02/04/2018
Coordenador da FUP afirma que Petrobras perde protagonismo e empresas estrangeiras levam sob concessão uma riqueza que com o regime de partilha beneficiaria a sociedade brasileira O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirmou à Rádio Brasil Atual que a rodada de licitações que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou no dia 29 de março põe a nu a perda de protagonismo da Petrobras na exploração do pré-sal. “A Petrobras tem feito uma opção por perder o protagonismo nesse setor tão importante que é de óleo e gás. Ela participou de oito blocos, sendo que em seis deles em parceria com outras empresas, um papel extremamente secundário que nossa empresa vem tomando nos leilões e, obviamente, não existe espaço vazio no setor, e isso vem fazendo com que a Exxon, a Start Oil e a Shell ganhem relevância nesses leilões de petróleo e abocanhando uma riqueza do povo brasileiro”, disse o representante dos trabalhadores. As multinacionais foram as vencedoras da rodada de ontem, com participação de empresas de 11 países e apenas duas nacionais. Foram arrematados 22 dos 68 blocos ofertados, todos em áreas marítimas. “O estrago só não foi maior, porque o TCU retirou na última hora duas áreas da Bacia de Santos que estavam no que chamamos de franja do pré-sal. As empresas estrangeiras estão levando nosso filé mignon pelo regime de concessão. A imprensa faz o alarde que o governo arrecadou R$ 8 bilhões, mas levaram o barril de petróleo a um custo inferior a R$ 1. É um grande negócio, pra eles e não para nós”, afirmou ainda Rangel. Dos R$ 8 bilhões que o governo arrecadou em bônus de assinaturas, R$ 7,5 bilhões (93% do total), são referentes aos nove blocos da Bacia de Campos, localizados na franja do pré-sal, cujas reservas estimadas são de pelo menos 6,3 bilhões de barris de petróleo. Como já havia ocorrido na 14ª Rodada, as multinacionais foram novamente presenteadas com áreas petrolíferas altamente produtivas e lucrativas, pagando bônus de assinatura muito abaixo do que pagariam no regime de partilha e, pior, sem deixar uma gota de óleo para o Estado brasileiro. “Essas empresas não têm o compromisso de desenvolver a indústria nacional, fazer o que a Petrobras fazia no passado, que é desenvolver a cadeia produtiva nos estados. Elas vão fazer isso nos países delas”, criticou ainda. Perguntado sobre o que é a franja do pré-sal, Rangel disse que “para explicar de forma simples, é comprar uma picanha e pagar o preço de alcatra. São as áreas que margeiam o pré-sal e se este fosse um país sério elas seriam leiloadas no regime de partilha e não no de concessão.” Fonte: RBA – Rede Brasil Atual,...
28/03/2018
Em tempos de ódio, intolerância, agressões desmedidas, atentados e assassinatos absurdos, é preciso resgatar a mensagem cristã do sacrifício de Jesus. Em sua mensagem de Páscoa, em 2017, o Papa Francisco disse: “Jesus ressuscitado sustente os esforços de quantos estão empenhados, especialmente na América Latina, em garantir o bem comum das várias nações, por vezes marcadas por tensões políticas e sociais que, nalguns casos, desembocaram em violência. Que seja possível construir pontes de diálogo, perseverando na luta contra o flagelo da corrupção e na busca de soluções pacíficas viáveis para as controvérsias, para o progresso e a consolidação das instituições democráticas, no pleno respeito pelo estado de direito”. Que o tempo de Páscoa renove nossas esperanças e desperte a verdadeira Fraternidade e a Paz! Feliz...
27/03/2018
O ajuste fiscal que vem sendo realizado contrai o crescimento, restringe a receita, gera desemprego e acelerada ampliação da pobreza No final de novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do “Módulo Rendimento” de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referente ao ano de 2016. A repercussão dos dados junto à opinião pública foi pontual, sem corresponder à gravidade do que eles revelaram: a persistência e o agravamento da desigualdade no Brasil. Em outras palavras, os números diagnosticaram a multiplicação da pobreza que vemos com tanta facilidade, tanto nas ruas dos grandes centros urbanos do país quanto nas pequenas comunidades rurais do seu interior. Vejamos: se for considerada a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita1, de R$ 255,1 bilhões, em 2016, verifica-se que os 10% da população com maiores rendimentos concentraram 43,4% desse total, ao passo que os 10% com menores rendimentos ficaram somente com 0,8%. Em um país onde o rendimento médio mensal do trabalho, em 2016, foi de R$ 2.149,00, esse grau de desigualdade fica mais nítido se for observado que o 1% de maior rendimento do trabalho recebeu em média, mensalmente, R$ 27.085,00, o que corresponde a 36,3 vezes daquilo que recebeu a metade de menor renda e, pior ainda, 371 vezes daquilo que receberam os 5% de menor rendimento. Também na divisão regional, os resultados atestam o desequilíbrio na repartição do total dos rendimentos, que somaram R$ 255 bilhões, mesmo considerando os diferentes pesos populacionais das regiões. Considerando-se todas as fontes de renda (trabalho e outras), o valor médio no Brasil é de R$ 2.053. Regionalmente, revela-se o desequilíbrio, com o Sudeste apresentando uma média de R$ 2.461; R$ 2.249 no Sul; R$ 2.292 no Centro-Oeste; R$ 1.468 no Norte e R$ 1.352 no Nordeste. Da renda domiciliar per capita, 25,2% são provenientes de fontes não relacionadas com o trabalho, sendo 18,7% delas relativas a aposentadoria e pensão; 2,2% a aluguel e arrendamento; 1,1% de doação e mesada de não morador e 3,2% de outras fontes. A pesquisa mostrou que 24% da população receberam rendimento de outra fonte. O Nordeste foi a região com menor diferença entre os dois índices, com 35,7% das pessoas recebendo rendimento de algum tipo de trabalho e 27,6% de outras fontes, o que denota menor percentual de pessoas trabalhando e, possivelmente, maior percentual daqueles que buscam o sustento por outras fontes, especialmente nos programas de transferência de renda. A PNAD Contínua foi lançada pela primeira vez em 2012. Diferente da antiga PNAD, ela permite acompanhar as variações de curto prazo do emprego da força de trabalho, da renda e de outras variáveis essenciais...
26/03/2018
Quatro meses após a reforma trabalhista em vigor, país registra aumento recorde de desemprego e de vagas informais, sem registro e com salário baixo A reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) foi aprovada com a promessa de que seria a grande solução para recuperar o mercado de trabalho e aquecer a economia. Ao contrário do prometido, quatro meses após a Lei de Temer entrar em vigor, o país registra aumento recorde de desemprego e de vagas informais, sem registro e com salário baixo. Inseguras com os novos postos de trabalho, as famílias não voltaram a consumir, o que compromete a retomada do crescimento econômico. Essa avaliação foi constatada no estudo da consultoria de Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, que busca entender por que projeções de consumo feitas por especialistas do mercado e do governo vinham negligenciando o efeito do trabalho informal na economia. “A propensão a consumir de um empregado formal, que tem mais segurança e acesso ao crédito, é maior do que a de um informal”, disse Marcelo Gazzano, economista da consultoria AC Pastore, em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (26). O presidente da CUT, Vagner Freitas, lembra que a Central alertou, desde que Temer encaminhou o Projeto de Lei propondo a reforma Trabalhista, que não era tirando direitos da classe trabalhadora que os golpistas iriam tirar o Brasil da profunda recessão econômica em que estava e da qual ainda não saiu totalmente. “A gente falava que os trabalhadores e trabalhadoras, além de perder direitos, perderiam também a segurança em consumir, pois a renda média dos informais é a metade da renda dos trabalhadores formais, como a pesquisa constatou”, diz Vagner. Ele usa como exemplo as exigências feitas pelas lojas de crediário na compra de qualquer produto, cuja comprovação da renda é obrigatória e o trabalhador informal não consegue mais comprovar renda, pois não tem trabalho fixo, não consegue abrir conta em banco. “Isso trava a economia, pois a fábrica deixa de produzir, o transportador para de entregar a mercadoria e o efeito em cadeia está produzido”, explica. “A Lei de Temer é um desastre para o mercado de trabalho, para a economia e para a vida dos trabalhadores” – Vagner Freitas Em 2017, foram criadas 1,8 milhão de vagas informais de trabalho. No mesmo período, 685 mil trabalhadores e trabalhadoras perderam emprego formal, com carteira assinada, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro de 2018, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o número de informais não parou de aumentar: foram criados 3.067 postos de trabalho parcial e outros 2.091 novos empregos com contrato intermitente, aquele que...
21/03/2018
FECESC emite nota em resposta à orientação da Fecomércio-SC e afirma que o não desconto será cobrado na Justiça Em resposta ao ofício do presidente da Fecomércio-SC, a diretoria da FECESC emitiu nota lembrando aos empresários que o não recolhimento da Contribuição Sindical é inconstitucional. Na nota, ainda, a Federação que representa os trabalhadores no comércio aponta a contradição contida no ofício da Federação empresarial, pois reconhece os argumentos das entidades trabalhistas e orienta ação contrária. A própria Fecomércio-SC defende, para si mesma e para os sindicatos patronais, a Contribuição Sindical como uma “contribuição pequena” para garantir grandes benefícios. Veja a íntegra da nota da FECESC: NOTA OFICIAL SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL No dia 15de março, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio SC – divulgou ofício assinado por seu presidente, Bruno Breithaupt, onde orienta os empresários do comércio catarinense a descumprirem a Constituição Brasileira. Recomenda que os mesmos não recolham a Contribuição Sindical anual, equivalente a 1/30 (um trinta avos) da remuneração do trabalhador, descontada no mês de março de cada ano e recolhida em guia própria até 30 de abril. Consideramos que o ofício da Fecomércio enviado aos empresários se trata de mera posição política, não baseada em fundamentos jurídicos e técnicos e que desorienta os empresários, ao incentivá-los a descumprir a Constituição Federal. A Reforma trabalhista – Lei Ordinária nº 13.467/2017, alterou substancialmente os artigos 545, 578, 579, 582, 587 e 602 da CLT, tornando a Contribuição Sindical facultativa e não mais obrigatória. Ocorre que esta Contribuição tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo, conforme disposto nos artigos 146 e 149 da Constituição Federal de 1988. Além disso, a Contribuição Sindical é tributo federal, com destinação especifica, natureza tributária explícita no art. 217, I, do Código Tributário Nacional. Desta forma, por ser um tributo, a Contribuição Sindical de maneira alguma poderia ter sido revogada por lei ordinária, tornando o fim de sua obrigatoriedade um ato inconstitucional. Tanto isso é verdade que o próprio ofício da Fecomércio SC reconhece os “argumentos verossímeis utilizados pelos sindicatos laborais”, ou seja, não nega a veracidade da argumentação laboral. Mesmo assim, orienta os empresários no sentido do não recolhimento da Contribuição, o que é uma grande contradição. Reafirmamos assim a inconstitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 587 e 602 da CLT promovidos pela Lei Ordinária nº 13.467/2017 e reforçamos o requerimento de que as empresas façam o desconto e o recolhimento da Contribuição Sindical em total respeito à Constituição Brasileira e ao Estatuto Tributário do país. Advertimos que as empresas que não recolherem a Contribuição Sindical estarão assumindo o risco de acumular considerável passivo trabalhista, que será cobrado judicialmente assim que houver oportunidade. Diretoria da...
21/03/2018
“CUT e entidades sindicais de todo o País estão engajados para construir a luta no dia a dia contra a mercantilização da água”, diz o secretário Nacional do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio Enquanto o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) anuncia, no 8º Fórum Mundial da Água – ‘Fórum das Corporações’, o marco regulatório para o saneamento básico, visando privatizar e limitar os serviços públicos nos municípios, movimentos populares e sindicais, indígenas, quilombolas e pescadores do Brasil e de diversos países debatem, até a próxima quinta-feira (22), no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA2018), como lutar para que o acesso à água e ao saneamento básico seja para todos e todas. “São mais de 30 entidades presentes, mais de 20 países representados, mais de 100 entidades nacionais e internacionais que apoiam e compreendem que a agenda de enfrentamento às políticas de privatizações, como a mercantilização da água, deve ser unitária”, destacou o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio. Na plenária unitária “Estratégias do Capital sobre os Bens Naturais e a Água”, realizada nesta terça-feira (20), quarto dia do Fórum, no parque da Cidade, em Brasília, o debate foi em torno das privatizações e de como as multinacionais se apropriam dos recursos naturais, principalmente nos países mais vulneráveis, para lucrar ainda mais. “A contradição do capital fica mais evidente quando você vê a destruição da natureza e casos de crimes ambientais gravíssimos, como é o caso da Samarco, em Minas Gerais, e da Hydro, no Pará”, criticou Daniel Gaio. “Além de explorar a classe trabalhadora, essas empresas destroem a natureza por onde passam com a poluição das nossas águas e terras”. Para Gaio, a participação da CUT e diversos movimentos sociais, que estão na organização do FAMA, é um processo de resistência contra as diversas formas de privatizações que o atual governo golpista tem imposto por meio do Programa Nacional de Desestatização, que prevê a privatização de serviços públicos estratégicos para a economia do Brasil, como é caso do setor elétrico, do sistema de saneamento e do petróleo. Em entrevista no Portal do FAMA2018, o assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva, destacou que o capital não prioriza a preservação do planeta, dos seres humanos e dos animais e as decisões administrativas das empresas estão relacionadas ao modelo comercial que visa o lucro, sem nenhuma preocupação com a população. “O que está claro é que esse modelo predatório imposto pelo capital por meio das grandes corporações tem como única perspectiva o curto prazo, o aumento da exploração da mão de obra e das reservas estratégicas, o desrespeito às tradições e culturas e isso não é aceitável”, critica. Segundo ele, o...
20/03/2018
Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani. A sede da Nestlé em São Lourenço, Sul de Minas Gerais, foi ocupada por 600 mulheres sem terra às 6 horas da manhã desta terça-feira (20). As mulheres, que seguem na Jornada Nacional de Lutas, denunciam a entrega das águas às corporações internacionais, conduzida a passos largos pelo governo golpista de Michel Temer. Elas alertam para as negociatas que ocorrem neste momento no Fórum Mundial das Águas, em Brasília. “Imagina você ser obrigada a comprar em garrafinhas toda a água para matar a sede durante o dia. Ninguém aguentaria isso. É o que querem as empresas reunidas nesse momento naquele Fórum”, aponta Maria Gomes de Oliveira, da Direção do MST. “É muita petulância fazer um fórum internacional para comercializar nossas reservas de água. Eles não estão lá para debater gestão de nada, estão fazendo um leilão para vender o país a preço de banana”, completa a dirigente. Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani. A reserva abrange quatro países. Após as vitórias dos conservadores na Argentina e golpes de Estado no Paraguai e no Brasil, somente o Uruguai poderia colocar empecilhos à privatização. “Quanto mais o golpe se aprofunda, fica mais clara a influência de grandes grupos econômicos sobre a política e seu interesse em explorar as nossas riquezas naturais”, explica Oliveira. Extração criminosa A empresa, que controla 10,5% do mercado mundial de água, está instalada na cidade mineira desde 1994, quando comprou as fontes e o Parque das Águas de São Lourenço. Desde 1997, a população local denuncia a exploração das águas minerais que, antes de serem privatizadas, eram amplamente utilizadas para tratamentos medicinais. Além da redução da vazão, nota-se a mudança no sabor da água, ou seja, a exploração está fazendo com que ela perca seus sais minerais. O processo de envase leva ao mercado duas marcas, a São Lourenço e a Pure Life. Esta última foi comercializada sem licença estadual de 1999 até 2004, quando o governo Aécio Neves (PSDB), presenteou a empresa com a autorização. No entanto, uma ação civil pública contra a Nestlé apurou que além de abrir ilegalmente o Poço Primavera e gerar a seca da fonte magnesiana, a água produzida também era ilegal. A Nestlé fazia a retirada de todo o minério do líquido através de um processo químico, para em seguida adicionar sais minerais de sua própria patente. “A Nestlé se instaurou aqui há décadas e por décadas faz a exploração predatória e até irregular. A água é um bem comum da humanidade, defendê-la...
19/03/2018
Cenário de perda de direitos foi abordado pelo convidado Adriano De Martini, vereador e dirigente sindical em Xanxerê O Coletivo Sindical de Joaçaba, Herval e Luzerna realizou no dia 16 de março debate sobre a conjuntura nacional e estadual e as perspectivas para os trabalhadores e trabalhadoras. O vereador de Xanxerê e dirigente do Sindicato dos Comerciários daquela cidade Adriano De Martini participou do debate falando sobre a luta dos trabalhadores nos mais diversos espaços da sociedade. “Os dois últimos anos têm sido de muitas perdas: a lei da terceirização atingiu em cheio os trabalhadores que perderam direitos conquistados com muita luta e organização; a reforma trabalhista, entre outras perdas, também tirou do Sindicato o direito a fiscalização nas rescisões e, sem esse acompanhamento, quem sai perdendo novamente é a classe trabalhadora” lembrou Adriano De Martini, o Adrianinho. No debate foram apontadas várias frentes em que se faz necessária a reação dos trabalhadores. Para Adrianinho, a luta deve ser incessante e a vigilância total: “A reforma da previdência, por exemplo, ainda é um risco para os próximos períodos. Por isso, em 2018 trabalhadores e trabalhadoras precisam estar atentos em quem confiarão nas urnas para que tenham aliados na defesa e conquista de direitos e não quem cuidará apenas de seus interesses e dos patrões”, apontou. Os diretores do Sindicato dos Comerciários de Joaçaba também reservaram um momento específico para conversar com o vereador e dirigente, que conversou sobre a aprovação da lei do horário livre no comércio em Joaçaba. “A derrota da categoria dos comerciários de Joaçaba nesta luta se repete em muitos municípios catarinenses, mas também há casos onde o município aprova legislações mais justas com os comerciários e suas famílias, o que é preciso é uma ação conjunta e somando forças”, afirmou Adrianinho, lembrando que nenhuma luta é...
19/03/2018
Primeira edição ocorreu em São José, mas dirigentes de todo o estado terão oportunidade de participar O Dieese-SC realizou, nos dias 15 e 16 de março, o seminário “Planejamento de uma Campanha de Sindicalização”. Foi a primeira edição, realizada na Fetaesc, em São José, e a próxima já está marcada para abril, na cidade de Joinville, para na sequência ser replicado em todas as regiões do estado. De acordo com o coordenador técnico do Dieese José Álvaro Cardoso, a avaliação do seminário foi extremamente positiva. “O seminário teve um primeiro dia de aprofundamento e conceituação, mas o segundo dia foi voltado para a ação, ou seja, definição de passos concretos para desenvolver um plano de sindicalização”, descreveu Zé Álvaro. “Realizamos um exercício prático fazendo diagnóstico de uma entidade e um planejamento de sindicalização; é importante que cada dirigente detenha informações sobre sua entidade e desenvolva políticas para subsistência da mesma”, lembrou o coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc Ivo Castanheira, que participou do Seminário. Dirigentes de sindicatos do serviço público municipal, estadual e federal, bancários, processamento de dados, comerciários, trabalhadores rurais, metalúrgicos e Aprasc estiveram presentes. Nos dias 6 e 7 de junho o grupo voltará a se reunir param um relato das experiências de implantação de planos de sindicalização e para participar de curso sobre História do Movimento Sindical....
16/03/2018
Nota oficial da CUT exige urgência, rigor e justiça na apuração do brutal assassinato da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro A Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) manifesta seu pesar e veemente repúdio ao assassinato da ativista dos direitos humanos e vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, no centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (14). A familiares, amigos, amigas, companheiros e companheiras de militância, manifestamos nossa solidariedade neste momento de dor e consternação. Recentemente, Marielle havia sido nomeada relatora da comissão que vai acompanhar a intervenção militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e vinha denunciando abuso de autoridade e violência por parte de integrantes do 41º Batalhão da Polícia Militar do RJ contra moradores de Acari. Exigimos urgência, rigor e justiça aos órgãos responsáveis pela apuração deste crime hediondo e a punição dos culpados, bem como a devida proteção às demais lideranças populares que, assim como Marielle, defendem a democracia e os direitos humanos e denunciam a violência das forças policiais e militares. A CUT convoca as trabalhadoras e trabalhadores para os atos e manifestações agendadas em todo o país em protesto contra a execução de Marielle. Marielle Franco, presente! Hoje e sempre! Executiva da...
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