13/10/2015
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em 2015 vai de 14 a 21 de outubro. Trata-se de momento fundamental em nosso calendário anual de mobilizações. O atual cenário político brasileiro, com o aumento da movimentação antipopular que busca quebrar a legalidade democrática, aliado à promoção, por parte dos governos, de medidas de austeridade que afetam as condições de vida da maioria da população, tornam a luta pelo direito à comunicação ainda mais importante se queremos alcançar um projeto justo e democrático para o desenvolvimento do país. Nesse sentido, convocamos militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais para organizar e realizar atividades em todo o país ao longo da semana. Entre os objetivos, apontar a luta em favor de um novo marco legal para as comunicações, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão de todos e todas, combatendo as flagrantes violações legais praticadas no atual sistema de comunicação do Brasil, que ainda impedem o exercício pleno da nossa democracia. Já há um calendário de atividades nacionais em construção, que prevê, entre outras atividades: 15/10 – Relançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom). Local: Câmara dos Deputados, Brasília (DF). Hora: 9h30 16/10 – Ato Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa do Direito à Comunicação. Local: São Paulo. Já no âmbito dos estados, as atividades podem contar com intervenções nas redes sociais (tuitaços) e junto aos meios de comunicação com as reivindicações do nosso campo, além de uma série de outras iniciativas, como debates, seminários, audiências públicas, panfletagens, passeatas, apresentações culturais, ocupações, vigílias, exposições, entre outras. Recomendamos que dia 18 de outubro (domingo) seja tido como ponto alto da Semana Nacional, com realização de atividades populares em praças, parques, praias e outros locais públicos. Pedimos aos Comitês Estaduais, entidades, movimentos e ativistas que se comprometam com a realização de pelo menos uma dessas atividades, respeitando as possibilidades de data e de acordo com a capacidade organizativa em cada estado ou região. Já temos um evento virtual no facebook para compartilhar e promover as diversas atividades previstas. Pedimos que divulguem, convidem e espalhem o evento pelas redes: https://www.facebook.com/events/431365810384446/. A seguir, sugestões de como articular ações em torno do Projeto de Lei da Mídia Democrática e das principais pautas da democratização da comunicação em que temos cobrado junto ao Poder Público: Projeto de Lei da Mídia Democrática: temos a tarefa continuar a divulgação, promoção e coleta de assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da...
13/10/2015
Dia 29 de outubro (às 19h30min) ocorre a 1º Gincana dos Empregados do Comércio de Xaxim e Região com Prefeitura Municipal de Xaxim e Secretaria de Esportes, as inscrições seguem até o dia 23/10. Durante a semana acontecem atividades valendo pontuação e divulgação de equipes e empresas participantes. A Gincana tem como objetivo: Promover a integração entre trabalhadores comerciários, associados do Sindicato, familiares, diretores e ou proprietários das empresas do nosso comércio. Desenvolver o espírito participativo como atitude positiva e enriquecedora da formação do cidadão; Desenvolver aspectos culturais, ecológicos, lúdicos, sociais e comunitários; Exercitar o espírito de liderança e motivação; Trabalhar a liderança, o trabalho em grupo. Das obrigações das equipes: Somente poderá participar desta gincana os comerciários, membros familiares dos comerciários e proprietários das empresas inscritas; Cada Empresa Montara suas equipes com número de 10 participantes, podendo a empresa fazer mais que uma equipe as equipes poderão ter além dos funcionários associados membro das famílias e os proprietários da empresa. CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS Fonte: Sindicato dos Comerciários de Xaxim e...
13/10/2015
“A DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL” – e – SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO DIEESE. O movimento sindical brasileiro, há exatos 60 anos, em determinado momento de suas batalhas pela justiça, soberania e igualdade, percebeu que poderia se aperfeiçoar, se dispusesse de uma instituição calcada na ciência, mas que estivesse a serviço da classe trabalhadora brasileira. Em 1955 a luta por objetivos comuns entre os trabalhadores, com muitas dificuldades, criou as condições para a construção de uma entidade técnica, plural e unitária. Nascia o Dieese, instituição de pesquisa e assessoria, que tem características peculiares entre os trabalhadores de todo o mundo. O DIEESE estará realizando, com apoio das centrais sindicais, duas atividades no dia 20 de outubro de 2015, na ALESC – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. A primeira trata-se de um DEBATE sobre a dívida pública brasileira, cujo palestrante será o economista Adhemar Mineiro, do DIEESE do Rio de Janeiro. O horário será das 14h às 17h. Informes sobre a CAMPANHA DO PISO ESTADUAL, no horário das 17h às 17h50. Após o debate será servido um COQUETEL, no horário das 18h às 18h50. A SESSÃO SOLENE terá início às 19h. Aos que estarão presentes nas atividades, por favor, confirmem presença com: Cristiane Gonçalves, através do e-mail: crisgoncalves@dieese.org.br ou pelo telefone (48) 3228 1621. NÃO CONFIRME APENAS NO EVENTO, MAS, ENTRE EM CONTATO, PARA COLOCARMOS SEU NOME NA LISTA DE PRESENÇAS. Fonte: DIEESE ERSC – Escritório Regional de Santa...
10/10/2015
O SEC Imbituba e Região realizará no dia 18 de outubro, um delicioso almoço de confraternização e sorteio de brindes para seus associados em comemoração ao Dia do Comerciário (30 de outubro). Programe-se! O almoço ocorre a partir das 10h, no Praia Eventos, Centro, Imbituba. Fonte: SEC Imbituba e Região e Assessoria...
09/10/2015
Desde 2007, trabalhadores de todo o mundo celebram o 7 de outubro como Dia Internacional do Trabalho Decente. A data definida no Fórum Social Mundial de Nairóbi, na Nigéria, tem como referência o conceito de trabalho decente estabelecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo o organismo, trabalho decente é toda atividade produtiva realizada em condições dignas de liberdade e segurança e que tem como eixo a promoção dos direitos do trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. Para a CUT, a data serve para lembrar a dívida que o Brasil ainda mantém com a classe trabalhadora especialmente no quesito negociação coletiva. Secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, lembra que a organização no local de trabalho ainda não é respeitada no pais, que precisa avançar em normas como a da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação no setor púbico, já foi ratificada, mas não regulamentada. “Muitas vezes, as empresas pressionam quem se filia ao sindicato ou para que retirem os descontos em mensalidades como forma de afetar os recursos das entidades sindicais e sua capacidade de luta. Fora os instrumentos jurídicos que a empresas utilizar para tornar a greve ilegal assim que é anunciada e antes mesmo de começar”, indica. Boicote empresarial Em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os trabalhadores conquistaram a Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD), que estabelece três prioridades: a geração de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; a erradicação do trabalho escravo e eliminação do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. A seguir, o governo federal apresentou um Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente para implementar essa agenda. A CUT faz parte de duas comissões permanentes para discutir a ANTD, mas os avanços esbarram em boicotes empresariais, como a 1º Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em 2012, que os patrões abandonaram. A Central integra o grupo responsável por discutir o relatório dessa edição e pensar uma outra, possivelmente, para 2017. “Estamos ainda muito distantes de atingir o que consideramos trabalho digno, os empresários só pensam no lucro, mas não no papel que exercem para o desenvolvimento. Há resistência dos empresários de construir um ambiente democrático de trabalho”, avalia. Clique aqui para conhecer a cartilha da CUT sobre trabalho decente Trabalhador não tem importância nos tratados Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, diz que a dificuldade em negociar e incluir a pauta do trabalho decente nos organismos internacionais não é menor. Em acordos...
08/10/2015
Uma mistura de raças, de povos, de línguas e culturas, esse foi o cenário do I Seminário de Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Observatório de Migrações da Udesc e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e aconteceu entre os dias 06 e 07 de outubro no Auditório Antonieta de Barros na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc. Dividido entre três eixos – acolhimento, educação e trabalho – os imigrantes apresentaram suas reivindicações e propostas para melhorar o acesso de pessoas de outros países ao estado de Santa Catarina, que tem recebido um número grande de imigrantes como os haitianos e senegaleses. Acolhimento – Brasil, um país acolhedor! Quem nunca ouviu essa frase ao descrever o nosso país? Pois bem, infelizmente na avaliação dos imigrantes que estão chegando a terras brasileiras, a realidade está muito longe da palavra acolhedora, “principalmente quando se trata de imigrantes negros”, como ressalta o deputado estadual Dirceu Dresch do PT, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Alesc. Vários casos de preconceito já foram relatados ao Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello da Universidade Federal Fronteira Sul, que fica na cidade de Chapecó, município com grande número de imigrantes. “Além de ocorrências de violência verbal e física, já vivenciamos casos de moradias insalubres oferecidas por empresas da região”, salienta a professora Deisemara Turatti Langoski, representante do Centro de Referência. Um dos exemplos citados pela professora foi um caso em que 47 haitianos moravam na mesma casa, que tinha apenas quatro peças e suas camas eram uns amontoados de beliches e colchões no chão. “Não havia condições humanas de morar naquele espaço”, destaca Deisemara. Condições de Trabalho – Um ponto levantado pela maioria dos participantes é a exploração dos trabalhadores imigrantes que desconhecem a legislação trabalhista brasileira. Fils-Aime Richi, haitiano de 28 anos que há dois anos e meio está no Brasil, destacou que no interior do estado, em pequenas cidades, os trabalhadores não tem acesso à informação e se submetem a jornadas de trabalho de até 14 horas e salários muito mais baixos que os pisos da categoria. A Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho, a procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes, salienta que a primeira instância para procurar num caso de desconhecimento das leis trabalhistas e exploração da mão de obra, é o sindicato. “Quando houver uma dificuldade laboral é preciso que o imigrante procure o sindicato da sua categoria, eles saberão orientar o trabalhador sobre os seus direitos ou saberão encaminhá-lo para órgãos competentes para...Congresso Iberoamericano Sobre Assédio Moral e Institucional em Florianópolis, de 08 a 11 de outubro
08/10/2015
O Congresso Iberoamericano de Assédio Moral e Institucional ocorre a cada 2 anos, o IV Congresso acontecerá na cidade de Quito, no Equador, em 2017 Se você não pode estar presente, acompanhe pela internet:http://eventos.ufsc.br/auditorio-e-hall-da-reitoria/ Perseguição laboral, mobbing, assédio moral, psicoterror, são diferentes maneiras de se referir ao mesmo fenômeno, que hoje chega a ser um dos problemas mais preocupantes no cotidiano dos trabalhadores. A violência moral, comumente, gera múltiplas consequências negativas para a saúde destes. Estes danos à saúde, na falta de sua identificação ou mesmo na presença de um diagnóstico equivocado, costumam ser tratados através de abordagens pouco eficazes, o que resulta na falta de resolução dos mesmos. O objetivo do evento é propiciar um encontro para refletir sobre as situações que atravessam nossa realidade iberoamericana de modo geral e gerar estratégias de intervenção-articulação entre os profissionais e os trabalhadores da comunidade em situações de violência no trabalho. Além do mais, nossa prioridade é promover a saúde integral dos trabalhadores a partir de um enfoque de direito a inclusão e justiça social. O I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional aconteceu em 2011, no Distrito Federal do México. Nosso evento contou com participação massiva de diversos atores sociais da comunidade. Ao final deste evento, como comentado anteriormente, foi construída a Rede Iberoamericana pela dignidade no trabalho e nas organizações, cuja sede do evento seguinte ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, em 2013. No II Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, contamos com participação numericamente superior ao primeiro encontro, isso ocorreu devido a crescente sensibilização da temática frente a sociedade. No encontro pós-congresso, foi possível desenvolver avanços na organização da edição seguinte. Para tanto, foram apresentadas propostas de atividade, recuperando experiências já tidas em 2011 e naquele momento em 2013. Respeitando todo o desenvolvimento da Rede, acrescida em forças entre novos e velhos integrantes, agora em 2015, nós é apresentado o III Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, em Florianópolis, no Brasil. INSCRIÇÕES: http://iberoacosolaboral2015.ufsc.br/ Fonte: Organização do...
06/10/2015
Muitas medidas antipopulares e manobras ameaçam a democracia, como a regulamentação da terceirização sem limites, contrarreforma política, redução da maioridade penal e o estatuto da família. Além das pautas conservadoras, uma parte da sociedade semeia a intolerância e o ódio seletivo nas ruas e nas redes. Ações que tiveram mais um título capítulo nesta semana. Nesta segunda (05) folhetos com os dizeres “Petista bom é Petista morto” foram jogados no local onde foi velado o corpo do ex-presidente da Petrobrás e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. O ex-dirigente do PT morreu neste domingo (04) na capital mineira, vítima de câncer. Não bastasse isso, pessoas com cartazes na porta do velório diziam que “Lula amigo seu nem morto” e “Lula sua hora tá chegando”. Ações como essa são o ápice de um cenário que inclui a hostilidade a ministros e secretários de governos petistas, como foi o caso da mais recente agressão ao secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, xingado num restaurante em São Paulo. Para dar resposta a esse clima de ódio e intolerância, movimentos sociais e centrais sindicais lançam na quinta-feira (8), às 19h, a Frente Povo Sem Medo, no Centro Transmontano, em São Paulo. O grupo que reunirá organizações como a CUT, MTST, CTB e UNE saíra às ruas contra a ofensiva da direita, pelas reformas populares e contra a política econômica do governo. Programação Às 19h acontecerá a abertura com atividade Mística e em seguida será feita a leitura de um manifesto e fala dos apoiadores. Por volta das 21h40, será lançado um vídeo da frente com histórico de mobilizações e a seguir, haverá uma convocação de luta. Serviço: Data: 08 de outubro às 18 horas Local: Centro Trasmontano – Rua Tabatinguera, 294 Previsão de Início: 19 horas Capacidade do local: 480 cadeiras Acompanhe também no evento do facebook: https://www.facebook.com/events/1623699354567294/ Está marcado para esta terça (06) uma coletiva de imprensa sobre o lançamento da Frente Povo Sem Medo no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 14h. Segue abaixo a Carta Convocatória de Lançamento: CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise,aumentando seus já exorbitantes lucros. No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como,...
06/10/2015
O movimento “Amanhecer Contra a Redução – Floripa” está organizando para o dia 17 de outubro, sábado, o Festival Amanhecer Contra a Redução, na Praça Tancredo Neves. As atividades iniciarão às 11h, com um Arrastão do Maracatu que chamará as pessoas para a praça. Às 12h haverá Roda de Samba, às 14h30 teatro e dança, às 17h batalha de MCs e das 18h às 22h, festival de bandas. Durante toda a tarde, atividades paralelas como oficinas de pandorga e outras serão realizadas. Tudo será gratuito e aberto. O objetivo é chamar a atenção para o movimento contra a redução da maioridade penal, envolvendo os jovens nas atividades. Quem desejar contribuir financeiramente com o movimento, pode comprar a camiseta ou enviar mensagem para a página Amanhecer Contra a Redução – Floripa (https://www.facebook.com/AmanhecerFloripa). Fonte: Movimento Festival Amanhecer Contra a...
05/10/2015
Greve a partir da próxima terça-feira (6). Essa foi a resposta que os bancários de todo o Brasil decidiram dar para a proposta desrespeitosa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira (25). A categoria ainda fará novas assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), orientou pela rejeição das propostas dos bancos por considerá-las desrespeitosas. A Fenaban propõe reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche e abono de R$ 2.500,00, durante a rodada de negociação da última sexta-feira (25), em São Paulo. O reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, classificou como desrespeitosa e oportunista a atitude dos bancos. “Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior propostas que os trabalhadores poderiam receber”, afirmou. “A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve. Exploração não tem perdão”, completou. Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional, lembrou que os 5 maiores bancos do País lucraram 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27%, em relação ao ano passado. “Aí chega na hora de negociar, eles desrespeitam todas as nossas reivindicações, como as de saúde, segurança e condições de trabalho. É uma proposta vergonhosa. A categoria bancária tem de ser respeitada, valorizada, pois são os responsáveis pelos lucros”, repudiou. “Temos condição de fazermos uma greve muito forte para mostrar a reprovação dos trabalhadores com a proposta dos bancos”, convocou. Os funcionários dos bancos públicos além de rejeitarem a proposta da Fenaban, repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas. Na última quarta-feira (30), a Contraf-CUT enviou ofício à Fenaban para informar que o Comando Nacional dos Bancários estará reunido, em São Paulo, nesta sexta-feira (2). O documento reafirmou a disposição de retomada das negociações para uma proposta global de resolução da Campanha Nacional 2015 “que contemple o reajuste do salário dos bancários pela inflação do período, acrescido de um ganho real que valorize os trabalhadores”. Proposta dos bancos Reajuste de 5,5% (representa perda de 4% para os bancários em relação à inflação de 9,88%). Piso portaria após 90 dias – R$ 1.321,26. Piso escritório após 90 dias – R$ 1.895,25. Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.560,23 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa). PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de...
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