09/03/2017
O 8 de março em Santa Catarina foi um dia de emoção, de troca de energia, de força e de luta. Junto com movimentos sociais, as entidades CUTistas protagonizaram grandes atos por todos os cantos do estado e levaram a reflexão para a sociedade, dos impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres e homens e refletiram sobre a violência física, moral e psicológica que insiste em se fazer presente em nossa sociedade. “Organizamos atividades em Chapecó, Blumenau, Tubarão, Criciúma, Rio do Sul, Fraiburgo, Florianópolis, Lages, Caçador, São Miguel do Oeste, Jaraguá do Sul e Joinville. Juntas com mulheres de vários movimentos, demos mais uma demonstração da unidade das mulheres e que temos folego para barrar as reformas que vem do governo Temer na tentativa de retirada de direitos”, explicou Sueli Sílvia Adriano, Secretaria de Mulheres da CUT-SC. Para ela as atividades do dia 8 de março, são apenas um “start” de todas as mobilizações que virão para barrar o retrocesso. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, ressaltou a participação das entidades CUTistas nas atividades das mulheres. “Não deixamos nenhum espaço em branco, mostramos que as mulheres também estão organizadas e que sabemos dialogar umas com as outras e construir grandes atividades”. Anna destaca a participação dos homens que entenderam a necessidade desse dia de mobilização, marcharam juntos com as mulheres e respeitaram o protagonismo feminino, “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”! Região Oeste se levanta em defesa da aposentadoria das mulheres – Chapecó e São Miguel do Oeste fizeram grandes atividades em protesto contra a Reforma da Previdência. A região que tem sua economia voltada para a produção rural, terá reflexos econômicos e sociais negativos caso essa reforma da previdência seja aprovada. Além disso, as mulheres alertam sobre a sucessão das propriedades e dos cultivos rurais, que serão impactados com a nova regra da Reforma da Previdência, que prevê o pagamento do INSS, por parte das agricultoras e agricultores< de forma individual e mensal. Região Sul vai às ruas dialogar com a população – Tubarão e Criciúma reservaram o dia 8 de março para ir as praças e em frente as agências da Previdência Social, conversar com as trabalhadoras sobre a Reforma da Previdência. Com o Jornal da CUT-SC em mãos, mulheres e homens dirigentes sindicais mostraram os impactos da Reforma da Previdência que prejudica todos e todas, desde o servidor público, até o trabalhador da iniciativa privada, seja através do aumento da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, ou através da contribuição mínima de 49 anos. Região do Meio Oeste faz história e faz grandes atos de mulheres e homens contra a Reforma da Previdência – Lages, Caçador e Fraiburgo se...
06/03/2017
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos. A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público. A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos. Na sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso. Reforma Trabalhista Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano. A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho. Fonte: Yara Aquino / Agência...
02/03/2017
Por Anna Júlia Rodrigues, presidenta da CUT-SC / publicado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT ( www.cnmcut.organização.br ) Ao longo da história, o papel social da mulher esteve relacionado à reprodução biológica e ao trabalho doméstico, limitando sua participação à esfera privada. O questionamento da divisão sexual do trabalho só foi surgir com os movimentos feministas, na segunda metade do século XX. Esta mudança propiciada pelo acesso à educação se deve, em parte, à maior participação da mulher no mercado de trabalho e, em parte, à sua inserção na política. Nas cidades, a independência econômica feminina se deu primeiro com a conscientização de seu papel na sociedade. Ela saiu de casa e buscou seu trabalho e seus meios de subsistência fora da residência. No campo, a situação foi invertida. Como o trabalho sempre esteve presente no dia-a-dia da mulher rural, sua conscientização sobre seu papel dentro da economia se deu tardiamente, e ainda hoje é difícil para muitas delas diferenciar suas atividades dentro de casa. Por esse contexto histórico de emancipação das mulheres, que vemos a proposta de Reforma da Previdência do governo é uma medida contra as mulheres, enquanto trabalhadoras, como donas de casa e como mães. Aumenta mais a dificuldade para se aposentar e diminui o valor que receberão, se chegarem a se aposentar. Hoje pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS as mulheres podem se aposentam aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição e os homens podem se aposentar aos 65 anos de idade com 35 anos de contribuição. Aos/as servidores públicos, as mulheres aos 55 anos de idade e 30 de contribuição e os homens com 60 de idade e 35 de contribuição. Os/as trabalhadores/as rurais se aposentam com os mesmos critérios dos/as servidores/as públicos. Os/as professores da educação básica que tem aposentadoria especial, se aposentam 5 anos antes que os/as servidores/as públicos, na idade e na contribuição, ou seja, 50 anos de idade e 25 e contribuição para as mulheres e 55 anos de idade e 30 de contribuição para os homens. De acordo com a proposta apresentada pelo governo, a idade de aposentadoria aos 65 anos será a mesma para homens e mulheres em qualquer atividade ou profissão. Não haverá mais a diferença de 5 anos entre homens e mulheres e extingue a aposentadoria especial para os/as professores/as da educação básica. O argumento que a mulher tem expectativa de vida maior que o homem por isso ela deve trabalhar mais 5 anos, é mais uma afronta aos nossos direitos. Desde a época dos escravos que os afazeres domésticos são considerados trabalho, a exemplo das fazendas que arrebanhavam mulheres da senzala para fazer estes serviços. Terminado o período da...
01/03/2017
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) diz ter sido surpreendida pela movimentação de deputados da base do governo que teriam reivindicado ao presidente Michel Temer para que entrasse na Justiça na tentativa de impedir a associação de divulgar dados que contestam a versão oficial do chamado “rombo da Previdência”. Segundo os deputados federais Carlos Marum (PMDB-MS), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, e Júlio Lopes (PP-RJ), que também integra a comissão, as informações divulgadas pela Anfip, que alega não haver déficit na Previdência, estariam dificultado a tramitação da proposta de reforma. Frente à tentativa de amordaçar a entidade dos auditores fiscais, que há cerca de 20 anos fiscaliza as contas das seguridade social, recebeu o apoio de dezenas de organizações, sindicatos e associações, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), a CUT, dentre outras. Para o presidente da Anfip, Vilson Antonio Romero, o governo Temer faz o “antimarketing” da Previdência, uma espécie de terrorismo para justificar a reforma. Ele contesta ainda os elevados gastos publicitários realizados pelo governo Temer, com outdoors em aeroportos e comerciais de TV em horário nobre, para convencer o público a aceitar prejuízos contra si mesmos e garantir benefícios os setores financeiros aliados. “Um dos grandes interessados nessas mudanças da Previdência, com dificuldade de obter benefícios e achatamento do teto, são efetivamente os grandes conglomerados financeiros que, só no ano passado, tiveram crescimento no sistema de previdência complementar de mais de 20%. A cobiça do mercado, de fato, está em cima dessa nossa grande estrutura de proteção social, que movimenta meio trilhão de reais ao ano”, afirma Vilson, em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã desta quarta-feira (1°). Para afirmar que o alegado déficit é uma “falácia”, a Anfip explica que os gastos com a Previdência fazem parte do orçamento da chamada seguridade social, composta ainda pela saúde e pela assistência social. Já as receitas que atendem às despesas da Seguridade Social vão muito além das contribuições de trabalhadores e empregadores. Fazem parte também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep, além de parte da arrecadação com loterias federais. Segundo dados extraídos das contas do próprio governo federal, em 2015, por exemplo, foram arrecadados R$ 700 bilhões, e foram gastos R$ 688 bilhões com a Seguridade Social, registrando, portanto, superávit de R$ 12 bilhões. Para 2016, ainda não há números consolidados, mas levantamentos prévios da Anfip também apontam superávit. Fonte: Rede Brasil...
06/12/2016
“A CUT jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual, como pretende o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP)”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre a reforma da Previdência anunciada nesta segunda-feira (5). A proposta dificulta o acesso à aposentadoria, elevando a idade mínima para 65 anos e aumentando o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Para Vagner, a idade mínima é injusta com a classe trabalhadora, em especial com os que começam a trabalhar mais cedo e as mulheres, que vão ter de trabalhar e contribuir mais e ganhar menos, se também for aprovada a desvinculação dos aumentos reais do salário mínimo dos reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Segundo o presidente da CUT, “uma coisa é trabalhar até os 65 anos com bons salários, plano de saúde e ambiente saudável. Outra é a rotina de um trabalhador rural ou da construção civil, que ficam expostos ao sol, a condições de trabalho inadequadas, começam a trabalhar na adolescência. Essas pessoas não podem ser tratadas de forma igual ao filho de um médico, engenheiro ou advogado, por exemplo, que começam a trabalhar aos 24/25 anos ou mais, quando decidem fazer especialização e MBA”. Encontro com Centrais Sindicais O horário que o governo marcou para a reunião com as centrais (19h), que foi alterado diversas vezes e acabou confirmado para depois do anúncio das medidas que o governo fez para parlamentares e para a sociedade, demonstra que a atual gestão golpista não pretende ouvir a classe trabalhadora, sequer tem interesse no que representantes de milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm a dizer. Esse horário inviabilizou a participação de representantes da CUT. Na última reunião de Direção Nacional da CUT, que está sendo realizada em Florianópolis/SC, os dirigentes vão debater as medidas e discutir estratégias de enfrentamento a essa reforma da Previdência prejudicial a toda a classe trabalhadora. O texto, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (06), não foi debatido com os setores sociais da sociedade civil organizada. Essa prática autoritária é a mesma adotada em relação às medidas econômicas e sociais anunciadas após a consolidação do golpe jurídico-parlamentar-midiático e vem recebendo amplo apoio do mercado e da mídia comercial. Um exemplo disso foi a PEC 241/55, que congela os gastos com educação e saúde por 20 anos, que está tramitando no Senado. Gaguejando e com a voz falhando diversas vezes, o anúncio aconteceu durante reunião com líderes da base aliada na Câmara e Senado no Palácio do Planalto, antes do encontro com as Centrais. Na ocasião, Temer disse que o Congresso terá a responsabilidade de debater a pauta e dar a palavra final, e que técnicos do executivo...
