17/03/2016
A coordenação da Frente Brasil Popular – articulação de entidades e movimentos da sociedade civil contra a corrupção, em defesa da democracia e dos direitos sociais – orienta a todos e todas que participarem no ato público a ser realizado no dia 18 de março do corrente nas cidades de Florianópolis, Chapecó e Joinville a não cederem a qualquer tipo de provocação. Informa que se reuniu com o Comando da Polícia Militar em Florianópolis e pediu providências para que a livre manifestação de opinião política seja respeitada, assim como foi respeitada a livre manifestação de opinião no domingo, dia 13 de março. Florianópolis, 17 de março de 2016. Frente Brasil...
17/03/2016
Representantes de sindicatos discutem sobre a regulamentação nos horários do comércio de Xanxerê Desde o início do ano os maiores supermercados da cidade implantaram um horário diferenciado para atender seus clientes aos domingos. Primeiramente as compras poderiam ser feitas até às 14 horas, para aqueles que possuíam restaurantes. Agora, o atendimento a população se entendeu até às 21 horas. Preocupados com seus dias de folga e de lazer com a família, cerca de 130 trabalhadores se reuniram em assembleia para debater a situação e encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto de lei que regularize os horários de atendimento do comércio em Xanxerê. Conforme o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê (SEC), Adriano De Martini, um abaixo assinado é distribuído pela cidade para que ocorra a regulamentação, através de projeto de lei, para definir os horários de atendimento do comércio. – Há alguns dias ocorreu uma assembleia a qual discutimos essa problemática e os trabalhadores decidiram na elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, através de um abaixo-assinado para coletar 5% do número de eleitores de Xanxerê para dar entrada nesse projeto e regulamentar à questão do trabalho aos domingos – explica. Conforme Adriano, essa alteração ocorreria através do Código de Postura do Município e a proposta é a seguinte: no comércio em geral durante a semana o horário seria das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 12h e o segundo sábado do mês como sábado “D” até às 17h, aos domingos fechado. O comércio de gêneros alimentícios permaneceria das 8h às 21h de segunda a sábado e no domingo das 8h às 12h, sendo que aqueles que têm restaurante até as 14h. A proposta também sugerida é que o terceiro domingo do mês os supermercados fiquem fechados para garantir a questão de descanso e convívio familiar. – O objetivo central é fazer essa discussão e entendemos que o domingo é dia de descanso, convívio familiar, das pessoas poderem participar das atividades da sua comunidade e que com esse avanço no horário de atendimento estão sendo privados do momento de lazer. Se a mulher tem um filho que precise de creche, aos domingos não tem creche pública e talvez não tenha com quem deixar o filho. Então temos que buscar com a sociedade esse entendimento porque quando os supermercados ficavam abertos somente até aos sábados as pessoas se programavam para comprar, então é um debate que precisamos fazer com os consumidores. Não somos contra os empresários, só precisamos discutir um pouco mais porque entendemos que Xanxerê não contempla ainda a abertura de estabelecimentos comerciais até as 21h aos domingos – explica o presidente do sindicado. Abaixo-assinado O abaixo-assinado é distribuído pela cidade...
17/03/2016
Por democracia e por um Brasil de todos e para todos os brasileiros Movimentos populares, sociais e sindicais estarão nas ruas de várias capitais brasileiras no próximo dia 18. Pela democracia e em defesa do Brasil para todos os brasileiros e onde todos tenham voz, independente de gênero raça ou classe social. Junto com a bandeira verde e amarela, estarão bandeiras de várias cores num ato em que nenhuma cor é proibida e a diversidade é muito bem vinda. Segundo a secretária Nacional de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, estarão nas ruas aqueles que lutam por um país mais justo e solidário. “Nós carregamos o vermelho em nossas bandeiras históricas em memória do sangue derramado daqueles que lutaram em defesa da liberdade e dos direitos. Mas também nunca deixamos de levar a bandeira do nosso pais, para nós o verde e amarelo é símbolo de um povo de luta em defesa das riquezas deste país, potências capazes de transformar pra melhor a vida de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, explicou. Para a dirigente da CUT, o que diferencia os atos do último dia 13 com o do dia 18 não são as cores das bandeiras são os objetivos. “Nós vamos para rua defender a soberania nacional e os direitos dos brasileiros e brasileiras. Os que foram para as ruas no dia 13 com a camisa da CBF protestando, supostamente, contra a corrupção pedem a entrega da riqueza nacional para empresas estrangeiras deixando o nosso povo mais explorado, mais pobre, e com menos direitos”. “Eu vou para às ruas no dia 18 por uma vida digna para cada um de nós”, finalizou Janeslei. Para a secretária Nacional de Política Social e Direitos Humanos, Jandira Uehara, o dia 18 é sobretudo um compromisso com as conquistas populares, com o direito da classe trabalhadora, à participação política para definir os rumos do país e com a mudança na política econômica. “É fazer o enfrentamento, lutar o bom combate contra a ofensiva conservadora, reacionária e fascista que aposta no retrocesso econômico, político, social e dos direitos humanos”. São muitos os motivos para ir às ruas dia 18, mas falaremos 18 deles: Em defesa do Estado Democrático de Direito Pela valorização do salário mínimo. Contra qualquer ajuste fiscal que penalize o trabalhador. Em defesa da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e contra a terceirização. Pelos nossos direitos trabalhistas, como 13º, férias e aposentadoria. Contra o Trabalho infantil e por mais escolas. Em defesa dos empregos, os trabalhadores não podem pagar pela crise! Por uma reforma política, que garanta a participação do povo nas decisões do país. Em defesa da nossa soberania nacional, nossas estatais não...
17/03/2016
“Sempre quando você tem uma crise econômica, o setor empresarial pressiona por mudança nas regras do trabalho, propondo uma flexibilização”, afirma pesquisador da Unicamp São Paulo – Uma carta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na quarta-feira (9) e um debate realizado na manhã seguinte (10), com transmissão pela internet, voltaram a defender uma reforma trabalhista no país, que seja favorável ao aumento de competitividade das empresas. Sob a premissa de que a legislação trabalhista apresenta uma excessiva rigidez para a contratação de mão de obra e também “sinais de idade”, afinal a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está prestes a completar 73 anos, a CNI saiu em defesa de três pontos para que o país possa se modernizar: a valorização da negociação coletiva, de tal modo que o acordo entre empresas e empregados possa prevalecer sobre a legislação; a redução do intervalo intrajornada (leia-se horário de almoço); e formas alternativas de ponto eletrônico, para que as pessoas viabilizem o trabalho em casa, também conhecido por home office. Entre os representantes dos trabalhadores, a carta não foi bem recebida. “A proposta da CNI não se limita a esses três pontos. O que eles estão fazendo é usar esses exemplos, que têm aparência de absurdos, para justificar que a negociação (com os trabalhadores) seja ampla, geral e irrestrita. Eles querem uma coisa maior do que esses três pontos”, afirma o analista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Sempre quando você tem uma crise econômica, e com isso cai a rentabilidade das empresas, o setor empresarial pressiona por uma mudança nas regras do trabalho, propondo uma flexibilização. Aproveitam o contexto de dificuldades para apresentar uma tese que já é recorrente nos setores empresariais”, avalia o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) José Dari Krein. A carta da CNI, ao sabor de uma reportagem, traz ainda exemplos dos “prejuízos” que a falta de flexibilidade causa às empresas, seja impedindo que pessoas possam trabalhar em casa para organizarem a vida da forma como desejam, ou, reduzir o horário de almoço para sair mais cedo e fugir do pico do trânsito. Todo o raciocínio da carta se dá no sentido de defender a flexibilização das relações de trabalho, o que em última instância vai recair no combatido projeto de terceirização, o PLS 30/2015, que deve ser apreciado pelo Senado no próximo mês. “As três propostas, no fundo, abrem uma brecha para avançar ainda mais a flexibilização, que já é uma realidade. Há uma pressão nos últimos anos no sentido de avançar com a flexibilização”, diz o professor Krein, defendendo que as relações...
16/03/2016
Um manifesto assinado por 730 dos mais importantes nomes da inteligência brasileira –ademais de organizações e movimentos sociais— afrontou o ar pesado remanescente das marchas de domingo. E o fez corajosamente, como a dizer aos demais integrantes da comunidade acadêmica: a hora é agora. Amanhã pode ser tarde demais. O texto alerta que a democracia e os democratas não podem mais permitir que representantes do povo e os guardiões da lei ajam contra a lei e contra o povo em nome de defende-los. ‘O povo brasileiro já escolheu em que regime político quer viver’, afirma o manifesto que aponta uma das causas da apreensiva indignação da inteligência nacional com a sombra que se espalha. O juiz Sergio Moro é citado explicitamente como protagonista de um enredo em que a exceção é a nova regra; a investigação virou sinônimo de abuso e a alegada busca da verdade, falseia e espetaculariza, submetendo réus a ações intimidatórias associadas ao know how de perversão de um sistema de comunicação monopólico. A espiral de abusos atingiu seu auge, denuncia o manifesto, no episódio recente da condução coercitiva do cidadão Luís Inácio Lula da Silva, ‘que não resistiu à intimação judicial porque sequer foi intimado’. Quem vai colocar limites num processo que se avoca o direito de definir seus próprios limites, indagam centenas de assinaturas cujo peso intelectual desmente a pretensa supremacia do passo de ganso ecoado no Brasil neste final de semana. Leia a seguir o texto do manifesto: A nação brasileira lutou muito para construir um Estado democrático. Em uma ditadura, o poder de Estado é usurpado para perseguir, forçar depoimentos, prender e torturar cidadãos. Uma democracia não pode permitir que os representantes do povo e os guardiões da lei ajam fora da lei. O povo brasileiro já escolheu em que regime político viver. Antes de todos os cidadãos, os guardiões da lei – juízes, promotores, policiais – devem se submeter ao princípio da legalidade de seus atos e são constrangidos por ritos processuais. Sob pretexto de defender o cumprimento da lei, não podem desrespeitá-la. A luta contínua contra a corrupção é fundamental para assegurar o caráter republicano do Estado, mas não se combate corrupção corrompendo a Constituição. O juiz Sérgio Moro faz da exceção uma nova regra: com a justificativa de que investiga poderosos, abusa dos poderes à sua disposição e convoca espetáculos escandalosos na grande mídia em que cidadãos intimados ou investigados, às vezes sequer acusados, não são presumidos como inocentes. Cidadãos são intimidados com exposição espetacular de suas conduções coercitivas e detenções ditas provisórias, em operações vazadas para a grande mídia. Prisões justificadas pelo suposto perigo à ordem pública representado pelo prisioneiro tornam-se pretextos para forçar delações extraídas sob ameaça...
15/03/2016
Com quase 10 anos de existência da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, o número de homicídios de mulheres caiu 10% no Brasil, segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na semana passada. Ativistas pelos direitos das mulheres celebram a Lei, mas lembram que a rede de proteção tem que continuar crescendo e se aprimorando. A secretária de Formação Sindical do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Neiva Ribeiro, lembra, em reportagem ao Seu Jornal, da TVT, que a Lei Maria da Penha é reconhecida por 98% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Patrícia Galvão. Além disso, foi considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher e vem trazendo mudanças culturais importantes. “Todo mundo sabe que a questão da violência doméstica não é mais uma questão privada, do homem e da mulher. É uma questão pública, em que a mulher tem direitos, em que o agressor vai ser punido”, afirma Neiva. “Antes da Lei Maria da Penha, os casos de violência doméstica eram tratados como crimes de menor poder ofensivo, que poderiam ser punidos apenas com a distribuição de cestas básicas ou multas. Hoje dá cadeia.” A coordenadora do Observatório da Mulher e psicóloga, Rachel Moreno, diz que a diminuição dos casos se dá, justamente, em função da pena maior, e destaca não só a punição, mas também as medidas protetivas, que também garantem a segurança da mulher, mas ainda menos conhecidas. “A mulher precisa saber que existem Centros de Referência, que existe a Delegacia da Mulher. Ela precisa saber que existem Casas Abrigo, onde ela pode ficar durante algum tempo até reorganizar a sua vida, ela precisa saber que ela pode ganhar um salário-aluguel durante um tempo, quando ela sair da Casa Abrigo, depois de ter arrumado emprego e vaga na escola para as suas crianças, até finalmente poder se reestruturar”, explica Rachel. Segundo o IBGE, a cada ano 1,2 milhão de mulheres sofrem algum tipo de agressão, mas nem todas são tipificadas como violência doméstica. Por isso, a psicóloga Rachel Moreno acha que a lei precisa melhorar a punição de outros tipos de violência que vitimam as mulheres fora do ambiente doméstico e familiar. “Insultos na rua por parte de desconhecidos, assédio no transporte coletivo, assédio sexual e moral no local de trabalho, todas as formas de violência. Elas não estão sendo contempladas pela Lei Maria da Penha”, denuncia Rachel. Para atribuir maior efetividade à Lei Maria da Penha, tanto Rachel como Neiva consideram importante criar, onde não existe, e fortalecer, onde já existe, a rede de proteção à mulher, integrando órgãos públicos e entidades privadas....
14/03/2016
A principal tarefa dos movimentos sociais e sindical e de todos os democratas brasileiros é organizar uma grande mobilização no próximo dia 18, em diferentes cidades do Brasil. O ato nacional é contra o golpe jurídico-midiático em curso, em defesa da democracia e do presidente Lula e por mudanças na política econômica que deem novo impulso ao governo Dilma. A presença de Lula é aguardada na manifestação de São Paulo, que está marcada para as 16h, no vão livre do MASP. Lula é considerado pela militância como símbolo maior da possibilidade de ascensão social dos mais pobres, já que o governo dele tirou 40 milhões da miséria e ampliou o acesso ao ensino, à saúde e possibilitou a construção de políticas públicas que buscam igualdade para mulheres, negros, LGBTs e outras parcelas da sociedade tradicionalmente alijadas dos resultados econômicos. “É esse projeto que querem destruir”, costuma afirmar o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. Na avaliação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, presente a encontro realizado na noite de domingo no diretório estadual do partido em São Paulo, as manifestações de domingo revelaram vários sinais de que há um golpe em preparação que pretende atacar não só o PT e a entidades com ele identificadas, mas o próprio Estado de Direito e, consequentemente, as garantias individuais. Justiça em risco “Não há mais habeas corpus, promotores se sentem no direito de prender sem provas, testemunhas são pressionadas a fazer delação, o que é uma forma de tortura psicológica, o que torna o momento atual, em parte, uma repetição do que ocorria em 1964”, disse, em referência ao golpe militar que derrubou Jango e instalou uma ditadura de 21 anos. “Por isso, temos de mobilizar todas as nossas energias e nossos militantes para realizarmos um grande ato no dia 18”, conclamou. Para o presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, a vaia a políticos de outros partidos, registradas ontem em São Paulo, não devem ser motivo de comemoração. “Isso demonstra que setores que defendem o fim da política estão tendo grande influência nessas manifestações”. Durante toda esta segunda-feira, dia 14, plenárias e encontros estão sendo realizados em diretórios partidários e sedes de sindicatos e entidades do movimento social para organizar as participações no próximo dia 18. Os atos estão sendo convocados pela Frente Brasil Popular. O calendário de atividades será divulgado tão logo sejam definidas. Violência fascista Gilmar Mauro, coordenador do MST e um dos presentes ao encontro de ontem no diretório estadual do PT, lembrou que a defesa da militância deve ser uma das principais preocupações dos organizadores. Ele citou os atos de violência e vandalismo contra a sede da UNE, do PCdoB, da subsede da CUT...
14/03/2016
Ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Latina publicaram uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre os 14 primeiros signatários estão José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, Cristina Kírchner, ex-presidenta da Argentina e Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha. O texto destaca a ” tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro” e as conquistas sociais do Brasil durante os mandatos de Lula. Leia abaixo o manifesto: DECLARAÇÃO Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores. Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores. Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado. Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá. Cristina Fernández de Kirchner (Argentina) Eduardo Duhalde (Argentina) Carlos Mesa (Bolívia) Ricardo Lagos (Chile) Ernesto Samper (Colômbia) Maurício Funes (El Salvador) Felipe González (Espanha) Manuel Zelaya (Honduras) Álvaro Colón (Guatemala) Massímo D’Alema (Itália) MartínTorrijos (Panamá) Nicanor Duarte (Paraguai) Fernando Lugo (Paraguai) Leonel Fernández (República Dominicana) José Mujica (Uruguai) José Miguel Insulza (OEA) Fonte: Instituto...
11/03/2016
Vivemos um dos períodos mais delicados para a democracia brasileira, pós o término da ditadura militar. Aliados com parcela da justiça e com a mídia, a elite burguesa do nosso país tenta a todo custo cassar o mandato legítimo da presidente Dilma e, ainda, desmoralizar o ex-presidente Lula, com denúncias e tentativa de prisão. Sabemos que a conquista de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, só se dará dentro de um estado democrático, sabendo disso é de extrema importância que a nossa militância se dedique ao longo das próximas semanas, na defesa da democracia e dos direitos da classe trabalhadora. Por isso, a Frente Brasil Popular, a qual a CUT faz parte da coordenação, convoca a todas as entidades para organizarem atos no dia 18 de março, a fim de dialogar com a população da importância da manutenção do estado democrático e da manutenção dos direitos dos trabalhadores/as. Vamos às ruas companheiros e companheiras, precisamos da unidade da classe trabalhadora para superarmos mais essa batalha contra aqueles que teimam em retirar os nossos direitos! Dia 18 de março, às 16hs em frente ao Ticen, em Florianópolis. Participe! Fonte: Direção CUT-SC...
11/03/2016
Sindicato fará chamada em rádio e carro de som para denunciar o abuso Trabalhadores de Chapecó estão sendo obrigados a participar do ato organizado pelos patrões para amanhã, sábado, dia 12 – no município a passeata será em data diferente da que está sendo chamada pelas entidades empresariais e partidos da direita para o domingo. Denúncias chegaram ao SINDICOM (Sindicato dos Empregados no Comércio de Chapecó) de que os patrões estão obrigando seus trabalhadores a comparecer na passeata, sob ameaças. Em uma democracia devemos, sim, respeitar o direito à livre manifestação, mas, jamais, admitir este tipo de posicionamento dos patrões. “As pessoas são livres para se manifestar nessa passeata, mas precisam fazer isso conscientes de que estão participando de um ato que defende o fim de vários direitos dos trabalhadores, a terceirização sem limites e o fim de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o ProUni e o FIES”, lembrou o presidente do SINDICOM Ivo Pereira Moraes. Moraes lembra que o compromisso de qualquer empregado do comércio está no seu local de trabalho e que nenhum patrão pode, de nenhuma forma, exercer pressão para participar de um ato que atende os interesses dos patrões. “Nós vamos não apenas denunciar esse tipo de pressão dos empresários, mas também renovar a ênfase no convite para que os trabalhadores estejam nas ruas no dia 18 de março, aí sim, para defender os interesses da classe trabalhadora, de forma pacífica, sem disseminar o ódio e defendendo seus direitos”, afirmou Ivo...
