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Movimentos sociais lançam plano de 60 propostas contra a covid-19 e a crise econômica

01/04/2020
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo propõem medidas “para proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego”       CLIQUE AQUI para conferir a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira na íntegra.   Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes contra os trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31) a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, que conta com mais de 60 propostas. A divulgação oficial do plano ocorreu no programa Bom Pra Todos, da emissora Rede TVT, com a presença de Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Iago Montalvão, da União Nacional dos Estudantes (UNE); e João Pedro Stedile, do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST). Os movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil denunciam que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil, tornando-se a principal ameaça para a segurança e bem-estar da população brasileira. As organizações também pautam medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e sanitária, uma vez que o próprio presidente atua contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é, segundo as organizações, fortalecer “as vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro” e pautar medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e da pandemia do novo conoravírus, que já ultrapassa os 4.681 infectados e 167 mortes no Brasil. “Nos pautamos pela defesa da vida, pela confiança no conhecimento científico e na consciência de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar essa crise. Todas as saídas passam pela submissão de interesses privados aos de toda a sociedade, pela ação coletiva, por união e solidariedade popular”, aponta o manifesto que estrutura a plataforma.   Garantia de direitos O documento relembra que a atual crise econômica e política do país é anterior à epidemia e aponta que esta é decorrente das ações do governo, que foca apenas no setor privado e não valoriza o Estado como garantidor de direitos humanos e sociais. “Nossa economia é controlada pelo capital financeiro e por corporações transnacionais que, mesmo antes do coronavírus, já vinham impondo as piores condições de vida ao nosso povo. O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte de serviços públicos, aumento da pobreza, da desigualdade social. O mercado de trabalho está fortemente precarizado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, sem proteção social.” Dessa maneira, o manifesto ressalta que a permanência do governo Bolsonaro, orientado...
Saiba quem tem direito de receber renda básica emergencial aprovada pelo Congresso
01/04/2020
O Senado aprovou, agora só falta Bolsonaro sancionar e liberar logo o benefício que vai de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por família. Libera logo, Bolsonaro!     O Senado aprovou no início da noite desta segunda-feira (30) a criação de uma renda básica emergencial para proteger trabalhadores e trabalhadoras informais dos impactos econômicos que as medidas de isolamento social para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19) já estão provocando. Agora, só falta Jair Bolsonaro sancionar e regulamentar rapidamente para o auxílio começar a ser pago. Têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200,00 por família microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital O governo queria pagar apenas R$ 200,00. Depois de pressão da CUT, demais centrais e parlamentares de esquerda, o valor foi aumentado para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família.   Confira quem tem direito, qual o valor, como e onde se cadastrar para receber o auxílio emergencial:   – Quem tem direito? Todos que trabalham sem carteira assinada, inclusive os trabalhadores domésticos; empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ – os chamados de microempreendedores individuais -; e trabalhador familiar auxilia ; e, desempregados com mais de 18 anos que se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único), que é o registro de pessoas de baixa renda que  recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família; . Funcionários públicos não terão direito ao auxílio, mesmo que em contrato temporário. . Também não receberão o auxílio pessoas que recebem algum outro benefício, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão. . Quem recebe Bolsa Família poderá escolher entre continuar com o valor pago pelo programa ou optar pelo auxílio de R$ 600 (não será permitido acumular os dois).   – MEI pode receber o benefício? Os Microeempreendedores Individuais (MEIs)) têm direito ao auxílio emergencial, desde que cumpram os requisitos do auxílio. . Tem MEIs que estão no CadÚnico. . O MEI que não estiver no CadÚnico poderá fazer a inscrição por meio do site que será criado pelo governo.   – Quem não poderá receber o auxílio? Famílias com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. . A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico  para os inscritos no sistema. . Os não inscritos no CadÚnico terão de fazer uma autodeclaração por meio de uma plataforma digital. De acordo com a nota técnica do DIEESE, há informações de...
Orientações da Vigilância Sanitária para mercados e entrega de alimentos
31/03/2020
A Vigilância Sanitária elencou orientações dirigidas aos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e peixarias para a prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A nota oferece orientações gerais e específicas sobre o que cada estabelecimento deverá organizar, disponibilizar e providenciar para se manterem abertos. Acesse AQUI a íntegra da Nota Técnica Conjunta N°. 020/2020 –...
Vigilância Sanitária expede orientações para farmácias e drogarias
31/03/2020
 Durante o período de emergência em saúde, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina está publicando uma série de Notas Técnicas e Informativas com orientações sobre procedimentos para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). A Nota Técnica n. 09/2020-DIVS/SUV/SES/SC trata especificamente sobre as medidas de prevenção da infecção humana dirigidas às farmácias e drogarias. Acesse a íntegra da Nota...
Coronavírus: cuidados que as empresas precisam ter com funcionários
30/03/2020
Para especialistas, as medidas devem ir além do que a lei obriga Nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente na capital paulista, as empresas vêm adotando medidas para evitar a propagação do coronavírus, incluindo o trabalho remoto (home office). Porém, alguns estabelecimentos continuam funcionando normalmente, como farmácias e supermercados. Para especialistas, os empregadores precisam tomar medidas para garantir que seus funcionários não sejam expostos a riscos. A primeira delas é colocar à disposição dos colaboradores um número amplo de frascos de álcool em gel, que precisam estar estrategicamente localizados em todas as áreas do estabelecimento. Além disso, especialistas recomendam evitar o uso de ar-condicionado (só em casos de extremo calor), dando preferência à ventilação natural. Abrir todas as janelas também é aconselhado para que o ambiente fique arejado. O uso de máscaras comuns pode ser uma alternativa para funcionários que manipulam alimentos, por exemplo. No entanto, Ângela Campos Roseira, técnica em segurança do trabalho e professora da área, explica que nem sempre a recomendação surte efeito. “A luva e a máscara só podem ser utilizadas uma vez. Tocou, trocou. Se a pessoa encostar em alguém, contamina. Por isso, as melhores medidas continuam sendo a utilização do álcool em gel e lavar muito bem as mãos, o tempo todo”, diz. Ela destaca que algumas empresas que não podem adotar o home office para 100% da equipe têm proibido reuniões com mais de cinco pessoas e praticado horários de almoço escalonados (quando há refeitórios). Em alguns casos, há o controle da temperatura toda vez que um funcionário entra nas dependências da empresa. Roseira lembra que essas são práticas que levam em consideração o “bom senso”, pois, atualmente, não há uma norma que obrigue as empresas a adotar tais medidas. “Hoje, não há obrigações para empresas privadas no âmbito do coronavírus. Mas as boas práticas da segurança do trabalho poderão evitar problemas futuros.”   Além da lei Decio Daidone Junior, especialista em direito do trabalho do ASBZ Advogados, observa que o empregador precisa dar condições para o trabalho ser cumprido. “Se a empresa não provê um ambiente seguro, coloca o funcionário em risco. E hoje, com a pandemia do coronavírus, a primeira providência a ser tomada é dispensar o colaborador que apresentar qualquer sintoma”, explica. No caso de empresas que preveem viagens como parte da atividade, o empregador não pode exigir que o colaborador viaje para uma área de risco. “Neste caso, a empresa está colocando o empregado em perigo manifesto, de acordo com o Artigo 483 da CLT.” Embora o comércio não seja considerado uma atividade essencial, em tempos de coronavírus alguns estabelecimentos acabam se tornando indispensáveis, como as farmácias. De acordo com Mariana Machado Pedroso, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados,...

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