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Senado aprova emenda com novo modelo para divisão dos royalties do petróleo

10/06/2010
Depois de cerca de 12 horas de discussão, o Senado aprovou por volta das 2h30min da madrugada desta quinta-feira um texto que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo. Pela nova repartição, a divisão será uniforme, ou seja, Estados e municípios não produtores também terão direito aos recursos. Além disso, também foi aprovado o Fundo Social e o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, o de regime de partilha. No início da noite de ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retomou o tema da distribuição dos royalties, que havia ficado fora do acordo para votação, e criou um impasse. Articulado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o acordo que colocou os projetos do pré-sal em votação ontem deixava para 2011 a criação de uma nova estatal e a divisão dos royalties. Em março, a Câmara dos Deputados havia aprovado emenda, que tinha entre seus autores Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinando a repartição uniforme dos recursos públicos arrecadados na exploração de petróleo e gás mesmo para contratos já em vigor. Até então, o que se discutia era uma nova forma de distribuição apenas para as áreas ainda não licitadas — às quais se destinam as novas regras em debate. Mas a estratégia do governo não funcionou. A emenda de Simon que estabelece a repartição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios foi aprovada por 41 votos a favor e 28 contra. Pela emenda, a distribuição de 44% dos royalties irá para Estados e municípios. Mas há uma diferença em relação ao assunto aprovado na Câmara. Pela emenda de Simon, a União compensará o Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e o Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares. — Estaremos fazendo pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma justiça distributiva, a União vai abrir um pouco a mão — disse Simon, ao defender a sua proposta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou que a emenda poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, o assunto voltará para a Câmara dos Deputados. Isso porque Jucá, que foi o relator do projeto do Fundo Social, alterou a proposta. Os senadores aprovaram a criação do Fundo Social com 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O fundo será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal e deverá ser usado para financiar sete áreas exclusivas (educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia). Os senadores ainda estão...

Ibope aponte que PT é o partido preferido da população brasileira

10/06/2010
Quase um terço da população brasileira tem preferência ou simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Esta é a constatação da pesquisa Ibope divulgada no último fim de semana. De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente. Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini. De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude. É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou. O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série. "Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro. O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população. Liderança do PT/Câmara...

Investimentos na BR-282 passam dos R$ 400 milhões

09/06/2010
Mais um importante passo foi dado na segunda-feira (7) pelo Governo Federal na formação do corredor bioceânico em Santa Catarina, que fará a integração das rodovias, portos e ferrovias no Estado, facilitando o escoamento da produção pelos dois oceanos, Pacífico e Atlântico. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve nas regiões Oeste e Serra, acompanhado da senadora Ideli Salvatti (PT) e do deputado federal, Cláudio Vignatti (PT), onde inaugurou em São Miguel do Oeste a conclusão da BR-282, no trecho entre São Miguel do Oeste e Paraíso, na fronteira com a Argentina. Foi dada ainda ordem de serviços para o início da duplicação das obras da travessia urbana de Xanxerê, do acesso a Chapecó e da duplicação da travessia urbana de Lages, via BR-282, além da adequação da BR 163, que integra Santa Catarina com o Paraná. O investimento total do Governo Federal passa dos R$ 400 milhões somente em obras ligada à BR-282. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou que a política do governo federal visa fomentar a infraestrutura nas cidades, mas com um “olhar para o campo social”. “Essas obras são os melhores exemplos de integração social e turística. Ao mesmo tempo, que as obras de acesso a BR-282 em Xanxerê, Chapecó e Lages vão separar o tráfego local com o urbano dando mais segurança aos motoristas”, disse. O ministro ainda lançou o edital de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Ferrovia da Integração, que ligará o Porto de Itajaí a Chapecó e anunciou o edital para o início da elaboração do projeto técnico da ferrovia de Chapecó a Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina. Ideli destacou a importância das obras para o desenvolvimento do estado, tanto econômico como social. “Todos ganham com esses investimentos, como motoristas, pedestres e também o setor econômico, com mais segurança e mobilidade. Há muito tempo não contávamos com estradas federais de qualidade como nos últimos anos. Além disso, sonhos de décadas saíram do papel, como a finalização da BR-282 no Extremo Oeste e no Planalto Serrano”, afirma. A senadora ainda lembrou da importância da chamada Ferrovia da Integração. “É mais um compromisso do Governo Lula e estão previstos R$ 85 milhões no PAC 2 para o projeto executivo. Outro sonho que começamos a ver ser concretizado”, diz. Para o deputado federal Cláudio Vignatti, o dia foi histórico para Santa Catarina. “O volume de investimentos liberados pelo governo federal e o impacto das obras na economia vão beneficiar não só o Oeste, mas todo o Estado. São obras de infraestrutura que vão fomentar a economia, facilitando o escoamento da produção e integrando a região Oeste com as demais cidades. Mais uma vez o governo Lula tem...

Sindicato dos Comerciários de Concórdia desenvolve projeto habitacional

09/06/2010
O Sindicato dos Comerciários de Concórdia, em conjunto com outros quatro sindicatos do município, está desenvolvendo um projeto habitacional para as famílias que ainda não possuem casas próprias. Serão construídas 130 residências de 70m² em terrenos de 240 m². O projeto já está em fase de ajustes finais e de contratação das construtoras.O próximo passo será a estruturação básica: abertura de ruas, instalações elétricas, de água potável e de coleta de água das chuvas. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria com qualidade em boa localização e infra-estrutura dentro do programa Minha Casa Minha Vida do Governo...

Receita liberou hoje consulta a primeiro lote do IR 2010

08/06/2010
A Receita Federal liberou hoje (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Tradicionalmente, os idosos e os contribuintes que enviaram a declaração na abertura do prazo, pela internet, têm prioridade, caso não tenham pendências. Neste lote, será liberado um total de 1,479 milhão de restituições. O dinheiro será creditado na conta do contribuinte no próximo dia 15, com correção de 1,75%. Para saber se foi incluído no lote, é preciso acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146). Também poderão ser consultados hoje (8), dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007) liberados da malha fina. Os três lotes incluem 1.517.603 contribuintes com direito a restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção será de 10,21% e no de 2008, de 22,28%. O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos. Se o depósito da restituição não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e solicitar a diferença na unidade local da...

PT e PMDB anunciam acordo em Minas, com Hélio para o governo e Pimentel para o Senado

08/06/2010
Lideranças do PT e do PMDB anunciaram na Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (7), o fechamento do acordo entre os dois partidos para a disputa do governo de Minas Gerais. O candidato a governador será o senador Hélio Costa (PMDB), enquanto o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) concorrerá ao Senado. Participaram do anúncio, além de Pimentel e Costa, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; o presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes; o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB); e o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccareza (PT). Segundo Dutra, ainda não há definição de quem sairá a vice de Hélio Costa. Ele adiantou apenas que, cumprindo o acordo original, o nome será indicado pelo PT. Para o dirigente petista, a chapa tem todas as condições de sair vitoriosa e de dar uma votação expressiva à pré-candidata Dilma Rousseff em Minas....

Levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do país

08/06/2010
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 10 pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano José Serra no segmento do eleitorado beneficiado por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Dilma tem 43% das intenções de voto entre os eleitores que recebem auxílio governamental e Serra, 33%. Já no segmento não beneficiado, o tucano tem 38% contra 34%. No universo total de entrevistados, os dois aparecem empatados, com 37%. O levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do país. O mais abrangente é o Bolsa Família, que tem beneficiários em 22% dos domicílios. A seguir vem o Farmácia Popular, com 4%. Nenhum dos demais programas listados pelo Ibope teve mais de 1% das citações. Os números mostram que a pré-candidata petista tem apoio significativo entre os atendidos por programas federais, mas, ao menos por enquanto, derrubam a tese de que esse grupo penderia de forma quase homogênea para o lado governista na eleição. Descontados os indecisos e os que pretendem votar em branco, esse eleitorado está dividido: metade fica com Dilma e metade com os dois principais pré-candidatos de oposição: Serra e Marina Silva (PV). Discurso O fator desinformação pode ter peso significativo nesse quadro, já que entre os mais pobres é maior o porcentual de eleitores que ignora o fato de que Dilma é a candidata da situação. Para conquistar votos nesse segmento, Serra tem adotado o discurso de que manterá e ampliará o Bolsa Família caso chegue ao Palácio do Planalto. Atualmente, um terço dos eleitores de Dilma são beneficiados por algum programa governamental. No caso de Serra, esse grupo forma um quarto de seus simpatizantes. A pesquisa Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 31 de maio e 3 de junho e foi protocolado na Justiça Eleitoral sob o número 13642/2010. (Agência Estado)...

Ministro dos Transportes inaugura obras e lança projetos no Oeste e Serra

07/06/2010
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, está em Santa Catarina nessa segunda-feira (07) participando de atividades em São Miguel do Oeste, Xanxerê, Chapecó e Lages. A senadora Ideli Salvatti (PT) e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT) acompanham a agenda do ministro, que compreendem inauguração de trecho da BR-282, apresentação de projeto da Ferrovia Leste/Oeste, e ordens de serviço. Pela parte da manhã, em São Miguel do Oeste, ocorre a inauguração do trecho da BR-282 entre o município e Paraíso, que fará a ligação da região com a Argentina. Também acontece a apresentação do estudo de viabilidade de aumento da capacidade da BR-163 entre Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, além de anúncio do estudo de viabilidade técnica da Ferrovia Leste/Oeste do trecho Chapecó/São Miguel do Oeste/Dionísio Cerqueira. No início da tarde, em Xanxerê, haverá a solenidade de início das obras de ampliação do trecho urbano da travessia da BR-282. Em seguida, em Chapecó, será assinada a ordem de serviço para a duplicação do acesso Plínio Arlindo De Nês e também anúncio do edital de contratação do projeto executivo da Ferrovia Leste/Oeste entre Chapecó e Itajaí. A agenda termina no fim da tarde em Lages, onde haverá o anúncio do edital da obra de ampliação do perímetro urbano da BR-282 na cidade. Para Ideli, as obras são essenciais para o desenvolvimento do Estado e mostram o compromisso do Governo Lula com Santa Catarina. “São obras esperadas há décadas e que agora vemos sair do papel. São de extrema importância e darão impulso em nossa economia, beneficiando nosso Estado em todos os aspectos”, afirma. Essas obras foram incluídas pelo deputado Vignatti no PPA- Planoplurianual 2008-2011, que como relator do PPA apontou as grandes obras necessárias para a melhoria da infraestrutura do país e de Santa Catarina. “São obras fundamentais que vão facilitar o escoamento da produção e consequentemente fomentar a economia catarinense. Além disso, garantirá mais segurança aos motoristas, alavancará o turismo e fará a ligação das regiões Oeste e Serrana com as demais cidades e também com a Argentina . É o governo Lula investindo na melhoria da infraestrutura das rodovias e reativando as ferrovias catarinenses”, disse. Agenda São Miguel do Oeste 09h30 – Solenidade de Inauguração da Obra de Implantação e Pavimentação da rodovia BR 282, segmento São Miguel do Oeste – Paraíso – Fronteira Brasil/Argentina Local: Rodovia BR 282, divisa São Miguel do Oeste – Paraíso End: Km 670 (às margens da rodovia) 10h30 – Apresentação do Projeto de Aumento da Capacidade da rodovia BR163 segmento São Miguel do Oeste – Dionísio Cerqueira. Anúncio do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o segmento de Chapecó – São Miguel do Oeste – Dionísio Cerqueira...

Novas regras para planos de saúde passam a valer a partir de hoje

07/06/2010
Entram em vigor hoje (7) as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde em todo o país. Com a mudança, as operadoras são obrigadas a incluir na cobertura básica um total de 70 procedimentos, além de ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. As novas medidas vão beneficiar 44 milhões de usuários, já que os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. De acordo com a ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas a elevação pode ser repassada principalmente no caso de contratos de grupos. Entre os novos procedimentos incluídos na cobertura básica está o transplante de medula óssea por meio de doação de parentes ou por meio de banco de medula, procedimentos odontológicos como a colocação de coroas e blocos dentários e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado – conhecido como PET-Scan oncológico. A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para especialidades como a fonoaudiologia de seis para até 24 vezes por ano. Nutricionistas, por sua vez, poderão totalizar 12 consultas e não mais seis. Terapias com psicólogos sobem de 12 para até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, já informou que as novas regras vão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes. Dados da ANS indicam que 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo que cerca de 75% deles aderiram a planos...
Centrais aprovam Agenda da Classe Trabalhadora
02/06/2010
Com a presença de mais de 22 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, o Pacaembu em São Paulo foi palco nesta terça-feira (1º) da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Mostrando a disposição de lutar contra o retrocesso e pelo avanço nas mudanças que ainda precisam ser implementadas, trabalhadores/as do campo, da cidade, do setor público e privado, ativos e inativos aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora, documento unificado das centrais sindicais (CUT, Força, CGTB, CTB e NCST) com propostas políticas e econômicas que os trabalhadores querem ver implementadas no Brasil no próximo período. A delegação CUTista pintou de vermelho o Pacaembu e, de longe, foi a maior entre todas presentes. A participação popular foi um dos destaques da Assembleia Nacional. Elzito Tolentino da Silva, 62 anos, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Itaguaçu I, em Campinas, falou sobre os objetivos de sua participação, mas também deu um depoimento curioso. Ele participou juntamente com o presidente Lula e milhares de metalúrgicos, da grande greve geral de 79, onde mais de 80 mil trabalhadores reivindicavam aumento digno, redução da jornada, estabilidade para os acidentados, entre outros pontos da campanha salarial. “Naquela época eu era líder dos trabalhadores e foi um dos momentos mais marcantes na minha vida. Vivíamos um período de repressão e eu acabei sendo demitido da empresa. Após a prisão de Lula e a morte de Santo Dias, a situação ficou difícil e fui obrigado a partir para o interior de São Paulo, mas não abandonei a militância. Hoje, junto com centenas de famílias, luto por melhores condições de vida para os trabalhadores rurais e pela reforma agrária imediata.” Movimentos que traduzem a época da ditadura ainda podem ser vistos em pleno século 21. A mídia brasileira é um exemplo claro. O monopólio midiático age a serviço da famigerada elite brasileira e usa de todos os artifícios para criminalizar os movimentos sociais, manipulando informações e corrompendo comportamentos. Para mudar este panorama, é preciso democratizar a comunicação e fortalecer o movimento social e sindical. A formação de militantes e dirigentes é um pilar fundamental para esta disputa hegemônica e a Assembleia Nacional mostrou que o movimento sindical está no caminho certo. Foi visível a grande participação de crianças e adolescentes, como Gabriela Cristina, de 5 anos, e, Luis Felipe, de 7 anos, que viajaram por longos quilômetros, mas nem o cansaço e o frio da capital paulista diminuíram a disposição destes pequenos militantes em lutar junto com seus familiares por condições dignas de vida, emprego e trabalho decente. Clique no link a seguir e acesse o documento unificado das centrais: Agenda da Classe Trabalhadora 1 de Junho...

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