ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – JANEIRO/2011

Informamos que a FECESC, por se tratar de entidade representativa dos Trabalhadores, não fornece guias de Contribuição Sindical PATRONAL. Quaisquer solicitações ou informações a respeito da Contribuição PATRONAL da área do Comércio e Serviços devem ser dirigidas à Federação do Comércio de SC (FECOMÉRCIO-SC), nos telefones: (48) 3229-1047 e 3229-1032 ou pelo e-mail:...

Vinte países africanos elegem novos líderes neste ano

Maputo – Quase metade dos países africanos escolhe novas lideranças neste ano. Serão 20 dos 53 países, além de outros que têm eleições locais, desde uma das democracias mais estáveis do Continente (Cabo Verde) até duas das nações que vivem momentos turbulentos (Zimbábue e República Democrática do Congo). Cartazes dos candidatos já são vistos na capital da República Centro-Africana, em Bangui, que escolhe o Parlamento e o presidente da República no próximo dia 23. O atual ocupante do cargo, Francois Bozize, apresentado em cartazes como “O Construtor” e “O Unificador” do país, concorre ao segundo mandato, depois de ter sido eleito em 2005. Ele já estava no poder dois anos antes, graças a um golpe de estado. Os adversários são o ex-primeiro ministro Martin Ziguele, o presidente derrubado pelo golpe de 2003 Ange-Felix Patasse (1993-2003), e o ex-ministro da defesa e líder rebelde Jean-Jacques Demafouth. As expectativas em torno da eleição centro-africana são as mesmas de alguns outros pleitos que ocorrerão em breve: além da troca de poder em si, é um passo decisivo para manutenção da paz, pois o atual governo é de coalizão, nascido como solução para um período politicamente turbulento. "É o que chamamos de eleições de reconciliação”, afirma Aly Jamal, doutor em relações internacionais e especialista em conflitos africanos. “Não é meramente a escolha de quem será o próximo governante; é mais do que isso.” Foi o caso na Costa do Marfim, que vive um impasse desde novembro. Apontado pela Comissão Eleitoral como perdedor nas urnas, o presidente Laurente Gabgbo recorreu à Justiça, alegando fraude, e conseguiu manter-se no poder. Ele resiste à pressão da comunidade internacional, que entende que ele foi derrotado por Alassane Ouattara, e deve sair. O que se passa na Costa do Marfim não necessariamente é a regra, mesmo em cenários mais turbulentos, diz o professor Jamal. “Não devemos assumir que influencia os outros países. Depende muito das condições objetivas de cada um deles.” Para o chefe do Departamento de Ciências Aplicadas do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, Silvério Ronguane, a resistência frente à mudança é “natural”. “Antigamente tínhamos ditadores que tomavam o poder, governavam e não lhes acontecia nada”, diz Ronguane. “Agora, com o movimento democrático, é até normal que esses ditadores resistam: é o seu canto do cisne.” “Em 1980, havia apenas duas democracias na África. Hoje, são mais de 40 nações com eleições regulares e multipardiárias”, lembrou Greg Mills, consultor de vários governos africanos, falando à Agência Brasil em Maputo, no mês passado. “Não devemos deixar que os problemas da Costa do Marfim (…) se imponham à imagem da África como um todo. Há muitos países tendo enormes progressos”, diz Mills. Em 6 de fevereiro, Cabo...

Parcialidade e apoio da mídia ao neoliberalismo são abordados em livro

A parcialidade da mídia e seu apoio ao neoliberalismo são temas de um novo livro a ser lançado este mês. – Interessado em “fortalecer o mercado, em detrimento do estado”, o neoliberalismo teve apoio da imprensa escrita entre 1988 e 1998. Além disso, os veículos de comunicação tentaram ainda descontruir várias bases da Constituição. A defesa destas teses será publicada no livro “jornalismo de campanha e a Constituição de 1988”, do jornalista, professor e suplente de deputado federal Emiliano José (PT/BA). O estudo aponta que nessev período a imprensa influenciou a sociedade brasileira para a implantação e fortalecimento do neoliberalismo, liderada pelo grupo de Fernando Henrique Cardoso. Os textos dos jornais à época estavam, segundo o professor, centrados num “discurso que se concentrou na ideia de considerar o que era público, o que era estatal, como ineficiente, e localizar na iniciativa privada aquilo que era eficiente. E ai o jornalismo naturalmente reforça, constrói, elabora esse discurso”, diz ele. Jornalismo de campanha Segundo o autor, o nome “jornalismo de campanha” tem a intenção de desmistificar um pensamento comum de que o jornalismo seja imparcial. O livro será lançado no próximo dia 28, em Salvador. O professor critica a concentração das propriedades dos veículos de comunicação. “A mídia brasileira é profundamente partidarizada, oligopolizada, no sentido de que poucas famílias controlam os principais meios”. Esse controle de algumas famílias sobre toda a mídia do país, é um caso inclusive raro no mundo. “É talvez a mídia mais partidarizada do mundo, que tem lado, e é o lado da direita brasileira, eu não posso dizer de outro modo, é o lado dos privilégios, é o lado de partidos políticos interessados nesses privilégios”. Essa força midiática, controlada por poucos, teve inclusive forte atuação nas últimas eleições, quando teria apoiado claramente o candidato José Serra. “É só lembrar o que ocorreu na última campanha presidencial quando a mídia, o seu núcleo hegemônico, fez claramente, nitidamente, uma opção pelo Serra, e trabalhou pra isso”. O professor é até hilário ao afirmar que a mídia perdeu as eleições, “é a terceira eleição que eles perdem, mas ela não vai aprender”. (Ricardo Weg – Portal do PT) Ouça a entrevista com Emiliano José na Rádio...

Após 15 dias, Colombo segue sem concluir nomeações de secretários regionais

Em 15 dias de governo, o governador Raimundo Colombo (DEM) ainda não concluiu a escalação do time e a falta de consenso mobiliza a cúpula da tríplice aliança, que fez reunião, nesta sexta-feira, em Florianópolis. O assunto foi discutido pelo governador Colombo durante almoço, na Casa d’Agronômica, com o senador eleito Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e com o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM). As lideranças conversaram por mais de duas horas. O objetivo: destravar as nomeações de secretários regionais e comissionados, suspensas desde quinta-feira. Na segunda-feira, o secretário da Casa Civil, Antônio Ceron (DEM) volta a negociar com PMDB e PSDB a formação do governo. O PMDB exige 40% de participação na formação do colegiado. Mesmo tendo garantido a indicação de sete secretarias centrais e ter levado a Brasília mais dois deputados federais, Gean Loureiro e Valdir Colatto, que assumem como suplentes. Do outro lado, estão os tucanos descontentes com o espaço do partido nas primeiras nomeações, onde ficou com apenas cinco secretarias centrais e ter pedido a pasta da Saúde, uma das mais importantes do governo. Em compensação, recebeu a Secretaria da Educação. Os demistas, por serem o partido do governo, aumentam sua participação. Estão com dez secretárias, sendo que três foram bancadas pelo próprio governador. A indicação dos 36 secretários regionais começa a ser discutida, na próxima semana, mas as negociações estão sendo feitas nos bastidores. Com o critério da "geografia das urnas", a cota peemedebista é de 16 secretarias, sendo que duas (Joinville e Criciúma) são de indicações pessoais do senador eleito Luiz Henrique da Silveira e do vice-governador, Eduardo Pinho Moreira. Segundo o presidente do PMDB, João Mattos, a indicação dos nomes dos secretários regionais será apontada pelos próprios diretórios municipais. — Vamos orientá-los bem sobre os critérios. Ele tem que ser primeiro ético, depois ter perfil tanto técnico, quanto político — disse. O DEM e o PSDB reivindicam 10. A fatia do bolo também terá que ser divida com os partidos menores, como PTB e PPS. De acordo com o deputado estadual, Dado Cherem (PSDB), o partido precisa ser compensado nas nomeações de diretores e secretários regionais. — Não vamos ser intransigentes, mas há nomeações que precisam revistas — disse. O secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, interlocutor do governo junto aos partidos espera resolver o impasse com os partidos na próxima semana....

Estudantes já podem se inscrever no Sisu. Oferta é de 83 mil vagas

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2011. Criada pelo Ministério da Educação no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição, são 83.125 vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais. O Sisu começou a funcionar às 6h de hoje (16) e os interessados podem se inscrever até terça-feira (18). Os candidatos devem acessar o site e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Nesse período, ao final de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. No dia 22 deste mês, serão divulgados os resultados da primeira chamada. O candidato selecionado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema e, caso não faça a matrícula, prevista para o período de 25 a 27 de janeiro, perde a vaga. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção de curso ou não atingirem a nota mínima em nenhuma das graduações escolhidas permanecem no sistema e podem ser aprovados nas chamadas subsequentes. Não é necessário fazer nova inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 1° de fevereiro, com previsão de matrícula dos alunos nas respectivas instituições para as quais foram selecionados nos dias 3 e 4 de fevereiro. No dia 10 de fevereiro, sai a terceira e última chamada, encerrando o Sisu do 1° semestre de 2011. Os aprovados nessa etapa devem matricular-se de 11 a 14 de fevereiro. Após as três chamadas, o candidato que ainda não foi selecionado pode optar por participar de uma lista de espera que será gerada pelo sistema com base nas notas do Enem. Essa relação poderá ser utilizada pelas instituições a partir de 18 de fevereiro, caso ainda haja vagas para serem preenchidas. Agência...

BC: Inflação baixa, estável e previsível é condição para crescimento sustentável

A estabilidade do poder de compra do brasileiro é uma conquista da sociedade brasileira e uma inflação baixa, estável e previsível é “condição necessária” para um crescimento sustentável, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF). Tombini discutiu com os jornalistas três temas básicos: meta de inflação, cenário econômico internacional e inclusão financeira dos brasileiros. Tombini afirmou que as metas de inflação para 2011 e 2012 já estão definidas – 4,5% de inflação medida pelo Índice Naciolnal de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE – e que o País tem que ter a ambição de perseguir, no futuro, uma meta de inflação que seja convergente com os níveis das principais economias emergentes. “Temos que criar as condições para isso”, diz o presidente do BC, incluindo entre elas a consolidação do atual patamar de 4,5%. Sobre o ambiente internacional, Tombini disse que há alguns indícios de melhora, mas que o quadro externo continuará volátil. “A recuperação das principais economias mundiais tem sido mais lenta do que se imaginava inicialmente e isso tem seus impactos sobre a economia global”, afirmou, lembrando que o Brasil não tem sido passivo nessa questão, atuando ativamente com os instrumentos disponvíveis, para se proteger dessa instabilidade. A presidenta Dilma Rousseff, afirmou, determinou que o Brasil continue participando ativamente desse debate em nível internacional, com protagonismo e defendendo suas teses. Alexandre Tombini também aproveitou a coletiva para falar um pouco sobre a importância do papel do Banco Central na inclusão financeira da população, para criar e ampliar o leque de oportunidades econômicas e financeiras para o cidadão brasileiro – tanto em relação à disponibilização de crédito como na facilitação do acesso das pessoas ao sistema financeiro. E essa inclusão financeira também tem que se dar de forma sustentável, com uma expansão segura, e o Banco Central tem atuado nesse sentido, disse ele, destacando que o crescimento de crédito disponível à população saiu de 1/4 do PIB para 50%. “Quanto mais acesso nós tivermos, quanto mais incluída a população estiver, tanto mais não só as oportunidades são criadas mas também do ponto de vista do nosso trabalho de condução da política monetária fica facilitado nesse processo.” Clique aqui e leia o Relatório de Inclusão Financeira preparado pelo BC. Blog do...

Governo quer “PAC” para a erradicação da pobreza

Na reunião que teve com oito ministros na quinta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff articulou o início de um programa para erradicar a pobreza, nos moldes do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com metas de gestão e monitoramento. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, a ideia é contruir um programa de investimentos, associando inclusão produtiva e ampliação da rede de benefícios de transferência de renda. Todas as etapas serão definidas pelo grupo criado a partir de todos os ministérios envolvidos e que terá e reuniões periódicas. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Tereza. De acordo com o blog do Planalto, este "PAC’ atuará de fora independente de outros programas existentes, como o Bolsa Família. “Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a secretária. Apesar de não ter um nome definido para o programa, o governo decidiu que ele terá como secretária executiva Ana Fonseca, umas das organizadoras do Bolsa Família. Participaram da reunião com a presidente Dilma, além de Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades). Com informações do Blog do Planalto e Agência...

Para líderes e ministros, Dilma não terá dificuldade em ‘engrenar’

A nova presidente da República, Dilma Rousseff, não terá dificuldades em fazer a agenda de interesse do governo caminhar em um bom ritmo. Apesar de nunca ter ocupado um cargo de chefia do Executivo, Dilma conta com uma série de fatores positivos que devem fazer com que não perca tempo nos primeiros meses de governo. Quadros partidários e ministros do novo mandato avaliam que a agenda de continuidade, o grande conhecimento acumulado pela presidente em mais de sete anos no comando de ministérios e o aumento da bancada governista no Congresso devem facilitar a introdução de temas de interesse da nova gestão. Como lembrou o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso durante a cerimônia de posse deste sábado (1º), Dilma foi “a segunda alma do governo Lula.” A avaliação de Sarney e de outros líderes políticos, inclusive Lula, é de que a presidente estará mais atenta à necessidade de aperfeiçoar as conquistas obtidas nos últimos oito anos. “Uma mulher que chega ao poder incorporando toda sensibilidade ao sofrimento e à dor, tenho certeza de que vai fazer a diferença. Vai fazer a diferença não apenas para a população mais sofrida, mas especialmente para as mulheres”, defende a senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP). Na agenda econômica, as mudanças começaram a ser feitas já na reta final do governo Lula. O Banco Central anunciou medidas para enxugar o crédito oferecido no mercado, desta vez em sintonia com o Ministério da Fazenda. O ministro Guido Mantega, mantido no cargo, explica que a ideia é sempre oferecer medidas anticíclicas, ou seja, no sentido contrário ao caminho da economia. "Quando o mundo se retraía, na crise financeira de 2008-09, o Estado oferecia incentivos para reduzir os danos." Agora, Mantega avalia que é chegado o momento de frear os investimentos públicos e deixar que o setor privado se encarregue de promover o crescimento econômico. “A presidente Dilma já estava envolvida em todas as questões centrais da área econômica, sempre conversamos muito, estamos muito afinados. E, portanto, ela já sabe perfeitamente o que tem que fazer”, avalia o ministro. Congresso Além de conhecer muito bem o andamento do atual governo e de ter assegurado a permanência de vários ministros, Dilma contará com um Congresso, a princípio, mais amigável que aquele que teve Lula ao longo de oito anos. O bom desempenho dos partidos da base aliada, em parte alavancado pelo prestígio do ex-presidente, levou à formação de uma margem mais confortável no Legislativo. Na Câmara, a base aliada ocupará 366 das 512 cadeiras. Entre os senadores, serão 52 em 81. Novo líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira considera que há condições para aprovar a reforma política. Para ele, a mudança na...