16/11/2017
Encontro em Montevidéu reúne trabalhadores e trabalhadoras da América Latina na luta pela Democracia e contra o Neoliberalismo Há dois dias, 27 diretores e assessores da FECESC e dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços embarcaram em um dos seis ônibus catarinenses que partiram rumo a Montevidéu, no Uruguai. Homens e mulheres que se uniram, lá, com outros trabalhadores e trabalhadoras de toda a América Latina para participarem da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, realizada de 16 a 18 de novembro. A jornada é uma aliança de sindicatos e movimentos sociais que fazem a leitura da grave situação política, especialmente na América Latina, decorrente da retomada neoliberal e de ataques contra a democracia. Além dos diretores e assessores da FECESC, integram a delegação dirigentes dos sindicatos dos comerciários de Araranguá, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Videira, Xanxerê, Florianópolis, São José, Palhoça, Curitibanos e Canoinhas, Sintrauto e Sindicato dos Empregados em Edifícios. Representantes dos municipários de São José, Palhoça e Criciúma, e bancários compartilham o ônibus da delegação da FECESC. Outros cinco ônibus partiram com dirigentes do Sinte, Escola Sindical Sul, Marcha Mundial das Mulheres e outros, partindo do Vale de Itajaí, região Serrana, Oeste e Florianópolis. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 5 mil lideranças sociais e sindicais de todo o mundo. O ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva participa hoje (16/11) do evento. O encontro na capital uruguaia é o ponto culminante da Jornada, que consiste em um processo de lutas que combinou centenas de atividades em diversos países até o dia 4 de novembro e, quando organizações de todos os continentes farão atos regionais em defesa da democracia e contra a retirada de direitos. A atividade, que tem como lema “Los pueblos seguimos em lucha”, surgiu diante do crescente ataque da direita aos direitos trabalhistas e sociais. Para o coordenador político da Confederação Sindical das Américas (CSA), Iván González, “Entendemos por democracia o direito do povo decidir sobre os assuntos que lhe afetam diretamente. Temos que aprofundar a defesa da democracia”. Veja a programação da Jornada nestes três dias em Montevidéu: Quinta-feira, 16 de novembro Das 09:9 as 10:00 Mobilização e marcha da Universidade da República para o Obelisco. Das 10:00 as 11:30 Ato encerrando a mobilização. Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva 14:00 Abertura: projeção audiovisual Das 14:00 as 14:30 Introdução e abertura da Conferência Continental, Encontro em Montevidéu Das 14:30 as 16:00 Início do Painel “Ainda estamos em luta: Povos em movimento” Das 16:00 as 16:30 Material audiovisual de projeção Das 16:30 as 18:30 Painel “Ainda estamos lutando. Desafios enfrentados pela onda conservadora e ataques à democracia “. 19:30hs Atividade cultural. Sexta-feira, 17 de novembro Das 09:00 as 09:30 Momento...
13/11/2017
O presidente da FECESC Francisco Alano divulgou artigo em que critica a sanha dos empresários catarinenses do setor do comércio de explorar seus trabalhadores, exigindo seu trabalho nos feriados e domingos. Leia o artigo: Uma enxurrada de projetos de lei pedindo o horário livre do comércio tomou conta das Câmaras de Vereadores das cidades catarinenses neste ano de 2017. Por pressão de entidades empresariais e de grandes empresas do comércio, como a Havan, os trabalhadores estão sendo obrigados a trabalhar de domingo a segunda, perdendo seus preciosos finais de semana de descanso. Em algumas cidades, os sindicatos de trabalhadores ainda lutam bravamente contra esta arbitrariedade. Já os comerciários acumulam revolta contra a ganância e a ignorância dos empresários catarinenses. O horário livre do comércio é pauta antiga dos empresários. Começou nos anos 80 e 90, com a chegada das multinacionais do varejo no Brasil, que buscavam ampliar seus lucros através da superexploração dos trabalhadores brasileiros. Os grandes empresários brasileiros gostaram da farra e, desde então, empurram goela abaixo dos trabalhadores a ideia de que o horário livre é uma necessidade para flexibilizar as relações de trabalho e gerar empregos. Este discurso, no entanto, não passa de pura ideologia. O que foi notado nas últimas décadas, desde que esta praga começou, foi: 1, a redução relativa do número de trabalhadores por empresas; 2, a ampliação do poder das grandes empresas do varejo e a quebradeira das pequenas; 3, o aumento da intensidade do trabalho e a perda de direitos e qualidade de vida dos trabalhadores; com claros reflexos sobre o ponto 4: a desestruturação das famílias e a ampliação da violência urbana. Com a atual guerra de classes decretada pela elite contra os trabalhadores – comandada pelo corrupto Michel Temer e que se consolida na destruição das leis trabalhistas – as empresas do comércio ampliaram sua agressividade na busca pelo horário livre. Se nas grandes cidades do estado isso já era um fato há longo tempo, a ofensiva deste ano foi contra as cidades do interior. Cidades como Joaçaba e Maravilha viram a aprovação do horário livre em tempo recorde nas câmaras de vereadores. Já cidades como Concórdia, Caçador e São Miguel do Oeste ainda lutam para tentar barrar os projetos. O cúmulo da canalhice empresarial chegou na última semana em São Miguel do Oeste. Não contentes em liberar o horário do comércio, os vereadores querem conceder isenção fiscal – imposto zero – para os empresários que abrirem suas portas em alguns domingos e feriados. Ou seja, dizem que existe uma crise no país, que não têm dinheiro para educação, saúde, saneamento básico, segurança e salários de servidores, mas não perdem a oportunidade de ampliar o assalto dos empresários contra...
10/11/2017
Mobilizações acontecerão em três cidades de Santa Catarina contra o desmonte de direitos do Governo Temer No dia 11 de novembro entrará em vigor a Reforma Trabalhista, um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora na história do Brasil. Para combater e denunciar os retrocessos feitos pelo governo golpista de Michel Temer, nesta sexta-feira (10) diversas mobilizações acontecerão em todo o país. Em Santa Catarina, ações estão sendo organizadas em algumas regiões do Estado para protestar contra a retirada de direitos. O Dia Nacional de Paralisação está sendo chamado pela CUT, Frente Brasil Popular, Fórum de Lutas e demais centrais sindicais para lutar em defesa dos direitos, pela revogação da Reforma Trabalhista, contra o desmonte da Previdência e pela anulação da portaria que diminui a fiscalização sobre o trabalho escravo. Em Florianópolis um grande ato acontecerá a partir das 16h, com concentração no Ticen, no centro da capital, com a participação do movimento sindical de diversas regionais de SC e de grupos de luta. Para chamar a classe trabalhadora para se juntar à mobilização de sexta-feira (10), durante esta quarta (8) e quinta-feira (9) serão distribuídos materiais de divulgação do ato. Na sexta-feira, na capital catarinense também serão recolhidas assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular para anular os efeitos da reforma trabalhista. As tendas para coletar as assinaturas serão instaladas a partir das 9h, no largo da catedral, e também ao meio-dia, no largo do Mercado Municipal. Em Chapecó, os movimentos sindical, popular e estudantil estão organizando algumas atividades de denúncia contra a Reforma Trabalhista para dialogar com os trabalhadores e chamar a atenção para os retrocessos da nova lei. Serão distribuídos materiais durante todo o dia explicando os efeitos da reforma na vida dos trabalhadores e denunciando os deputados e senadores que votaram a favor. O ato maior será um “faixaço” em frente à BRF/Sadia, com concentração marcada para as 13h. Em Lages, os sindicatos e entidades também estão organizando alguns atos de mobilização e paralisação em pontos importantes do município para chamar a atenção dos trabalhadores contra o desmonte do Governo Temer. O Dia Nacional de Paralisação ocorre um dia antes de a nova lei trabalhista (nº 13.467/17) entrar em vigor, uma reforma que modificará mais de 100 pontos da CLT, retirando diversos direitos do trabalhador, possibilitando o aumento da jornada de trabalho e a diminuição dos salários, dificultando o acesso à Justiça do Trabalho, limitando a liberdade de expressão dos trabalhadores e enfraquecendo os sindicatos. Outro ponto da reforma que precariza as condições trabalho é a terceirização, que além da instabilidade no emprego, traz redução do salário e aumento da jornada de trabalho, sem direito a conquistas como 13º, férias e...
07/11/2017
Lédio Rosa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, falou sobre a judicialização das decisões políticas no país para os participantes da 70ª Plenária da FECESC O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Lédio Rosa de Andrade falou para os participantes da 70ª Plenária Estadual da FECESC, na tarde desta quarta-feira, 7 de novembro. Nas palavras do desembargador, a ideologia neoliberal que está sendo sistematicamente implementada no Brasil tem horror que as questões políticas sejam resolvidas no parlamento, ou nas ruas, ou em encontros como a Plenária. “A política neoliberal não quer isso e prefere transferir as decisões para o Judiciário, eles confiam no Judiciário”, afirmou Lédio Rosa. O palestrante apontou alguns exemplos da judicialização das decisões, como os medicamentos garantidos através da Justiça, ou ações que interferem no funcionamento dos parlamentos. “Está ocorrendo uma transferência brutal das questões políticas para serem decididas pelo judiciário. Hoje temos juiz pop star. Este é um fenômeno político”, continuou. O desembargador também avalia que muito em breve as manifestações e organizações sociais sejam criminalizados porque, na sua avaliação, sempre que o Estado ataca a legislação social diminuindo direitos, necessariamente tem que aumentar a legislação da repressão penal. “O STJ vem, a golpe de jurisprudências, revogando leis que tem alcance social. O sistema financeiro hoje faz o que quer, cobra o juro que quiser e tudo é avalizado pelo sistema judiciário. O papel do judiciário é recuperar para as classes ricas o que elas perderam no legislativo, a partir de leis sociais.” Lédio Rosa lembrou que o fascismo não é apenas uma teoria, é acima de tudo uma prática e vem crescendo gradativamente no Brasil: “Quando um juiz manda prender porque quer, isso é uma prática fascista; não basta que você não tenha cometido crime, precisa que você não entre na mente de um delegado ou juiz que você seja suspeito”. Para o desembargador, o que assusta é que a população, vendo a ineficácia das políticas, vá buscar as falsas soluções fáceis, e explicou: “A população troca qualquer valor por pseudo segurança. A democracia, a justiça social, são valores que trazem vocês aqui. Hoje grande parte da população está trocando esses valores por propostas de soluções fáceis, muitos estão pedindo, por exemplo, a volta da ditadura militar”. E concluiu dizendo que o momento brasileiro é muito sério. “Ainda acredito que dá pra resolver pelo mecanismo democrático, mas se esses mecanismos falharem, só vai nos sobrar a guerra”, afirmou Lédio Rosa de Andrade. Texto: Sandra Werle – Assessoria de Comunicação da FECESC Imagens: Sheila de Andrade – Imagem...
06/11/2017
O Diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, esteve em Florianópolis no dia 27 de outubro falando sobre a Contrarreforma Trabalhista, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina). O evento, promovido pelo Dieese e Centrais Sindicais, reuniu sindicalistas e lideranças para discutir o projeto que entra em vigor no dia 11 de novembro para enquadrar o Brasil na “organização mundial do sistema capitalista”. “Desde 2008, foram feitas 642 mudanças trabalhistas em 110 países no mundo” afirmou Clemente. Todas tinham o objetivo de flexibilizar ao máximo os contratos, permitindo que as empresas possam contratar como quiser, pelo período que desejarem, com jornadas totalmente flexíveis, reduzindo o custo de trabalho”. “Estamos vivendo um processo de desnacionalização só vivenciado por países que perderam guerras”, alertou Clemente. A transferência de estatais, anunciada por Temer, prevê a desestatização pesada dos serviços de Saúde, Educação e, na Previdência, o setor da Previdência Complementar está em disputa. Ele explicou que, além da transferência do setor público para o privado, também ocorre a transferência do capital privado nacional para o capital internacional, com a venda de empresas brasileiras para multinacionais. Ou seja, “a riqueza que o país reuniu está sendo relocada”. Para o Diretor técnico do Dieese “abrir mão da capacidade soberana de decidir os rumos de uma das maiores econômicas do planeta, é mais ou menos como autorizar a venda do coração do filho”. Para quebrar o movimento sindical Para um público muito atento, Clemente disse que, a partir de 11 de novembro, os Sindicatos poderão chamar assembleias para reduzir direitos, as únicas exceções serão as questões constitucionais, que são bem restritas. “O Acordo pode reduzir o que está na Convenção Coletiva, a Convenção pode reduzir o que está na Lei e, no limite, o indivíduo pode reduzir o que está no Acordo. Se o Sindicato não quiser negociar, uma comissão pode negociar ou até individualmente o trabalhador pode negociar”. Restringir extremamente o poder de negociação dos sindicatos é uma diretriz presente em todas as reformas trabalhistas realizados no mundo, afirmou. Outra característica comum são os mecanismos que impedem a formação de passivos trabalhistas. “Quem assina uma rescisão dá quitação e não poderá questionar na Justiça do Trabalho. Se quiser questionar terá que pagar as custas judicias, a sucumbência e ter provas, se não tiver provas ainda será processado”. A Reforma Trabalhista também vai limitar o poder de financiamento dos Sindicatos entre 1/3 e 2/3 da receita total, com o fim do Imposto Sindical a partir de janeiro de 2018. Clemente afirmou que, no caso brasileiro, a medida objetiva quebrar o movimento sindical. O caos virá depois As negociações coletivas,...
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