26/03/2019
Numa noite de ausências, mas também de esperança, a Contracs abriu o 10º Congresso Nacional nesta segunda-feira (25). Citadas por todas as lideranças, a ausência de direitos e de dignidade por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário, fez à saudade de saudosos companheiros, como Elizeu Rodrigues, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace), morto no último dia 13, e a quem o congresso homenageou na abertura. Com 323 delegados inscritos de todo o país, a Contracs é a primeira entre as confederações cutistas a realizar o encontro nacional de suas bases, uma etapa que antecede o congresso da CUT. E durante o encerramento, o presidente da entidade, Alci Matos, em seu último mandato, apontou a responsabilidade de a organização dar o pontapé à elaboração da série de planos de lutas que virão. “Tem muita gente nos vigiando porque sabem do poder dos trabalhadores do comércio e serviço quando estão unidos. O companheiro Elizeu dizia que a luta tinha de ser no dia a dia e essa sua luta e é por isso que ele dá nome ao nosso congresso. Sairemos daqui munidos de alegria, energia, experiência e conhecimento. A luta só começou”, disse, fazendo alusão ao tema da atividade. Previdência para impulsionar Citada por todas os presentes, a reforma da Previdência, do presidente Jair Bolsonaro, também foi tema para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que apontou como o ataque à aposentadoria como a luta da vida do movimento sindical. “O que elegeu o Bolsonaro foi seu compromisso em entregar a Previdência aos bancos. Mas nós conseguimos mostrar ao trabalhador que vai morrer sem se aposentar. Só que é preciso ir além, dizer que querem entregar a Previdência na mão dos banqueiros. Essa questão do estrangulamento financeiro que querem fazer aos sindicatos é pra obrigar o movimento sindical a aceitar o regime de capitalização. Isso não passa na CUT de maneira nenhuma. O enfrentamento que temos que fazer à Reforma é o enfrentamento das nossas vidas.”, avaliou. A ideia é compartilhada pelo deputado do Distrito Federal Chico Vigilante (PT). “Se derrotamos a reforma previdenciária, derrotamos o ‘capiroto’ (referindo-se a Bolsonaro). Essa é a batalha decisiva”. Na avaliação do secretário regional da Uni Américas, Marcio Monzane, a estratégia aplicada por Bolsonaro e sua base aliada não é algo isolado, mas pode ser um tiro pela culatra e instigar o crescimento da luta dos movimentos sindical e sociais. Fonte: Contracs | Escrito por: Luiz Carvalho e Marina...
22/03/2019
Carlos Moisés se comprometeu a enviar Projeto de Lei em regime de urgência à ALESC na próxima semana Na tarde desta sexta-feira, 22 de março, representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores, Dieese e federações empresariais estiveram na Casa d’Agronômica, residência oficial do governador do estado, para fazer a entrega oficial do acordo do Piso Salarial Estadual ao governador Carlos Moisés da Silva. O governante foi receptivo ao apelo por urgência e se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei na próxima semana. “O compromisso do governador nos alegra, pois já estamos no final de março e há ainda o tempo de tramitação do projeto na Casa Legislativa”, lembrou o coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc Ivo Castanheira. Ele informou ainda que tanto os representantes dos trabalhadores como os dirigentes empresariais já realizaram contatos com os deputados para agilizar a tramitação. “No nosso entendimento e também dos empresários, é legítima a aplicação do reajuste – retroativo à janeiro deste ano – a partir do acordo fechado no dia 12 de fevereiro; no entanto, historicamente transformamos o reajuste em Lei, num processe que abrange Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo para tramitar nas Comissões internas da ALESC e ser votado em Plenário; aprovada, a Lei ainda recebe sanção governamental. Esse processo só é viável com a colaboração do governador e dos deputados, que reforçam a legitimidade de um acordo único no país, que é o que acontece com o Piso Salarial Estadual de Santa Catarina”, concluiu Castanheira. O governador Carlos Moisés afirmou ainda que, na mensagem à Alesc, pedirá que, conforme acordado entre as categorias, não haja emendas ao projeto. Haverá também o pedido de tramitação conjunta nas comissões da Alesc, de modo a acelerar o processo. “As categorias já discutiram incessantemente para chegar a um acordo”, frisou Moisés. O reajuste do Piso Salarial Estadual em 2019 foi acordado, em média em 4,3%. Os valores de cada faixa são: 1ª faixa: R$ 1.158; 2ª faixa: R$ 1.201; 3ª faixa: R$ 1.267 e 4ª faixa: R$...
22/03/2019
Reforma da Previdência vai dificultar concessão da aposentadoria e reduzir valor dos benefícios. Participe da luta contra o fim da dua aposentadoria! Nesta sexta-feira (22), a CUT, demais centrais e movimentos sociais organizam atos em Defesa da Previdência em 126 cidades de todo o país. Do total, 26 serão em capitais, um é Brasília e 99 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lista no final do texto). A mobilização deste Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) insista em aprovar a Proposta de Emenda à Consatituição (PEC 006/2019), de reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em especial os mais pobres. Confira a lista de atos marcados no seu estado: ACRE Rio Branco – ato às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco), tem panfletagem também – ALAGOAS Maceió – ato às 15h, na Praça Centenário Arapiraca – ato às 9h na Praça da Prefeitura – AMAPÁ Macapá – Ato às 9h, em frente a agência do INSS, na Avenida Marechal Rondon – AMAZONAS Manaus – Concentração às 15, na Praça da Polícia. Depois, tem caminhada até a Praça da Matriz, no Centro. – BAHIA Salvador – ato às 9h, no Rótula do Abacaxi Jacobina – às 8h, em frente ao INSS Teixeira de Freitas – às 9h, na Praça da PMTF – CEARÁ Fortaleza – ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres) Acopiara – ato às 8h, na Praça da Matriz Alto Santo – ato ás 7h, Praça em frente ao hospital Aquiraz – ato às 7h30, na Rodoviária Aracati – ato às 8h, na Praça dos Prazeres Barreira – ato às 7h, na sede do Sinsemba Beberibe – ato ás 8h, no auditório do Sindserv Camocim – ato às 8h, na Pracinha do Amor Canindé – ato às 7h, na Praça Tomás Barbosa Caririaçu – ato às 8h, na sede do SINDSMCAR Chorozinho – ato às 8h, na Praça da EEF Padre Enemias Cratéus – ato às 7h, na Coluna da Hora Cruz – ato às 8h30, Centro da Cidade Fortim – ato às 8h, Praça São Pedro Guaiúba – plenária no distrito de água verde, horário a confirmar Horizonte – ato às 7h, no Estádio Domingão Iguatu – ato às 8h, na Praça da Caixa Econômica Ipu – ato às 8h, Praça de Iracema Itaiçaba – ato às 7h, na EEF Dulcineia Gomes Dinis Itapipoca – ato às 8h, na Praça dos Motoristas Jaguaribe – ato às 16h, na Praça do Fórum Jaguaruana – ato às 9h, na Praça da Prefeitura Juazeiro do Norte – ato às 16h, no Giradouro Madalena – ato às 8h, na Praça da Igrejinha de São Pedro Maracanaú – ato às 16h, na Praça...
21/03/2019
As ações ingressadas na Justiça do Trabalho em Lages afirmam a inconstitucionalidade da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro, que quer acabar com os sindicatos A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC entrou com seis ações nas três varas da Justiça do Trabalho em Lages, pedindo liminar contra a Medida Provisória 873/2019 e solicitando que as empresas da região mantenham os descontos em folha de pagamentos das contribuições e mensalidades sindicais e parem de exigir a autorização individual dos trabalhadores para repasse das contribuições. As juízas Patrícia Pereira Sant’Anna e Karem Mirian Didoné, que respondem pelas três Varas Trabalhistas de Lages onde tramitaram as ações, concordaram, em suas sentenças, na flagrante inconstitucionalidade da MP e concederam todas as seis liminares. A FECESC atua na região de Lages através de sua delegacia sindical e assim, tomou a frente e entrou com as ações judiciais. Para o presidente da FECESC Francisco Alano, o governo federal agiu ou maldosamente ou por ignorância, ao emitir Medida Provisória totalmente contrária à Carta Magna. “Foi uma medida editada de forma traiçoeira, durante o Carnaval, que não deixa dúvidas sobre seu objetivo: zerar o caixa dos sindicatos e federações, tirando assim suas condições de fazer a defesa dos trabalhadores, num momento em que a reforma da Previdência, absolutamente danosa ao povo brasileiro, é apresentada no Congresso”, afirmou Alano. As sentenças Em uma das sentenças, a juíza Patrícia Pereira Sant’Anna aponta que “… a Medida Provisória nº 873, publicada em 1º de março de 2019, em sua íntegra, é eivada de inconstitucionalidade, eis que inexistentes os requisitos de relevância e urgência autorizadores para a sua edição” (grifo nosso). No entendimento da magistrada, “As mudanças do sistema das contribuições e mensalidades pagas às entidades sindicais promovidas pela Medida Provisória nº 873 não têm relevância, nem urgência, na medida em que o País seguiria o seu caminho social, político, econômico e financeiro caso estas matérias fossem objeto de projeto de lei a ser apreciado pelo Parlamento, aguardando o seu regular trâmite, segundo o sistema legislativo estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil e no regime interno das Casas do Congresso Nacional.” E continua: “A inclusão de tais matérias (alteração da forma de recolhimento da contribuição sindical e restrição do alcance do conteúdo das normas coletivas no que se refere às contribuições sindicais) em Medida Provisória – que é emanada por um Poder da República (Executivo) e tem força de lei – sem que estejam configuradas a relevância e a urgência demonstra-se, de forma nítida, excesso de poder e manifesto abuso institucional, na medida em que o Poder Executivo investe-se “ilegitimamente, na mais relevante função institucional que pertence ao Congresso Nacional, vindo...
20/03/2019
Milhares estiveram na UFSC para acompanhar a Aula Magna do DCE, que se transformou em grande manifestação da esquerda na capital Nesta terça-feira o ativista político Guilherme Boulos, que foi candidato à presidência da República pelo PSOL, esteve em Florianópolis onde à noite ministrou Aula Magna do Diretório Central dos Estudantes da UFSC. O ato, no auditório da Reitoria, reuniu milhares de participantes, que lotaram o auditório, o hall de entrada onde a fala de Boulos foi acompanhada por telões, e também a praça em frente ao prédio. O ato, pela participação popular e por sua repercussão nas redes sociais e na imprensa local, acabou se tornando um símbolo da resistência da esquerda em Florianópolis. Os diretores da Executiva da Fecesc Francisco Alano e Nadir Cardozo dos Santos participaram do evento que, além da grande presença de estudantes, contou com a participação do movimento dos trabalhadores, através de dirigentes das Centrais Sindicais e de sindicatos das mais diversas categorias. A fala de Boulos apontou para a necessidade da resistência através das lutas sociais e movimento estudantil, apontando a reforma da Previdência como uma das bandeiras unificadas em torno da qual há urgência de reação. Ele fez duras críticas ao governo Bolsonaro e por diversas vezes provocou respostas da plateia, identificada com suas bandeiras de luta. Boulos lembrou que uma tarefa da esquerda também é lutar por Lula Livre. Ainda no início da fala do político do PSOL dentro da reitoria, um pequeno grupo de manifestantes da direita tentou tumultuar o evento, do lado de fora do prédio da reitoria, mas o grupo foi rapidamente “colocado pra correr” por um grande número de estudantes que responderam a eles com o “hit” do carnaval “Bolsonaro, vai tomar…” Já o convidado do DCE, após sua Aula Magna, foi até a praça em frente à Reitoria falar com as centenas de pessoa que acompanharam pelo lado de fora. Boulos agradecem a presença e conclamou pela unidade e pela luta das...
20/03/2019
Nova votação na Câmara dia 19/03 confirma o direito de domingos e feriados para os comerciários em São Miguel do Oeste O Projeto de Lei liberando o horário de abertura do comércio em São Miguel do Oeste foi rejeitado por ampla maioria (12 votos contra e 1 voto a favor) na primeira votação, realizada na semana passada (14/03). Depois disso, uma grande mobilização ocorreu entre os empresários e as notícias eram de muita pressão sobre os vereadores para que, em segunda votação prevista, a decisão fosse outra. Como resposta, Sindicato dos Comerciários, parte dos empresários contrários ao horário livre, trabalhadores do comércio e população também se mobilizaram e se fizeram presentes na Câmara municipal na terça-feira, 19, para pedir a rejeição do Projeto. A segunda votação rejeitou o horário livre na cidade com 8 votos contrários, 3 a favor e 1 abstenção. Mantendo sua coerência, votaram contrários à ampliação do horário do comércio os vereadores: Cláudio Barp, Gilberto Berté, José Jair Giovenardi, Maria Tereza Capra, Odemar Marques, Silvia Kuhn, Vagner Passos, Vanirto Conrad. Votos contrários: Milto Annoni, Cássio da Silva, Elias Araújo; abstenção: Carlos Grassi. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio do Extremo Oeste Ivanir Maria Reisdorfer lembrou que “Embora feliz com a vitória, temos clareza que não será a última vez, isso voltará para a Câmara, este é um enfrentamento constante: é a necessidade neoliberal, do capital, que vem em detrimento dos direitos dos trabalhadores”. Ivanir contou que foi a quarta rejeição à diferentes projetos apresentados na Câmara de São Miguel do Oeste e que os vereadores usaram o município de Maravilha como exemplo de horário estendido, sem especificarem as dificuldades encontradas naquele município, onde alguns trabalhadores acabam ficando à disposição de algumas empresas de domingo a domingo, e tendo as leis trabalhistas desrespeitadas. “Nesta votação de hoje tivemos também a presença de dirigentes dos trabalhadores no comércio de Chapecó, que de forma solidária vieram relatar a experiência deles; naquela cidade de 200 mil habitantes o horário livre é extremamente prejudicial para os trabalhadores em vários pontos”, contou. A diretora do Sindicato credita a vitória à ampla mobilização de diversos setores e, principalmente, dos trabalhadores da área. “Parabenizamos todos e todas que se manifestaram e já convidamos para continuar na luta”, concluiu Ivanir Maria Reisdorfer. Fonte: Assessoria da Fecesc com informações do Portal...
19/03/2019
E os brasileiros continuarão pagando para entrar nos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália Os turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão gastavam, em média, R$ 60,5 milhões por ano, com os pedidos de vistos para entrar no Brasil. É esse o montante que deixará de entrar nos cofres do governo brasileiro todos os anos depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu dispensar o visto para cidadãos desses quatro países sem exigir reciprocidade. Ou seja, os brasileiros continuarão pagando pelos vistos e enchendo os cofres dos governos norte-americano, australiano, canadense e japonês. A taxa cobrada pelos Estados Unidos para emitir vistos é de cerca de US$ 160,00 – ou R$ 606,00. Em 2017, quase 2 milhões de brasileiros viajaram aos Estados Unidos. Se todos tiveram de pagar pelos vistos, encheram os cofres daquele país com mais de R$ 1 bilhão. Apesar disso, o governo brasileiro defende a dispensa de vistos argumentando que a medida poderá alavancar o turismo, trazendo mais recursos para o Brasil. De acordo com o Itamaraty, o Brasil emitiu 258.437 vistos para cidadãos destes quatro países em 2018. Os norte-americanos foram a maioria: 181.242, o equivalente a 70% do total, segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com a matéria da Folha, ao todo, o Brasil arrecadou US$ 15,9 milhões apenas com as emissões dos vistos. Considerando a cotação do dólar na segunda-feira (R$ 3,79), os turistas pagaram o equivalente a R$ 60,5 milhões. O dinheiro arrecadado com essas taxas ia direto para os cofres do Tesouro Nacional. Número de turistas americanos e japoneses em queda Em 2014, um total de 656 mil turistas norte-americanos visitaram o Brasil. No ano seguinte começou a cair e o total de turistas ficou em 575 mil. Em 2016 (570 mil) e 2017 (475 mil) mais queda no número. O Japão ocupa a 18º posição no ranking – em 2017, enviou 60,3 mil turistas ao Brasil. O número é 28% menor que o enviado em 2014, quando 84,6 mil japoneses visitaram o Brasil. Canadá e Austrália, que também foram beneficiados com a isenção de vistos, não estão sequer entre os 20 principais emissores de turistas para o Brasil. Fonte: CUT...
18/03/2019
O site da CUT oferece ao trabalhador esclarecimentos e materiais sobre diversos pontos da reforma, além da calculadora da aposentadoria e acesso à plataforma de pressão aos parlamentares Para barrar a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e garantir o direito à aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, a CUT lança, nesta sexta-feira (15), mais uma ferramenta de luta e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) que praticamente acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros. O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC. Todos e todas também poderão baixar diversos materiais, como panfletos, cards, vídeos e áudios, que podem ser usados para explicar as maldades da reforma em casa, no local de trabalho, nas ruas, nas redes e durante as mobilizações. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que o ‘Reaja Agora’ tem o objetivo de fornecer informações para que os trabalhadores e trabalhadoras compreendam as consequências de não lutar para barrar essa nefasta reforma de Bolsonaro. “A sociedade brasileira precisa ter a consciência de que, se essa reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, é definitivamente o fim do direito à aposentadoria, é a condenação dessa e de futuras gerações à miséria”, alerta. “E o site que a CUT acaba de lançar é mais uma ferramenta para informar e esclarecer a população sobre o que está em jogo. É uma forma de sensibilizar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos”. Para Roni, a reforma de Bolsonaro vai exigir um tempo mínimo de contribuição que será impossível o trabalhador e a trabalhadora atingir. O dirigente se refere à obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício – para ter acesso ao benefício integral, o trabalhador ou a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos. “O governo não dá condições de emprego e ainda altera a legislação para criar trabalhos precários, sem qualquer estabilidade para o trabalhador, como ele vai conseguir atingir essas exigências?”, questiona Roni. “Estão querendo, na verdade, roubar a nossa aposentaria. Precisamos reagir agora ou morreremos trabalhando, sem acessar uma aposentadoria digna no final da vida” – Roni Barbosa O site Ao acessar o site ‘Reaja Agora’, os trabalhadores e trabalhadoras...
15/03/2019
Por 12 votos a 1, foi rejeitado o Projeto de Lei que pretendia liberar o funcionamento do comércio em São Miguel do Oeste De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar 5/2019 foi mais uma tentativa de liberação do horário do comércio no município de São Miguel do Oeste, colocado em votação no plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 14 de março, quando foi rejeitado por ampla maioria – 12 votos contra e 1 voto a favor. O Sindicato dos Comerciários do Extremo Oeste mantém luta constante para que os horários de comércio respeitem o final de semana e feriados dos/as comerciários/as e mais uma vez consegue vitória na sua mobilização, que tem o apoio também dois pequenos empresários e de grande parte da população. Muitos populares acompanharam a sessão da Câmara que consolidou a vitória, com a rejeição do PL. Os votos contrários foram dos vereadores: Carlos Grassi, Cássio da Silva, Cláudio Barp, Elias Araújo, Gilberto Berté, José Jair Giovenardi, Maria Tereza Capra, Silvia Kuhn, Odemar Marques, Vagner Passos e Vanirto Conrad. O voto favorável foi do vereador Milto Annoni. O projeto vai a 2ª votação na próxima terça-feira (19). “Esta é uma vitória da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras contra o falso discurso de ‘modernização’ que só quer viabilizar as grandes redes na cidade e acabar com o pequeno comércio local; continuaremos na luta para fortalecer a economia local e dignificar a profissão dos comerciários e comerciárias”, afirmou a presidente do SEC Extremo Oeste Ivanir Maria Reisdorfer. Fonte: Assessoria Fecesc com dados da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste (https://www.saomigueldooeste.sc.leg.br/camara/conteudo/publicacoes/Noticias/1/2019/5703) | Fotos: Câmara de Vereadores de...
15/03/2019
Na gestão 2019/2021 do CEDH o diretor da Fecesc Nadir Cardozo dos Santos permanece como conselheiro. Veja na matéria reproduzida da página da Secretaria de Estado d Assistência Social, Trabalho e Habitação: Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, para a gestão 2019 a 2021 foram empossados na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, pasta a qual é vinculado. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes, divididos de forma paritária entre representantes governamentais e de entidades não governamentais. No ato de posse, foi eleita também a nova presidente do Conselho para a gestão e nova mesa diretora. A nova presidente é representante do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, Cynthia Maria Pinto da Luz. Integram a mesa diretora além da presidente as conselheiras Erli Aparecida Camargo, Aretusa Larroyd e Ledronete Silvestre. A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa da Silveira De Caro participou do ato e empossou os novos conselheiros. Ela relatou aos integrantes da plenária a situação da secretaria, da mudança de sede e todas as mudanças necessárias realizadas em tempo hábil para receber os integrantes de todos os conselhos. “Quero aproveitar o momento para pedir a cada um de vocês, parceria. Vamos construir juntos. Não é momento de criticar, de emperrar as coisas. É momento de foco. A luta dos direitos humanos é muito mais importante do que o local onde vamos fazer as reuniões. Temos como resolver com espaço para tudo o que for preciso fazer, basta ter organização. Sabemos a importância dos conselhos e pedimos parceria. Obrigada por aceitarem o desafio”, disse a secretária. Segundo ela, que já atuou como Diretora dos Direitos Humanos, o conselho tem como foco promover e defender os direitos humanos e fomentar as garantias fundamentais, a liberdade individual e igualdade de direitos civis, culturais, econômicos e sociais. A ex-presidente Karina Euzébio agradeceu a participação de todos os integrantes do conselho. Destacou que mesmo com limites de condições de locomoção, nunca deixaram de contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos. “Quero parabenizar cada um de vocês pela atuação e dizer que tudo o que aprendi, vou multiplicar durante participação em outros conselhos. Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/index.php | Escrito por: Kenia...
