27/03/2019
No Congresso da Contracs, dirigentes de organizações internacionais apontam que mundo vive momento de retrocessos Com idiomas diferentes, mas unidas pela mesma luta, lideranças sindicais internacionais da América do Sul, América do Norte e Europa destacaram, durante a mesa do que avaliou o cenário sindical internacional no 10º Congresso da Contracs, a necessidade de construir uma plataforma conjunta em defesa dos direitos trabalhistas. Da mesma forma que no Brasil, dirigentes de organizações como a estadunidense UFCW (União dos Comerciários e Trabalhadores na Indústria Alimentícia) enfrentam uma onda reacionária que invariavelmente elege a classe trabalhadora como inimiga, conforme apontou Stanley Gacek. “Dado o pesadelo do governo do Trump e o golpe da reforma trabalhista e o governo de Bolsonaro, o movimento sindical brasileiro e o americano têm mais em comum do que nunca Ao se reuniram em 19 de março para conspirar e costurar uma agenda nepotista, antissindical, antioperária, sob disfarce da retórica populista, nos apontaram que precisamos também nos encontrar e trabalharmos juntos como nunca antes fizemos”, falou. Gacek foi quem puxou uma fila de homenagens e de pedido do fim da prisão política de um velho conhecido da organização trabalhista internacional. “Lula continua como inspiração a todos nós, do mundo inteiro, e não vamos parar até conseguirmos sua libertação desta prisão política. Esta crise comum é a nossa oportunidade. Fora a reforma previdenciária golpista! Lula livre!” A visão de uma batalha comum também esteve presente na intervenção de Hector Casllano, da uruguaia Fuecys (Federação Uruguaia dos Trabalhadores do Comércio e Serviços). “O movimento sindical latino-americano cometeria um erro se não entendesse que a luta trabalhista do Brasil não é só brasileira, mas de classes. Não é casualidade os anos de prosperidade para os mais pobres com governos progressistas, assim como não é casualidade que com o regime atual na América Latina exista retrocesso para a classe trabalhadora. Não só questão de salário, mas todas as conquistas, somos inimigos de classe dos fascistas”, apontou. Sindicato é quem faz a diferença Ao citar o exemplo do Peru, o presidente da Uni America Comercio, José Luis Oberto, lembrou que quando não havia sindicato no país, o setor de comércio passou oito anos sem aumento salarial e, como as lideranças que a antecederam, Ashwini Sukthankar, da United Here, também falou sobre a necessidade de globalizar o enfrentamento. “O mundo mudou, nossa estratégia de parceria também tem de mudar. Estamos encarando governos racistas e fascistas, tanto no Brasil quanto EUA, e lutando por nossas próprias vidas. Sinto, porém, que não estamos apenas numa luta defensiva, mas também tentando tomar a ofensiva e acreditamos que não iremos ganhar se não levarmos trabalhadores para as ruas”, disse. Pela Uni Comércio América, Henry Oliveira foi mais...
26/03/2019
Numa noite de ausências, mas também de esperança, a Contracs abriu o 10º Congresso Nacional nesta segunda-feira (25). Citadas por todas as lideranças, a ausência de direitos e de dignidade por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário, fez à saudade de saudosos companheiros, como Elizeu Rodrigues, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace), morto no último dia 13, e a quem o congresso homenageou na abertura. Com 323 delegados inscritos de todo o país, a Contracs é a primeira entre as confederações cutistas a realizar o encontro nacional de suas bases, uma etapa que antecede o congresso da CUT. E durante o encerramento, o presidente da entidade, Alci Matos, em seu último mandato, apontou a responsabilidade de a organização dar o pontapé à elaboração da série de planos de lutas que virão. “Tem muita gente nos vigiando porque sabem do poder dos trabalhadores do comércio e serviço quando estão unidos. O companheiro Elizeu dizia que a luta tinha de ser no dia a dia e essa sua luta e é por isso que ele dá nome ao nosso congresso. Sairemos daqui munidos de alegria, energia, experiência e conhecimento. A luta só começou”, disse, fazendo alusão ao tema da atividade. Previdência para impulsionar Citada por todas os presentes, a reforma da Previdência, do presidente Jair Bolsonaro, também foi tema para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, que apontou como o ataque à aposentadoria como a luta da vida do movimento sindical. “O que elegeu o Bolsonaro foi seu compromisso em entregar a Previdência aos bancos. Mas nós conseguimos mostrar ao trabalhador que vai morrer sem se aposentar. Só que é preciso ir além, dizer que querem entregar a Previdência na mão dos banqueiros. Essa questão do estrangulamento financeiro que querem fazer aos sindicatos é pra obrigar o movimento sindical a aceitar o regime de capitalização. Isso não passa na CUT de maneira nenhuma. O enfrentamento que temos que fazer à Reforma é o enfrentamento das nossas vidas.”, avaliou. A ideia é compartilhada pelo deputado do Distrito Federal Chico Vigilante (PT). “Se derrotamos a reforma previdenciária, derrotamos o ‘capiroto’ (referindo-se a Bolsonaro). Essa é a batalha decisiva”. Na avaliação do secretário regional da Uni Américas, Marcio Monzane, a estratégia aplicada por Bolsonaro e sua base aliada não é algo isolado, mas pode ser um tiro pela culatra e instigar o crescimento da luta dos movimentos sindical e sociais. Fonte: Contracs | Escrito por: Luiz Carvalho e Marina...
11/07/2018
Atividade acontece na sexta (23/07) e homenageia aniversário da Confederação A Câmara dos Deputados promove na próxima sexta-feira (13), às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene para homenagear os 28 anos da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs). De iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a atividade antecipa as celebrações pelo aniversário da entidade, que completa mais um ano de luta no dia 15 de julho, e reunirá dirigentes da confederação, de federações, sindicatos, além de lideranças da CUT e parlamentares. Organização que representa hoje cerca de três milhões de trabalhadores no comércio e serviços em todo país, a Contracs nasceu nos anos 1990 para criar uma nova estrutura de organização para os trabalhadores do setor do comércio, que até então não contavam com representação unificada em nível nacional. Tudo começou com a união dos sindicatos de comerciários do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, que em 1987 se organizaram para formar uma comissão provisória, com o objetivo final de criar o Departamento Nacional de Comerciários, o DNC, embrião da Contracs. Nos anos de 1988 e 89, as reuniões para a constituição do DNC continuaram até janeiro de 1990, quando em São Paulo, na sede da CUT Nacional, foram aprovados passos decisivos para a realização do congresso de fundação do departamento, que daria início a toda uma história de luta e resistência que já dura 27 anos. A partir do Congresso, foi possível traçar um perfil da categoria, composta em grande parte por jovens, estudantes, menores e mulheres. Na ocasião diagnosticou-se um grande número de pequenas empresas, com alta rotatividade e salários baixos, destacando que os maiores salários, na época, estavam entre os comissionados. O evento de fundação da entidade que se tornaria a Contracs também definiu as prioridades de atuação e as bandeiras específicas do ramo, como o combate à liberação do horário do comércio; garantias de igualdade de remuneração entre homens e mulheres, garantia de creche e de direitos da maternidade e combate à discriminação, além de incorporar as lutas da CUT. Três anos mais tarde, os trabalhadores do ramo de serviços uniram-se à Confederação, incorporando muitas outras categorias e fortalecendo a luta nacional da Contracs. A entidade atua nas cinco regiões do país e possui sede em Brasília, subsede em São Paulo e conta com um centro de Formação e Lazer em Mongaguá, litoral paulista. Entre as conquistas da confederação destacam-se a regulamentação da profissão de comerciário, a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas, a conquista do Pacto do Trabalho Decente para o setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e a aprovação do Projeto de Lei das Gorjetas. Fonte:...
25/06/2018
Diminuição tende a ser revertida devido à retirada de direitos imposta por mudança nas leis A queda no número de ações na justiça trabalhista divulgada nesta sexta-feira (22) tende a ser um voo de galinha, apontam especialistas ouvidos pelo site da Contracs (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços). Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações abertas na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2018 caiu 40,8%. Nesses primeiros seis meses foram 766.287 novos processos contra 1,3 milhão em período equivalente em 2017. Os veículos da velha mídia, claro, repercutiram o índice como sendo ‘mérito’ da reforma trabalhista que entrou em vigor como Lei 13.467 em 11 de novembro de 2017. E ouviram especialistas favoráveis à retirada de direitos que apontaram o cenário como algo positivo e resultado de uma ‘nova consciência’, do trabalhador. Para o assessor jurídico da Contracs, Vinicius Cascone, a situação é temporária e, ao contrário, diante da retirada de condições dignas de trabalho imposta pela nova legislação, resultar em ampliação no número de processos. “Pelo insegurança legal que passou a existir após a reforma, o número de processos caiu, mas como essa mudança possui muitos pontos mal feitos – várias brechas legais e pontos inconstitucionais são questionados no STF –, a tendência é que os conflitos aumentem em curto prazo. No escritório já percebemos essa tendência, mesmo com o risco de o trabalhador pagar os custos processuais para o patrão, algo que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não decidiu”, falou. Para ele, as empresas entenderam a reforma como um cheque em branco para abusos e isso resultará em uma avalanche de questionamentos nos tribunais. Além disso, na visão do advogado, a reforma erra ao enfraquecer sindicatos e acabar com a obrigatoriedade da homologação pelas entidades sindicais. “O fim da homologação gerará mais embates, porque era neste momento que o sindicato resolvia algo simples com o patronal, um erro no cálculo das rescisões. Mais de 35% das ações são de verbas rescisórias e a tentativa de enfraquecimento dos sindicatos é um mau negócio até para os empregadores, porque a negociação não será mais centralizada, terão de encarar vários processos nos tribunais”, alerta. Exploração não diminuiu Desembargador e mestre em Direito e Justiça pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Grijalbo Coutinho endossa a visão de Cascone e reforça que a reforma traz sérios problemas constitucionais. “O que a gente pode considerar é que a reforma trouxe sérias dificuldade ao direito de ação o que inclusive, gerou críticas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que colocou o Brasil na ‘lista suja’ de violações aos direitos trabalhistas. Os advogados estão com muita cautela sobre como serão tratados os custos com...
21/08/2017
Contracs se posiciona contra a medida, que afetará toda a sociedade A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), após tomar conhecimento da publicação ontem (16/08) do Decreto nº 9.127 de 16 de agosto de 2017 que reconhece os supermercados como serviço essencial, vem a público expressar sua indignação com a condução política no Brasil do governo ilegítimo e golpista de Temer e seus sucessivos golpes contra os direitos sociais e trabalhistas. Sabemos que as condições de vida são alteradas com a aprovação das leis, portanto muitas coisas estão em jogo. Nesse momento conjuntural, aprovar a essencialidade de um serviço prestado a toda sociedade considerando apenas a opinião do empresariado e das multinacionais é um ataque à democracia e mais um duro golpe contra a classe trabalhadora. Desde 2000, trabalhadores e trabalhadoras do setor supermercadista lutam contra a abertura do comércio aos domingos com ampla campanha com os slogans “Domingo é dia de trabalhar o afeto, amor e carinho” e “Se domingo fosse dia de trabalho, chamaria segunda-feira”. Essa luta foi motivada em decorrência da inclusão de má-fé do governo Fernando Henrique Cardoso do tema na lei 10.101/2000 que, a pedido do setor patronal, incluiu a liberação do comércio aos domingos. Desde então, lutamos pela revogação desta lei e com muito esforço conquistamos apenas a garantia de uma folga a cada dois domingos trabalhados por meio da lei 11.603/2007 bem como a obrigatoriedade da negociação coletiva para a garantia de compensações aos trabalhadores nos domingos e feriados. Mas diante do novo decreto, caracterizando a essencialidade do serviço supermercadista, afronta-se diretamente o direito dos trabalhadores brasileiros, ignorado pelos consumidores e principalmente usurpado pelos empregadores. Não compreendem que esses trabalhadores estão sendo ceifados do direito de convívio familiar, do seu direito à religiosidade, aos seus estudos, acesso à cultura, ao esporte, ou seja, impacta toda uma estrutura emocional e física que, sem oportunidades, estão fadados a pobreza e ao adoecimento. Qual é o compromisso do setor patronal com a sociedade? Como ficarão os filhos das trabalhadoras nos caixas de supermercados com a obrigatoriedade do trabalho nos domingos e feriados? Pagar um lanche e R$ 30,00 substitui a falta da mãe no almoço do Natal e em todos os demais feriados e domingos? Além da organização da vida em sociedade, que será duramente afetada com esse decreto, a Contracs alerta para o cerceamento do direito à greve, uma vez que a Lei de Greve (Lei 7.783/89) estabelece a necessidade de manter em atividade equipes de empregados para assegurar a prestação de serviços. Mas afinal, esse serviço é realmente essencial? É premente fazermos ainda uma sólida discussão sobre a essencialidade deste serviço, uma vez que o Comitê de Liberdade...
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