05/06/2017
Diante do atual cenário de sucessivas tentativas de retirada de direitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) não recua e avança na luta pela garantia dos direitos já consagrados ao lançar uma cartilha sobre a reforma da previdência na próxima semana, dia 7 de junho. A proposta de reforma da Previdência Social é uma das medidas que adota políticas de austeridade contra a população carente e deve afetar de forma considerável grande parte da classe trabalhadora e, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras do ramo do comércio e serviços. Por isso, a Contracs elaborou a Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas. Com este material, a Contracs refuta as justificativas do Governo ilegítimo e pontua os ataques inseridos na proposta da reforma assim como apresenta suas defesas contra as medidas adotadas e apresenta medidas que devem ser adotadas urgentemente como alternativa às propostas precarizantes do projeto. “Nosso objetivo ao elaborar este material é capacitar os dirigentes sindicais do ramo para os embates e discussões sobre a reforma. Precisamos ter dirigentes sindicais capazes de se contrapor aos argumentos do Governo ilegítimo de Michel Temer e de dialogar com toda a sociedade sobre os mitos e verdades que envolvem a Previdência Social e os impactos desta reforma, que é, na verdade, um desmonte.” declarou o presidente Alci Matos Araujo. Para ele, mais uma vez a Contracs cumpre seu objetivo em promover a formação política dos trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos em um projeto de desenvolvimento socialmente justo e democrático. A Contracs tem atuado junto ao Congresso Nacional, em debates nas assembleias legislativas e em diversos outros espaços se posicionando contrário à proposta de reforma da previdência social. Neste sentido, é de extrema importância que os dirigentes sindicais do ramo estejam capacitados para realizar o debate e fazer a defesa pela aposentadoria integral e contra a retirada de direitos. A Cartilha A Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas apresenta de forma inédita os impactos da reforma previdenciária para os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços, que já são atingidos pela rotatividade e a informalidade e devem sofrer ainda com o ataque à representação sindical através da reforma trabalhista. Além disso, a Contracs buscou levantar ponto a ponto da proposta de reforma explicitando os impactos de cada medida adotada e, principalmente, refutando os argumentos utilizados pelo Governo ilegítimo para justificar a necessidade das reformas. Por ultimo, a Contracs ainda apresenta medidas urgentes que devem ser adotadas para sanar possíveis déficits da previdência e garantir a sustentabilidade da previdência social como uma assistência pública e integral aos trabalhadores/as que dela necessitam. O material...
11/10/2016
A Central Única dos Trabalhadores está trazendo a público nesta segunda-feira, dia 10, uma cartilha que alerta os trabalhadores e trabalhadoras sobre os verdadeiros motivos e riscos embutidos na proposta de reforma da Previdência Social. Intitulada “Previdência: Seu Direito está em Risco”, a cartilha tem linguagem simples e dados contundentes para ajudar a mobilizar a população contra mais esse retrocesso comandado pelo governo golpista de Temer e sua gangue. O texto e os gráficos, produzidos em conjunto pela Presidência Nacional da CUT, pela Secretaria Nacional de Comunicação e pela subseção Dieese da CUT Nacional, mostram a verdade por trás dos números, desmentem a versão de que há um “rombo” no sistema, e conta um pouco sobre como funcionam as aposentadorias e pensões em outros países. Para obter uma cópia da cartilha, clique aqui. A CUT orienta seus sindicatos, dirigentes e militantes a fazerem cópias, caseiras ou em gráficas profissionais, para subsidiar os debates que necessariamente devem ser mantidos e ampliados sobre o tema. Fonte: CUT...
28/07/2016
Conheça a cartilha “O Maior Roubo de Direitos dos Trabalhadores” que traz mais de 60 dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos e conquistas trabalhistas e sociais. A cartilha elaborada pela Central Única dos Trabalhadores de Brasília reforça o debate sobre as mobilizações e ações necessárias para barrar o rolo compressor dos patrões e de seus representantes que constituem a grandíssima maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado. “Quem considera o momento atual como delicado, nem de longe imagina o tamanho do pacote de atrocidades que está guardado para o mal da classe trabalhadora”, alerta o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, na apresentação da cartilha. Clique aqui e acesse a íntegra da cartilha “O Maior Roubo de Direitos dos Trabalhadores” Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar –...
26/07/2016
O Instituto Declatra, a pedido da ACNUR – agência da ONU para refugiados – elaborou o conteúdo para a “Cartilha de Direitos Trabalhistas para Refugiados no Brasil”. O material visa facilitar o acesso de refugiados à legislação trabalhista brasileira, possibilitando melhores condições de conhecer e exigir seus direitos. Confira: http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2015/Cartilha_de_direitos_trabalhistas_Brasil Fonte: Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) ...
16/10/2015
Propriedade de meios por políticos e controle de vários veículos, venda ilegal de espaço na programação, excesso de publicidade e violações de direitos humanos nos programas policialescos são alguns dos problemas presentes no sistema de comunicação brasileiro. Para informar sobre tais práticas e apresentar formas de enfrentá-las, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança a publicação “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil – como combater as ilegalidades praticadas no rádio e na TV”. O estudo apresenta um panorama do setor de radiodifusão, discute os motivos pelos quais as infrações têm sido permitidas e aponta os impactos dessa lógica, como a concentração de poder e a exclusão das maiorias sociais dos espaços midiáticos. Com linguagem simples e ilustrações que ajudam a compreender um assunto abordado frequentemente de forma tecnicista, a publicação debate a regulação da mídia, prática democrática presente na maioria das democracias do mundo, bem como os desafios para sua efetivação no Brasil. O texto destaca ações exemplares e também instrumentos normativos estabelecidos no país e em tratados internacionais que permitem, desde já, que o Estado rompa com a postura permissiva e cumpra o papel de garantir o interesse público no setor. Em cada seção, são apresentadas as principais regras que tratam dos temas abordados, o que poderá facilitar a ação da sociedade civil e dos órgãos fiscalizadores no combate às violações. “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil” será lançada em eventos que integram a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Ceará, Paraíba, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como diz o texto, o Intervozes espera, com isso, “fortalecer a luta por mudanças, garantindo informações sobre o tema e ampliando o convite para que você também se aproprie desse debate e defenda o direito à comunicação”. CLIQUE AQUI para acessar a cartilha em pdf. Fonte:...
