27/09/2018
Alimentos encarecidos garantem lucro de fundos de investimentos internacionais e populações ficam sem itens essenciais A fome no mundo aumentou pelo terceiro ano consecutivo. Em 2017, 821 milhões de pessoas não ingeriram a quantidade de calorias mínimas indicadas para atividades diárias. As informações foram apresentadas pelo relatório “A segurança alimentar e a nutrição no mundo”, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início do mês. Entre os fatores responsáveis pelo aprofundamento dessa mazela social, estão crises econômicas, conflitos armados e eventos climáticos como intensos períodos de secas, que impedem colheitas de produtos que estão na base da cadeia alimentar. O Atlas do Agronegócio 2018, organizado pelas fundações alemãs Heinrich Böll e Rosa Luxemburgo, apresenta ainda outro elemento: a especulação financeira nas bolsas de valores aumenta o preço das commodities agrícolas, mercadorias produzidas em larga escala, como por exemplo, o trigo, milho, cacau, café e açúcar, entre outros. As negociações das commodities são feitas por meio dos chamados contratos futuros, transações padronizadas entre produtores e fundos de investimentos para controlar os riscos que envolvem a produção. No caso das commodities agrícolas, não se pode prever se o preço será alto devido à escassez de produtos ou se será baixo devido à abundância, fatores determinados por elementos externos como o clima. Dessa forma, tanto o produtor quanto o comprador acordam um preço para a produção em uma determinada data futura e assim eliminam os riscos de uma possível oscilação na produção. Como funciona a especulação? Após o fechamento dos contratos futuros, também conhecidos como derivativos, se inicia o processo de especulação financeira por parte do comprador. Este adquire o ativo com a intenção de revendê-lo nas Bolsas de Valores, ou seja, realizar uma venda futura com lucro ainda maior, sob condições de incerteza. “Toda essa crise de aumento dos preços está muito ligada à amplificação das negociações especulativas desses contratos. Quando se fecha uma coisa em um determinado momento, é um preço. Quando acontece [na etapa final da produção], é outro. Nesse meio tempo, há a especulação para comprar e vender por mais ou por menos. No caso, quem está querendo vender, evidentemente, quer vender na alta”, explica Marcus Oliveira, economista e ativista ambiental. “Muita gente que atua nesse mercado não está interessado no produto. Não quer o café, por exemplo. Quer saber quanto será a safra e o volume para poder comprar isso e valorizar o papel que está comprando. Não é o café em si, complementa o especialista. Ao passo que os especuladores continuam a fazer apostas intensas, as commodities agrícolas se valorizam e o preço mundial dos alimentos é inflado. Por exemplo: se o preço da commodity milho aumenta, os preços da pipoca ou da pamonha, também passarão por uma elevação. Na opinião de Oliveira, a especulação sobre as commodities agrícolas afeta...
26/09/2018
Confira os candidatos que apoiam a proposta do ilegítimo, anunciada nesta segunda, nos EUA O ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, logo após a eleição. A proposta, que significa praticamente o fim da aposentadoria, é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de um governo responsável pelas taxas recordes de desemprego que derrubaram a arrecadação da Previdência Social. Durante discurso aos empresários na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (24), Temer anunciou que irá procurar o presidente eleito para convencê-lo de que é preciso aprovar a reforma da Previdência. Ele deixa oficialmente o governo em janeiro de 2019 e não abre mão deste presente ao mercado. Nesta terça-feira (25), Temer voltou a reafirmar, em entrevista exclusiva à NBR, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que a reforma da Previdência está pronta para ser votada no Congresso e que buscará o apoio do novo presidente eleito para que a apreciação ocorra em novembro deste ano. Assim que assumiu o cargo de presidente, depois do golpe, Temer apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência. O projeto foi arquivado depois da maior greve geral da história do país, convocada pela CUT e demais centrais contra o fim da aposentadoria. No Congresso Nacional, as bancadas do PT, PC do B, Psol e parlamentares progressistas ajudaram a derrubar o projeto. Agora, com as pesquisas indicando a possibilidade do deputado de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), disputar o segundo turno da eleição presidencial, Temer voltou à carga. Uma reforma da Previdência nos moldes da proposta apresentada pelo ilegítimo só tem chance de ser aprovada se um candidato com o perfil e a história de Bolsonaro ou Geraldo Alckmin (PSDB) vencerem as eleições. Tanto Bolsonaro quanto Alckmin defendem em seus programas de governo e, também, em entrevistas à imprensa a reforma da Previdência e a adoção do modelo previdenciário de capitalização, o que significa colocar uma parte ou a totalidade das contribuições de cada trabalhador ou trabalhadora no sistema financeiro. Ambos estão entre os quatro primeiros colocados nas pesquisas de intenção de votos, segundo a nova rodada da pesquisa Ibope realizada entre os dias 22 e 23 e divulgada nesta segunda-feira (24). Alckmin, com apenas 8% das intenções de voto, é o que tem menos chance de avançar ao segundo turno. A aposta de Temer é Bolsonaro, que está quase confirmado no segundo turno das eleições presidenciais. E tanto o candidato quanto sua equipe já deram sinais de que farão a reforma. O candidato a vice da chapa, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), chegou a defender, durante sabatina do Banco BTG Pactual, que a reforma...
25/09/2018
‘Vote e Revogue’ é uma campanha com apoio da CUT que pede o compromisso de candidatos para que revoguem as leis de Temer, que retiram direitos da população, congelam investimentos e entregam soberania nacional As medidas tomadas pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), após o golpe de 2016, têm provocado o desmonte do Estado brasileiro e a extinção de diversos direitos de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, com impactos, sobretudo, à população mais pobre do país. E para revogar essas medidas, que incluem a reforma trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a entrega da soberania nacional para o capital estrangeiro, foi lançada a campanha ‘Vote e Revogue’. O objetivo é pedir ao eleitor e à eleitora que cobrem dos seus candidatos e candidatas à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se comprometam, se eleitos, a apoiar a convocação de referendos revogatórios de aproximadamente 10 medidas aprovadas pelo ilegítimo Temer. Essa possibilidade está na Constituição brasileira, que prevê que a população seja ouvida também por meio de mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos. As leis e medidas de Temer que os movimentos do ‘Vote e Revogue’ querem revogar são: reforma Trabalhista; Lei das Terceirizações; Teto de Gastos – Emenda Constitucional 95; reforma do Ensino Médio; fim dos Ministérios e políticas para mulheres e de igualdade racial; desmonte da Funai e das políticas indígenas; privatização do saneamento básico; desmonte da EBC e da comunicação pública; mudanças na regularização de terras urbanas e rurais e a venda do pré-sal e entrega dos setores de gás e mineração. Segundo a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, a Central apresentou duas propostas, entre as dez eleitas como prioritárias, para a resistência da classe trabalhadora ao golpe, que retirou democraticamente uma presidenta eleita com 54 milhões de votos. “A CUT apresentou a reforma Trabalhista, que vem promovendo um verdadeiro desmonte na legislação que garantia o mínimo de segurança e estabilidade aos trabalhadores e trabalhadoras, e também pedimos a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, a PEC do Teto dos Gastos Públicos, que retira investimentos durante 20 anos de áreas essenciais como saúde e educação”, explica. “Precisamos votar em quem vai revogar essas medidas escandalosas”, destaca a dirigente. A campanha ‘Vote e Revogue’ foi produzida pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, em parceria com o projeto “Sociedade Civil construindo a Resistência Democrática”, com o apoio da CUT, da Frente Brasil Popular e de outros movimentos sociais. Saiba mais em: http://voterevogue.observatoriosc.org.br/ Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Rosely...
24/09/2018
Para o diretor-pedagógico do instituto que leva o nome do pensador brasileiro, seu mais famoso livro trouxe uma nova visão para a perspectiva opressor e oprimido, e na relação entre professor e aluno Paulo Freire estava no exílio no Chile, em 1968, trabalhando no Instituto Chileno para a Reforma Agrária (ICIRA), quando lançou Pedagogia do Oprimido. O livro viria a ser a grande obra da vida do educador e pensador, traduzido para diversas línguas e revelando a gênese do pensamento freiriano ao esmiuçar as relações entre opressores e oprimidos e, a partir daí, sugerir a emancipação do indivíduo por meio do pensamento crítico e libertário. Patrono da Educação Brasileira, doutor honoris causa por 27 universidades, seu trabalho é considerado “Patrimônio Documental da Humanidade” pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para marcar a data do seu aniversário – Paulo Freire completaria 97 anos no último dia 19 de setembro – e celebrar os 50 anos de publicação da Pedagogia do Oprimido, o instituto que leva seu nome planejou a “Semana Paulo Freire”, com vídeo-aulas de Moacir Gadotti, Mário Sérgio Cortella, Carlos Rodrigues Brandão, José Eustáquio Romão, Paulo Roberto Padilha, Ângela Biz Antunes, Francisca Pini, Sônia Couto e Sheila Ceccon. “A educação não resolve tudo, mas tudo passa pela educação. Ela tem muito a contribuir para uma sociedade mais justa, mais equânime, para um mundo mais sustentável, uma vida mais feliz. É isso que nós trabalhamos em todos os projetos que fazemos”, afirma Paulo Roberto Padilha, diretor-pedagógico do Instituto Paulo Freire. Nessa entrevista à RBA, Padilha fala sobre a influência de Paulo Freire na educação mundial, a importância e atualidade da sua obra para o Brasil conflagrado de 2018, faz ponderações sobre o processo de “demonização” do pensamento freiriano em certos setores da sociedade brasileira, e explica quais são os caminhos para manter vivo e atuante o seu legado. Qual a importância do livro Pedagogia do Oprimido 50 anos depois do seu lançamento? É um livro emblemático, que estabelece as bases do pensamento do Paulo Freire na relação opressão e oprimido. Um livro que chegou a todo mundo rapidamente e que, nestes 50 anos, foi traduzido para inúmeras línguas. Ele traz uma nova visão de mundo, de relações humanas, sobretudo na perspectiva opressor e oprimido, e também na relação pedagógica entre professor e aluno. Traz a novidade da relação humanizada, para superar a desumanização de uma educação que ele chamou de “bancária’. O livro segue sendo atual para a realidade do Brasil e do mundo? Nós que pesquisamos Paulo Freire e seu legado, não somos discípulos nem seguidores, puramente. Discípulo é aquele que segue cegamente. Nós não, a gente pesquisa a...
24/09/2018
Sem indicar apoio a nenhum outro candidato, documento – intitulado Pela democracia, pelo Brasil – afirma que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial” Sem indicar apoio à Fernando Haddad (PT) ou a nenhum outro candidato à Presidência da República, um grupo que inclui artistas, advogados, ativistas e empresários lançou, no fim da tarde de domingo (23), um manifesto contra a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro. O documento intitulado “Pela democracia, pelo Brasil” não indica, mas afirma ser necessário um movimento contra o projeto antidemocrático do candidato do PSL e alerta que um eventual governo do candidato de extrema-direita representa retrocesso para o país. O documento, afirma que “a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”. O texto afirma ainda que o Brasil vive um “momento de crise” e que “é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos”. Lembra ainda que o país já teve em Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello “outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política”, mas que acabaram levando o Brasil ao “desastre”. “Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários”, diz outro trecho do texto. O manifesto reconhece a diversidade entre os que o assinam e afirma: “nisso, estamos no terreno da democracia, da disputa legítima de ideias e projetos no debate público” e conclama a “união contra o retrocesso”. Segundo o advogado José Marcelo Zacchi, um dos articuladores da iniciativa, o objetivo é reunir vozes que representem diversos segmentos da sociedade e possam mobilizar esses setores. “É sobre repudiar um projeto que nos parece contrário aos princípios democráticos”, diz. “É um chamado para quem vota em quem quer que seja, mas está dentro do campo democrático”, enfatizou Zacchi. Até o fechamento desta matéria, a carta era assinada por artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Patrícia Pillar, Camila Pitanga, Fernanda Torres, Arnaldo Antunes, Wagner Moura, Gregório Duvivier, Antonio Nobre, Alice Braga, Andreia Horta e Mano Brown; personalidades esportivas como Ana Mozer, Casagrande e Juca Kfouri; os escritores e professores Luiz Felipe Alencastro, Lilia Schwarcz, Maria Victória Benevides, Esther Solano, Milton Hatoum, Fernando Morais, Renato Janine Ribeiro e também a cartunista Laerte, o diretor do Dieese Clemente Ganz Lucio, a educadora e acionista do Itaú Unibanco Maria Alice Setúbal, os economistas Bernard Appy e Andrea Calabi, o...
20/09/2018
Ela não sabia que era candidata: mulheres são usadas por partidos para cumprir cota feminina nas eleições – Oi, tudo bem? Sou repórter e gostaria de falar com você sobre sua candidatura. – Oiiiii, tudo bem? Então, não sou candidata. – Não? Mas seu nome aparece no site do TSE. O DIÁLOGO ACIMA aconteceu via chat do Facebook, com Joana*, 34 anos, candidata a deputada federal pelo Ceará que descobriu por mim que era candidata. Ela me contou que é membro de um partido e foi convidada a concorrer, mas, como não podia sair do emprego (ela é funcionária pública), disse que não se candidataria. “Tenho filhos que dependem de mim, falei que não”, me disse. O nome de Joana aparece em um levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral a pedido do Intercept e da Revista AzMina pelo pesquisador da USP Henrique Xavier, voluntário do projeto #MeRepresenta, que busca unir eleitores a candidatos que defendem causas relacionadas a direitos humanos. Foram cruzados dados das mulheres que concorrem nestas eleições com candidatas que já haviam disputado vagas em anos anteriores e tiveram zero votos – principal indicador de que tratavam-se de candidaturas forjadas. Além dela, outras 36 mulheres surgiram na pesquisa e são suspeitas de serem “laranjas profissionais”, como define o pesquisador. Os partidos recrutam mulheres como candidatas laranjas para cumprir a cota obrigatória de 30% de mulheres nas coligações, como determina uma lei em vigor desde 2009. Ilustração: Larissa Ribeiro Tanto a candidatura laranja quanto o registro de candidatura sem autorização são fraudes eleitorais. Mulheres nessa situação estão sujeitas a serem processadas e punidas por fraude e a ficarem inelegíveis no futuro. Muitas vezes, elas aceitam preencher a vaga sem aviso dos partidos sobre as consequências legais de suas candidaturas fraudulentas. Em outras, sequer sabem que estão concorrendo – caso de Joana. Depois que a procurei pela primeira vez, ela disse ter sido proibida pelo partido de falar comigo e só aceitou conversar com a condição de que nenhuma informação sua fosse revelada, nem mesmo o nome da sigla que a inscreveu ilegalmente. Por ser funcionária pública e ter cargo de confiança indicado pelo partido, tem medo de perder o emprego como forma de retaliação. Por mensagens, ela disse ter ficado muito surpresa quando viu que seu nome constava na lista dos candidatos no site do TSE, mas que, mesmo assim, não pretende tomar nenhuma medida contra quem a registrou sem sua autorização. “Nem ligo. Pra tudo na vida tem um jeito, menos para a morte”. Duas semanas depois dessa conversa, sua candidatura foi recusada pela Justiça Eleitoral. Essa não é a primeira vez que ela se candidata. Na eleição passada, em 2016, concorreu como vereadora de sua cidade, mas teve zero votos....
19/09/2018
Neste 20 de setembro a FECESC comemora seus 66 anos de fundação parabenizando os trabalhadores do comércio e serviços de Santa Catarina O dia 20 de setembro é um dia de luta, como o são todos os dias do ano. Mas para nós, comerciários catarinenses, marca o início do ciclo da união de forças dos nossos trabalhadores e trabalhadoras no estado. No dia 20 de setembro de 1952, dirigentes dos Sindicatos dos Comerciários de Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Joinville e Laguna se reuniram para fundar a Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina, a FECESC. A partir de então, foram 66 anos de organização, formação, luta incessante pela categoria dos comerciários e dos prestadores de serviços, numa união que, em 2018, congrega 26 sindicatos de todas as regiões catarinenses. A FECESC foi, nessas mais de seis décadas, a presença dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio e serviços nas mais diversas trincheiras da luta de classe: estivemos presentes na fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS), assim como participamos da fundação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos de Santa Catarina (DIEESE-SC). Somos uma entidade forte e atuante nas lutas políticas por uma sociedade igualitária e justa. No período pós-ditadura militar, estivemos presentes na reconstrução do movimento sindical. Fomos às ruas reivindicando Diretas já! e defendendo uma Constituição cidadã para os brasileiros. Combatemos o neoliberalismo que tanto penalizou os trabalhadores na década de 1990 e cujas políticas nefastas retomaram seu vigor nos dias atuais. Por 66 anos temos não somente a história da Federação para contar, mas a soma das ações de cada um de nossos sindicatos filiados em seus municípios e regiões. Atuamos pelo reconhecimento e valorização dos trabalhadores no comércio e serviços, negociamos salários e condições de trabalho, pressionamos legislativos pelo respeito aos trabalhadores na definição dos horários do comércio, realizamos e participamos de debates importantes sobre saúde do trabalhador, o acesso aos serviços públicos, a promoção da cultura, enfim, os mais diversos aspectos da vida humana. Entendemos que o lugar de atuação dos nossos sindicatos e da Federação é a defesa do trabalhador/a em todos os espaços da sociedade. Buscamos a representação desse trabalhador/a nos espaços de decisão social e entendemos que a defesa de uma sociedade democrática é o melhor caminho para melhorar a vida da categoria que representamos. Nosso desafio, diante dos grandes ataques sofridos pelos trabalhadores brasileiros nesse momento, continua sendo o de conscientizar cada trabalhador e cada trabalhadora sobre o quão transformadora é a luta organizada da classe. A história que escrevemos nesses 66 anos deve continuar e isso se fará diante da disposição dos trabalhadores em defender e...
17/09/2018
Segundo Souto Maior, lei é uma “expressão da maldade”, com o real propósito de “deixar de joelhos a classe trabalhadora”, embora tenha sido apresentada como modelo de modernização Em cerimônia programada para as 17h desta segunda-feira (17), o juiz Jorge Luiz Souto Maior tomará posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior paulista. Juiz do Trabalho desde 1993 e professor livre-docente na Universidade de São Paulo (USP), ele também é um dos principais críticos da Lei 13.467, a “reforma” trabalhista, ainda desde a tramitação do projeto no Congresso. No programa Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, foi talvez o único a confrontar, com argumentos, o relator do texto, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), que desfigurou a proposta original. Formalmente, Souto Maior tomou posse em 16 de agosto, assumindo vaga no lugar de Carlos Augusto Escanfella, que se aposentou. “Sem dúvida é uma grande honra fazer parte deste Tribunal e desta instituição tão indevidamente maltratada que é a Justiça do Trabalho”, afirmou na ocasião. Em artigo publicado no início do mês em seu blog, o mineiro de Belo Horizonte, nascido em 1964, associou a “reforma” à precarização e à diminuição da renda do trabalho. “O que fica para os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil é aumento da exploração e do sofrimento”, escreveu. Ele cita noticiário recente, que dá conta da demissão de 800 empregados da Editora Abril e 1.200 na companhia aérea Latam, entre outros. “Não que tais fatos já não tivessem ocorrido antes na realidade das relações de trabalho no Brasil, mas o que impressiona agora é a naturalidade e a insensibilidade com que se encara a situação”, afirma, “Este modo naturalizado de visualizar o sofrimento alheio, aliás, é um dos efeitos mais nefastos da denominada ‘reforma’ trabalhista, que, de fato, chega a ser uma expressão de maldade, já que, escamoteando o seu real propósito de deixar de joelhos a classe trabalhadora, para satisfazer a necessidade do poder econômico, foi ‘vendida’ à população por meio de argumentos falaciosos, como os da ‘modernização’ e da ‘criação de empregos’, acrescenta Souto Maior. A lei nunca esteve perto de criar 2 milhões de empregos, como chegou a ser dito durante a tramitação do projeto, “até porque, efetivamente, este nunca foi, repita-se, o real objetivo das alterações legislativas propostas, que se implementaram única e exclusivamente para baratear o custo da mão de obra por meio da difusão de contratos precários, aumento da jornada de trabalho, redução salarial e fragilização da atuação sindical dos trabalhadores, acompanhada da criação de obstáculos para que os trabalhadores pudessem ter acesso à Justiça do Trabalho para buscarem a efetividade de seus direitos (já reduzidos)”, diz o agora desembargador. Ele lembra ainda...
17/09/2018
Cinco candidatos à Presidência defendem sistema adotado no Chile, que já provou, depois de mais de três décadas, que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam Cinco candidatos à Presidência estão defendendo que a Previdência Social passe a adotar o modelo de capitalização. Em linhas gerais, os candidatos afirmam que a capitalização resolveria os problemas de financiamento do sistema e garantiria aposentadorias mais justas no futuro. Porém, um exemplo de capitalização da previdência pública muito próximo a nós, o do Chile, provou depois de mais de três décadas que não deu certo, especialmente para os cidadãos que mais precisam dele. Lá, 91% dos aposentados recebem em média R$ 694, menos do que o salário mínimo vigente no Chile. É uma situação mais precária do que a brasileira, em que 68% dos aposentados ganham pelo menos o salário mínimo local, que é R$ 954. Os candidatos que defendem por escrito a capitalização, em seus programas de governo, são Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Geraldo Alckmin, cujo programa não detalha nenhuma de suas propostas, já defendeu a ideia em entrevistas. Outras candidaturas, egressas do sistema financeiro – como a do MDB e a do Novo -, embora não explicitem esse ponto, defendem privatização de tudo o que for possível. É fácil supor, portanto, que a capitalização da Previdência, ou mesmo sua entrega total a empresas privadas, esteja em seus planos. Mas as baixas aposentadorias não são o único problema. A situação é pior se imaginarmos que, quando o governo chileno fez a reforma da previdência, prometeu que as pessoas ganhariam mais e que o dinheiro investido ainda ajudaria o país a investir mais em programas de desenvolvimento econômico e políticas sociais. Isso também não ocorreu. Capitalização e especulação Pelo modelo de capitalização, uma parte ou a totalidade das contribuições de cada trabalhador ou trabalhadora é aplicado no sistema financeiro, para render juros e correção. Algo como já é feito atualmente pelos planos de previdência complementar abertos, compostos por contas individuais administradas por bancos, ou pelos planos fechados, criados para atender trabalhadores de determinada empresa, como o Previ (Banco do Brasil) ou Petros (Petrobras), por exemplo. Caso a proposta se tornasse realidade, seria preciso definir quanto de cada contribuição seria aplicado. E, principalmente, quem cuidaria dessa aplicação financeira: bancos privados ou entidades públicas criadas para essa finalidade? Não importa qual setor fosse responsável pela capitalização – privado ou público – uma das promessas já nasceria manca: a promessa de investimentos que gerariam maior desenvolvimento econômico a partir de projetos produtivos. Com base no que já ocorre atualmente, os planos de previdência complementar existentes -abertos ou fechados – aplicam na especulação financeira a maior parte do...
14/09/2018
Para lembrar, reler e entender de que forma funciona o jogo de forças dentro do Congresso Nacional. Eleger deputados e senadores que cedem às pressões empresariais e se fazem de “surdos” às pressões populares, ou aqueles que têm “relações de gratidão” com as entidades empresariais, significa continuar a ver os interesses do grande capital privilegiados no país. Se você já viu, releia. Se ainda não conhece, veja a matéria publicada pelo The Intercept Brasil em 26 de abril de 2017, escrita por Aline Magalhães, Breno Costa, Lúcio Lambranho e Reinaldo Chaves: LOBISTAS DE ASSOCIAÇÕES empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje pelo plenário da Câmara. The Intercept Brasil examinou as 850 emendas apresentadas por 82 deputados durante a discussão do projeto na comissão especial da Reforma Trabalhista. Dessas propostas de “aperfeiçoamento”, 292 (34,3%) foram integralmente redigidas em computadores de representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na comissão especial formada em fevereiro para discutir a proposta do governo, decidiu incorporar 52,4% dessas emendas, total ou parcialmente, ao projeto substitutivo. Elas foram apresentadas por deputados do PMDB, PSDB, PP, PTB, SD, PSD, PR e PPS – todos da base do governo de Michel Temer. Reforçando o artificialismo das emendas, metade desses parlamentares que assinaram embaixo dos textos escritos por assessores das entidades sequer integrava a comissão especial, nem mesmo como suplente. As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos dos trabalhadores. O texto original enviado pelo governo alterava sete artigos das leis. O substitutivo de Rogério Marinho, contando com as emendas, mexe em 104 artigos, entre modificações, exclusões e adições. Não falta polêmica para meses de discussão qualificada. Mas o governo decidiu encerrar o debate e colocar logo o projeto para voto, em regime de urgência. Numa primeira tentativa, não conseguiu votos suficientes para acelerar a tramitação. Mas, no dia seguinte (19 de abril), num movimento incomum, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manobrou e conseguiu aprovar a urgência. Por ser um projeto de lei, se aprovado pela Câmara, vai direto para avaliação do Senado. O tom geral da reforma é que o que for negociado entre patrões e empregados passa a prevalecer sobre a lei. O texto original enviado pelo governo, no...
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