18/05/2018
Taxa recorde de desemprego e dificuldade para conseguir recolocação do mercado de trabalho faz quase 5 milhões de pessoas desistir de procurar emprego – 194% a mais do que em 2014 A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% – 11,7 milhões de pessoas. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a 13,1%. Se comparado com 2014, o número de desempregados cresceu 94,2%, o que significa que há 6,6 milhões de pessoas a mais procurando emprego no País desde que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo. Os dados de subutilização da força de trabalho, divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foi recorde também a taxa de desalento da força de trabalho. Aumentou em 194,9% o número de pessoas que desistiram de procurar emprego no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2014. O Brasil tem hoje 4,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A maioria (60,6%) vive na Região Nordeste, onde 2,8 milhões de trabalhadores estão desalentados. Entre os que desistiram de procurar emprego, pretos e pardos são a maioria, representando 73,1%. Do total, 23,4% têm entre 18 e 24 anos e 38,4% ensino fundamental incompleto. Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo golpista e ilegítimo de Temer é o que a gente sabia que seria: um desastre para a classe trabalhadora brasileira. “Não há geração de emprego, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e outros tantos milhões estão trabalhando por conta própria ou sendo explorados com contratos temporários”. Com o usurpador Temer, diz Vagner, o que temos são taxas recordes de desemprego e geração de trabalho precário e informal. E as pesquisas confirmam a afirmação do presidente da CUT. No primeiro trimestre 2018, o Brasil atingiu o menor número de trabalhadores com carteira assinada desde 2012. Norte e Nordeste mais penalizados As Regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas com o desemprego e o subemprego. Com uma taxa de desemprego de 15,9%, o Nordeste é a Região que atingiu o pior índice. Já o estado do Amapá registrou a maior...
16/05/2018
Dois anos após o golpe, o país regressa ao Mapa da Fome; bate recordes de desemprego e coloca em risco a soberania nacional com a venda de recursos naturais Uma gafe do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) desmascara, mais uma vez, as tentativas do governo em transformar a realidade negativa em legado a ser comemorado. O convite para a cerimônia de comemoração do aniversário de dois anos do golpe dizia: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Imediatamente, surgiram memes e críticas nas redes sociais. Sem a vírgula – “O Brasil voltou 20 anos em 2” – a frase dos marqueteiros escancarou a triste realidade do país pós-golpe. O mal-estar na cúpula governista e na base aliada foi tão grande que o convite foi refeito e os marqueteiros tiveram que se explicar aos ministros golpistas. E o que Temer disse é a mais pura verdade, que pode ser verificada pelos indicadores econômicos e sociais, que mostram enorme retrocesso desde que ele usurpou o poder. O desemprego bate taxas recordes, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e estão trabalhando por conta própria, quem conseguiu uma colocação não tem carteira assinada, nem sequer a garantia de quanto vai receber no fim do mês. “Não há geração de emprego. Emprego é ter carteira assinada, benefícios, saber o quanto você vai ganhar no fim do mês. Hoje temos geração de “bico”. O patrão paga o que quer, sem carteira assinada, com contrato individual e sem a proteção de uma negociação sindical”, pontua o Vagner. Desemprego recorde Chegamos a taxa recorde de 13,1% de desemprego, o que representa mais de 13,7 milhões de homens e mulheres desempregados – o dobro da taxa registrada no governo da presidenta Dilma Rousseff que, em dezembro de 2014, foi de 6,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Emprego precário O desgoverno Temer também oficializou o “bico”. Entre 2016 a 2018, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores e trabalhadoras perderam a carteira assinada – no total, já são 10,8 milhões sem registro em carteira. Trabalho por conta própria 23,1 milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego e resolveram trabalhar por conta própria. Reforma não gera emprego, tira proteção do trabalhador e precariza a contratação Desde a reforma trabalhista já foram assinados mais de 40 mil desligamentos via acordo feito entre patrão e empregado, sem a participação do sindicato – trabalhador que assina este tipo de acordo perde 20% da multa do FGTS e 20% do total que tem depositado em sua conta individual do Fundo. Foram assinados também 12 mil contratos de trabalho intermitentes e 33 mil de tempo...
09/05/2018
Nossa solidariedade de trabalhadores no comércio e serviços aos servidores públicos de Florianópolis em greve Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC Estivemos nesta terça-feira, 8 de março, em Florianópolis, para conversar de perto com trabalhadores do setor de comércio e serviços da região. Uma ótima reunião com pessoas cada vez mais conscientes de seu lugar na comunidade e no mercado de trabalho onde estão inseridos. Mas, encontramos também a capital do nosso estado mergulhado em uma crise causada pelo seu prefeito, Gean Loureiro, que ataca os serviços públicos com a terceirização, primeiro passo para a privatização da saúde e educação municipais. Assim, aproveitamos a passagem pela capital para expressar o mais amplo apoio à luta legítima e heroica dos servidores públicos de Florianópolis e de sua entidade representativa, o Sintrasem. A greve destes servidores completa quase um mês e o que se assiste é uma clara tentativa de desmerecer o serviço prestado por esses trabalhadores e de desacreditar o papel legítimo de seu sindicato e, para isso, o prefeito Gean conta com irrestrito apoio de veículos de imprensa e de colunistas também conhecidos como “bocas alugadas”. Mas, perguntariam alguns trabalhadores da categoria que representamos – do comércio e serviços – esta não seria uma luta dos servidores públicos? Sim. Esta é uma luta dos servidores por seu emprego e pela manutenção e qualidade dos serviços públicos. É portanto, nossa luta também. Nós lutamos e defendemos que o Estado, na esfera federal, estadual e municipal, dê acesso à saúde e educação, pública e de qualidade, a todo cidadão brasileiro. Não queremos o Estado mínimo defendido por Gean e pelos golpistas instalados em todas as esferas. Não aceitamos o leilão que entrega às grandes empresas o atendimento básico na saúde e na educação. Experiências com as Organizações Sociais em Santa Catarina são conhecidas e nada positivas. Esta terceirização/privatização cumpre à risca a cartilha do golpista Michel Temer, que congelou os recursos públicos por 20 anos e agora quer que estados e municípios repassem às grandes empresas a função maior do Estado. E para os trabalhadores? Restam roubados seus direitos, ameaçada sua aposentadoria, ampliada a exploração de sua força do trabalho. E agora, também querem que esse trabalhador pague escolas particulares para seus filhos e se tornem clientes da saúde privada. Portanto, nosso apoio a uma luta que ultrapassa os servidores públicos, ultrapassa o município de Florianópolis, e se une à luta de todos por um Brasil mais justo, com o Estado presente e atendendo ao cidadão, principalmente à classe trabalhadora, que faz girar a engrenagem da nossa...
09/05/2018
Em vigor há 6 meses, a reforma Trabalhista imposta pelo golpista Temer e aprovada pelo Congresso Nacional levou sindicatos a perderem recursos. Dieese denuncia tentativa de fragilizar as entidades sindicais Quase seis meses após o fim do imposto sindical por conta da entrada em vigor da reforma trabalhista, imposta e aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), sindicatos de todo o País enfrentam problemas com a perda de uma das suas principais fontes de recursos e sustentação. No primeiro trimestre de 2018, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), essa redução é resultado da reforma Trabalhista imposta pelo governo golpista de Temer e aprovada pela maioria do Congresso Nacional, à revelia da maioria da população, assim como o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, sem que nenhuma outra forma de financiamento fosse apresentada. O diretor técnico nacional do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a contribuição sindical é a coluna vertebral do movimento e a nova legislação fragiliza as entidades, embora muitos sindicatos já devolvam a contribuição a seus filiados. “A partir de agora, com a lei, os trabalhadores não têm mais o imposto descontado e quem quiser contribuir deve fazer individualmente. Isso é visto na OIT [Organização Internacional do Trabalho] como uma medida antissindical, que constrange o trabalhador e pode tirar da base da empresa quem escolher ter vínculo com o sindicato”, explica. Para Clemente, o objetivo dessa fragilização é barrar a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos e retrocessos que vieram e ainda virão na esteira da reforma Trabalhista aprovada. O momento, diz o especialista do Dieese, exige que o trabalhador se sindicalize. “Se o trabalhador não tiver a clareza de que o sindicato é seu escudo de proteção, a lei auxilia na quebra dessa coluna. O momento é de o trabalhador observar o jogo que o setor empresarial faz e estar junto do sindicato. Se tem alguma crítica à entidade, vai na assembleia ou na diretoria reclamar, mas precisa estar junto ao sindicato”, diz Clemente. O diretor técnico do Dieese lembra que só por meio da ação dos sindicatos foi possível obter conquistas. “Veja se o trabalhador prefere ganhar o piso da categoria ou o salário mínimo, ou escolher entre a hora extra e adicionais ou o que está na lei. Um estudo do Banco Mundial mostra que os países sem sindicatos fortes são sociedades mais desiguais, ou seja, no mundo todo, os sindicatos aumentam o padrão de direitos e de proteção social.” Para lembrar A reforma...
08/05/2018
Muita gente não sabe o que é um sindicato, o que faz e para que serve, e tiram conclusões errôneas sobre esse tipo de organização. Para esclarecer dúvidas comuns sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho lançou a “MPT em quadrinhos Sindicatos”, publicação que apresenta a história de Douglas, trabalhador que acha que sindicatos só atraem confusão. Seu colega, Jonas, decide, então, explicar tudo que sabe sobre o assunto. Boa leitura!...
04/05/2018
Para o órgão do Ministério da Saúde, projeto aumenta a permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos ao reduzir a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente, ampliando a competência do setor agrícola O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomenda ao Congresso o veto ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O PL, já aprovado no Senado, foi apensado a outros 17 projetos que versam sobre agrotóxicos. Na prática, revogam a Lei 7.802/1989, que rege toda a cadeia desses produtos, ao afrouxar regras para o registro, liberação, fabricação, comercialização e uso, com a finalidade de aumentar as vendas. Entre outras coisas, essas propostas querem retirar das embalagens a caveira, símbolo universal de produtos perigosos, substitui o termo agrotóxico por “defensivo agrícola” e dar à Anvisa e ao Ibama papel coadjuvante em decisões que vão impactar diretamente a saúde da população e o meio ambiente do país – daí ser conhecido como “Pacote do Veneno”. Os projetos têm impacto negativo sobre o pacto federativo, tirando a autonomia de estados e municípios na criação de leis locais mais restritivas em relação a esses produtos. Relator da comissão especial sobre o tema, o deputado da bancada ruralista Luiz Nishimori (PR-PR) deu parecer favorável pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação de todo o pacote, que agrada aos fabricantes e ruralistas e faz parte da moeda de troca pelo apoio da bancada a Michel Temer. O relatório, que entrou na pauta no último dia 25 mas foi retirado devido a pressões, deverá voltar à agenda no próximo dia 8. A recomendação do CNS, aprovada em reunião da mesa diretora, é importante porque o colegiado, vinculado ao Ministério da Saúde, é composto por setores representativos da sociedade, governo e especialistas do setor. Tem caráter permanente e a missão de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. De acordo com o presidente do CNS, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, ao revogar a atual lei dos agrotóxicos, o PL de Maggi – e os apensados – “favorece o aumento da permissividade e flexibilização do uso de agrotóxicos, uma vez que minimiza a atuação dos órgãos de saúde e meio ambiente e amplia a competência do setor agrícola”. “Se aprovado, o PL também permitirá a comercialização de produtos que ainda não tenham sido autorizados pelos órgãos de governo, mediante a criação do registro temporário e da autorização temporária, entre outros fatores que prejudicam a saúde da população”, disse. Para o CNS, é fundamental tentar impedir que projetos que prejudicam a saúde da população brasileira, em especial dos trabalhadores, sejam aprovados no Brasil. A recomendação leva...
02/05/2018
Trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina estiveram entre os milhares de trabalhadores e trabalhadoras que fizeram o histórico Dia do Trabalhador em Curitiba O Dia do Trabalhador em 2018 foi marcado pelo ato unificado realizado na capital do Paraná. Milhares de trabalhadores, representantes de movimentos sociais e sindicais do Brasil e do mundo, se encontraram em Curitiba para lembrar que este é um dia de luta. A FECESC e os sindicatos do comércio e serviços participaram com caravanas de todas as regiões de Santa Catarina, unindo-se a trabalhadores de outras categorias para se deslocar até lá. O 1º de Maio da Resistência foi organizado pelas centrais sindicais para defender a liberdade do ex-presidente Lula e resgatar os direitos da classe trabalhadora, surrupiados desde que o golpe de Estado de 2016, tramado pela elite política do Brasil. O feriado começou bem cedo, quando os participantes do acampamento e aqueles que chegavam das caravanas se dirigiram à simbólica Praça Olga Benário, nas proximidades da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida. Ali todos os dias acontece o “bom dia, presidente Lula!” para que o ex-presidente ouça e, neste 1º de Maio, foi realizado o maior “bom dia” desde sua prisão, com uma verdadeira multidão na região. Por volta do meio dia, foi realizada uma caminhada até a Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, para a continuidade da programação. Ali, lideranças das centrais sindicais e movimentos populares falaram sobre esse Dia do Trabalhador único na história, ressaltando que só Lula é capaz de unir todos numa mesma causa. Diversos artistas também passaram pelo palco armado na Praça. O raper Flávio Renegado, a sambista Beth Carvalho, que cantou o samba que compôs em homenagem ao Lula, e a cantora Ana Cañas, além de celebrarem o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora com suas rimas e canções, também pediram por Lula Livre e condenaram a prisão política daquele que consideram um dos maiores líderes populares do país. Muitas lideranças políticas, de diferentes partidos, participaram do ato. O vereador e dirigente do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê Adriano De Martini resumiu a avaliação dos dirigentes do comércio e serviços de Santa Catarina sobre este 1º de Maio: “A luta e a unidade apontam, mais do que nunca, como único caminho possível para defendermos nossas liberdades e direitos como trabalhadores do Brasil. O golpe contra a ex-presidenta Dilma, a prisão do ex-presidente Lula, a aprovação da deforma trabalhista, a escala de violência com bombas e tiros lançados sobre os movimentos sociais e de esquerda e que se multiplicam nas cidades por todo o país, tudo isso demonstra que estamos num estado de exceção e com a democracia absolutamente comprometida. Os...
30/04/2018
As razões que levaram as gerações de mulheres e homens que nos antecederam a lutar tenazmente contra a exploração, os salários de miséria e as jornadas de sol a sol, enfrentando corajosamente a repressão e dando a própria vida pela emancipação da classe trabalhadora são muito atuais. O dia 1º de Maio mais do que nunca precisa ser um dia de protestos e compromisso em prosseguir a luta pela afirmação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e também pela construção de uma verdadeira e profunda democracia, onde o povo decida sobre os rumos do país. VIVEMOS NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS UM RETROCESSO DE DÉCADAS DE CONQUISTAS O Dia Internacional do Trabalhador, em 2018, vem encontrar os trabalhadores brasileiros num quadro de agravamento das condições de vida e de trabalho, corte de direitos, precarização, perseguição aos sindicatos, insegurança jurídica, um grande ataque orquestrado pelos donos do capital no país e no mundo. TRABALHADOR, TRABALHADORA, você precisa lutar por si mesmo/a. Por isso, nossa homenagem a você neste 1º de Maio de 2018 é um convite à...
27/04/2018
Em março, a taxa foi de 13,1%. A maior desde maio do ano passado, segundo o IBGE. O que aumentou foi o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada (-1,2%) ou 408 mil pessoas sem direitos O índice de desemprego aumentou para 13,1% no primeiro trimestre encerrado em março deste ano. É a maior taxa desde maio do ano passado. O total de desempregados no país pulou para 13,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre dezembro e março, o número de desempregados aumentou em 1,379 milhão de pessoas, o que representa uma alta de 11,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado. E, mais uma vez, o IBGE registra queda (-1,2%) no total de trabalhadores com carteira assinada. São mais 408 mil pessoas no mercado sem direitos. O resultado é o menor de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, segundo o IBGE. A máxima foi registrada em junho de 2014, quando foram registrados 36,8 milhões de empregos formais. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, mais desemprego e menos direitos para a classe trabalhadora era justamente o que os neoliberais que deram o golpe queriam para o país. Segundo ele, a prova é que a única taxa que vem aumentando no Brasil desde 2014, quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu as eleições para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Michel Temer (MDB-SP), a parte da mídia, do parlamento e do Poder Judiciário para dar um golpe de Estado, é o total de empregos sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas. “O IBGE disse hoje que, em três anos, o país perdeu 4 milhões de postos com carteira de trabalho assinada, confirmando os piores cenários que estamos traçando desde o início do golpe”, disse Vagner. Depois da aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Temer, a situação piorou, lembra Vagner. Os dados do IBGE confirmam a avaliação do presidente da CUT. Até o mercado informal, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos trabalhistas, registrou mais demissões em comparação ao trimestre encerrado em dezembro. O número de empregados sem carteira também caiu para 10,7 milhões de pessoas, ou menos 402 mil trabalhadores. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, com 23 milhões. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,8% (mais 839 mil pessoas). Rendimento fica estável O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 2.169 no trimestre de janeiro a março de 2018, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2017 (R$...
26/04/2018
A contratação de trabalhadores por salários mais baixos levou a Previdência Social a registrar a primeira queda real (descontada a inflação) na arrecadação em 10 meses. Segundo dados divulgados hoje (24) pela Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arrecadou R$ 31,818 bilhões em março, valor 0,53% inferior ao do mesmo mês do ano passado, ao corrigir os valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A última queda da arrecadação da Previdência em termos reais tinha sido em abril do ano passado. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a evolução do mercado de trabalho nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência parar de crescer ao descontar a inflação. “A economia está contratando cada vez mais trabalhadores, mas eles estão voltando ao mercado com um patamar salarial um pouco menor [do] que no ano passado. Apesar de haver crescimento no número de empregos, a massa salarial está crescendo menos”, disse Malaquias. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em fevereiro, mês que serviu de fato gerador da arrecadação de março, o país contratou 61.188 trabalhadores formais a mais do que demitiu. A massa salarial cresceu 3,68% em valores nominais em relação a fevereiro do ano passado. No entanto, com a atualização pelo IPCA, houve queda de 0,06% na mesma comparação. Lucro das empresas A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributos ligados ao lucro das empresas – caiu 3,78% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA, depois de crescer em janeiro e fevereiro. De acordo com Malaquias, a queda se deve ao fato de que muitas empresas de grande porte anteciparam o pagamento dos dois tributos para os dois primeiros meses do ano, impactando o resultado de março. “O que importa é o resultado do trimestre, em que a arrecadação [de IRPJ e CSLL] acumula crescimento de 2,18% acima da inflação. A legislação dá a faculdade para as grandes empresas pagarem em qualquer um dos três primeiros meses do ano. A data de pagamento é um comportamento que varia de empresa para empresa. Não dá para estabelecer um padrão”, disse. O auditor da Receita explicou que ocorreram compensações (devoluções de tributos pagos a mais) e o abatimento de prejuízos de anos anteriores por grandes empresas, que também puxaram para baixo o pagamento de IPRJ e CSLL em março. Estimativa Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula crescimento real (acima do IPCA) de 8,42%. Sem as receitas extras do ano passado, como o parcelamento...
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