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A velha mídia finge que o país não mudou

29/07/2010
O país realmente mudou. A velha mídia, todavia, insiste em "fazer de conta" que tudo continua como antes e seu poder permanece o mesmo de 1989. Aparentemente, ainda não se convenceu de que os tempos são outros. Apesar de não haver consenso entre aqueles que estudaram o processo eleitoral de 1989 – as primeiras eleições diretas para presidente da República depois dos longos anos de regime autoritário –, é inegável que a grande mídia, sobretudo a televisão, desempenhou um papel por muitos considerado decisivo na eleição de Fernando Collor de Mello. O jovem e, até então, desconhecido governador de Alagoas emergiu no cenário político nacional como o "caçador de marajás" e contou com o apoio explícito, sobretudo, da Editora Abril e das Organizações Globo. No final da década de 80 do século passado, o poder da grande mídia na construção daquilo que chamei de CR-P, cenário de representação da política, era formidável. A mídia tinha condições de construir um "cenário" – no jornalismo e no entretenimento – onde a política e os políticos eram representados e qualquer candidato que não se ajustasse ao CR-P dominante corria grande risco de perder as eleições. Existiam, por óbvio, CR-Ps alternativos, mas as condições de competição no "mercado" das representações simbólicas eram totalmente assimétricas. Foi o que ocorreu, primeiro com Brizola e, depois, com Lula. Collor, ao contrário, foi ele próprio se tornando uma figura pública e projetando uma imagem nacional "ajustada" ao CR-P dominante que, por sua vez, era construído na grande mídia paralelamente a uma maciça e inteligente campanha de marketing político, com o objetivo de garantir sua vitória eleitoral [cf. Mídia: teoria e política, Perseu Abramo, 2ª. edição, 1ª. reimpressão, 2007]. 2010 não é 1989 Em 2010 o país é outro, os níveis de escolaridade e renda da população são outros e, sobretudo, cerca de 65 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A grande mídia, claro, continua a construir seu CR-P, mas ele não tem mais a dominância que alcançava 20 anos atrás. Hoje existe uma incipiente, mas sólida, mídia alternativa que se expressa, não só, mas sobretudo, na internet. E – mais importante – o eleitor brasileiro de 2010 é muito diferente daquele de 1989, que buscava informação política quase que exclusivamente na televisão. Apesar de tudo isso, a velha mídia finge que o país não mudou. O CR-P do pós-Lula Instigante artigo publicado na Carta Maior por João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ, embora não seja este seu principal foco, chama a atenção para a tentativa da grande mídia de construir, no processo eleitoral de 2010, um CR-P que pode ser chamado de "pós-Lula". Ele...

INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho

28/07/2010
Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis à Previdência Social. O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão subordinado à Advocacia-Geral da União – colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença. "Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa", diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF. O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora. Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social – previsto na Lei nº 8.213, de 1991- tem sido derrubado. Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro – o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. "É um absurdo. Para que serve o SAT, então?", questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que "a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho". Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar. Fonte: Valor Online/Arthur Rosa...

Taxa de juros para pessoa física é a menor desde 1994, aponta BC

28/07/2010
A taxa de juros cobrada em empréstimos para a pessoa física é a menor desde 1994, quando o índice começou a ser registrado pelo Banco Central (BC). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo BC, a taxa cobrada das famílias em empréstimos como consignado, imobiliário, pessoal e cheque especial atingiu média de 40,4% ao ano. Em junho, os empréstimos para pessoas físicas subiram 0,9%, atingindo um total de R$ 505,7 bilhões no mês. Segundo o BC, a maior parte do crédito às famílias foi usado principalmente no financiamento de veículos. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o cheque especial é a modalidade de crédito que tem taxa mais alta à pessoa física. "Os tomadores de crédito entre as famílias têm preferido migrar para modalidades mais baratas que o cheque especial. Isso é bom, claro. Muitos preferem mudar para o crédito consignado ou imobiliário. Por isso, os juros do cheque especial têm essa característica de juros flutuantes, que variam mais que as outras modalidades de crédito", afirmou. A taxa de juros média cobrada pelos bancos brasileiros caiu 0,3 ponto percentual de maio para junho, atingindo 34,6% ao ano no período. Os juros cobrados a pessoas físicas recuaram 1,1 ponto percentual, (40,4% ao ano), enquanto para empresas houve aumento mensal foi de 0,4 ponto, para 27,3% ao ano. No período, o spread bancário, que mede a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros finais, caiu 0,4 ponto para 23,5 pontos percentuais. Para Altamir Lopes, a tendência é que o valor dos empréstimos à pessoa física se estabilize, enquanto o volume de crédito destinado às empresas tende a subir, em valores expressivos. "Em março deste ano, tivemos um crescimento de 1,9% (nos empréstimos a pessoas físicas), taxa que se manteve praticamente estável até agora, em torno de 1%. Esta é a tendência, são os primeiros movimentos em direção à acomodação desse crescimento. Já o volume de empréstimos para as empresas subiu em taxas expressivas, de 0,4% em março para 2,8% em junho, uma taxa de crescimento bem mais forte", disse. A tendência de estabilização no volume de crédito tomado pelas famílias brasileiras já pode ser sentido nos dados preliminares de julho: até o dia 15 deste mês, o volume cresceu 1,8%. Já valor tomado pelas empresas mostra crescimento forte nos primeiros 11 dias úteis de julho, subindo 2,4%. A taxa anual de juros para a pessoa física tende a ficar em 40,4% ao ano em julho e, para a pessoa jurídica, a taxa pode chegar a 27,7%. Inadimplência – Lopes destacou que a taxa de inadimplência para pessoas físicas e jurídicas está num patamar considerado baixo. "A inadimplência entre as empresas...

Novo Ponto Eletrônico ganha Instrução Normativa com mais 17 artigos

28/07/2010
O MTE não adiou a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, contrariando expectativas de empresários e trabalhadores de que o novo ponto viesse a se tornar facultativo. A nova Instrução Normativa (IN) 85/2010 (disponível no link abaixo) trata do processo de fiscalização do novo ponto, tornando ainda mais rigorosa a medida. O MTE diz que a IN na prática adia em 90 dias a entrada em vigor do novo ponto, o que não corresponde aos termos da instrução 85/2010. Segundo a IN, o fiscal terá que observar o critério da dupla visita em ações iniciadas até 25 de novembro, sendo a segunda entre 30 e 90 dias após a primeira, a critério do auditor. Ou seja, uma empresa fiscalizada no dia 26 de agosto pode ser fiscalizada novamente em 26 de setembro. Portanto, não houve adiamento do vigência do novo ponto. As empresas, em 26 de agosto, serão fiscalizadas e cobradas quanto à adoção da burocrática medida. Acesse a íntegra da Portaria clicando aqui Na segunda-feira (26) o Jornal Nacional transmitiu matéria sobre a polêmica no novo ponto eletrônico. Clique aqui para assistí-la....

Do consenso democrático ao financeiro e ao atual consenso social

28/07/2010
A construção da opinião publica brasileira não é democrática porque os fatores que mais sistematicamente incidem na sua formação são monopolistas – os grupos oligárquicos que controlam os meios de comunicação. Seu peso tem claramente caído e uma das novidades da vitória do Lula em 2002 e da sua reeleição em 2006 é exatamente este – triunfo contra esse monopólio. Como resultante, mesmo sob o efeito desse fator que deforma sua construção democrática, podemos ainda assim constatar o tipo de consenso gerado no conjunto da sociedade brasileira ao longo das ultimas décadas e nos darmos conta das suas novidades. Na ditadura não se podia falar de consenso. Havia uma hegemonia centrada na força, ainda que, durante o período de crescimento econômico – 1967-1979 –, pudesse contar com acesso ao consumo de bens por parte da população, para se apoiar complementarmente. Na década de 80, como efeito de rejeição da ditadura, o consenso foi basicamente em torno do restabelecimento da democracia política no Brasil. A fundação do PT, da CUT, do MST, foram produtos desse consenso, assim como a Assembléia Constituinte, que basicamente resgatou direitos expropriados pela ditadura e reconheceu alguns outros novos. Este consenso se esgotou com o governo Sarney que, formalmente originário das forças opositoras, esvaziou o impulso democratizante que vinha da oposição à ditadura, mantendo a democratização nos marcos estritos do sistema político liberal. A concentração do poder consolidava e ampliada pela ditadura – em torno do sistema bancário, dos grandes conglomerados industriais, comerciais, agrícolas, da propriedade da terra pelo latifúndio, do monopólio dos meios de comunicação – não apenas não foi tocado, como foi intensificado. Basta recordar como ACM, Ministro das Comunicações do governo Sarney, terminou de repartir as mídias do país entre as oligarquias tradicionais, basicamente em troca do quinto ano do governo Sarney. Collor se aproveitou desse esvaziamento para deslocar a polarização central do cenário político daquela entre ditadura x democracia, para uma nova, entre modernização x atraso, recoberta por aquela entre esfera privada x esfera estatal. Começava a se delinear a hegemonia neoliberal no país. FHC deu continuidade a esse consenso, revestindo-o da luta contra a inflação e fazendo do Estado o vilão da inflação. Conseguiu introduzir no consenso nacional a estabilidade monetária, produto do ajuste fiscal que, por sua vez, promovia o Estado mínimo, expropriava direitos, estendia o trabalho sem carteira assinada, produzia a hegemonia do capital especulativo na economia. O esgotamento desse consenso, representado pela derrota do candidato de FHC – Serra – em 2002 e em 2006 – Alckmin -, permitiu mudanças na opinião majoritária da população. A passagem do consenso democrático ao da estabilidade monetária representou uma virada basicamente conservadora, porque jogou a estabilidade monetária contra o desenvolvimento, a...

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