22/06/2016
Pensando na segurança das mulheres no transporte coletivo, alguns estados e municípios têm aprovado leis batizadas de “Parada Segura”. Nelas, os motoristas dos ônibus que circulam entre a noite e a madrugada são obrigados a parar onde as passageiras preferirem — desde que esteja no trajeto da linha. Florianópolis aderiu ao movimento em 2014, através da Lei Complementar nº 497/2014, que ampara qualquer passageiro, independente do gênero, que queira descer fora do ponto entre 22 e 6 horas. A norma também garante que passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes ou pessoas com criança de colo possam descer onde quiserem, a qualquer hora do dia. Na capital catarinense, quem responde pelo cumprimento da lei é o Consórcio Fênix, da qual participam empresas como a Insular, a Transol, entre outras. A concessionária afirma estar adequada à legislação, porém, os motoristas dizem desconhecer a norma, acreditando que parar fora do ponto depende da política da empresa. “Alguns motoristas param, outros não, depende muito de cada um, né? Eu pararia, se não for perigoso….nunca vi a empresa reclamar com quem faz isso”, disse J.*, motorista da Transol há 10 anos. Ele conta que se sensibiliza com os pedidos por conta de sua irmã, que já foi assaltada enquanto esperava um ônibus no Rio Tavares, depois das 22 horas. Segundo a SMMU, a segurança do usuário é o primeiro critério utilizado na implantação de um ponto de ônibus, junto à melhor localização de acordo com a demanda da região. O órgão garante que a distância entre as paradas é menor que 300 metros. Entretanto, desde 2013, a ouvidoria do Órgão já recebeu nove reclamações quanto à distância dos pontos— em Florianópolis não há legislação oficial sobre esse assunto. No âmbito estadual, o deputado Gean Loureiro (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 0545.7/2015, que visa dar às crianças, adolescentes e idosos o direito de descer onde considerarem mais seguro, das 21 até 6h30. O PL abrange somente as cidades catarinenses que tenham mais de 50 mil habitantes. Na tramitação foi anexada ao projeto uma emenda que estende o direito às mulheres. O PL, entretanto, não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , sob as justificativas de que cada cidade deveria ter liberdade para legislar sobre sua mobilidade urbana; os contratos de concessão com as empresas de transporte público não preveem as mudanças trazidas pela lei e a parada poderia piorar ainda mais o trânsito. O PL não tem o apoio do DETRAN, nem da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O CCJ ressalta ainda que o deputado deveria transformar o projeto em indicação ao governador do estado—a possibilidade está sendo analisada. Em Florianópolis, o descumprimento da Parada Segura deve...
21/06/2016
Com pesar, a diretoria da FECESC e do DIEESE-SC comunicam o falecimento do professor Moacir Pedro Rubini, secretário de políticas educacionais e qualificação profissional da UGT-SC e secretário geral da FETEESC. Como representante da Central UGT, Rubini participou de várias frentes de luta com a CUT, Fecesc e Dieese, sendo companheiro firme e sempre disposto à luta. Para o diretor da FECESC e diretor Sindical do Dieese Ivo Castanheira “Santa Catarina perde um guerreiro e a classe trabalhadora perde uma grande voz na luta em defesa da saúde, segurança de trabalhadores e trabalhadoras”. As entidades FECESC e DIEESE se solidarizam com os familiares, amigos e companheiros da UGT-SC e...
21/06/2016
Está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal o PLC- 07/2016, oriundo da Câmara Federal, que altera a Lei 11340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha. Em agosto a Lei Maria da Penha completa 10 anos de existência e, nesse período, foi a ação governamental que mais garantiu visibilidade ao crime de violência doméstica contra a mulher. A sua existência também foi capaz de impulsionar medidas estaduais e municipais no sentido de combater a violência. A Lei Maria da Penha é uma lei que tem força, pois atua na prevenção, no combate e na punição da violência. A elaboração da Lei Maria da Penha partiu da luta do movimento feminista, foi acolhida e impulsionada pelo governo Lula, e, apesar dos problemas em sua implementação é uma das leis mais conhecidas e reforçadas pela população em geral. E ao longo de vários anos sofreu intentos de desqualificação ou alteração. Entre as propostas de alterações do PLC-07/2016, está a inclusão de art. 1O-A que dispõe que a especialização e continuidade (24 horas de atenção ininterrupta) do atendimento policial e pericial são direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar e fixa as diretrizes e os procedimentos para a inquirição da vítima ou das testemunhas, estabelecendo, entre outros, prevenção da revitimização, isto é, que a mulher tenha que repetir a mesma história diversas vezes e que sejam inquiridas por vários profissionais. Há a inclusão também do art. 12-A para instituir a especialização dos serviços policiais e que a mulher tenha um atendimento preferencialmente por servidoras (sexo feminino) que tenham passado por formação adequada. Esse artigo é importante, pois no caso de muitas delegacias da mulher a vítima é atendida por homens, o que a deixa insegura. Embora estes itens já estejam comtemplados nos objetivos da Casa da Mulher Brasileira, que é parte do Programa Viver sem Violência lançado pela SPM no governo Dilma, a ser implantado em todos os estados (inicialmente nas capitais), não seria problema ter esta alteração pois reforça o papel protetor e promotor da igualdade, princípio da legislação brasileira. O problema de alteração se instala no artigo Art. 12-B. “Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima ou de seus dependentes, a autoridade policial, preferencialmente da delegacia de proteção à mulher, poderá aplicar provisoriamente, até deliberação judicial, as medidas protetivas de urgência previstas no inciso III do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 desta Lei, intimando desde logo o agressor”. Esta alteração desresponsabilizaria magistrados que hoje têm esta função e passaria ser uma responsabilidade dos agentes policiais. A nossa percepção é que apesar dos problemas apontados no...
21/06/2016
O mesmo tecido que estampa a capa da página da Brooksfield Donna no Facebook estava sobre mesas de uma precária oficina de costura na zona leste de São Paulo no começo de maio. Na rede social, o tecido vestia o corpo de uma modelo loira, magra e alta. Na periferia de São Paulo, ele era costurado por cinco bolivianos que trabalhavam ao menos 12 horas por dia, sete dias por semana, e moravam dentro do local de trabalho. A Brooksfield Donna, marca feminina de luxo do grupo Via Veneto, produziu peças com mão de obra análoga à de escravo, de acordo com auditoria do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizada no dia 6 de maio. A empresa nega ter qualquer responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados. Na casa onde a oficina estava instalada, não havia extintores de incêndio, as instalações elétricas eram precárias e improvisadas, e o chão acumulava pilhas de tecidos, formando um cenário de fácil combustão onde a única porta de saída permanecia trancada. O forte odor também escancarava as condições precárias de higiene, segundo os auditores fiscais. A ausência de papel higiênico, colchões dentro da cozinha e a falta de limpeza do local também agravavam a insalubridade. Segundo os auditores, “as condições de segurança e saúde eram inexistentes, tanto nos locais de trabalho, como nos locais de moradia.” Um dos cinco trabalhadores era uma adolescente de 14 anos, filha do dono da oficina, Felix Gonzalo, que também foi encontrada na mesma situação. Segundo os auditores, a adolescente não poderia trabalhar porque a costura é uma das atividades econômicas onde é proibida a contratação de trabalhadores menores de 18 anos. O trabalho com instrumentos perfurantes, como a máquina de costura, está entre “as piores formas de trabalho infantil”, que o Brasil se comprometeu a eliminar até 2016. Dentro da oficina, os fiscais encontraram outras duas crianças. Elas moravam com as mães, que passavam quase todo o tempo sobre as máquinas de costura. A demanda das crianças por cuidados agravavam os riscos de acidente em um trabalho que exige concentração e em um ambiente onde as máquinas não tem nenhum tipo de isolamento. Via Veneto comandava produção Embora todas as peças produzidas por essa oficina fossem para a marca Brooksfield Donna, o local era um fornecedor “quarteirizado” da Via Veneto, ou seja, uma empresa subcontratada por outra companhia terceirizada pela marca. Esse tipo de prática é um elemento comum nas redes que exploram o trabalho escravo. Uma empresa intermediária, a MDS Confecções, recebia as encomendas e as repassava à confecção de Gonzalo, que costurava as peças exclusivamente para a Brooksfield Donna. Cada costureiro recebia, em média, R$ 6 por peça costurada. Roupas da mesma coleção feita na...
20/06/2016
Representantes de diversos grupos da sociedade expuseram os retrocessos feitos pelo governo interino Michel Temer e salientaram a importância da unidade da classe trabalhadora para garantir os direitos e impedir o retrocesso Lotada! Assim estava a Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas, previdência social e trabalho escravo, realizada na tarde de sexta-feira, dia 17 de julho no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc. O evento foi realizado pela Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, contou com a presença do senador Paulo Paim do PT-RS. Paim, construiu sua trajetória política dentro do movimento sindical cutista e hoje é uma das referências de políticos que defendem os direitos dos trabalhadores. Na avaliação do senador gaúcho, com o governo ilegítimo de Michel Temer, aliado com o Congresso Nacional extremamente conservador, os direitos dos trabalhadores correm um sério risco. O senador alertou sobre os diversos projetos de retirada de direitos que já estão em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado, entre eles a lei do negociado sobre o legislado, que prevê que as negociações entre sindicato dos trabalhadores e patrões, podem sobrepor o que está na legislação. Graça Costa, Secretaria de Relações do Trabalho da CUT nacional, participou da audiência e ressaltou os prejuízos dos trabalhadores com Negociado sobre o Legislado, segundo ela esse projeto também está no plano de governo de Temer, intitulado “Ponte para o Futuro”, Graça ressalta que negociar os direitos só trará prejuízos para a classe trabalhadora. “Nós temos uma média de 17% dos trabalhadores filiados a sindicatos, a maioria absoluta dos trabalhadores estão fora das convenções dos sindicatos. Esse projeto de negociação direta de trabalhador e patrão, que vale mais do que está na lei, só trará prejuízos aos trabalhadores”, salienta ela. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC, lembrou que a Central Única dos Trabalhadores já alertava aos trabalhadores dos perigos, com a ascensão de um governo golpista, para ela o golpe foi contra os trabalhadores. “Projetos que desvinculam o reajuste do salário mínimo com o valor da aposentadoria, trazem um grande retrocesso para o país e uma precariedade aos aposentados não podemos aceitar nenhuma retirada de direitos”, salientou Anna Julia. Fonte: Sílvia Medeiros / CUT –...
18/06/2016
A FECESC considera de extrema importância a participação do maior número possível de representantes de trabalhadores, em especial dos nossos dirigentes comerciários e de serviços. Participe! Para debater as propostas de flexibilização das leis do trabalho que tramitam no Congresso Nacional, a Comissão Estadual de Direito do Trabalho promoverá audiência pública no dia 19 de julho, no auditório da Seccional, a partir das 19h. Dentre as propostas estão a reforma da Previdência e os projetos de lei 4330/04, que trata da terceirização, 427/15, 944/15 e o 4962/16, que tratam da flexibilização das leis trabalhistas. O evento conta com o apoio da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat) e já tem confirmado como palestrante o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves. Atualmente, a terceirização é permitida para contratação de serviços especializados, considerados “atividades-meio”. Diante da discussão sobre os projetos que tramitam no Congresso, o que está em estágio mais avançado é o que pretende legalizar outras formas de terceirização, possibilitando que empresas ou órgãos públicos transfiram suas atividades a terceiros. A vice-presidente da Comissão, Maria Lucia De Liz, explica que “as propostas, se aprovadas, terão grande impacto para o trabalhador e para a sociedade de forma geral. Inclusive, os projetos que propõem a flexibilização das leis trabalhistas acometem ainda mais o trabalhador”, reforça. O evento é aberto à comunidade. Confira o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/114296025673939/ Fonte: Assessoria de Comunicação da...
17/06/2016
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho alerta comunidade internacional sobre golpe em curso no Brasil Durante o II Encontro Nacional Jurídico, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT subscreveu a nota pública da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho que alertou a comunidade internacional sobre o golpe em curso no Brasil. Para a Contracs, as entidades que defendem a democracia e os direitos dos trabalhadores em todo o mundo são parceiras e irmãs e, por isso, merecem apoio e solidariedade em âmbito nacional e internacional. O presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, destacou que neste momento em que a democracia e os direitos dos trabalhadores estão ameaçados, as entidades de todo o mundo precisam se unir para garantir a preservação de direitos. Leia abaixo a nota a qual a Contracs subscreve, apoia e divulga para ampliar o alcance e ecoar os brados em defesa da democracia e contra o golpe. “A Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho, entidade que congrega magistrados de todos os países da América Latina e do Caribe, por decisão unânime da Diretoria Executiva, vem a público alertar a comunidade brasileira e internacional para o golpe parlamentar em curso no Brasil. Com efeito, no processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff o figurino golpista se revela claramente, desde a proclamação dos eleitos no pleito de 2014. O partido derrotado na eleição presidencial não reconheceu a derrota e requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a recontagem dos votos. Depois, o mesmo partido propôs ação no TSE, postulando a perda do mandato da Presidente, sob a alegação de abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT de 2014. A mídia oligopolista sustenta a pauta do impeachment há um ano e meio. O presidente da Câmara recebeu a denúncia contra a Presidente no momento em que já estava ameaçado de cassação e processado criminalmente, em uma manifestação evidente de chantagem e, depois, de vindita política, sem que estivesse configurado crime de responsabilidade por ela cometido. Causa perplexidade o fato de o processo de impedimento da Senhora Presidente da República, que não é alvo de qualquer investigação criminal, ter sido articulado e conduzido, no âmbito da Câmara dos Deputados, por parlamentar denunciado pelo Ministério Público Federal no STF, na qualidade de autor de inúmeros crimes contra o patrimônio público, incluindo o de corrupção passiva. Ainda que o direito de cumprir integralmente o mandato, nas democracias, não seja reconhecido de forma absoluta, também é certo que somente em casos excepcionalíssimos haverá a possibilidade de afastamento dos ocupantes de cargos, inclusive do Presidente da República, nos estados presidencialistas. O exame do art. 85 da Constituição da República Federativa do Brasil revela que a Presidente da República...
16/06/2016
A gestão Michel Temer já deu sinais de saber muito bem que não há almoço grátis. Os empresários que financiaram o golpe agora cobram celeridade em uma reforma trabalhista baseada no avanço do negociado sobre o legislado e na aprovação da terceirização sem limites. Durante reunião do Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, na manhã desta quarta-feira (15), em São Paulo, a economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Adriana Marcolino, apontou que o progresso desses dois pontos é o suficiente para desregulamentar o mercado de trabalho. “Ao permitir que a convenção coletiva prevaleça sobre normas legais, o negociado sobre o legislado, você abre espaço para que, em épocas de crise como a que vivemos agora, patrões falem ‘ou seu empregou ou o pagamento de hora extra’. E muitos trabalhadores, com a corda no pescoço, vão topar medidas que retiram direitos para manter o trabalho. Além disso, temos um problema de a sindicalização ser muito baixa no Brasil e a legislação engessar a própria atuação dos sindicatos”, explica. Já em relação à terceirização, com base nos programas do PMDB “Ponte para Futuro”, “Agenda Brasil” e “Travessia Social”, ela observa que a regulamentação desse modelo de contratação se daria pelo viés da precarização. “Essas plataformas falam de regulamentar terceirização paga garantir ambiente seguro às empresas, para que não sejam processadas, e não para garantir condições dignas aos terceirizados. Com negociado sobre legislado e a terceirização neste viés há a reforma completa trabalhista que eles querem, desconstruindo direitos dos trabalhadores”, define. Para Adriana Marcolino, a crise é uma oportunidade única para os setores que financiaram o golpe promoverem arranjos profundos na Constituição cidadã de 1988. “Há percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) que os governos devem investir em saúde e educação e o governo interino quer desmontar essa obrigatoriedade, estabelecer um teto. Em 1988, o ganho foi justamente garantir educação e saúde universais e verbas para financiar políticas. ” A economista diz que o mesmo vale para o mercado de trabalho, que cresceu em qualidade e formalização e agora é alvo central do ajuste. “A atual característica do desemprego não é a rotatividade, mas a destruição de postos de trabalho. Tivemos a melhoria na qualidade do emprego, aumentamos postos formais, tivemos ganhos salariais sensíveis e uma crise dessa é a oportunidade para reestruturação pelos empregadores e para um ajuste muito forte na economia via mundo do trabalho.” Exemplos do retrocesso Os apertos, ressaltou Adriana, utilizam o argumento do equilíbrio fiscal e da desburocratização do país para permitir ações como a diminuição da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para empresas impedirem a taxação de renda. Enquanto isso, do outro lado, o país mantém uma política que beneficia rentistas e...
15/06/2016
Diretores da Confederação participam de atividades entre 14 e 17 de junho Se realiza hoje, 15 de junho, a reunião da direção nacional da Contracs, na sede nacional, em Brasília – DF. A programação iniciou no dia 14, terça-feira, com as reuniões das forças políticas, e continuará nos dias 16 e 17, com a realização do Encontro Nacional Jurídico. A análise de conjuntura realizada na reunião da direção nacional contou com a presença do deputado federal pelo RS Paulo Pimenta (PT), que falou sobre o Golpe de Estado instaurado no Brasil e as ameaças aos trabalhadores. Na pauta do dia também estão as resoluções dos encontros de trabalhadores em autoescola e no comércio de derivados de petróleo e informes sobre oficinas e reuniões dos coletivos de Meio Ambiente e de Saúde e Segurança do Trabalhador. A FECESC está representada nas atividades pelos diretores da Contracs Francisco Alano e Ana Maria Roeden. ...
14/06/2016
Vocês já repararam como as pessoas têm se transformado em outras ultimamente, como o médico e o monstro? Cidadãos antes cordatos, educados, gentis, de repente viraram cães raivosos, espumando pela boca, prontos a atacar o próximo. E o alvo de sua ira é sempre o mesmo, a esquerda, personificada no PT e em Lula, e as minorias: negros, gays, mulheres. Eu sempre fico com a impressão que o problema dessas pessoas não é política… Mas o que aconteceu para que elas ficassem assim? Será que a mídia tem alguma responsabilidade nisso? Um documentário que estreia este mês nos EUA, The Brainwashing of My Dad (A lavagem cerebral de meu pai, em tradução livre), explora um dos mais bizarros fenômenos de mídia norte-americanos: o perigoso poder que a mídia de direita pode exercer sobre os cidadãos comuns (lembrando que nos EUA há alternativas “liberais”; no Brasil só existe mídia de direita). Quando a cineasta Jen Senko tentou entender a transformação do pai dela de um homem apolítico que votou a vida inteira no partido Democrata em um fanático de direita furioso, descobriu as forças por trás da mídia que o fizeram mudar completamente: um plano de Roger Ailes (CEO da FOX News) durante o governo de Richard Nixon para o controle da mídia pelos republicanos; o Memorando Powell, conclamando líderes empresariais a influenciar as instituições de opinião pública, especialmente as universidades, a mídia e os tribunais; e, no governo Ronald Reagan, o desmantelamento da Fairness Doctrine (política governamental que garantia equilíbrio nas notícias de TV, com a obrigatória veiculação de visões opostas de determinado tema). À medida que a busca de Senko avança, descobrimos que o pai dela é parte de um contingente muito maior, e que a história afeta a toda a sociedade norte-americana. Utilizando entrevistas com personalidades da mídia, linguistas e ativistas de movimentos sociais, incluindo Noam Chomsky, Jeff Cohen, George Lakoff e outros, The Brainwashing of My Dad revela o plano de direcionar os EUA para a direita nos últimos 30 anos, principalmente através de manipulação midiática. O resultado disso é que hoje há menos vozes, menor diversidade de opinião, desinformação massiva intencional e uma enorme divisão do país. Alguém aí pensou no Brasil? O documentário mostra como isso aconteceu (e ainda está acontecendo) e coloca questões como a quem pertencem as ondas de transmissão, que direitos nós temos como consumidores de mídia e qual a responsabilidade que o governo tem de fazer essas ondas serem realmente justas, acuradas e próximas à verdade. Assista a um trecho do filme: https://vimeo.com/156931056 E aqui, o trailer: https://www.youtube.com/watch?time_continue=15&v=jdd6lEu9SWA Ainda não se sabe se o filme será exibido no Brasil, que já inspirou ao menos uma obra, considerada um clássico por...
Siga-nos
Sindicatos filiados
[wpgmza id=”1″]