BC: Inflação baixa, estável e previsível é condição para crescimento sustentável

A estabilidade do poder de compra do brasileiro é uma conquista da sociedade brasileira e uma inflação baixa, estável e previsível é “condição necessária” para um crescimento sustentável, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em sua primeira entrevista coletiva à imprensa realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF). Tombini discutiu com os jornalistas três temas básicos: meta de inflação, cenário econômico internacional e inclusão financeira dos brasileiros. Tombini afirmou que as metas de inflação para 2011 e 2012 já estão definidas – 4,5% de inflação medida pelo Índice Naciolnal de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE – e que o País tem que ter a ambição de perseguir, no futuro, uma meta de inflação que seja convergente com os níveis das principais economias emergentes. “Temos que criar as condições para isso”, diz o presidente do BC, incluindo entre elas a consolidação do atual patamar de 4,5%. Sobre o ambiente internacional, Tombini disse que há alguns indícios de melhora, mas que o quadro externo continuará volátil. “A recuperação das principais economias mundiais tem sido mais lenta do que se imaginava inicialmente e isso tem seus impactos sobre a economia global”, afirmou, lembrando que o Brasil não tem sido passivo nessa questão, atuando ativamente com os instrumentos disponvíveis, para se proteger dessa instabilidade. A presidenta Dilma Rousseff, afirmou, determinou que o Brasil continue participando ativamente desse debate em nível internacional, com protagonismo e defendendo suas teses. Alexandre Tombini também aproveitou a coletiva para falar um pouco sobre a importância do papel do Banco Central na inclusão financeira da população, para criar e ampliar o leque de oportunidades econômicas e financeiras para o cidadão brasileiro – tanto em relação à disponibilização de crédito como na facilitação do acesso das pessoas ao sistema financeiro. E essa inclusão financeira também tem que se dar de forma sustentável, com uma expansão segura, e o Banco Central tem atuado nesse sentido, disse ele, destacando que o crescimento de crédito disponível à população saiu de 1/4 do PIB para 50%. “Quanto mais acesso nós tivermos, quanto mais incluída a população estiver, tanto mais não só as oportunidades são criadas mas também do ponto de vista do nosso trabalho de condução da política monetária fica facilitado nesse processo.” Clique aqui e leia o Relatório de Inclusão Financeira preparado pelo BC. Blog do...

Governo quer “PAC” para a erradicação da pobreza

Na reunião que teve com oito ministros na quinta-feira (6), a presidente Dilma Rousseff articulou o início de um programa para erradicar a pobreza, nos moldes do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com metas de gestão e monitoramento. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, a ideia é contruir um programa de investimentos, associando inclusão produtiva e ampliação da rede de benefícios de transferência de renda. Todas as etapas serão definidas pelo grupo criado a partir de todos os ministérios envolvidos e que terá e reuniões periódicas. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Tereza. De acordo com o blog do Planalto, este "PAC’ atuará de fora independente de outros programas existentes, como o Bolsa Família. “Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a secretária. Apesar de não ter um nome definido para o programa, o governo decidiu que ele terá como secretária executiva Ana Fonseca, umas das organizadoras do Bolsa Família. Participaram da reunião com a presidente Dilma, além de Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades). Com informações do Blog do Planalto e Agência...

Para líderes e ministros, Dilma não terá dificuldade em ‘engrenar’

A nova presidente da República, Dilma Rousseff, não terá dificuldades em fazer a agenda de interesse do governo caminhar em um bom ritmo. Apesar de nunca ter ocupado um cargo de chefia do Executivo, Dilma conta com uma série de fatores positivos que devem fazer com que não perca tempo nos primeiros meses de governo. Quadros partidários e ministros do novo mandato avaliam que a agenda de continuidade, o grande conhecimento acumulado pela presidente em mais de sete anos no comando de ministérios e o aumento da bancada governista no Congresso devem facilitar a introdução de temas de interesse da nova gestão. Como lembrou o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso durante a cerimônia de posse deste sábado (1º), Dilma foi “a segunda alma do governo Lula.” A avaliação de Sarney e de outros líderes políticos, inclusive Lula, é de que a presidente estará mais atenta à necessidade de aperfeiçoar as conquistas obtidas nos últimos oito anos. “Uma mulher que chega ao poder incorporando toda sensibilidade ao sofrimento e à dor, tenho certeza de que vai fazer a diferença. Vai fazer a diferença não apenas para a população mais sofrida, mas especialmente para as mulheres”, defende a senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP). Na agenda econômica, as mudanças começaram a ser feitas já na reta final do governo Lula. O Banco Central anunciou medidas para enxugar o crédito oferecido no mercado, desta vez em sintonia com o Ministério da Fazenda. O ministro Guido Mantega, mantido no cargo, explica que a ideia é sempre oferecer medidas anticíclicas, ou seja, no sentido contrário ao caminho da economia. "Quando o mundo se retraía, na crise financeira de 2008-09, o Estado oferecia incentivos para reduzir os danos." Agora, Mantega avalia que é chegado o momento de frear os investimentos públicos e deixar que o setor privado se encarregue de promover o crescimento econômico. “A presidente Dilma já estava envolvida em todas as questões centrais da área econômica, sempre conversamos muito, estamos muito afinados. E, portanto, ela já sabe perfeitamente o que tem que fazer”, avalia o ministro. Congresso Além de conhecer muito bem o andamento do atual governo e de ter assegurado a permanência de vários ministros, Dilma contará com um Congresso, a princípio, mais amigável que aquele que teve Lula ao longo de oito anos. O bom desempenho dos partidos da base aliada, em parte alavancado pelo prestígio do ex-presidente, levou à formação de uma margem mais confortável no Legislativo. Na Câmara, a base aliada ocupará 366 das 512 cadeiras. Entre os senadores, serão 52 em 81. Novo líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira considera que há condições para aprovar a reforma política. Para ele, a mudança na...

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado até 2016

As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até 2016. Portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio regulamentando a retirada foi publicada no Diário Oficial da União. A finalidade é que elas sejam substituídas por versões mais econômicas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida é fruto de um longo processo de negociação com setores da sociedade, por meio de consulta pública via internet e de audiência pública. Técnicos do ministério estimam que a medida, publicada ontem (6), aliada a outra portaria que trata do Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas, trará ao país uma economia escalonada até 2030 de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano). Equivale a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente. Conforme detalhado na portaria, fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas – de secagem e de pintura – equipamentos hospitalares e outros; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas, entre outras. De 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016 – a não ser que surja uma nova tecnologia que permita às lâmpadas incandescentes se tornarem mais eficientes – esse tipo de produto será banido do mercado, segundo técnicos do Ministério de Minas e Energia. No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil. O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas. De acordo com o ministério de Minas e Energia, as tecnologias que envolvem os sistemas de iluminação se desenvolveram rapidamente, nos últimos anos, disponibilizando equipamentos com mais eficiência e durabilidade. Paradoxalmente, aumentou também a preocupação com a escassez de energia e a busca de soluções que contemplem a boa iluminação conjugada a equipamentos mais eficientes e formas inteligentes de utilização. Diante disso, a tecnologia utilizada nas lâmpadas incandescentes se tornou obsoleta. Tecnologias já consolidadas, como as lâmpadas fluorescentes compactas, podem fornecer quantidade maior de luz com um custo energético muito inferior à tecnologia incandescente. Agência...

BC adota medida para combater especulação com o câmbio

As instituições financeiras terão que recolher ao Banco Central (BC) 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder US$ 3 bilhões ou o montante equivalente ao patrimônio de referência do banco. A medida tem o objetivo de ajudar a conter a queda do dólar. Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a mudança, a tendência é que a cotação do dólar aumente. “ A princípio [a medida] vai gerar alguma demanda por dólar, o que tende a fazer com que a cotação suba”, disse hoje (6) em entrevista coletiva. Esse depósito compulsório, recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC, será recolhido em espécie e não será remunerado. Segundo BC, as instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra. “Com a medida, o Banco Central visa a melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema que em dezembro de 2010 alcançaram o valor de US$ 16,8 bilhões”, diz nota divulgada pelo...

Conselho reajusta valor do seguro-desemprego em 5,88% em 2011

O valor do seguro-desemprego, em 2011, será 5,88% maior. Com isso, o teto será R$ 1.010,34 e a menor faixa será R$ 713,12. Antes, os valores eram de R$ 954,21 e 673,51, respectivamente. O reajuste, que será aplicado para trabalhadores demitidos a partir de janeiro e que receberão em fevereiro, foi publicado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no Diário Oficial da União e já está valendo desde 1º de janeiro. Para os que já estão recebendo a assistência financeira, o valor das parcelas, calculado conforme o salário do trabalhador demitido, não será alterado. O pagamento do benefício e seu valor variam de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço com carteira assinada. O seguro garante custeio provisório ao trabalhador dispensado sem justa causa inscrito no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e é reajustado pelo salário mínimo, que neste ano passará de R$ 510 para R$ 540. O reajuste divulgado será referendado em reunião da Codefat, na segunda quinzena do mês de janeiro....

Novo modelo de certidões é publicado hoje no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica hoje (6) o novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que começou a ser impresso ontem (5), será emitido em papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, como por exemplo, a palavra “autêntico” estampada ao fundo, que será visível apenas sob lâmpada ultravioleta. O papel será fornecido pela Casa da Moeda com a finalidade de evitar fraudes e falsificações. Os 1,2 mil cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, a partir de fevereiro. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Casa da Moeda do Brasil. O projeto vai permitir mais segurança por parte dos órgãos de controle e também evitar...

Plano de banda larga terá R$ 589 milhões para levar internet a 1.173 cidades

A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011. A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna. “Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma "radiografia" da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna. Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido. Agência...

Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.   Fundeb Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações. Portal...