26/07/2024
Por Francisco Alano (presidente da FECESC) e Maurício Mulinari (assessor sindical) As recentes eleições parlamentares europeias trouxeram à tona mudanças no panorama político do continente, com destaque para a vitória de uma coalização de esquerda na França, comandada pelo partido França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon. Entretanto, ao mesmo tempo que ocorre uma vitória da esquerda na França, também crescem posições de uma direita nacionalista, tal qual o governo de Georgia Meloni na Itália e Viktor Orbán na Hungria. Sinais tão contraditórios refletem a continuidade dos desdobramentos da crise capitalista em curso desde 2008, que tem levado a um profundo descrédito de governos associados aos programas baseados na austeridade. O tradicional “centro político” europeu – que envolve tanto a centro-direita quanto a centro-esquerda – encontra-se em grande descrédito, sendo a derrota do partido de Emmanuel Macron na eleição parlamentar francesa o mais novo capítulo de tal situação. A Europa hoje é o continente mais profundamente afetado pela crise capitalista mundial que vigora desde o colapso financeiro de 2008. Esta crise, marcada por estagnação econômica, desemprego elevado e crescente desigualdade social, é resultado das contradições inerentes ao sistema capitalista. No contexto europeu, a crise social foi exacerbada por políticas de austeridade, que impuseram cortes profundos nos gastos públicos e enfraqueceram os sistemas de bem-estar social. Mais recentemente, também a Guerra da Ucrânia, produto do conflito entre a OTAN – comandada pelos Estados Unidos – e a Rússia, tem trazido impactos significativos no aumento da inflação no continente, algo que não ocorria desde a década de 60 do século passado. Os programas de austeridade e as novas leis que levaram à derrocada de direitos trabalhistas e sociais foram aplicados ostensivamente desde 2008. Promovidos e apoiados pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como soluções para reduzir déficits e dívidas públicas dos países – que lançaram planos de trilhões de Euros para salvar o sistema financeiro – esses programas tiveram consequências devastadoras para a população de todos os países europeus. A austeridade levou ao aumento do desemprego, redução de salários e pensões, e cortes em serviços públicos essenciais como saúde e educação. Além disso, aprofundou a desigualdade e a pobreza em muitos países, o que é agravado pelo crescimento da inflação. A falha das políticas de austeridade em proporcionar uma recuperação econômica sustentável resultou no crescente descrédito dos governos que as implementaram. Muitos eleitores passaram a ver esses governos como cúmplices do sistema capitalista em crise, que privilegia os interesses do capital financeiro em detrimento das necessidades da população trabalhadora. A vitória da esquerda na França nas recentes eleições parlamentares é um reflexo direto desse cenário de crise e descontentamento. Partidos de esquerda, como a França Insubmissa liderada por Jean-Luc Mélenchon,...
24/07/2024
No quarto e último módulo do curso de Formação Sindical, oferecido pela FECESC aos dirigentes, nesta quarta-feira (24 de julho) o tema foi “O Fascismo em Santa Catarina”. O professor Adriano Luiz Duarte, do curso de História da UFSC, explanou sobre as origens e características da “fascistização” em Santa Catarina; sobre os limites e potencial desse fenômeno e sobre as estratégias eficazes para combater o avanço do fascismo no Estado. O professor listou alguns dos possíveis motivos que levam o Estado catarinense a ser reconhecido como supostamente simpático e tolerante ao fascismo. Um dos motivos pode levar em consideração a transformação da propriedade da terra nos últimos 40 anos. De acordo com o professor, Santa Catarina sempre foi um paraíso da pequena propriedade. Famílias que obtinham da terra (em pequenas propriedades) seu sustento, vendendo o excedente. Santa Catarina nunca teve grandes latifúndios. Mas entre meados dos anos 90 e início dos 2000 um número muito grande de pequenas propriedades rurais foi desaparecendo, ou seja, sendo repassado a grandes latifundiários. Há uma crescente concentração de terra na mão de poucos. Entre 1995 e 2017 desapareceram 18% das pequenas propriedades, mas a área agrícola cultivável cresceu 10%. A população rural de SC reduziu em 12% de sua população, e a urbana cresceu quase 25%. E quem perde o acesso à terra ou se torna trabalhador agrícola para os outros, assalariado, ou vai pra cidade para ser assalariado. Surge a raiva, as pessoas perderam suas propriedades. E de quem é a culpa? Do capitalismo e da acumulação de terras. Mas a culpa segue um caminho aparentemente mais óbvio: o governo de ocasião. Adriano também observou o conceito de “colono-operário”. Como as propriedades são pequenas, de modo geral, e indivisíveis, muitas famílias, entre o plantio e a colheita, vão trabalhar na indústria. Mas não há assimilação imediata, o que implica numa dificuldade de se perceber como pertencente à classe trabalhadora. E isso ajuda a entender o número baixo de greves na indústria, por exemplo. Agora, no entanto, não há mais terra para voltar, e isso causa frustração e revolta. Mais uma vez, este trabalhador precisa encontrar um culpado. A terceira hipótese diz respeito ao modo como Santa Catarina se percebe e como o Estado vende SC na propaganda: o Estado mais europeu, uma estratégia pra atrair turista, mas que passa a imagem de sermos um lugar “diferenciado”, mais trabalhador, mais rico, mais avançado. Pessoas começam a acreditar nisso, neste mecanismo de propaganda, que vivem onde só existem brancos, com mais cultura, mais dinheiro, menos miscigenação, presença negra irrelevante. O professor conclui observando que é importante reconhecer o crescimento da extrema direita no Brasil (e em especial em SC), mas sempre com muita cautela....
15/07/2024
É importante que os trabalhadores no comércio e em serviços saibam que a sua categoria, assim como as demais, só tem assegurado um Piso Salarial diferenciado, um Reajuste de Salário anual, um adicional de Quebra de Caixa, um percentual de Hora Extra acima do estabelecido em lei e diversas outras garantias não previstas em lei por conta da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, que é negociada todos os anos por sua entidade sindical, seja sindicato ou federação. Pela legislação trabalhista vigente, as empresas não são obrigadas a conceder reajuste salarial a menos que esteja estabelecido em Convenção Coletiva, acordo ou dissídio coletivo. Ou seja, hoje, o trabalhador que ganha acima do piso (e ainda conta com inúmeras vantagens trabalhistas e sociais) só o faz por conta de seu sindicato ou federação! É por essa razão que as convenções coletivas de trabalho costumam conter cláusulas de Contribuição, tanto para a entidade patronal quanto para a entidade dos trabalhadores. Essa é uma contrapartida que permite a existência das convenções coletivas e a manutenção e o aperfeiçoamento das garantias trabalhistas, sem as quais os trabalhadores seriam obrigados a trabalhar pelas regras mínimas previstas em lei. Os sindicatos e as federações, tanto dos trabalhadores quanto patronais, para se manterem ativos, necessitam de um local físico, equipamentos, funcionários e assessores capacitados. Essa estrutura demanda custos. E isto faz com que as entidades precisem ter uma fonte de arrecadação, haja vista que não dispõem de nenhum auxílio financeiro ou material do poder público para que possam se manter autônomas. Hoje, a única fonte de recursos para manutenção das entidade sindicais é a contribuição dos seus representados: das empresas para as entidades patronais e dos trabalhadores para as entidades laborais. Confira neste link aqui, na íntegra, as Convenções Coletivas 2024/2025. Ou ainda na imagem...
15/07/2024
Novo relatório da OMS/Unicef, divulgado nesta segunda (15), mostra que número de crianças brasileiras que não receberam nenhuma dose da DTP caiu entre 2022 e 2023. Em 2021, Brasil ocupava o 7º lugar nesse ranking O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, nesta segunda-feira (15/7), lançam novos dados sobre imunização infantil no mundo. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016. Em 2023, no entanto, o Governo Federal, na gestão do presidente Lula, anunciou o Movimento Nacional pela Vacinação, com o objetivo de retomar a confiança da população na ciência, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas vacinas. O relatório da OMS/Unicef mostra que, no Brasil, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche, caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023. O número de crianças brasileiras que não receberam a DTP3 também caiu: de 846 mil em 2021 para 257 mil em 2023. No Brasil, a DTP é administrada pelo Programa Nacional de Imunizações, o PNI, como a Vacina Pentavalente. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembra que o Brasil começou a ver a perda de conquistas importantes do programa de vacinação, como a erradicação da varíola e a eliminação da circulação do vírus da poliomielite. “Mas nós revertemos esse cenário. Em fevereiro de 2023, logo que assumimos a gestão, demos largada no Movimento Nacional pela Vacinação, um grande pacto para a retomada das coberturas vacinais. O Zé Gotinha viajou pelo Brasil, levando a mensagem de que vacinas salvam vidas. E hoje, com o reconhecimento da Unicef e da Organização Mundial da Saúde, confirmamos que o Brasil se destacou positivamente com a retomada das coberturas vacinais”, defende a ministra “Tudo isso foi possível com o empenho e o trabalho dos profissionais da saúde e dos gestores estaduais e municipais. Nosso agradecimento a todos aqueles que se mobilizaram, que levaram as crianças para atualizar a caderneta de vacinação e que confiaram no Sistema Único de Saúde”, diz Nísia. Os avanços brasileiros fizeram com que o país saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas do mundo. Em 2021, o Brasil ocupava o 7º lugar nesse ranking e, em 2023, ele não faz mais parte da lista. Foi justamente no ano passado que 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil apresentaram aumento das suas coberturas vacinais...
01/07/2024
Em 2023, houve um crescimento de 16,5% nos casos que envolvem gordofobia, racismo, homofobia, etarismo, entre outras formas de discriminação como a demissão de trabalhadores que adoecem Casos de discriminação no mundo do trabalho são frequentes e envolvem diversas vertentes como o racismo, a gordofobia, a LGBTQIA+fobia, o preconceito contra negros negras, a discriminação por causa da idade (etarismo) e em relação às mulheres, que de forma velada, ao promoverem cortes, em geral, as empresas as colocam em primeiro lugar nas demissões. No caso específico das mulheres, dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprovam a situação desfavorável a elas. No 4º trimestre de 2023, a taxa de desocupação entre as mulheres negras (que sofrem dupla discriminação) era de 11,1%, quase o dobro da taxa de desocupação entre os homens que foi de 6%. Mas há uma resistência. Ainda que o cenário justo e ideal seja de não discriminação no mundo do trabalho, os casos existem e esses trabalhadores e trabalhadoras estão reclamando na Justiça direitos e reparações. A Constituição Brasileira, em seu artigo 7º, assegura ao trabalhador o direito à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa. No entanto, por falta de regulamentação legislativa, esse direito não é aplicado às relações de emprego no Brasil. ‘Briga’ na Justiça. Um levantamento feito pela Justiça do Trabalho com base em processos trabalhistas movidos em 2023 mostra que houve, em relação a 2022, um crescimento de 16,5% nos casos de demissões supostamente motivadas por discriminação. Os casos envolvem todos os fatores já citados – racismo, gordofobia, orientação sexual, idade e pessoas com deficiências. Ao todo, em 2023, foram apresentadas 16.085 novas ações sob alegação de discriminação. Mas para além desses casos, há também processos que envolvem demissões de trabalhadores que adoeceram ou apresentam condições específicas. Exemplos comuns são os de trabalhadores demitidos por viverem com o HIV, terem câncer e por terem desenvolvido doenças psiquiátricas, causadas, em grande parte das vezes, pelas próprias condições de trabalho. “O número de casos merece uma investigação sobre os motivos que contribuem para esse crescimento, inclusive para um patamar superior ao de 2019”, alerta o secretário nacional de Relações do Trabalho da CUT, Sergio Antiqueira. Em 2019 foram 15.195 novos processos. O dirigente aponta o aumento da influência de conceitos ultraconservadores, disseminados pela extrema direita nos últimos anos como fator que contribui para o aumento de casos de discriminação. Ou seja, ele fala sobre a normalização dos discursos de ódio por parte da sociedade contribuindo para que, até mesmo no ambiente de trabalho, onde geralmente há códigos de conduta e regras de convivência, esses casos aconteçam. “Temos visto o quanto o crescimento do fascismo no Brasil...
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