23/05/2017
O 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), acontecerá entre os dias 26 e 28 de maio na Universidade de Brasília (UnB). O 3º ENDC chega esse ano com o objetivo de estabelecer redes e fortalecer os mais diversos movimentos que lutam pelo direito à comunicação, potencializando o espectro de ação dos diversos atores e a capacidade de intervir na formulação de políticas públicas. A abertura do encontro será marcada por um Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia. Durante o ato, o FNDC pretende denunciar a escalada de violência contra as manifestações populares, censura privada e judicial na internet e nos meios de comunicação, violência contra comunicadores e cerceamento de liberdade da mídia alternativa. O ato será aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, mas sujeito à lotação do espaço, que será realizado no Centro Cultural da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), no Campus Darcy Ribeiro da UnB, às 19 horas do dia 26. Na programação do 3ENDC também estão previstas conferências e atividades que abordarão temas como violações à liberdade de expressão, construção de um marco regulatório democrático para a mídia brasileira, defesa da comunicação pública, políticas de internet (liberdade de expressão e direito à privacidade), políticas de inclusão digital, entre outros, incluindo a participação de convidados nacionais e internacionais referenciais em cada tema. O FNDC também realizará sua 20ª Plenária Nacional, como parte da programação do 3º ENDC, no dia 28 de maio. Entidades nacionais filiadas e comitês regionais do FNDC poderão indicar delegados e delegadas, de acordo com as regras gerais aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade. Confira a programação oficial Sexta-feira 26 de maio 19h/22h – Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia Local: Centro Cultural da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) Sábado 27 de maio 9h/12h – Conferência: Internet, liberdade de expressão e privacidade Flávia Lefèvre – Coalizão Direitos na Rede | Conselho Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) | Associação Proteste Dafne Plou – Associação para o Progresso das Comunicações (APC) | Argentina Murilo Ramos – professor Faculdade de Comunicação da UnB Joana Varon – Coding Rights Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 12h30/13h30 – Almoço 14h/16h – Painéis temáticos – Parte 1 1 – O papel da mídia no avanço da pauta conservadora e o discurso de ódio Márcia Tiburi – Professora de Filosofia da UniRio e Universidade Mackenzie. Paulo Henrique Amorim – Blog Conversa Afiada e TV Record Cynara Menezes – Blog Socialista Morena 2 – Desnacionalização...
16/12/2016
Para reforçar o combate às violações à liberdade de expressão, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançaram nessa semana o segundo vídeo da campanha Calar Jamais! Além dos vídeos, a campanha também conta com um site para que os casos de abuso e tentativa de censura sejam denunciados. Segundo Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia, as denúncias de violações a liberdade de expressão, que têm aumentado nos últimos meses, desde o golpe do impeachment e a instalação do governo Temer, serão encaminhadas para organizações internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU. “De uma maneira exponencial vem crescendo a repressão, vêm crescendo medidas pra calar as vozes dissonantes. O objetivo dessa campanha é mostrar que governos que não têm compromisso com o voto, com uma agenda política que o elegeu, não consegue conviver bem com a liberdade de expressão e a liberdade de expressão é a primeira vítima dos governos golpistas e ditatoriais”, detalha Renata, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, na edição do dia 15 de dezembro. https://www.youtube.com/watch?v=B9p5B8WxYMg A coordenadora do FNDC cita, como exemplo, o caso de um grupo de teatro, em Santos, que foi preso quando faziam uma apresentação em praça pública, os casos professores que têm sofrido censura em sala de aula por motivações políticas, ou ainda, a repressão física que sofreram os manifestantes que protestavam contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, aprovada na última terça-feira (13) no Senado, e promulgada ontem (15) pelo Congresso Nacional. Renata também denuncia o papel da imprensa tradicional, que silencia sobre esses abusos, e compactua com a estratégia de criminalização dos movimentos sociais. “Esse processo de criminalizar o movimento social não é novo, mas agora eles precisam elevar o tom para dar legitimidade ao processo de golpe que a gente viveu, e aos golpes que continuam se seguindo, contra os nossos direitos. Esse é o papel dos grandes meios de comunicação: dar legitimidade política às ações do governo golpista.” Fonte: Rede Brasil...
13/10/2016
Resistir ao golpe, defender a liberdade de expressão e lutar pela democracia! Em um cenário repleto de ataques à democracia e à liberdade de expressão no país, o FNDC convoca sua militância a construir a Semana Nacional pelo Direito à Comunicação (Semana Democom), que este ano marca também as celebrações de 25 anos de fundação do Fórum. Nesta edição, a semana será prioritariamente compreendida entre os dias 13 e 23 de outubro. Orientamos aos comitês, entidades e ativistas que organizem atividades diversas, tais como debates, aulas públicas, intervenções artísticas e culturais, oficinas manifestações e atos, que denunciem as violações à liberdade de expressão e à democracia, que estão em curso no país, além da denúncia de políticos (especialmente candidatos) que são donos de canais de rádio e televisão, defesa da EBC e da comunicação pública – atualmente sob ataque – , defesa da pluralidade e liberdade na internet, entre outros temas que estão na ordem do dia na luta por democracia nas comunicações. No próximo dia 18 de outubro, o FNDC lançará uma campanha nacional contra a violação da liberdade de expressão no Brasil, em ato na Câmara dos Deputados. Na ocasião, será lançado também um vídeo temático e disponibilizada uma plataforma online para denúncia dos mais diversos tipos de atentados contra a livre expressão, especialmente aqueles relacionados ao papel da mídia na construção da democracia. Nesse contexto, são tarefas específicas das entidades e comitês filiados: – Realizar atividades que tenham como foco a defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, em referência aos 25 anos de luta do FNDC, incluindo a divulgação da campanha contra violações à liberdade de expressão; – Além da organização das atividades sugeridas, ao longo da semana, ou em datas próximas, entidades e comitês filiados devem dar ampla divulgação, inclusive repassando informações para Secretaria do Fórum, a fim de potencializar a mobilização e a visibilidade das ações; – O FNDC, por meio de seu portal e redes sociais, está disponibilizando informações e material para produção de peças e divulgação das atividades da Semana Decomom. Recomendamos acesso às seguintes fontes: Portal: www.fndc.org.br Facebook: https://www.facebook.com/fndc.br/ Twiter: https://twitter.com/fndc_br Agenda nacional: 18 de outubro (terça-feira) – Ato Político pelos 25 anos do FNDC: em defesa da democracia na comunicação e no Brasil. A atividade também marcará o lançamento de uma campanha nacional contra violações à liberdade de expressão. Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília. A partir das 16h. OBS.: Este ato reunirá militantes históricos da luta pela democratização da comunicação e construção do FNDC, artistas, intelectuais, políticos e ativistas. Recomenda-se aos representantes de entidades e comitês que se organizem a participação de representantes na atividade, além de dar ampla divulgação e repercussão desta agenda! Lutar...
02/09/2016
Medida Provisória extingue o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vem a público manifestar seu repúdio à edição da Medida Provisória 744 de 2 de setembro de 2016, que altera a Lei 11.652 que criou a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. A MP extingue o Conselho Curador da Empresa, acaba com o mandato de quatro anos do seu diretor-presidente e altera a composição do Conselho de Administração. Esta medida é uma clara demonstração do caráter autoritário de um governo que violou a soberania popular e a Constituição para chegar ao poder e, por isso, não tem qualquer compromisso com o respeito às leis. Acabar com o instrumento de participação da sociedade na Empresa de Comunicação Pública – que era constituído por artistas, intelectuais e representantes do movimento social brasileiro – é uma violência e mostra que o governo golpista não pretende estabelecer qualquer diálogo com a sociedade. Na mesma data o governo ilegítimo exonerou, mais uma vez, o diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo e nomeou o interventor Laerte Rimoli. A perseguição política e ideológica e a censura será a nova política a ser seguida pelos funcionários da EBC. O FNDC – ao lado de outras entidades do movimento social brasileiro, do Movimento em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, de intelectuais, artistas e todos os que lutam em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil – vai buscar todos os recursos necessários, dentro e fora do país, para reverter este ataque à EBC. Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da...
13/07/2016
Prazo para inscrição dos trabalhos vai até 15 de julho. O autor ou autora do trabalho vencedor levará um prêmio de R$ 3 mil. Confira o regulamento e mãos à obra! Designers, artistas gráficos e criativos em geral já podem se inscrever no concurso que escolherá o selo comemorativo de 25 anos do FNDC. O prazo para inscrições é de 10 de junho a 15 de julho. A divulgação do trabalho vencedor será feita no dia 29 de julho, nos veículos de comunicação da entidade (site, redes sociais e newsletter). O objetivo do concurso é marcar a efeméride a partir de uma identidade visual que sintetize objetivos, atuação e história da entidade, além de valorizar o trabalho de profissionais que trabalham direta e indiretamente com a pauta da democratização da comunicação. O trabalho vencedor ilustrará todos os meios de comunicação e documentos do FNDC durante este ano. Candidatos e candidatas poderão entregar os trabalhos pessoalmente, na secretaria do Fórum, em Brasília, ou pelos correios (neste caso, vale a data de postagem), em formato impresso e em meio digital, confirme o regulamento do concurso (link no final da matéria). A inscrição é gratuita. Qualquer pessoa pode participar com quantos trabalhos quiser, exceto membros da Coordenação Executiva e dos conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade, além dos membros da comissão julgadora. Acesse o regulamento e participe: Concurso Selo Comemorativo 25 Anos do FNDC Fonte:...
