Pesquisar

Redes sociais


Saúde do trabalhador em dados
29/08/2016
Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor técnico do DIEESE. Os sindicatos estão priorizando, nas negociações coletivas, temas que têm relação com saúde do trabalhador, segurança e acidentes no trabalho, doenças profissionais, condições laborais e uso de maquinário. Cláusulas associadas à saúde psicológica já estão presentes em 26% das convenções e dos acordos coletivos, quer dizer, triplicaram em 10 anos. Foram registrados 557 mil afastamentos devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em 2014, o que representou crescimento de 24% em 10 anos. Como os vínculos formais cresceram 58%, a proporção entre os afastados e o contingente empregado diminuiu. O aumento maior ocorreu nos acidentes no trajeto para o trabalho (127%). No volume de afastamentos por doença ocupacional, houve queda de 21 mil para 15 mil casos. Já os acidentes de trabalho com CAT atingiram 559 mil casos (2013), crescimento de 43% no decênio (1/4 dos acidentes envolvem as mãos). Observaram-se queda significativa nas taxas de mortalidade devido a acidentes de trabalho (de 5,4 para 2,8 em 100 mil vínculos em 10 anos) e diminuição de aposentadoria por invalidez. Os homens (3,6%) são mais atingidos por acidentes de trabalho do que as mulheres (1,9%). A região Sudeste apresentou a menor proporção de trabalhadores envolvidos em acidentes (2,3%). Já no Norte do país, os homens apresentam a maior taxa de acidentalidade (5,6%). No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, entre 30% e 37% das pessoas ocupadas têm planos privados de saúde, enquanto no Norte e Nordeste, são 13% e 16%, respectivamente. A saúde pública investe hoje em torno de R$ 100 bilhões por ano e a maior parte dos recursos vai para a assistência hospitalar e ambulatorial (43%) e atenção básica (17%). O gasto com saúde preventiva ainda é relativamente baixo. Cresceu o número de profissionais de saúde entre 2000 e 2010, período em que o país passou de 14 para 19 médicos por habitante e de 23 para 61 auxiliares de enfermagem. Porém, fatores estruturantes para a proteção da saúde estão longe de ser universalizados, como a rede de coleta de esgoto e a distribuição de água encanada. Enquanto no Sul 88% das casas têm acesso à rede, no Norte são somente 23%, Nordeste, 44%, Centro-Oeste, 47%, e Sul, 63%. Esses e muitos outros dados foram compilados pelo DIEESE no Anuário da Saúde do Trabalhador – 2015, publicação que reúne 100 tabelas, 22 gráficos, um dicionário com termos técnicos e texto introdutório sobre saúde dos trabalhadores no contexto socioeconômico brasileiro e internacional. A versão eletrônica encontra-se disponível gratuitamente em www.dieese.org.br Os trabalhadores criaram os sindicatos como instrumento de luta para promover e defender seus direitos e atuar para construir uma sociedade capaz de proporcionar bem-estar e qualidade de vida para todos. Uma...
Governo responsabiliza fabricante de Coca-Cola por trabalho escravo
26/08/2016
Uma fiscalização em dois centros de distribuição de produtos da Coca-Cola identificou 179 caminhoneiros e ajudantes de entrega sistematicamente submetidos a jornadas exaustivas que configuram, segundo os auditores responsáveis pela ação, condições análogas às de escravo. Entre agosto de 2015 e março de 2016, cada um deles realizou uma média de, ao menos, 80 horas extras por mês. Situações extremas incluíam ainda médias de 140 horas extras mensais e um dia inteiro de trabalho ininterrupto na mesma semana em que um trabalhador já enfrentara jornadas com mais de 12 e 14 horas. Num caso que exemplifica a realidade desses trabalhadores, ocorrido em fevereiro de 2016, um motorista relatou que, após encerrar uma longa jornada às 0h30min, chegou em casa por volta das duas da manhã com a obrigação de retornar em poucas horas, às 6h30. “Tomou um banho, jantou e ficou vendo televisão, pois se dormisse não conseguiria levantar no horário de trabalho”, informou em seu depoimento aos fiscais. “Sabia que, se não fosse trabalhar, receberia advertência no outro dia.” Os problemas foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, em duas unidades da Spal Indústria Brasileira de Bebidas, uma das empresas licenciadas para fabricar os refrigerantes e sucos da Coca-Cola no Brasil – que incluem Fanta, Sprite e Del Valle, entre outros. A fiscalização foi concluída na última segunda-feira, dia 22 de agosto. “São jornadas completamente indignas”, avalia Marcelo Campos, auditor fiscal que coordenou a ação. Segundo ele, além de deteriorar a saúde dos funcionários, tal ritmo de trabalho também traz perigos à população local por aumentar o risco de acidentes de trânsito. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, são quatro elementos que podem definir condições análoga às de escravo no Brasil: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva – em que o trabalhador é submetido a uma sobrecarga que acarreta danos à sua saúde ou até risco de morte.. O crime prevê penas de dois a oito anos de prisão aos seus praticantes. A Spal informou à Repórter Brasil que está analisando os autos de infração lavrados pelo governo federal para tomar as medidas necessárias. Diz também que está realizando ajustes operacionais relacionados à jornada dos caminhoneiros, mas nega existência de trabalho escravo em seus negócios. Além de atuada pelo uso de mão de obra análoga à de escrava, a Spal foi multada pelo governo federal por extrapolar o limite de horas extras permitidos por lei, por não conceder ao menos 11 horas de descanso entre dois dias de trabalho e também por terceirizar o transporte de mercadorias de forma ilícita – um outro grupo de 229 caminhoneiros da Spal estava, segundo a...
3º Encontro Nacional dos Comerciários
24/07/2016
3º Encontro Nacional dos Comerciários Trabalhadores no Comércio e Serviços de todo o país organizam a luta Nos dias 2, 3 e 4 de agosto será realizado, em São Paulo, o 3º Encontro Nacional dos Comerciários, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS/CUT. No encontro, serão debatidos quatro temas: 1. A Reestruturação do setor: as mudanças e impactos da tecnologia na organização do trabalho; 2. A Saúde e Segurança do Trabalhador comerciário; 3. Projetos de Leis precarizantes; 4. Ações Internacionais – Avançar na universalização dos direitos. O evento deverá reunir Federações e Sindicatos de todo o país, para organizar o segundo semestre de lutas dos trabalhadores comerciários e de serviços. Os dirigentes de Santa Catarina estão organizando sua participação no Encontro....
Aprovada pulverização aérea nas cidades
29/06/2016
O presidente interino golpista Michel Temer sancionou a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti. Dentre elas, consta a “permissão da incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida.” Ou seja, preparem seus guarda-chuvas, pois em breve vai chover veneno na sua cabeça. Mesmo que a Campanha, Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e tantas outras instituições tenham se posicionado contra, a sede de lucro falou mais alto. A proposta veio justo do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag), coincidentemente no mesmo ano em que a venda de agrotóxicos recua 20%. A pulverização aérea para controle de vetores, além de perigosa é ineficaz. Anos e anos de aplicação de fumacê serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, forçando o aumento nas doses de veneno e a utilização de novos agrotóxicos. Os efeitos na saúde da população exposta à pulverização aérea nas lavouras estão extremamente bem relatados no Dossiê Abrasco. A pulverização aérea é perigosa porque atinge muitos outros alvos além do mosquito. E justo por isso, é também ineficaz. O agrotóxico será pulverizado diretamente sobre regiões habitadas, atingindo residências, escolas, creches, hospitais, clubes de esporte, feiras, comércio de rua e ambientes naturais, meios aquáticos como lagos e lagoas, além de centrais de fornecimento de água para consumo humano. Atingirá ainda, indistintamente, pessoas em trânsito, incluindo aquelas mais vulneráveis como crianças de colo, gestantes, idosos, moradores de rua e imunossuprimidos. Ainda que a lei aprovada exige a aprovação das autoridades sanitárias, sabemos que o atual ministério interino da saúde  partilha dos mesmos interesses sujos, e não deve demorar muito a aprovar medidas, ou iniciar temerosos testes em populações feitas de cobaia. Não reconhecemos este governo, e lutaremos até o fim para que o prejuízo da indústria de agrotóxicos não seja recuperado às custas da nossa saúde. Assine aqui: https://secure.avaaz.org/en/petition/Presidencia_da_Republica_Veto_a_emenda_que_permite_pulverizacao_aerea_nas_cidades/ Manifestações contra a pulverização aérea nas cidades: Abrasco: https://www.abrasco.org.br/site/2016/04/nota-contra-pulverizacao-aerea-de-inseticidas-para-controle-de-vetores-de-doencas/ Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/01/Esclarecimentos-sobre-pulveriza—-o-a–rea-e-o-controle-de-endemias.pdf Fiocruz: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/39855 Conass e Conasems: http://www.conasems.org.br/servicos/todas-noticias/45-ultimas/4615-conasems-e-conass-pedem-veto-a-proposta-de-utilizacao-de-aeronaves-para-dispersao-de-inseticidas-para-controle-do-aedes Fonte: Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela...
IMBRALIT fecha acordo de R$ 1 milhão com MPT
11/05/2016
Acordo Judicial também prevê a substituição do asbesto por fibras alternativas que a empresa já promove em sua linha de produção desde 2015 Florianópolis  – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC) firmou acordo judicial com a IMBRALIT, única fábrica do estado que utilizava o amianto crisotila em seu processo produtivo. Ficou estabelecida a data de 31/12/2015 como marco do encerramento de todas as atividades de aproveitamento econômico de amianto crisotila na empresa, circunstância em que o grupo anunciou a substituição do amianto crisotila por fibras alternativas no seu processo de produção. A data também foi adotada para o estabelecimento das demais cláusulas do acordo. Entre as demais obrigações, a IMBRALIT está proibida de manter estoque de matéria-prima, dar continuidade à produção de produtos contendo amianto bem como manter resíduos com amianto em sua planta industrial. Após a data de 31/12/2016 somente será admitida a presença de produtos contendo amianto que forem recebidos por devolução, com a respectiva nota fiscal de devolução e que será devidamente destinada para aterro próprio conforme a legislação nacional. Ficou acertado também, que em caso de superveniência de lei estadual do Estado de Santa Catarina prevendo a substituição do amianto crisotila em prazo superior ao estabelecido (31/12/2015), prevalecerá a data do acordo judicial. A substituição do amianto crisotila por fibras alternativas é uma diretriz da Convenção nº 162 da Organização Internacional do Trabalho, que obteve a ratificação do governo brasileiro. As obrigações assumidas no acordo não serão afetadas pelas decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4066 que tramita no Supremo Tribunal Federal, a qual discute a constitucionalidade da Lei do Amianto. O uso do amianto é proibido em mais de 60 países. Na União Europeia, foi banido em 2005 por conta de evidências, acumuladas desde a década de 1960, de que o produto é tóxico e cancerígeno. As  ADIns que tramitam no STF podem resultar no banimento definitivo da substância em território nacional, sendo que seu uso já é proibido nos estados do Amazonas, São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. Indenização de um milhão por dano moral coletivo e mais multa cominatória Como forma de reparação dos danos causados à sociedade, a IMBRALlT pagará, a título de dano moral coletivo, o montante de R$ 1.000.000,00  (um milhão de reais) parceladamente. O dinheiro será revertido ao fomento de pesquisas científicas e atividades acadêmicas relacionadas aos efeitos da exposição ocupacional e ambiental ao amianto e sua substituição, a serem indicadas pelo MPT. O descumprimento das obrigações de substituição do amianto crisotila por fibras alternativas nos prazos estabelecidos acarretará ainda em multa de R$ 500 mil por mês. Não há níveis seguros Substância reconhecidamente cancerígena...

Siga-nos

Sindicatos filiados