18/01/2016
O Walmart anunciou nesta sexta-feira (15) um plano para encerrar as operações de 269 lojas da rede no mundo, o que provocará 16 mil demissões, sendo 6 mil delas fora dos Estados Unidos. No Brasil, a companhia confirmou que já foram fechadas “60 lojas com baixa performance”, incluindo unidades de outras bandeiras da rede. Fazem parte da operação no Brasil as marcas Hiper Bompreço, BIG, Mercadorama, Nacional e Bompreço, Todo Dia e Maxxi Atacado. Segundo a rede de supermercados, essas 60 unidades que fecharam as portas representam 5% das vendas do grupo no país. A empresa não informou o número atual de unidades em operação Brasil nem os locais em que ocorreram os fechamentos O Wal-Mart tinha recentemente 558 pontos no país, de acordo com a Reuters. O Walmart informou ter feito uma revisão completa das suas quase 11.600 lojas pelo mundo, de forma a garantir o alinhamento dos ativos à sua estratégia. O movimento ocorre três meses após o presidente-executivo Doug McMillon sinalizar a investidores que estava planejando rever as operações globais da varejista e “fecharia lojas que precisavam ser fechadas”. “Fechar lojas nunca é uma decisão fácil, mas é necessário para manter a empresa forte e posicionada para o futuro”, disse em comunicado McMillon, acrescentando que o grupo mantém o plano de abrir mais de 300 lojas em todo o mundo no próximo ano. Os Estados Unidos são o país mais afetado com 154 supermercados, entre entre eles 102 menores, os “Wal-Mart Express”, que estavam em teste desde 2011. Nos EUA, a previsão é de fechamento de 154 lojas. Na América Latina, incluindo o Brasil, serão 115 fechamentos. O Brasil foi uma das principais apostas do gigante do comércio varejista nos últimos anos, mas a recente crise econômica provocou uma queda de cerca de 5% das vendas do Wal-Mart no país, destaca a agência Efe. A companhia garantiu que “realocou” a maior parte dos empregados das lojas brasileiras fechadas para outras unidades do grupo. Walmart também anunciou o plano de abertura de 405 novas lojas no mundo todo em seu próximo exercício fiscal, com foco nas lojas de departamento e nas regiões suburbanas. Fonte:...
18/01/2016
Começa hoje (19) em Porto Alegre a edição brasileira que celebra os 15 anos do Fórum Social Mundial (FSM). Com o tema Paz, Democracia, Direito dos Povos e do Planeta, o encontro segue até sábado (23) e reúne participantes de organizações sociais e movimentos populares para debater a conjuntura mundial, com a perspectiva de construir um novo modelo de desenvolvimento. O fórum temático no Brasil é preparatório à edição mundial do evento que ocorrerá em Montreal, no Canadá, entre os dias 9 e 14 de agosto, o primeiro a ser realizado no Hemisfério Norte. Desde 2001, o FSM reúne militantes de diferentes países no mesmo período em que ocorre, em Davos, na Suíça, o Fórum Econômico Mundial. “ (Este evento) pregava o neoliberalismo como fim da história e como o caminho que ia levar o mundo ao bem-estar e à felicidade. A expectativa [do FSM] era de criar esse contraponto e não só mostrar os problemas do neoliberalismo, mas também de apontar propostas e alternativas”, explicou Oded Grajew, coordenador-geral da organização não governamental Rede Nossa São Paulo e idealizador do fórum. Para Grajew, democracia será o tema central deste Fórum Social Temático em Porto Alegre. “Existe hoje uma grande perplexidade em relação aos atuais modelos políticos, não só no Brasil, mas no mundo. Há uma desconfiança de que os políticos e os governantes atuam mais em benefício de uma elite econômica do que em relação à maioria da população. Há desconfiança em relação à eficiência de gestão dos políticos, às vezes são bons políticos, mas não bons gestores”, disse à Agência Brasil. Ele destacou que há a expectativa de que este espaço sirva para discutir propostas e conhecer exemplos que “possam inspirar outros”. Após 15 anos do surgimento da proposta do FSM, Grajew avalia que muitos problemas persistem. Ele cita como o mais simbólico a questão da desigualdade. “Não só é grande e aviltante, mas continua crescendo, então o problema persiste. É importante fazer uma crítica, porque nós não conseguimos reverter essa curva. Embora, por outro lado, haja uma diminuição da pobreza absoluta, a desigualdade permanece”, disse, destacando o dado da organização não governamental (ONG) Oxfam, divulgado nessa segunda-feira, que revela que a riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015. O início oficial do Fórum Social Temático ocorre a partir das 15h com a concentração para a Marcha de Abertura, no Largo Glênio Peres, Avenida Borges de Medeiros, na Alça Ponte de Pedra. A programação divide-se em mesas de convergência e atividades autogestionadas. Os debates contarão com a presença de nomes como o sociólogo português Boaventura de Souza Santos; de senadores, como Roberto Requião; de deputados, como Maria...
15/01/2016
A partir de convênio firmado entre o governo Federal, estadual e a prefeitura de Florianópolis na quarta-feira, 12 de janeiro, será implementado na Capital o segundo Centro de Referência e Apoio ao Imigrante (CRAI) no país. O CRAI deve beneficiar milhares de imigrantes e refugiados que chegam a Santa Catarina em busca de uma nova perspectiva de vida, temporária ou permanente. O secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional pra Refugiados, Beto Vasconcellos, diz que o Centro será uma unidade pública que fará um acolhimento de passagem, indicará como e quais serviços públicos federal, estaduais e municipais os imigrantes podem e devem acessar, além de prestar auxílios jurídico, social e psicológico especializados. Segundo ele, no convênio que tem prazo inicial de dois anos com possibilidade de continuidade, o governo federal está investindo mais de hum milhão de reais e os governos estadual e municipal participarão com imóvel, equipamento e com servidores. No entanto, o governo estadual pretende terceirizar sua administração. De acordo com Ivone Maria Perazza, gerente de políticas públicas da Secretaria Estadual de Assistência Social, agora inicia-se uma etapa burocrática. Após uma série de conversas com a sociedade civil será definido o local e depois será aberto um processo de licitação para se definir qual a entidade ou organização vai executar de maneira direta o trabalho. A ideia é que até meados de março as portas do Centro estejam abertas. Ela ressalta que outro objetivo do Centro é orientar, ajudar os municípios a desenvolverem as suas ações, assim como orientar as empresas sobre as dificuldades em se relacionar com os estrangeiros. O coordenador do Sindaspi, Dornelles Pozzobon, e representantes de entidades participantes do Grupo de Apoio ao Imigrante e Refugiados em Florianópolis estiveram presentes na cerimônia de assinatura do Convênio. Em 2015 o foco do Grupo foi a criação do Centro e em 2016, o foco é trabalhar na legalização de documentos e na regulamentação de textos juramentados do Estado, de acordo com Marcel Salomon, assessor do Presidente da Comissão de DH da Alesc, Dirceu Dresch. Na oportunidade, Paul André, líder da Associação dos Haitianos em SC, que contribuiu para a organização do Grupo e assinatura do termo, salientou a importância desse convênio e afirmou que “- Somos testemunhas de um momento único de apoio aos imigrantes¨. Segundo o secretário nacional de Justiça, o objetivo do Governo é ter uma política de imigração articulada e transformar a rota migratória em rota humanitária. Beto Vasconcelos chama a atenção para o fato de que o Brasil surgiu por práticas migratórias e por isso comportamentos preconceituosos de racismo e xenofobia são inadmissíveis. No final do ano passado, o Governo brasileiro concedeu visto provisório de dois anos a 44 mil...
14/01/2016
Representantes dos trabalhadores e dos empresários chegaram a um impasse antes mesmo da apresentação de nova proposta por qualquer dos lados Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foi realizada a terceira rodada da negociação para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Já no início da negociação os representantes dos empresários apresentaram sua intenção de negociar um índice de reajuste menor que a inflação de 2015 – o INPC acumulado no ano foi de 11,28%. A resposta dos representantes dos trabalhadores foi uma só: inflação é valor que já foi perdido, o salário precisa ser recuperado. “Nós participamos de uma negociação para discutir a valorização do piso salarial, isso significa ganho real e não reposição de perdas”, lembrou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. O impasse criou tensão na negociação, que terminou sem dia marcado para a próxima rodada; representantes das empresas e dos trabalhadores deverão manter contato no final de janeiro para definir nova data. A reivindicação apresentada pelos trabalhadores no início das negociações foi de um índice de 15% para o reajuste e a contraproposta dos empresários para as quatro faixas do piso ficou em torno dos 6%. Os debates iniciados em dezembro já demonstram que esta deverá ser a negociação mais difícil entre as realizadas. Este é o quinto ano que o piso é negociado e o ponto de concordância entre empresários e trabalhadores é que a experiência única vivida no estado deve continuar sendo o caminho para definir os valores do reajuste. Definido em Lei, o Piso Salarial regional existe atualmente em 5 estados brasileiros, mas somente em Santa Catarina o processo de definição do reajuste passa pelo debate entre entidades representantes dos trabalhadores e dos empresários, para em seguida ser transformado em Projeto de Lei pelo governador e encaminhado à Assembleia Legislativa, onde é avaliado nas Comissões e finalmente aprovado em Plenário. Mesmo quando esta aprovação ocorre mais tarde durante o ano, o reajuste deve ser pago de forma retroativa, a partir do mês de janeiro. Movimento sindical catarinense unido na negociação do Piso Estadual Representantes de todas as centrais sindicais e das federações participaram da negociação e, antes dela, de reunião para avaliar o cenário, realizada no período da manhã, na sede da FECESC, com a coordenação dos trabalhos feita pelo coordenador sindical e pelo supervisor técnico do Dieese. Para os sindicalistas, a negociação é também um “exercício de paciência”: “Estamos buscando não somente um reajuste salarial, mas também a preservação do poder de compra e, portanto, um fomento para o mercado consumidor interno, o que é positivo também para os empresários e para nosso estado e país”, lembrou o supervisor técnico do Dieese José Álvaro...
14/01/2016
A consulta pública para rediscutir o Marco Regulatório das Comunicações se encerra na sexta-feira (15). Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a coordenadora do Intervozes, Veridiana Alimonti, afirma que o prazo estipulado pelo governo é curto para uma pauta importante para a sociedade. A consulta já recebeu 299 contribuições. São 27 questões que podem receber comentários dos participantes. Do que se trata o Marco Regulatório das Comunicações? A principal base legal da regulamentação dos serviços de telecomunicação no Brasil é a Lei Geral de Telecomunicações, que foi feita quando o setor foi privatizado. Nós estamos passando por um debate há algum tempo, pois a lei faz uma diferenciação sobre a regulamentação que deveria ser aplicada, que são os serviços considerados essenciais e os não considerados, então estamos falando dos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. A lei diz que os serviços de telefonia fixa são considerados essenciais, e foram feitos contratos de concessões na época, que estão em vigor até hoje. Mas o Intervozes e outras entidades vem dizendo que o acesso à banda larga é um serviço essencial, é assim que ele deveria ser tratado, a Lei Geral de Telecomunicações diz isso. Mas para o serviço considerar essencial deve haver garantias. O Marco Civil da Internet reconheceu que a internet é essencial para o exercício da cidadania. Entretanto, o governo não trata do acesso à banda larga, porque isso teria implicações regulatórias, como o controle de preços, estabelecer metas de universalização, inclusive, discussões sobre os bens indispensáveis sobre a prestação desse serviço, que segundo a Lei Geral, as redes são reversíveis, ou seja, o final da prestação de serviço da empresa retornaria ao Estado. Nós passamos por um momento de revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa no Brasil, que acontece de cinco em cinco anos, e o governo vem discutindo com as empresas as concessões de telefonia fixa. O governo reconhece que é necessário que haja políticas para a banca larga, mas não quer coloca-la no regime público, que permite controle tarifário, reversibilidade de bens, a universalização, o que deve ser aplicado quando o serviço é considerado essencial. Então, a discussão vem nesse contexto. A consulta pública é interessante, porque é um modelo que foi desenhado na década de 90 e podemos avançar nele, mas existem preocupações que possam piora-lo. Foi prorrogada a participação de vários setores da sociedade. Até o momento, o caminho levou para inovações? Como está o debate? Nós ficamos preocupados com o curto prazo estipulado para a consulta pública para discutir um tema tão relevante. A consulta pública foi aberta em novembro de 2015, e com o prazo de terminar próximo ao Natal. Houve pressão de movimentos sociais e...Contracs inscreve oficina sobre precarização do trabalho nas multinacionais no Fórum Social Temático
13/01/2016
Engajada no Fórum Social Temático 2016, que acontece de 19 a 23 de janeiro em Porto Alegre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) promoverá a Oficina “Direito não se reduz, se amplia. A transnacionalização do trabalho precário das multinacionais” com o objetivo de denunciar as práticas antissindicais e o desrespeito aos direitos trabalhistas pelas empresas multinacionais. A atividade autogestionária acontecerá a partir das 8h30 do dia 22 de janeiro no Semapi – Sindicato dos Trabalhadores em Assessoria e Perícia de Porto Alegre – e contará com duas mesas de debate. O objetivo da oficina é dar visibilidade às recentes arbitrariedades cometidas pelas multinacionais no Brasil através da transnacionalização dos modelos de negócio que não respeitam direitos, impactam na economia local e exigem isenção de impostos e incentivos financeiro para a instalação destas empresas sob o argumento da criação de postos de trabalho que nem sempre se cumprem. A oficina trará debates específicos sobre as redes Walmart e Mc Donald’s com o estudo de casos destas multinacionais, que tem desrespeitados diversos direitos. A Contracs tem atuado, no último período, de forma mais enfática nestas duas redes. O Walmart, por exemplo, anunciou o fechamento de diversas lojas no Brasil no final do ano enquanto o Mc Donald’s tem sido alvo de denúncias e irregularidades pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho ao explorar jovens trabalhadores e não respeitar normas de trabalho seguro e estabelecer a jornada móvel e variável. Diante do desrespeito promovido à legislação trabalhista brasileira e do descaso das multinacionais com seus trabalhadores, a Contracs promove um evento junto ao Fórum Social Temático Porto Alegre 2016 para dialogar com entidades sindicais, dirigentes, trabalhadores, ativistas e movimento social para propor alternativas e buscar ações efetivas na construção de um outro mundo possível com justiça social, respeito aos direitos e garantia de trabalho decente. Serviço Oficina Direito não se reduz, se amplia. A transnacionalização do trabalho precário das multinacionais 22 de janeiro de 2016 – 9h Semapi – Rua General Lima e Silva, 280 Programação 9H – As redes multinacionais e a transnacionalização do trabalho precário no Brasil e no mundo 11H – Estudos de caso: as violações de direitos do Walmart e do Mc Donald’s Fonte:...
13/01/2016
A 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou o banco Itaú e as empresas Hipercard e Allis a pagarem, juntas, indenização de R$ 100 mil em danos morais a uma supervisora que era obrigada a cumprir e a cobrar metas abusivas de seus subordinados. Para o juiz do trabalho Valter Túlio Amado Ribeiro, os funcionários foram submetidos a um clima de “terror psicológico” e assédio generalizado, caracterizando a chamada “gestão por estresse”. A vendedora foi contratada como terceirizada e atuava dentro de uma loja em um shopping de Florianópolis, onde vendia planos de seguro, empréstimos e cartões de crédito. Ela contou que era orientada a fazer o cliente “engolir” diversos serviços não solicitados, sob constante ameaça de ser dispensada, e também relatou agressões entre os membros da equipe, especialmente quando os resultados não eram alcançados. O Itaú e a Hipercard contestaram as acusações, alegando que as metas eram compatíveis com a função exercida pelos empregados, sendo frequentemente atingidas ou superadas. A defesa das empresas também negou as ameaças de demissão e afirmou que as reclamações de assédio eram infundadas. Revezamento A partir das provas colhidas, no entanto, o magistrado entendeu que a rotina de trabalho da empregada envolvia metas exageradas e orientações opressoras. Ele considerou que, mesmo na posição de supervisora, a funcionária não poderia ser responsabilizada como coautora do assédio, já que todos os empregados se revezavam na prática. “Como o insucesso de um dos obreiros reverberava em toda equipe, todos acabavam por se tornar algozes e vítimas uns dos outros, tudo em nome do cumprimento de metas e pelo medo do desemprego”, avaliou o juiz na sentença. A defesa ainda pode recorrer para o TRT-SC. Fonte: Secretaria de Comunicação Social –...
13/01/2016
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram. Diante desse cenário, o MEC reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, o ministério já acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Conforme o MEC, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher. Em conjunto com outros órgãos, o ministério pretende divulgar os meios que elas podem usar para obter assistência. Um deles é o telefone 180, da SPM. “O tema é muito importante para o Brasil. Não só os participantes, mas outras pessoas refletiram sobre o tema. É uma oportunidade de reforçar as ações contra a violência e de proteção para mulheres que estão acuadas dentro de casa”, disse o ministro. Em 2015, 104 pessoas tiraram a nota mil na redação. O número é menos da metade dos que tiraram nota mil na edição de 2014, quando esse número chegou a 250 redações. Em 2014, o tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”. Canais de proteção à mulher Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 – Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 atendimentos. O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001. Fonte: por Mariana Tokarnia/Agência...
08/01/2016
A Central Única dos Trabalhadores afirma que o governo erra ao propor uma reforma na Previdência, porque esse não é o desejo da classe trabalhadora. Pesquisa Vox Populi encomendada pela CUT no final do ano passado aponta que 88% dos entrevistados são contra mudanças na Previdência que possam penalizar o/a trabalhador/a. Apesar disso, fomos surpreendidos com declarações da presidenta Dilma Rousseff feitas à imprensa sobre a necessidade de mudanças, sinalizando, especialmente, que é preciso implantar a idade mínima para as aposentadorias. Para nós, esta proposta é inaceitável porque prejudica quem ingressa cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Porém, mais uma vez o governo se equivoca ao anunciar mudanças que interferem no cotidiano da classe trabalhadora, sem dialogar e ouvir as propostas de quem a representa – caso da CUT e demais centrais sindicais. O que nos admira é que esse diálogo deveria se dar no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, espaço criado pela própria presidenta e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República. Para nós, esta postura do governo e da presidenta Dilma de não dialogar dificulta cada vez mais a relação com as centrais sindicais e com os movimentos sociais. A presidenta alega que a mudança na Previdência é necessária porque do jeito que está não se sustenta. Porém, para a CUT, que tem propostas para dialogar, antes de discutir Previdência é preciso discutir todo o sistema de Seguridade Social. A partir disso, buscar resolver os problemas da Previdência, cujos principais são a sonegação, que deve ser duramente combatida, e as isenções fiscais que recaem sobre ela. Essas isenções devem ser absorvidas pelo Tesouro, e não pela Previdência, porque são fiscais. Reformar a Previdência com a perspectiva de retirar direitos afasta cada vez mais o governo dos trabalhadores e sociedade em geral. Somos contra qualquer medida que retire direitos e este anúncio da presidenta vai à contramão do que defendemos. Em 2016 queremos avançar nas conquistas e não retroceder. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. Executiva Nacional da CUT Fonte: CUT...
07/01/2016
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad 2014), destacou que o Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos. A análise do Pnad entre 2004 e 2014, mostra que o Brasil teve avanços na redução da extrema pobreza. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Brasil se destaca nesse processo de superação da classificação da extrema pobreza devido às mudanças estruturais importantes na área social. Estas mudanças foram decorrente da boa gestão e empenho dos Municípios na busca ativa para retirar pessoas da extrema pobreza, gerida pela Sistema Único de Assistência Social (Suas), da municipalização e das metas estabelecidas. Vários fatores contribuíram para alcançar este percentual, como o compromisso com a proteção social, programas de transferência de renda, fomento à produção agrícolas e prioridade na política de erradicação da fome e da desnutrição. Contabilização A queda de 63% no número de miseráveis no país nos últimos 10 anos, teve como base a linha de extrema pobreza usada pelo Programa Bolsa Família. Programa este que transferia R$ 77 mensais por pessoa da família. A redução do percentual da população em situação de extrema pobreza chega a 68,5%, dependendo da linha de pobreza utilizada na análise. O dado mostra a continuidade da queda da pobreza extrema no Brasil, apesar da flutuação da taxa verificada na Pnad. Fonte: por Agência CNM com informações do Ministério do Desenvolvimento...
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