28/08/2017
CUT completa 34 anos e debate os rumos do país com sindicatos e movimentos sociais Na data em que completa 34 anos a CUT começa a discutir seus rumos como maior central sindical da América Latina. A 15ª Plenária/Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT iniciou neste 28 de agosto e segue até quinta-feira, dia 31. O tema do evento é “100 anos depois… A luta continua! Nenhum Direito a Menos” e vai lembrar o centenário da primeira greve geral no Brasil e os 100 anos da Revolução Russa. São 800 delegados e delegadas sindicais do Brasil e de diversas partes do mundo. O ramo do comércio e serviços de Santa Catarina está representado pelo delegado eleito Rogério Manoel Correa, do Sindicato dos Empregados em Edifícios; pelo presidente da FECESC Francisco Alano, delegado pela Contracs; e pelo diretor Valeir Ertle, delegado pela CUT Nacional. Veja matéria de Igor Carvalho, da Assessoria de Comunicação da CUT Nacional, sobre a abertura do Congresso Extraordinário: CUT inicia seu Congresso debatendo a captura da democracia Como o capital está agindo para frear o avanço dos trabalhadores. “Hoje, raramente você vê um governo que estabeleça parcerias com as organizações sindicais”, afirma presidente da CSI Com 800 delegadas e delegados sindicais do Brasil e de diversas partes do mundo, foi inaugurado o Congresso Extraordinário e Exclusivo da CUT, em São Paulo. A mesa “A captura as democracias pelo capital” deu início ao ciclo de debates previstos para ocorrer a partir desta segunda-feira (28) até a próxima quinta-feira (31). Compuseram a mesa neste primeiro encontro, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, a secretária nacional de Política Social e Direitos Humanos da Central, Jandira Uehara, o jornalista Luis Nassif, o presidente da Confederação Sindical Internacional, João Felício, além do embaixador Samuel Pinheiro. João Felício abriu o debate falando sobre o cerceamento da atividade sindical no momento em que a direita avança no mundo. “Na democracia, se não há sindicato livre, a democracia está capturada. Hoje, nós temos um governo que tem um profundo desprezo pela organização sindical, o que está se tornando comum no mundo. Hoje, raramente você vê um governo que estabeleça parcerias com as organizações sindicais, são subordinados ao capital”, lamentou o presidente da CSI. O jornalista e economista Luis Nassif criticou a atuação da Operação Lava Jato no Brasil e lembrou que uma das formas de captura da democracia brasileira foi a parceria entre os agentes da Justiça de Brasil e EUA. “A partir dos atentados de 2011, diversos setores de combate ao terror se uniram nos EUA. Porém, o que saiu desse grupo foi um conjunto de leis internacionais de combate à corrupção. Toda corrupção, se tem um...
25/08/2017
Liminar obtida na Justiça do Trabalho determina que empresários de Joaçaba, Luzerna e Herval D’Oeste que abrirem o comércio no feriado de aniversário dos municípios pagarão multa Depois dos empresários do comércio de Joaçaba, Luzerna e Herval D’Oeste anunciarem, de forma totalmente arbitrária, que abririam suas unidades no feriado do dia 25, sexta-feira, e diante da reação indignada da categoria a assessoria jurídica do dos Empregados no Comércio de Joaçaba e região, entrou com pedido de liminar, concedida na véspera do feriado, impedindo que o comércio abra as portas neste dia. Este é o primeiro caso de decisão judicial favorável aos trabalhadores no Brasil, após a publicação do Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que reconhece os supermercados como serviço essencial. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina (FECESC) Francisco Alano, “É certo que o setor empresarial deste país financiou o golpe de Estado e sustenta os corruptos do Congresso Nacional para verem exterminados os direitos trabalhistas no país; eles querem que trabalhadores trabalhem sem folga, sem direito de estar com a família, sem pagamento de horas extras, enfim, que sejam apenas mão de obra barata e sem direitos. O movimento sindical não vai assistir a isto calado e sem reagir, nossos Sindicatos estarão na luta em defesa da dignidade e valorização da força de trabalho”. No caso do feriado em Joaçaba, Luzerna e Herval D’Oeste, os empresários alegaram que abririam o comércio por não haver acordo firmado, quando é a presença do acordo a exigência da lei. E de acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio, houve desrespeito ao compromisso assumido em mesa de negociação, quando representantes dos empresários e dos trabalhadores concordaram em abrir o comércio no dia dos pais (13-08) e permanecer fechado no feriado do dia 25. “A lei municipal determina que a abertura do comércio aos feriados é exceção, que só acontecerá mediante negociação, mas os empresários querem passar por cima da lei e por cima de seus trabalhadores. O Sindicato dos Comerciários não permitirá isso e sempre agirá em defesa da categoria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba Edson Paulo Damin. Em sua liminar, a juíza Lisiane Vieira reconhece que a convocação ao trabalho foi irregular, por não haver instrumento normativo coletivo que autorizasse expressamente a abertura do comércio na data do feriado e afirma: “… acolho o pedido de tutela antecipada para determinar que o réu e seus representados se abstenham de utilizar a mão de obra de empregados no feriado municipal de 25/08/2017, vez que não há autorização expressa em norma coletiva para tal convocação, sob pena de multa de R$ 1.213,00 (mil...
22/08/2017
Os 12 anos de governos progressistas no Brasil, capitaneados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, deixaram legados importantes para o país, como um aumento real do salário mínimo de 77% e taxa de desemprego de 4,3%. Apenas um ano após o golpe que retirou a presidenta legitimamente eleita do poder, Temer e seu governo, pela primeira vez em 14 anos, não fizeram qualquer reajuste no salário mínimo e o desemprego chegou a 14%, desamparando grande parte da população. Na educação, a criação de 18 universidades federais, permitiram que os moradores das regiões norte e nordeste também pudessem ter acesso ao ensino superior. As gestões ainda ampliaram campis e construíram mais de 400 institutos federais. Com o programa Ciência Sem Fronteiras, que estimulava jovens a viajar por todo o mundo, adquirindo novos conhecimentos durante sua formação, 93 mil bolsas foram distribuídas. Na gestão do governo golpista, o programa Ciência Sem Fronteiras foi extinto e o setor teve um corte de R$ 4 bilhões, em apenas um ano. Já o orçamento para a saúde chegou a R$ 107 bilhões. Antes, o investimento era de R$ 30 bilhões. Neste último ano, o setor da saúde não recebeu sequer o investimento mínimo. Esta foi a primeira vez que isso aconteceu em 27 anos. Confira no infográfico abaixo outros dados comparativos entre os 12 anos da gestão Lula e Dilma Rousseff e o último ano do governo golpista de Michel Temer: Fonte: Brasil de...
21/08/2017
Contracs se posiciona contra a medida, que afetará toda a sociedade A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), após tomar conhecimento da publicação ontem (16/08) do Decreto nº 9.127 de 16 de agosto de 2017 que reconhece os supermercados como serviço essencial, vem a público expressar sua indignação com a condução política no Brasil do governo ilegítimo e golpista de Temer e seus sucessivos golpes contra os direitos sociais e trabalhistas. Sabemos que as condições de vida são alteradas com a aprovação das leis, portanto muitas coisas estão em jogo. Nesse momento conjuntural, aprovar a essencialidade de um serviço prestado a toda sociedade considerando apenas a opinião do empresariado e das multinacionais é um ataque à democracia e mais um duro golpe contra a classe trabalhadora. Desde 2000, trabalhadores e trabalhadoras do setor supermercadista lutam contra a abertura do comércio aos domingos com ampla campanha com os slogans “Domingo é dia de trabalhar o afeto, amor e carinho” e “Se domingo fosse dia de trabalho, chamaria segunda-feira”. Essa luta foi motivada em decorrência da inclusão de má-fé do governo Fernando Henrique Cardoso do tema na lei 10.101/2000 que, a pedido do setor patronal, incluiu a liberação do comércio aos domingos. Desde então, lutamos pela revogação desta lei e com muito esforço conquistamos apenas a garantia de uma folga a cada dois domingos trabalhados por meio da lei 11.603/2007 bem como a obrigatoriedade da negociação coletiva para a garantia de compensações aos trabalhadores nos domingos e feriados. Mas diante do novo decreto, caracterizando a essencialidade do serviço supermercadista, afronta-se diretamente o direito dos trabalhadores brasileiros, ignorado pelos consumidores e principalmente usurpado pelos empregadores. Não compreendem que esses trabalhadores estão sendo ceifados do direito de convívio familiar, do seu direito à religiosidade, aos seus estudos, acesso à cultura, ao esporte, ou seja, impacta toda uma estrutura emocional e física que, sem oportunidades, estão fadados a pobreza e ao adoecimento. Qual é o compromisso do setor patronal com a sociedade? Como ficarão os filhos das trabalhadoras nos caixas de supermercados com a obrigatoriedade do trabalho nos domingos e feriados? Pagar um lanche e R$ 30,00 substitui a falta da mãe no almoço do Natal e em todos os demais feriados e domingos? Além da organização da vida em sociedade, que será duramente afetada com esse decreto, a Contracs alerta para o cerceamento do direito à greve, uma vez que a Lei de Greve (Lei 7.783/89) estabelece a necessidade de manter em atividade equipes de empregados para assegurar a prestação de serviços. Mas afinal, esse serviço é realmente essencial? É premente fazermos ainda uma sólida discussão sobre a essencialidade deste serviço, uma vez que o Comitê de Liberdade...
18/08/2017
A programação é proposta pela bancada feminina da Assembleia Legislativa que é presidida pela deputada Estadual LUCIANE CARMINATTI (PT). No total, serão 13 seminários realizados em todo estado pedindo o fim da violência contra as mulheres. A deputada estadual ministrou uma palestra intitulada “ações políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres”. Logo na sequencia a pedagoga JUSTINA CIMA, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) falou sobre “Panorama histórico da violência e a sociedade patriarcal” e também a palestra com a doutoranda em educação CLAUDETE JUNGES. Além disso, foram realizadas dinâmicas de grupo, depoimentos e encaminhamentos regionais. O evento aconteceu no Salão paroquial de Guarujá do Sul e conta com o apoio da prefeitura. Confira as cidades que receberão os próximos seminários: SETEMBRO: Lages – 14.09.2017 Caçador – 15.09.2017 Iporã do Oeste – 22.09.2017 Mafra – 28.09.2017 Joinville – 29.09.2017 OUTUBRO: Orleans – 05.10.2017 Ipumirim – 16.10.2017 Campos Novos – 17.10.2017 Ipuaçu – 27.10.2017 NOVEMBRO: Chapecó – 24.11.2017 Blumenau – 27.11.2017 MARÇO – 2018: Florianópolis – 07.03.2018, véspera do Dia Internacional da Mulher Fonte: Rádio Integração / Fotos: Lucas Maraschim Matias ...
16/08/2017
Os representantes que protocolaram o pedido de impeachment do Colombo foram até a Alesc nesse dia 15 de agosto e o presidente da casa não os recebeu para dar explicações sobre a demora de cumprir com sua obrigação Imagine ter nas suas mãos a possibilidade de abrir uma investigação contra o governador que tem denúncias de ter retirado dinheiro da saúde, para colocar num fundo que paga até camiseta de futebol pra time de bairro. Ou poder averiguar uma denúncia de irregularidades no investimento de educação com valores abaixo do exigido pela Constituição. Esse poder está nas mãos (e na gaveta) do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, Silvio Dreveck do PP, há mais de três meses. Porém, ao contrário do que a sociedade espera que é a apuração de todas as irregularidades nos ambientes políticos, o presidente da casa legislativa não dá andamento ao processo e não recebe representantes das entidades que cobram esclarecimentos desse engavetamento. Os pedidos de abertura de impeachment de Raimundo Colombo do PSD já foram protocolados há mais de três meses. Cabe a Silvio Dreveck avaliar os processos se eles cumprem o regimento da casa e fazer à leitura em plenário. Não é responsabilidade do deputado estadual de avaliar o mérito, quem fará é uma Comissão especial, mas nem o prazo de 15 dias que está no regimento interno, artigo 346, o deputado estadual cumpriu. Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC e uma das pessoas que também protocolou o pedido de abertura do processo de impeachment do Colombo, questiona a falta de transparência e o acobertamento da base dos deputados aliados ao governador, que impedem de fazer uma investigação. “Se os deputados que apoiam o governador falam que ele é inocente, que não fez nada errado, qual o medo de abrir um processo de investigação?”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado – SINTE/SC, Aldoir Kraemer, uma das categorias que vem sendo mais atacadas pelo governador Raimundo Colombo, ressalta que a sociedade precisa saber da irresponsabilidade do presidente da Alesc. “Vamos continuar a nossa mobilização em todo o estado e denunciar o engavetamento do processo pelo deputado Silvio Dreveck. Queremos uma política transparente e que pare de penalizar os catarinenses que dependem das políticas públicas”, frisa Aldoir. Silvio Dreveck está no seu terceiro mandato de deputado estadual, já foi vereador e duas vezes prefeito de São Bento do Sul, cidade que fica no norte do estado. Primeira vez que assume a presidência da Assembleia Legislativa, o administrador de empresa foi líder do governo nos anos de 2014 a 2016, período de grandes cortes de direitos dos servidores públicos estaduais. Um dos nomes cogitados para assumir a presidência da...
14/08/2017
No dia 15 de agosto, terça-feira, signatários do impeachment, representantes sindicais e do movimento social, juristas e parlamentares organizam uma manifestação na Assembleia Legislativa, às 10 horas Movimentos sindicais e sociais denunciam o governador Colombo pelo desvio de verbas da saúde e da educação. Também exigem que o presidente da Alesc, Silvio Dreveck, tire o processo de impeachment da gaveta. Este processo foi protocolado por lideranças há mais de três meses. Desde 23 de maio, há mais de 36 pedidos de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Os documentos assinados por juristas, líderes sindicais, lideranças comunitárias e de movimentos sociais devem ser analisados por Dreveck sobre suas admissibilidades, para depois tramitar oficialmente no Legislativo Estadual. 33 pedidos de impeachment denunciam desvio de quase R$ 1 bilhão nas contas do governo de Colombo, desde 2015 até fevereiro de 2016. O dinheiro procedente do ICMS arrecadado pela Celesc que deveria ir para os municípios investirem principalmente em educação e saúde foi desviado para um fundo que a sociedade não tem controle algum, que é o FundoSocial. Esse é o mesmo teor de pedido de impeachment apresentado em outubro do ano passado e que não foi levado adiante pelo presidente da Assembleia Legislativa na época, o deputado Gelson Merísio. ALESC ainda não analisou parecer sobre as contas de 2014 e 2015 Apesar da auditoria técnica do TCE/SC apontar 15 irregularidades nas contas do governador Raimundo Colombo, referentes ao exercício financeiro de 2016, as contas foram aprovadas pela maioria dos conselheiros do Tribunal. No entanto, a Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre isso até o momento. Manifestação quer chamar atenção sobre o caso Para denunciar o desvio de verbas da saúde e da educação cometido pelo governador Colombo, dirigentes sindicais e dos movimentos sociais vão para as ruas na próxima segunda-feira, 14/08, às 17 horas em frente ao Terminal de Integração do Centro (TICEN). E para chamar atenção dos deputados, no dia 15 de agosto, signatários do impeachment, representantes sindicais e do movimento social, juristas e parlamentares organizam uma manifestação na Assembleia Legislativa, às 10 horas. Um pedido de audiência com o presidente do Legislativo estadual já foi entregue pelo...
10/08/2017
O STF irá julgar hoje, 10 de agosto, demandas que envolvem a proibição do uso de amianto crisotila (asbesto) na indústria brasileira, dentre as quais a ADI 4066, que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei 9.055/95, sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Essa lei autoriza o uso do amianto no Brasil, em seu art. 2º. O parágrafo único desse dispositivo refere que “consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente nocivas à saúde humana”. O art. 3o autoriza expressamente a utilização dessa fibra, assim como os dispositivos que o seguem. Apenas a leitura dessa lei é já suficiente para causar revolta. Ora, como é possível permitir o uso de fibras naturais e artificiais que sejam “comprovadamente nocivas à saúde humana”, diante de uma ordem constitucional que reconhece a fundamentalidade formal (além de material) aos direitos trabalhistas, inserindo-os no Título II, dos Direitos e Garantias Fundamentais, tornando clara a impossibilidade de sustentação jurídica de qualquer interpretação que promova o adoecimento no ambiente de trabalho. A Constituição de 1988, em realidade, vai além, porque dispõe, no art. 200, que o sistema único de saúde tem, entre outras atribuições, a de (VIII) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Ainda estabelece o dever do empregador para com a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (artigo sétimo, XXII). E define que saúde é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (art. 196). Esse conjunto de normas constitucionais forma o que a doutrina vem denominando direito a um meio ambiente seguro de trabalho. Difícil compatibilizar uma ordem constitucional fundada no respeito à dignidade humana e à proteção da saúde, com regras que permitam uso de agente manifestamente nocivo. O amianto causa o “enrijecimento dos tecidos pulmonares e perda dos movimentos de complacência, podendo levar à morte por insuficiência respiratória”. É classificado pela Agência Internacional de Pesquisa (IARC) no Grupo 1 – dos produtos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Entre as doenças relacionadas ao amianto, estão a asbestose, “causada pela deposição de fibras de asbesto nos alvéolos pulmonares, provocando uma reação inflamatória, seguida de fibrose e, por conseguinte, sua rigidez, reduzindo a capacidade de realizar a troca gasosa, promovendo a perda da elasticidade pulmonar e da capacidade respiratória com sérias limitações ao fluxo aéreo e incapacidade para o trabalho”. A asbestose, em fases mais avançadas, pode ocasionar a incapacidade para a realização de tarefas “simples e vitais para a sobrevivência humana”. Outra doença relacionada ao uso do amianto...
09/08/2017
Dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Brusque tomou posse dia 08/08. A FECESC compõe o Conselho, representada pelo diretor Nadir Cardozo dos Santos O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque (Sintimmmeb), Jorge Luiz Putsch, tomou posse oficialmente nesta terça-feira, 8 de agosto, em Florianópolis, como presidente do CETE-SC (Conselho Estadual do Trabalho e Emprego de SC). O nome do brusquense já havia sido aprovado no fim de junho pelos demais conselheiros, compostos por representantes dos trabalhadores, governo e empresários. A posse foi dada pela Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Reginete Panceri e pelo presidente antecessor, Thiago Chaves, diretor de Trabalho e Renda da pasta. Jorge Luiz Putsch foi indicado pela representação dos trabalhadores no CETE-SC, formada por representantes das Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores. A FECESC faz parte do Conselho através do diretor da Executiva Nadir Cardozo dos Santos, que participou do ato de posse. “Assumir uma função de representatividade no CETE, em um momento complexo e difícil do nosso contexto político e econômico, só reforça o tamanho da responsabilidade. Nossa posição sempre será de defender os interesses da classe trabalhadora, em especial de possibilitar meios acessíveis de formação e capacitação e políticas de geração de emprego e renda. Porém, também será de promover o diálogo com os empresários e acompanhar as atividades do Governo para o setor do Emprego no Estado com a ajuda de todos os membros do Conselho”, frisou Jorge Luiz Putsch, que ocupará a função pelos próximos dois anos. Planejamento Após a cerimônia, os conselheiros se reuniram para tratar do planejamento das atividades. De acordo com Nadir Cardozo o Conselho dará continuidade aos debates com a realização de seminários em outras regiões do estado, a exemplo do 1º Seminário Regional realizado em Florianópolis em junho. “Estes seminários darão a oportunidade de discutir as políticas que estão sendo implementadas através das reformas e as ações que deverão ser tomadas para minimizar os efeitos negativos que estas reformas trazem a classe trabalhadora”, afirmou o diretor da FECESC. O CETE-SC O Conselho Estadual do Trabalho e Emprego tem o objetivo de organizar, elaborar e orientar políticas públicas relacionadas ao setor que beneficie o sistema de emprego em Santa Catarina, como capacitações, planejamento e funções de controle das ações de interesse das relações de trabalho. Entre as atribuições do CETE estão orientar as atividades do Governo como cobrar a fiscalização para prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, aprovar diretrizes e os programas implantados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, acompanhar as atuações direcionadas à expansão do mercado de trabalho, incentivar medidas que visam a qualificação de mão de obra e a geração de emprego, dentre...
09/08/2017
Estreia hoje (09/08), no TAC, o espetáculo do Grupo Armação SOPROS DE PAZ E GUERRA, uma comédia do dramaturgo Odir Rasmos da Costa, que estará presente na estreia. A Federação dos Comerciários (FECESC) apoia a peça, que tem a direção de Antônio Cunha. A temporada comemora os 45 anos do Grupo Armação, que nasceu em setembro de 1972. Além das exibições hoje e amanhã (9 e 10/08) no TAC Teatro Álvaro de Carvalho às 20h30, nos dias 12, 13, 18, 19 e 20/08, no mesmo horário, será no Teatro da UFSC (Igrejinha). Compareça e prestigie o teatro! Saiba mais: O texto inédito é uma comédia explosiva e vibrante do dramaturgo Odir Ramos da Costa e tem direção de Antônio Cunha. No elenco os atores Édio Nunes, Chico De Nez e Sandro Maquel dão vida aos personagens que disputam o poder entre trapaças, encrencas e trapalhadas. A obra foi a grande vencedora do prêmio Drama TEns 2015, promovido pela Revista TEatroensaio, de Portugal, e é a segunda comédia de Odir Ramos da Costa encenada pelo Grupo Armação. Assim como a primeira (Sonho de uma noite de velório, montada de 2006 a 2008), o diretor acredita que Sopros de Paz e Guerra é uma comédia ácida. “Aponta diretamente para o ridículo e para algumas das mais sombrias e perversas das diversas faces da natureza humana”, afirma Antônio Cunha. Sinopse: Um jogo de trapaças. Uma batalha acirrada por poder. Uma disputa desastrada de egos pouco invejáveis. Uma comédia que se esforça para ser tão contundente quanto a nossa absurda realidade. Lançando mão de sua acentuada argúcia o ordenança Amadeu tenta, a todo custo, convencer o seu superior, o Major Pompílio Canabrava, a homologar o seu invento admirável, o Dois-Num-Só, híbrido de Bombardino e Bacamarte, um engenho que serve ao mesmo tempo como instrumento musical e arma de fogo e que, segundo o seu inventor, é a síntese da versatilidade humana. Por outro lado, o limitado – mas não menos arguto – Major Pompílio, é capaz de se unir ao seu mais ferrenho inimigo, o vaidoso Major Carrascoso, para tentar passar a perna no ordenança e reverter a situação a seu...
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