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Após piso, Dilma terá desafio de corrigir tabela do IR

24/02/2011
Vencido o desafio de aprovar o salário mínimo de R$ 545 no Congresso, a próxima meta da presidente Dilma Rousseff é corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei do salário mínimo será sancionada na próxima semana, para que entre em vigor no dia 1º de março, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ao final da votação no Senado. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), informou que o Executivo enviará ao Congresso na próxima semana a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O reajuste deve ser de 4,5%, correspondente à meta de inflação para este ano. O governo receia uma nova queda de braço com as centrais sindicais nessa questão, já que a categoria reivindica uma correção de 6,47% da tabela, correspondente à inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o mesmo que corrigiu o salário mínimo e as aposentadorias. Além disso, as centrais querem fixar uma regra até 2015, nos moldes da política de valorização do mínimo, enquanto o governo prefere rever o índice apenas para este ano. Unanimidade Costa celebrou a votação unânime da bancada – os 15 senadores petistas chancelaram o mínimo de R$ 545 – e declarou que o novo valor do subsídio "amplia o poder aquisitivo do trabalhador, mas com responsabilidade fiscal". A unanimidade dos petistas foi conquistada após o esforço coletivo para dissuadir o senador Paulo Paim (RS) do voto favorável aos R$ 560. Convencido, o gaúcho foi chamado ao Planalto a fim de transmitir sua decisão a Dilma. A votação do destaque de autoria do DEM propondo a elevação do mínimo para R$ 560 permitiu ao governo medir o real tamanho da base aliada: 54 votos contrários à emenda. Houve abstenções com as quais o Planalto não contava, como as dos peemedebistas Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS). A expectativa era de que eles votassem contra o destaque, tornando pública a posição favorável ao governo....

Segunda etapa de inscrições para o ProUni termina hoje

24/02/2011
Estudantes interessados em participar da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (24) para se inscrever pela internet (clique aqui). Para receber uma bolsa do programa, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação. Podem participar da segunda etapa de inscrições candidatos que não participaram ou não foram aprovados no primeiro processo seletivo. Quem já conseguiu o benefício não pode se inscrever novamente na disputa. As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita (por membro da família) de até 1,5 salário mínimo. As parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos. Para o primeiro semestre de 2011, o Ministério da Educação (MEC) ofereceu 123 mil bolsas, mas não há informações sobre quantas já foram preenchidas na primeira etapa de inscrições. A lista dos candidatos pré-selecionados será divulgada domingo (27). Os aprovados devem comparecer até 4 de março às instituições para comprovar as informações e apresentar os documentos necessários. Há previsão de uma segunda chamada no dia 13 de março, caso ainda haja bolsas disponíveis....
Salário mínimo é aprovado sem emendas no Senado e segue para sanção presidencial
24/02/2011
O Senado rejeitou todas as emendas que foram propostas para alterar o projeto de lei que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo. Das 11 emendas apresentadas ontem (23), oito foram rejeitadas em votação simbólica, votadas em bloco. As outras três emendas que foram destacadas para serem votadas nominalmente também foram rejeitadas pela maioria governista na Casa. A emenda do Democratas que propôs um mínimo de R$ 560, teve 54 votos contrários e 19 a favor. Já a do líder do PSDB, senador Álvaro Dias, que tentou elevar o salário para R$ 600, foi rejeitada por 55 votos dos 81 senadores. Álvaro Dias e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apresentaram outra emenda para tentar suprimir o artigo da nova lei que permite à presidenta Dilma Rousseff determinar o valor anual do salário mínimo por decreto, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. Esta emenda teve 20 votos favoráveis e 54 contrários. Entre as emendas rejeitadas em bloco, está a do P-SOL, que propunha um mínimo de R$ 700. Também foi eliminada a emenda do PSDB que suprimia da lei o Artigo 6º, que tratava de questões tributárias, por considerá-lo matéria desconexa e portanto impedida de ser votada neste projeto de lei. Com isso, o texto segue direto para sanção presidencial, sem precisar retornar à Câmara dos Deputados. A política permanente de reajuste do salário mínimo foi iniciada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um acordo dele com as centrais sindicais. Ela leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que mede a inflação, mais a variação do Produto Interno Bruto do Brasil de dois ano antes. Seguindo esse cálculo, o valor estabelecido para o salário mínimo este ano fica em R$ 545. O valor passa a valer a partir do próximo mês se a presidenta Dilma Rousseff sancionar a lei e se ela for publicada até o dia 28 de...
Votação do reajuste do piso fica para amanhã
23/02/2011
Um pedido de vistas em gabinete do Deputado Silvio Dreveck (PP) frustrou a expectativa dos sindicalistas que acompanhavam hoje pela manhã a tramitação do PLC 005/2011 pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. A matéria que prevê um reajuste de mais de 7% nas quatro categorias do Piso Estadual de Salários teve o parecer favorável do relator deputado Neodi Sareta (PT). Também se manifestaram pela aprovação a deputada Luciane Carminatti (PT) e os deputados Darci de Mattos (DEM), Sargento Soares (PDT) e Elizeu Mattos (PMDB), que substituía o deputado Manoel Motta na reunião.   Com o pedido de vistas de Dreveck concedido pelo presidente da Comissão deputado Gilmar Knaesel, os demais membros deverão se manifestar apenas na reunião extraordinária marcada para amanhã às 9h. No novo encontro, que terá como pauta única a votação do PLC 005/2011, devem se manifestar ainda os deputados Marcos Vieira, o presidente da Comissão e o próprio Dreveck. O deputado pepista justificou seu pedido alegando que teve pouco tempo para analisar o projeto. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina Francisco Alano, o argumento do deputado para o pedido de vistas é injustificável. “Não há nenhuma alteração na lei que explique este pedido, já que ela apenas reajusta os valores”, lembrou. O pedido de vistas não deverá provocar nenhum prejuízo ao prazo previsto para o envio de votação em Plenário, marcado para a tarde de terça-feira (1º), após tramitar na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no mesmo dia.   Confira abaixo a tabela com os novos valores que deverão beneficiar direta e indiretamente mais de 1 milhão de catarinenses.    Nível do Piso Janeiro 2010 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$ 730,00...

Brasil prepara resgaste de brasileiros na Líbia por navio

23/02/2011
O governo do Brasil, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty), negocia para resgatar até amanhã (24) e sexta-feira 183 brasileiros que estão em Benghazi, na Líbia. A retirada dos brasileiros será feita por um navio privado – contratado pela empresa construtora Queiroz Galvão – que deve levá-los até a Grécia ou Malta. As negociações começaram ontem (22). Segundo diplomatas que atuam na operação, o trabalho de resgate tem sido articulado em parceria com a Queiroz Galvão e o apoio de embaixadas do Brasil na Grécia, no Egito e na Itália – países próximos à Líbia. A ideia é que chegando a outro país, os brasileiros retornem ao Brasil por via aérea. No total, há de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria residentes, segundo o Itamaraty. Muitos trabalham para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem. Ontem (22), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que a embarcação que transportará os brasileiros deverá sair da Itália. Mas não há detalhes sobre a origem do barco e a bandeira que será utilizada. Em visita ao Brasil desde anteontem (21), a ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, colocou à disposição dos brasileiros voos já fretados para o transporte de franceses. Como Patriota, Alliot-Marie repudiou a violência com que o governo da Líbia reagiu às manifestações contrárias à gestão de Muammar Khadafi. Renata Giraldi / Repórter da Agência...

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