e 11 de setembro. No encontro foram discutidos temas como: direitos sexuais reprodutivos, igualdade salarial entre homens e mulheres, autonomia no direito de decidir, autonomia das mulheres, democracia, políticas públicas, entre outros, uma troca de informações e propostas. “Mesmo vivendo em países tão diferentes, a gente percebe por meio da conferência que os problemas e conflitos que nós temos no Brasil não são diferentes das mulheres que vivem no México, Argentina, Guatemala, Costa Rica e em toda nossa região. Por isso é através da unidade, da solidariedade das mulheres que a gente vai transformando este mundo tão desigual e tão cruel para nós”, destacou Rosane. A secretária nacional das mulheres trabalhadoras da CUT também explicou que essa conferência foi construída coletivamente na CSA. “Essa conferencia representa pra nós um aprofundamento da nossa auto organização, com o objetivo de que nós mulheres fossemos as produtoras da nossa própria pauta”, conta Rosane Silva. Uma delegação de 10 mulheres da CUT estiveram presentes. Além de Rosane, foram para o encontro: a Secretária-Geral adjunta, Maria Godoi de Farias, Secretária Nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, Secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, Secretária de Combate ao Racismo, Maria Julia Reis Nogueira, Secretária de Saúde do trabalhador, Junéia Martins Batista e a Secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, Fátima Veloso, secretária de Relações do Trabalho da CNTSS-CUT; além de dirigentes da Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT), Selene Michelin e dos...
15/09/2015
Estrutura irá atender gratuitamente vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais Uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho catarinense contra um frigorífico, no ano de 2012, resultou na construção de um dos mais modernos centros de reabilitação profissional do país, que acaba de ser inaugurado na cidade de Capinzal, no oeste do estado de Santa Catarina. Com 40 salas e equipamentos de última geração, a unidade vai oferecer tratamento gratuito para casos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no município e nas cidades vizinhas. A obra custou R$ 2,8 milhões e foi totalmente construída com recursos decorrentes de uma multa aplicada pela Vara do Trabalho de Joaçaba contra a multinacional BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, após o frigorífico de Capinzal descumprir decisão que determinava a implantação de um sistema de pausas para os cinco mil funcionários da companhia, em ação civil pública proposta Ministério Público do Trabalho. Após acordo, a companhia instituiu as pausas e pagou a multa de R$ 5,8 milhões. Além do centro de Capinzal, o valor também beneficiou outros cinco projetos (ver tabela abaixo) envolvendo a prevenção a acidentes e o atendimento aos trabalhadores da região. Entidades beneficiadas Projeto Entidades responsáveis Valor repassado Centro de Reabilitação Profissional de Capinzal Município de Capinzal (SC) R$ 2,8 milhões Sistema Integrado de Gestão Ergonômica e de Vigilância em Saúde em Empresas de Abate e Processamento de Carnes Universidade Federal do Paraná, Fundacentro e Ministério Público do Trabalho/SC R$ 1,7 milhão Aparelhamento de agências do Ministério do Trabalho e Emprego em Joaçaba, Concórdia e Xanxerê e da Gerência Regional em Chapecó Ministério do Trabalho e Emprego (SC) R$ 500 mil Construção de unidade básica de Saúde Município de Ouro (SC) R$ 400 mil Comitê para Controle da Tuberculose no Estado de Santa Catarina Governo de Santa Catarina R$ 200 mil Aquisição de ambulância equipada Município de Ouro (SC) R$ 130 mil Fonte: Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC (12ª...
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