02/06/2015
Para marcar a data, diversas ações estão sendo programadas no Brasil com o propósito de sensibilizar crianças, adolescentes, pais, professores, agentes públicos e a sociedade como um todo sobre os riscos do trabalho infantojuvenil. A campanha de 2015, adotou a orientação da OIT de Genebra de vincular a proposta de erradicação do trabalho infantil à política de educação aprovada na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI e no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil – FNPETI, dando ênfase à educação de qualidade como a principal ferramenta de enfrentamento ao problema. Em Santa Catarina, o FETI/SC e o FOCAP, com a promoção da EGEM/FECAM, realizarão nos dias 10 e 11.06, em Itajaí, o Seminário “”NÃO AO TRABALHO INFANTIL! SIM À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!”” , que terá como objetivo reunir os diversos segmentos que atuam no combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador no estado, para, a partir da exposição dos Programas de Governo existentes hoje que procuram atender as necessidades sociais e econômicas das crianças, adolescentes e suas famílias, explicar e repensar o papel de cada um, diagnosticar os obstáculos encontrados e buscar novas alternativas de ação, ressaltando a importância do trabalho em rede. De acordo com o representante da PRT12 na COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), o Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, é fundamental a participação da sociedade nesse processo de conscientização sobre a importância do tema para o pleno desenvolvimento social do país. “Estudos mostram que a ascensão social, a plena qualidade de vida, estão diretamente ligadas à educação com qualidade, não ao trabalho precoce. Trabalhar antes da idade legal traz prejuízos de longo prazo que muitas vezes não são dimensionáveis de início, o que leva muitas pessoas a serem favoráveis ao trabalho infantil. Mas, nos dias de hoje, é comprovado os diversos prejuízos que trabalhar cedo demais ocasionam, dentre eles: dificultar a educação e o desenvolvimento social da pessoa; e gerar mais lesões vinculadas ao trabalho, seja por um acidente do trabalho, que ocorre mais com crianças e adolescentes que em adultos, ou uma doença ocupacional”, alerta o procurador. Acesse as informações do Seminário e faça a sua inscrição gratuita pelo link: http://eventos.fecam.org.br/hotsite/home/index.php?cod_cliente=1&cod_evento=1392 Ou pelo hotsite do FNPETI: http://www.fnpeti.org.br/12dejunho e FETI/SC: http://erradicacaotrabalhoinfantil.blogspot.com.br/ Números do trabalho infantil em SC Segundo dados do o quadro comparativo da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina está em quarto lugar no ranking nacional de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho, ficando atrás apenas do Piauí, Rondônia e...
02/06/2015
Por Francisco Alano, presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Em nota técnica recente divulgada pela FIESP, a federação dos empresários afirma, para surpresa geral da nação, que os terceirizados no Brasil têm maiores salários, menores jornadas de trabalho e estão submetidos a menos acidentes de trabalho do que os trabalhadores diretamente contratados. A nota, que diz ser técnica, mas parece mágica, deve ser analisada criteriosamente, ainda mais em razão do fato de que a mesma questiona o estudo realizado pelo DIEESE, onde ficou comprovado aquilo que ocorre a olhos vistos da sociedade: os trabalhadores terceirizados recebem quase 30% menos que os diretos, têm maiores jornadas de trabalho, maior rotatividade e menor tempo de emprego, além de estarem mais sujeitos aos acidentes de trabalho. A FIESP utiliza como fonte de dados a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. A fonte é a mesma da pesquisa do DIEESE, porém, a metodologia utilizada pelas duas entidades para definir o que são os trabalhadores terceirizados é completamente diferente. Enquanto que o DIEESE considera as atividades econômicas tipicamente terceirizadas aquelas definidas na própria Súmula nº 331 do TST: limpeza e conservação, vigilância e atividades especializadas atreladas à atividade-meio da contratante, a metodologia da FIESP cria um critério totalmente obscuro, que gera confusões e até mesmo uma suspeita de ilegalidade. Na hora de realizar os cortes de pesquisa por setores “terceirizados” e “contratantes”, a FIESP simplesmente não explicita qual foi o critério utilizado para esta definição. Apenas coloca o que todos sabem:utilizou “uma classificação de elaboração própria”. Como a RAIS não fornece a informação específica se a empresa é ou não prestadora de serviços terceirizados, a definição nos moldes da FIESP é totalmente arbitrária, chegando a resultados estapafúrdios e ideológicos, como o de que os trabalhadores terceirizados no setor da fabricação de munição e explosivos químicos recebem quase 420% mais do que os trabalhadores diretos do setor. Além disso, a FIESP deixa claro que retirou os setores previstos de serem terceirizados pela Súmula 331 da análise, retirou especificamente os setores que são a essência da análise do DIEESE. Nas palavras da própria entidade empresarial: “se não eliminarmos esse grupo das análises comparativas, estaremos cometendo grande distorção nos resultados”. Claramente, a “distorção” que a FIESP quer evitar é justamente a evidência de que a terceirização é totalmente maléfica para os trabalhadores. Realiza um método similar ao cálculo da média de altura de um grupo de pessoas, quando, eliminando os “baixinhos”, teríamos o crescimento da altura média do grupo. Ao eliminar os hoje terceirizados, o efeito é o mesmo, grosseiramente se eleva a média salarial do que foi definido como trabalhadores terceirizados. Por...
02/06/2015
A Federação dos Comerciários se fez presente na paralisação nacional (29.05) contra as terceirizações. Em Florianópolis foi realizada passeata no centro, com concentração em frente ao Terminal Urbano, no final da tarde. Direito não se retira, se...Novas regras do seguro-desemprego são ruins para trabalhadores e governo
29/05/2015
A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, comentou as novas regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial, e afirma que os trabalhadores mais vulneráveis serão prejudicados. “O mercado de trabalho tem uma característica negativa, que é a rotatividade, pela qual roda anualmente na media dos setores, mais de 50% de todos os trabalhadores. Ao observar o crescimento da taxa de desemprego que vem acontecendo, nós vamos ver que essa medida de restrição deve afetar em 2015 um número ainda maior de trabalhadores.” A economista afirma que se a medida fosse aprovada em 2014, dos 8 milhões de trabalhadores que acessaram o seguro-desemprego, cerca de 1,3 milhão seriam excluídos do programa. Patrícia explica que além de prejudicar o trabalhador, o ajuste irá gerar déficits nos cofres públicos. “O dinheiro destinado ao trabalhador até que ele consiga uma nova profissão vai direto para o consumo. Agora, sem esse recurso, o governo economizará de um lado, mas deixará de arrecadar do outro. Num cálculo preliminar, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões ao ano.” Segundo ela, os cortes reforçam uma estrutura desigual e injusta na sociedade. Para ela, o sistema tributário brasileiro é caracterizado por punir quem recebe menos. “”Enquanto as famílias com até dois salários mínimos gastam quase metade de sua renda com recolhimento de tributos, as famílias com o rendimento superior a 30 salários mínimos, gastam um quarto da renda pro mesmo fim”, explica. “O mais eficiente para o governo e mais justo para a sociedade seria fazer um ajuste tributário que incidisse mais sobre a renda e o patrimônio, com um sistema que privilegie a progressividade””, diz Patrícia. “”Várias propostas das centrais sindicais vão nesta direção e foram oferecidas ao governo como alternativa para sair da crise.” Fonte: Redação Rede Brasil Atual ...
29/05/2015
Nos dias 26 e 27 de maio, diretores da FECESC e dos sindicatos filados estão no SESC Cacupé, em Florianópolis, participando do evento. A organização é da FECESC e a coordenação do Seminário é do...
