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Reajuste do Piso passa hoje pela Comissão de Finanças
22/02/2011
O Projeto de Lei Complementar 005/2011 que reajusta os valores do Piso Estadual de Salários em mais de 7% foi aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta manhã.   Segundo o parecer do relator deputado Dirceu Dresch (PT) o piso colabora com o desenvolvimento econômico do Estado, já que “o trabalhador não guarda seu salário em casa, ele movimenta a economia ao ter o seu poder aquisitivo ampliado, a exemplo do que vem ocorrendo em todo país onde o salário mínimo chegou agora a 320 dólares”, declarou.   A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e a expectativa é de que entre na pauta da reunião de amanhã às 9h. Aprovado, o PLC passará ainda pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Segundo o presidente da Comissão deputado Elizeu Mattos, a expectativa é de que entre na pauta da reunião da próxima terça-feira (1ª). “A ideia é que o projeto seja analisado amanhã pela Comissão de Finanças e chegue nesta comissão semana que vem, indo a Plenário no mesmo dia. Queremos aprovar o reajuste antes do Carnaval, já que se trata de um projeto pacífico, fruto de acordo entre empresários e trabalhadores”, observou Elizeu.”   O PLC foi remetido à Alesc no dia 10 de fevereiro pelo governado Raimundo Colombo após ter sido acordado entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários. Segundo o documento os pisos passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00 e devem ter efeito retroativo a janeiro de 2011.   Para o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, “do ponto de vista dos trabalhadores é o mais importante Projeto de Lei a tramitar até hoje na Assembléia.”. Segundo cálculos do DIEESE serão beneficiados mais de 1 milhão de catarinenses. Castanheira ressaltou ainda que a aprovação do reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006.   Clique aqui e ouça a entrevista de Ivo Castanheira – coordenador sindical do DIEESE   Acompanhe a entrevista do deputado Dirceu Dresch (PT) – relator no PLC na CCJ  ...

EUA elogiam programas sociais brasileiros e inclusão feminina

22/02/2011
A embaixadora-geral para Assuntos Globais da Mulher dos Estados Unidos, Melanne Verveer, encerrou sua viagem de três dias ao Brasil visitando a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na capital federal, uma das primeiras a serem criadas no país (1987). Verveer, que conhece o país há 15 anos e também esteve no Recife, na última quinta-feira (17) elogiou os programas de transferência de renda do governo federal, como o Programa Bolsa Família, e as iniciativas para a inclusão da mulher. “Existe um grande compromisso do governo brasileiro. Um desafio que compartilhamos”, comentou a embaixadora antes de se referir à presidenta Dilma Rousseff. “Eu me identifico com as palavras da presidenta, que disse que, quando melhoram as condições das mulheres, melhoram as condições da sociedade”. Segundo a embaixadora, há “comprometimento” de lideranças políticas e espírito de inovação no Brasil. Para ela, a Deam, delegacia que visitou, “seria não só um modelo para o país, mas também para o mundo”. Apesar dos elogios, a titular da Deam, Mônica Ferreira, fez questão de esclarecer à embaixadora que ainda há dificuldades para as mulheres serem protegidas no Brasil. Segundo ela, muitas vítimas de violência não conseguem assistência de advogados; e ainda há homens e mulheres que não conhecem a Lei Maria da Penha, que há quase cinco anos criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O problema do desconhecimento da lei é associável a dois outros fenômenos verificados desde a sua sanção, e lembrados pela delegada ao conversar com a embaixadora Verveer: casos de mulheres que não conseguem registrar a ocorrência em delegacias não especializadas e decisões da Justiça que contrariam a lei. “Se não insistirmos nisso poderemos perder”, afirmou a delegada à embaixadora antes de detalhar aos jornalistas que acompanhavam a visita que espera maior atuação em favor da lei pelos “operadores do direito” [delegados, promotores, defensores públicos, juízes] e a compreensão de que a aplicação da lei tem que ser “firme”. “A lei é dura porque precisa ser dura”, disse ela, ao condenar o “atraso cultural” que naturaliza a agressão contra as mulheres. “Isso não pode acontecer mais.” A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funciona na Entrequadra 204/205 Sul, na Asa Sul O atendimento é feito pelo telefone (61) 3442.4300. Também a Central de Atendimento à Mulher, ligada à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recebe denúncias de agressões contra as mulheres pelo número 180. A Deam funciona 24 horas todos os dias da semana, com cerca de 60 policiais em esquema de plantão. Agência...

Marcha das Margaridas espera reunir 100 mil mulheres em Brasília

22/02/2011
A 4ª Marcha das Margaridas pretende reunir cem mil mulheres em Brasília nos dias 16 e 17 de Agosto. O trabalho de mobilização já começou, informa a coordenadora geral da Marcha e secretária de Mulheres da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Carmen Foro. A coordenadora, que é filiada ao PT no Pará, disse ao programa TVPT Entrevista que a caravana das Margaridas deverá ser a maior mobilização social durante todo o ano de 2011. Da mesma importância, segundo Carmen, é o fato de que a marcha encontrará no Palácio do Planalto, pela primeira vez, uma mulher presidenta. Com o lema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a diretora da Contag prevê o envolvimento de milhões de mulheres, se somadas as companheiras que participarão das etapas em cada Estado e em cada município. O evento acontece a cada quatro anos, sempre no mês de agosto, para lembrar que em agosto de 1983 foi assassinada a líder sindical dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande, Paraíba, dona Margarida Alves. A sindicalista promovia campanhas em defesa dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias. A primeira edição da Marcha foi em 2000. Em 2007, na terceira Marcha, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais participaram, conseguindo visibilidade, reconhecimento social, acesso das mulheres à terra, assistência técnica, crédito, políticas sociais e direitos de cidadania. (Chico Daniel – Portal do...
Coleção Fome Zero será lançada hoje
21/02/2011
A Coleção Fome Zero – Uma História Brasileira será lançada hoje (21), às 19h30, no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Trata-se de uma coletânea de textos, entrevistas, artigos e experiências de cerca de 100 autores que conta a construção, as conquistas, os desafios e o impacto social do programa ao longo dos oito anos de existência. Os três livros que compõem a coleção foram organizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Fundação Banco do Brasil. Participam do lançamento, além dos escritores e colaboradores, representantes do governo federal e membros de conselhos, embaixadas, organismos internacionais e parceiros do Fome Zero. Entre os autores da coleção estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os ex-ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias e Márcia Lopes, e o representante da FAO para a América Latina e o Caribe, José...

Catarinense Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

21/02/2011
A Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país. Severine tem 28 anos, é catarinense de Anita Garibaldi e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010. Em 2008, foi eleita Secretária Nacional de Juventude do PT no I Congresso Nacional da JPT, cargo que ocupa até os dias atuais e a fez coordenadora da campanha de juventude Dilma Presidente. A Política Nacional de Juventude foi instituída no Governo Lula, em 2005, pela lei 11129/2005, que criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República....

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