12/05/2010
No Brasil, após um período longo de ditadura imposto pelo regime militar, ceifando vidas e práticas democráticas, os governos pós este regime vêm aos poucos estabelecendo as bases para uma sociedade democrática, justa e igualitária. Este esforço esbarra em muitas dificuldades e tensões em decorrência de uma cultura política dominante, que estruturalmente vinculou, espalhou e legitimou as razões das discriminações, das desigualdades e da falta de oportunidades para grandes segmentos populacionais, como mulheres e negros, de maneira injustificada, utilizando os poderes constituídos de forma autoritária para excluir estes segmentos dos direitos básicos que constroem a cidadania e tornam uma sociedade democrática. É bom lembrar que as práticas de racismo, lesbofobia, sexismo e violência contra as mulheres, fazem parte do contexto atual de desigualdade e discriminação que as mulheres, principalmente as negras, sofrem cotidianamente no cenário social e profissional do mundo. A construção de uma sociedade justa, igualitária, com vistas à cidadania de homens e mulheres passa, obrigatoriamente, pelo reconhecimento das diferenças e das diversidades, bem como pela rejeição de mecanismos discriminatórios em qualquer âmbito ou nível. Poderemos arriscar que é fundamental uma reforma político-cultural profunda para que se estabeleçam as bases de uma cidadania em consonância com a ordem democrática, portanto, estamos dizendo que é necessário darmos continuidade ao processo democrático em curso, com instituições includentes, com seus ordenamentos jurídicos instituídos em outros parâmetros legais, de uma nova ordem político-social, que amplie a garantia da equidade e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas. A luta dos movimentos feministas e de mulheres pela construção de políticas públicas para as mulheres brasileiras, aliada a experiência nestes dois mandatos do governo Lula (2003-2006 e 2007 a 2010), por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, tem colocado vários desafios sobre a intervenção nas principais questões pautadas pela dinâmica social e a reflexão crítica de construção de políticas públicas na perspectiva feminista inserida na dimensão étnico-racial e de orientação sexual, assim como, o enfrentamento às discriminações e aos estereótipos impostos às mulheres brasileiras. As relações de gênero e étnico-raciais historicamente têm um elo com a questão da cidadania. A (re) emergência dos movimentos sociais, a partir de fins da década de 70, em todo o país, produz e projeta outra concepção de cidadania, com base no trabalho, na vida e na luta social, uma cidadania que busca enfrentar os problemas cotidianos da coletividade, da exploração, da miséria, da desigualdade social, da discriminação, do preconceito, do racismo sempre presentes na formação cultural e social brasileira. A cidadania passa a ser construída no interior das lutas cotidianas, formando novos sujeitos, novas identidades político-culturais. As diretrizes e princípios da política do governo expressam o esforço de uma construção coletiva e...
