Salário mínimo deve ser votado até março, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), afirmou nesta quinta-feira (3) que não vê necessidade do Executivo enviar ao Congresso Nacional nova Medida Provisória que eleve o salário mínimo de R$540 para R$545. Segundo ele, o valor será mantido em R$545, conforme proposto pelo governo. “É muito melhor manter essa fórmula, do que voltar à sistemática anterior, em que cada ano você discute o valor do salário mínimo e aí a corda quebra para o lado mais fraco, em que num ano você tem vitória e no outro, resultado pior”, justificou. Vaccarezza explicou que a Medida Provisória só deve entrar em votação a partir de março, mas que vai começar as negociações com a base governista e com a oposição. “A nossa estratégia primeiro é convencer os deputados que é importante defender uma política permanente para o salário mínimo. Quem quiser ajudar uma política de recuperação do salário mínimo vai votar com o governo”, disse. A coletiva de imprensa foi a primeira, desde que o deputado foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo de líder do governo na Câmara, posto que ocupa desde o começo do governo Lula. Vacarezza afirmou, ainda, que na próxima terça-feira, vai ser reunir com líderes da base para discutir temas do governo. (Julita Kissa – Portal do PT) Clique aqui e ouça a reportagem completa com Cândido Vaccarezza. Clique aqui e assista a reportagem sobre o salário...

Presidenta comemora cumprimento da primeira promessa de campanha

O início da tarde desta quinta-feira (3) foi definido pela presidenta Dilma Rousseff como o momento de honrar um compromisso assumido durante a campanha eleitoral. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta anunciou o início da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, medida que beneficiará mensalmente 960 mil pessoas. “Eu decidi que é um dever do Estado brasileiro proporcionar a todos as condições de acesso regular e seguro aos medicamentos requiridos. Hoje, no momento em que meu governo completa um mês, eu tenho a satisfação de honrar esse compromisso que eu assumi”, comemorou. Ao apontar dados referentes às duas doenças, a presidenta enfatizou que desde que tratados, os portadores de diabetes e hipertensão podem levar uma vida normal e ativa e que, nesse sentido, o governo trabalha para que o tratamento não seja interrompido. Além disso, lembrou a presidenta, a distribuição de tais medicamentos por meio da rede de farmácias particulares irá desonerar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas duas doenças prejudicam cada vez mais a saúde de homens e mulheres em nosso país. Em 2009, para a gente ter uma ideia, elas juntas foram responsáveis por 34% do total de óbitos no Brasil. Cerca de 30% da população adulta nem sabe que possui diabetes ou hipertensão”, afirmou. Após a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff concedeu uma rápida entrevista aos jornalistas e afirmou que “no primeiro mês [de governo] foi muito trabalho e acredito que é uma indicação da quantidade de trabalho que terei nos próximos”. Portaria O evento marcou também o anúncio do credenciamento da drogaria de número 15 mil no Aqui Tem Farmácia Popular, que atualmente beneficia, por mês, cerca de 1,3 milhão de pessoas em todo país. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que regulamenta a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, bem como estabelece o prazo máximo — até o dia 14 deste mês – para que as farmácias conveniadas se adaptem às novas regras. De acordo com o Ministério da Saúde, o orçamento anual do programa Aqui Tem Farmácia Popular é de R$ 470 milhões, e o impacto dessa nova medida será definido com base nas informações do sistema de gerenciamento do programa. Presente em mais de 2,5 mil municípios, o programa Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de oferecer medicamentos essenciais a um baixo custo para a população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas. Os medicamentos podem ser adquiridos na rede “Aqui Tem Farmácia Popular”, onde o cidadão deve apenas apresentar um documento com foto, CPF e a receita médica para ter acesso...

Marco Maia e a luta pela redução da jornada

A folgada eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara dos Deputados – o ex-sindicalista obteve 375 votos, contra os 106 dados ao megaempresário Sandro Mabel – tem forte simbolismo para a luta dos trabalhadores. O ex-torneiro mecânico, assim como Lula, projetou-se na política como líder operário. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS) e dirigente da CUT.   Como deputado, o petista apresentou o projeto de lei número 160, em 15 de fevereiro de 2007, que propunha a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Na sequência, o parlamentar manifestou apoio ao projeto de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema, aprovado numa Comissão Especial do Congresso Nacional, por unanimidade, em junho de 2009.   Setor patronal está temeroso Essa trajetória já foi percebida pelas entidades patronais. Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a eleição de Marco Maia “reacende antigos temores dos empresários, como a votação da jornada de 40 horas… ‘Sei que ele teve uma posição muito clara em relação a teses das quais somos contrários’, diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade”.   O setor patronal, que tem obtido recordes de produtividade, mas que não abre mão de seus lucros, também está temeroso com a mudança da correlação de forças no Congresso Nacional. Caso o governo Dilma Rousseff tenha interesse na matéria, ele goza de maioria para votar o projeto da redução da jornada. A própria bancada de sindicalistas obteve certo crescimento, de 61 para 68 deputados, podendo interferir com mais força neste debate. As justas opiniões do ex-sindicalista Caberá agora ao novo presidente da Casa, o ex-sindicalista Marco Maia, agendar a discussão deste tema estratégico. Aqui vale lembrar uma entrevista de setembro passado, no qual o petista gaúcho reafirma a importância da redução da jornada:   – Embora empresários de diversos setores sejam contrários, durante minha trajetória como metalúrgico, sindicalista e político, em que pude dialogar com vários setores da sociedade, constatei a viabilidade deste projeto. Primeiramente, a redução da jornada de trabalho representa melhor qualidade de trabalho e de vida para o cidadão – podendo até mesmo representar futuros ganhos de produtividade.   – Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), aponta que a redução da jornada tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho. Ainda de acordo com o Dieese, a redução de 4 horas na jornada de trabalho, representaria um aumento no custo total de produção no Brasil de apenas 1,99%, portanto, não representaria um grande impacto para a economia, sendo que os setores poderiam, perfeitamente, se adaptar a esta mudança.   – Por isso, diante de tantos benefícios e da comprovação de que este projeto...

Trabalho escravo é tema de encontro no Senado

Como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi realizada hoje (3) no Senado reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Um panorama da situação do trabalho escravo no Brasil foi apresentado por Leonardo Sakamoto, da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil. Luiz Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fez um balanço do combate ao trabalho escravo no país. Já a palestra PEC do Trabalho Escravo e o Congresso Nacional foi apresentada por Luís Antonio Camargo, subprocurador- geral do trabalho. Está prevista a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que preside a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo...

Pesquisa do Ipea mostra otimismo em relação ao futuro do Brasil

Pesquisa divulgada na terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que as famílias brasileiras estão otimistas em relação ao País, apesar das medidas tomadas pelo governo para frear o ritmo de crescimento da economia. A sexta edição do Índice de Expectativas das Famílias (IEF) mostra que a expectativa dos brasileiros atingiu em janeiro 67,2 pontos, 4,02% a mais do que o índice apurado em dezembro do ano passado, que foi de 64,6 pontos. “Esse é o maior índice alcançado em seis meses”, destacou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Quando a pesquisa foi iniciada, em agosto de 2010, o índice era de 62,8 pontos. De lá para cá, o indicador subiu 7%. A pesquisa de janeiro foi feita em 3,8 mil domicílios de 214 municípios. Segundo Pochmann, a população ainda não sentiu os efeitos das medidas de restrição ao consumo. “Pela expectativa em relação às decisões de compra e a avaliação sobre a situação financeira e econômica para os próximos 12 meses, a pesquisa mostra aumento do otimismo das famílias em relação a [perspectiva de] consumir mais”. Os mais otimistas estão na região Centro-Oeste, que registrou 76,6 pontos, 8,6% a mais do que a pontuação de dezembro (70,5 pontos). Em relação a agosto de 2010, quando a pesquisa foi iniciada, o registro é de queda do otimismo das famílias que vivem nas regiões Norte (- 2,1%) e Nordeste (- 1,8%), e de melhora das expectativas no Sul (+ 12,9%), Centro-Oeste (+ 12,5%) e Sudeste (+ 11,8%). O presidente do Ipea admitiu que existe, de acordo com o IEF, uma desconexão entre as expectativas das famílias e as decisões que estão sendo anunciadas pelo governo federal. Embora a projeção seja de desaceleração do crescimento econômico, as famílias têm a percepção de que estarão em situação melhor do que há um ano. O Ipea projeta para este ano crescimento pouco acima de 5%. “Em algum momento, haverá algum ajuste, seja do ponto de vista das decisões governamentais, para desacelerar ainda mais a economia, ou uma melhor decisão, por parte dos consumidores”. A pesquisa mostra que as pessoas com maior renda e maior escolaridade tendem a ter uma perspectiva mais otimista em relação à situação econômica e financeira do País. Pochmann lembrou que, na saída da crise internacional de 2008, ocorreu uma recuperação de empregos na base da pirâmide social, principalmente nos setores ligados à construção civil, à indústria e ao comércio. “Hoje, nós percebemos que o avanço dos investimentos vem permitindo às empresas contratar pessoas com mais alta escolaridade e remuneração mais alta. Por outro lado, a escassez de mão de obra qualificada faz com que as empresas passem a remunerar um pouco melhor...

Demistas especulam possibilidade de Colombo ir para o PMDB

Uma possível troca de partidos pode afetar, substancialmente, o cenário político catarinense. Embora o governador Raimundo Colombo (DEM) negue que tenha planos de se filiar ao PMDB, a possibilidade não é descartada até mesmo por lideranças demistas. O motivo seria a fragilização do partido no país e a construção de um projeto nacional forte de oposição. Colombo diz que, no momento, não está pensando em questões políticas, mas no governo. Para ele, as especulações sobre a saída do DEM surgiram a partir da confirmação da ida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para o PMDB. Kassab já definiu o novo endereço partidário, mas disse que só vai fazer o anúncio oficial depois da eleição do novo comando demista, em março. — Não vejo nenhuma necessidade de mudança, quero focar em fazer um grande governo. Acredito que associaram meu nome ao do prefeito Kassab. Existe um problema interno no partido, um desgaste que espero que seja superado, mas não estou me dedicando muito a esta questão política — afirmou o governador na chegada à Assembleia para a leitura da mensagem anual no início dos trabalhos legislativos na quarta-feira. Na linha oposta do que diz Colombo, alguns demistas acham que a troca é questão de tempo. A leitura é que o partido não tem lideranças nacionais e, enquanto cresce em Santa Catarina, se enfraquece no resto do país. Depois de oito anos na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da derrota para Dilma Rousseff (PT) na eleição presidencial, alguns demistas consideram urgente uma mudança para pavimentar o caminho de volta ao Palácio do Planalto, na campanha de 2014. A bancada e o governador podem ter rumos diferentes Neste contexto, uma das alternativas mais atraentes seria uma composição com o PSDB. Mas a ida de Kassab para o PMDB acabou provocando novas especulações. Em Santa Catarina, por enquanto, a bancada do DEM bateu o martelo: tomará uma decisão em bloco. Se houver mudança, todos irão para a mesma sigla. — Não está descartada a possibilidade de os deputados seguirem para um partido e o governador para outro — admitiu uma liderança do DEM catarinense na quarta-feira....

Produção industrial fecha 2010 com crescimento de 10,5%, a maior desde 1986

A produção industrial no país fechou 2010 com crescimento de 10,5%, a maior expansão desde 1986, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A base de dados do instituto relativos à pesquisa industrial existe desde a década de 1970. De acordo com a pesquisa, o resultado fechado do ano reverteu a queda de 7,4% verificada em 2009. Os primeiros seis meses de 2010 registraram crescimento mais expressivo (16,2%), do que o verificado no semestre seguinte (5,6%), na comparação com o mesmo período de 2009, "reflexo não só da baixa base de comparação, decorrente dos efeitos da crise econômica internacional no final de 2008, mas também do menor dinamismo do setor industrial no último trimestre de 2010 (3,3%)", diz nota do IBGE. No fechamento de 2010, foi verificado perfil generalizado de crescimento, 25 dos 27 setores registrando crescimento. As maiores influências partiram de dos setores de veículos automotores (24,2%) e de máquinas e equipamentos (24,3%). Em seguida, aparecem metalurgia básica (17,4%), indústrias extrativas (13,4%), outros produtos químicos (10,2%), produtos de metal (23,4%), alimentos (4,4%), borracha e plástico (12,5%) e bebidas (11,2%). Com...

Venda de veículos novos cresce 13,9% em janeiro

Os emplacamentos de veículos novos no país totalizaram 229.858 unidades em janeiro, um aumento de 13,94% em relação a janeiro de 2010, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em relação a dezembro, houve um recuo de 36,37% (as vendas de dezembro do ano passado foram recorde histórico). Os dados se referem a automóveis e comerciais leves. Considerando todos os segmentos analisados pela Fenabrave, que inclui caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários, o setor automotivo vendeu 386.782 unidades no mês de janeiro, um acréscimo de 12,83% em comparação ao mesmo período do ano passado. Já em relação a dezembro, houve uma queda de 34,80%. Ainda de acordo com a Fenabrave, foram vendidas 132.988 motocicletas em janeiro, um aumento de 9,43% em comparação a janeiro de 2010 e queda de 32,65% ante dezembro. O comércio de implementos rodoviários somou 3.533 unidades em janeiro, queda de 1,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Agência...