11/04/2017
O próximo dia 28, data de uma paralisação nacional contra o governo Temer, “vai ser um verdadeiro termômetro de nossa resistência de barrar essa reforma draconiana da Previdência”, segundo o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos. Segundo ele, que participou hoje (10) de seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, além de apoiar “o conjunto das greves” das categorias organizadas, os sem-teto participarão dos protestos com bloqueios de rodovias e avenidas por todo o país. O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a expectativa é de realizar uma das maiores greves gerais da história do país. Ele destacou a realização, também nesta segunda-feira, de um plenária dos trabalhadores no setor de transportes no estado de São Paulo, com representantes de todas as centrais sindicais. “É um passo bem significativo para o sucesso da greve geral”. “A gente acredita que será mais forte que o dia 15”, comentou, logo após a plenária, o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho, referindo-se ao dia nacional de paralisação realizado em 15 de março. “O pessoal saiu convencido que tem de trabalhar forte para fazer um 28 de abril poderoso.” A partir de agora, segundo ele, cada categoria fará plenárias e assembleias para discutir formas de participação no movimento. Os metroviários de São Paulo, por exemplo, têm assembleia marcada para amanhã (11) à noite. O sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos da capital paulista também avaliam sua adesão à greve. Na semana passada, a adesão de vários segmentos de transporte – ônibus, metrô, caminhões e companhias aéreas, entre diversas outras categorias – foi determinante para a greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na Argentina. Fonte: Vitor Nuzzi / Rede Brasil...
10/04/2017
Deputados e empresários não aguentaram a pressão e reunião que iria discutir a reforma Trabalhista foi cancelada A reunião do Fórum Estadual sobre o Projeto de Lei 6.787/2016 se transformou na expressão do que os trabalhadores pensam da reforma Trabalhista proposta pelo governo Temer: vaias e palavras de ordem tomaram conta do Plenário Deputado Osni Régis, na ALESC, desde o início da sessão, deixando bem claro o repúdio não somente à reforma Trabalhista, mas também aos políticos e empresários catarinenses que participam desse golpe contra os direitos sociais e trabalhistas. Convocada pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB/SC), a reunião foi cancelada na sequência, pois a pressão dos trabalhadores foi intensa. O deputado Maldaner convidou para a reunião, nesta segunda-feira 10 de abril, representantes da Fiesc, Facisc, Faesc e Fetrancesc, todas patronais, além do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que também defende a reforma. “Celso Maldaner claramente quis montar um cenário para levar a Brasília a falsa ideia de que Santa Catarina está a favor de uma reforma que retira direitos dos trabalhadores e precariza as relações de trabalho”, avaliou o diretor da FECESC Nadir Cardozo dos Santos. “Mas nós demos a resposta, vindo aqui e mostrando, de forma muito clara, que repudiamos essa tentativa de espetáculo do deputado e também repudiamos essa reforma que querem fazer à revelia dos trabalhadores”, completou. Palavras de ordem como “Não tem arrego, você tira meu direito e eu tiro seu sossego”, “Golpistas, fascistas, não passarão” e “Trabalhador unido jamais será vencido” tomaram conta do ambiente e os manifestantes mostravam faixas e cartazes repudiando a retirada de direitos. Para o presidente da FECESC, Francisco Alano, “Não há mais espaço para permitir que continuem solapando nossos direitos. A Terceirização, que é a escravidão moderna, foi aprovada apesar de todas as manifestações contrárias de todos os cantos do Brasil, portanto não permitiremos que esse verdadeiro assalto aos nossos direitos continuem”. A CUT-SC e demais centrais, federações e sindicatos de trabalhadores de todo o estado estão organizando uma série de protestos para pressionar os deputados catarinenses para votarem contra essa reforma. Além da greve geral do dia 28 de abril, várias manifestações vão ocorrer ao longo do mês de abril, que promete ser de muita luta e resistência dos trabalhadores....
07/04/2017
FECESC convoca trabalhadores no comércio e serviços para se mobilizarem em defesa dos direitos trabalhistas Trabalhadores de todo o país estão se informando, tomando ciência de que o governo golpista instalado no país tem um claro objetivo: a destruição dos direitos trabalhistas. A reação tem aparecido em todos os cantos do país: audiências públicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais debatem e aprovam moções rejeitando a reforma da Previdência, manifestações nas ruas de grandes, médias e pequenas cidade repudiam a reforma trabalhista e a terceirização, as redes virtuais registram a revolta pela retirada de direitos. Por todos os lados, acorda a consciência coletiva do que está sendo feito nesse país: recupera-se em poucos meses os privilégios dos ricos, que lentamente estavam sendo combatidos pelos últimos governos eleitos. E, no caminho para atingir este objetivo, promove-se a destruição dos direitos sociais e trabalhistas. São os trabalhadores, os pobres e as minorias que estão pagando o pato, e muito caro. Na construção da revolta popular o dia 28 de abril será decisivo. Centrais sindicais e movimentos sociais organizam, para este dia, a Greve Geral que vai parar o país. Precisamos e devemos dar uma resposta à altura para esse governo ilegítimo, para a grande parcela de congressistas conservadores, grandes empresas e grande mídia, afirmando que NÃO ACEITAREMOS NENHUM DIREITO A MENOS! Por isso, a diretoria da FECESC convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses, de todas as regiões, para ir às ruas nesse dia de Greve Geral, com suas faixas e cartazes levando a mensagem de que os trabalhadores querem um país para todos e não só para os ricos. Não permitiremos que rasguem a CLT, ameacem direitos como férias, FGTS e outros, não aceitaremos a terceirização sem limites que precarizará ainda mais as relações de trabalho, não nos calaremos diante da ameaça de destruição da Previdência. Chamamos trabalhadores e trabalhadoras no comércio e serviços para estarem conosco nessa luta que é nossa. NÃO À TERCEIRIZAÇÃO! NÃO À REFORMA TRABALHISTA! NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA! NENHUM DIREITO A MENOS! FORA TEMER! Construindo a GREVE GERAL. Diretoria da...
06/04/2017
Reajuste médio de 6,76% entre as quatro faixas é retroativo ao mês de janeiro de 2017 A Lei que oficializa os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição número 20.507, de 4 de abril, como Lei Complementar Nº 694, de 3 de abril de 2017. O reajuste médio do Piso em relação aos valores de 2016 foi de 6,76% entre as 4 faixas do Piso, e a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos empregados foi considerada uma das mais difíceis entre as sete já realizadas. Santa Catarina é o único estado brasileiro onde a Lei que institui o Piso Salarial Estadual (Lei Complementar do Estado de Santa Catarina Nº 459 DE 30.09.2009) prevê, em seu Art. 2º, Parágrafo único, que “A atualização dos pisos salariais fixados nesta Lei Complementar será objeto de negociação entre as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores, com a participação do Governo do Estado de Santa Catarina.” O Dieese e as centrais sindicais estão preparando um folder que será distribuído em todas as regiões do estado, informando os trabalhadores sobre o processo de negociação do Piso e com a tabela dos valores, para que não aceite contratação inferior aos valores do Piso, referência para valores mínimos a serem pagos pela mão de obra. Faixas 2017(R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas 1.078,00 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário 1.119,00 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio (toda a base de representação da FECESC) 1.179,00 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de...
04/04/2017
Ao chegar no hall de entrada da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, já dava para perceber que algo diferente acontecia. O tapete vermelho da assembleia foi ocupado por trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina que vieram acompanhar a Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, que tratou sobre a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista e aconteceu durante toda a manhã do dia 3 de abril. O debate lotou o Plenário Osni Régis e mais as galerias da casa legislativa, os trabalhadores e trabalhadoras que foram acompanhar a audiência, transmitido ao vivo pela TV Alesc, também puderam assistir através de um telão instalado no hall de entrada. A audiência foi conduzida pelo senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul e participaram da mesa os deputados estaduais Ana Paula Lima, Luciane Carminatti, Neodi Saretta, Padre Pedro e Dirceu Dresch todos do PT, e também os deputados federais petistas Pedro Uczai e Décio Lima que já se posicionaram contra as reformas trabalhista e da previdência. Para o senador Paulo Paim, só a mobilização dos trabalhadores vai conseguir barrar os projetos que retiram direitos e tramitam no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar o governo de Michel Temer é covarde e não ataca o problema da previdência, mas destrói uma importante ferramenta de distribuição de renda do país. “As desculpas para fazer a reforma não são verdadeiras, se tivessem preocupação em garantir a aposentadoria ao povo, cobraria das empresas que descontam da folha de pagamento do trabalhador e não pagam ao governo. Só nesses últimos quatro anos, foram mais de 100 bilhões de reais sonegados dessa forma”, salienta Paim. O senador também destacou a importância da mobilização dos trabalhadores para pressionar os deputados e senadores pelo voto contrário as reformas. “Eles estão percebendo que o povo brasileiro está dizendo não a estas reformas, agora é fortalecer e não deixar nenhuma retirada de direitos passar”. Para Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC a classe trabalhadora não pode permitir que um governo destrua todos os direitos. “Precisamos para o Brasil no dia 28 de abril, é dia de greve geral e dia de mostrar quem são os verdadeiros produtores da riqueza deste país”. A presidenta da CUT catarinense provoca a união de todas as entidades sindicais e incentiva para que os trabalhadores continuem unidos contra a retirada de direitos. Fonte: Sílvia Medeiros / CUTSC ...
30/03/2017
As Centrais Sindicais CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT assinaram ofício conjunto que foi enviado ao presidente Temer nesta quinta-feira, 29 de março, registrando contrariedade em relação ao Projeto de Lei nº 4302, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que regula o trabalho temporário e a prestação de serviço de terceiros. As centrais reivindicaram o veto integral ao PL 4302. Conforme lembram as Centrais no texto do ofício: “A complexa questão da terceirização já foi objeto de amplo debate na Câmara dos Deputados, quando foram ouvidos, em nome dos trabalhadores (as), os representantes das Centrais Sindicais, matéria que se encontra hoje no Senado Federal (PLC 30), para que o devido tratamento legislativo naquela casa aperfeiçoe aspectos fundamentais, tornando-a uma legislação efetivamente atual, representativa tanto para os trabalhadores como para os empregadores, com a legalidade dos poderes constituídos. Ao mesmo tempo, a regulamentação do trabalho temporário já está sendo tratada no Projeto Lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional (6787) e que deve ter o tratamento adequado no processo legislativo já em curso.” O documento é assinado por Vagner Freitas de Moraes, presidente da CUT; Antonio F. dos Santos Neto, presidente da CSB; Adilson Araujo, presidente da CTB; Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical; José Calixto Ramos, presidente da NCST; e Ricardo Patah, presidente da...
30/03/2017
A Federação dos Trabalhadores no Comércio – FECESC está convocando trabalhadores e trabalhadoras para ir às ruas em todo o estado de Santa Catarina nesta sexta-feira Direitos trabalhistas garantidos na CLT estão sendo roubados e a mídia tradicional não explica quem serão os mais prejudicados. As regionais da Frente Brasil Popular farão nesta sexta-feira, 31 de março, um Dia Nacional de Mobilização contra o desmonte da aposentadoria e da CLT e para impedir a sanção pelo governo Temer do Projeto de Lei 4302/1998, aprovado por 231 deputados no último dia 22. Essa mobilização está sendo apoiada pelo movimento sindical em todo o país, servindo como preparação da Greve Geral marcada para o mês de abril. “O que o governo ilegítimo instalado no país está promovendo hoje é um verdadeiro desmonte da aposentadoria e da CLT, disfarçados em ‘reforma’, quando deveria ser chamado de ‘destruição’, assim como a terceirização, que é na verdade a volta à escravidão. E a única forma de barrarmos isso é tomando as ruas”, disse o presidente da FECESC Francisco Alano. A diretoria da FECESC está convocando toso os sindicatos filiados e os trabalhadores e trabalhadoras no comércio e serviços para participarem ativamente dos atos organizados para amanhã, 31 de março. Em Santa Catarina vai acontecer atividades em sete cidades para dialogar com a sociedade sobre a necessidade de unir forças contra a retirada de direitos e construir a greve geral: Chapecó: 17h30 em frente à Câmara dos Vereadores; Concórdia: 16h na Praça da rua coberta; Criciúma: 14h30 na Praça Nereu Ramos; Florianópolis: 17h na Praça da Alfândega; Jaraguá do Sul: 8 horas na Praça Ângelo Piazera; Joaçaba: 15h na Praça em frente à prefeitura; Joinville: 9 horas na Praça da Bandeira. Com informações da Assessoria de Comunicação da...
29/03/2017
Concluído o trâmite na casa legislativa, agora o projeto segue para sanção do governador e se torna Lei, estabelecendo reajuste médio de 6,76% para os valores das quatro faixas do Piso Por unanimidade dos 30 deputados presentes o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, que reajusta o Piso Salarial Estadual, foi aprovado nos dois turnos na sessão da Assembleia Legislativa na tarde deste dia 29 de março. Agora, a Lei aprovada segue para sanção do governador Raimundo Colombo para entrar efetivamente em vigor e estabelecer os novos valores para as quatro faixas salariais do Piso: a primeira faixa passa de R$ 1.009,00 para R$ 1.078,00; a segunda faixa vai de R$ 1.048,00 para R$ 1.119,00; a terceira faixa vai de R$ 1.104,00 para R$ 1.179,00 e a quarta faixa passa de R$ 1.158,00 para R$ 1.235,00. Durante a sessão em Plenário, o deputado estadual Dirceu Dresch (PT) destacou a importância do piso aos trabalhadores. “Não temos dúvidas que a conquista do Piso Estadual de Salários foi uma das mais importantes ações de 2009. De lá para cá, o menor salário, da faixa 1, já chegou a ser 18% maior que o salário mínimo nacional, hoje estamos com 17%. É preciso continuar a fortalecer esse importante processo de negociação entre representantes empresariais e os trabalhadores”, afirmou Dresch. Representantes das Centrais Sindicais e dirigentes de sindicatos das mais diversas categorias ocuparam as galerias do Plenário acompanhando a votação. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, diretor da FECESC, que coordenou os representantes dos trabalhadores durante as negociações do Piso Estadual, comemorou a agilidade na tramitação do PLC e lembrou que esse ano as negociações foram longas e difíceis, terminando com valores menores do que a expectativa dos trabalhadores: “Trabalhamos muito por um ganho real mais significativo, mas vimos esse ganho menor como uma forma de continuar o processo de negociações que já ocorre há sete anos e que se transformou numa experiência rica de embate entre trabalhadores e empresários, precisamos aumentar nossa pressão e nos fazer ouvir na próxima negociação”, avaliou Castanheira. O Projeto de Lei tramitou em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça ontem, terça, 28. Hoje, quarta-feira, foi apreciada na Comissão de Finanças e Tributação pela manhã e na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no início da tarde. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira, foi acompanhada por diversos dirigentes sindicais dos trabalhadores, que acompanharam da galeria a aprovação por unanimidade de votos ao PLC 10/2017. Na oportunidade, o presidente da Comissão, deputado Jean Kuhlmann (PSD), afirmou que “Como já veio para a ALESC baseado em consenso, em diálogo, nada mais natural do que darmos um parecer favorável. Santa Catarina...CONTRACS organiza mutirão para pressionar deputados contra as reformas em Brasília
29/03/2017
Dirigentes dos trabalhadores no comércio e serviços de todo o país realizam ação nos gabinetes dos Deputados Federais dias 29 e 30 de março. Oito dirigentes catarinenses participam do mutirão para defender direitos dos trabalhadores Atuar em todos os campos contra a reforma trabalhista e previdenciária é uma necessidade urgente. A CONTRACS/CUT realizou levantamento que indica que parlamentares do RN, SP e SC chamaram audiências públicas para debater essas reformas, mas convocaram apenas entidades patronais do ramo do comércio e serviços para o debate. Em função disso, a Confederação convocou os sindicalistas que representam os trabalhadores para realizarem um mutirão em Brasília, nos dias 29 e 30 de março, visitando cada um desses parlamentares, para expor o ponto de vista dos milhões de trabalhadores brasileiros que só têm a perder com as reformas propostas. De Santa Catarina uma comitiva formada por oito dirigentes sindicais e diretores da FECESC participa dos dois dias de visita aos parlamentares em Brasília: Ana Maria Roeder, do SEC Jaraguá do Sul; Vera Lucia Meurer, do SEC Itapema; Elizandra Rodrigues Anselmo e Girlaine Máximo, do SEC Tubarão; Paulo Roberto Ladwig, do SEC Itajaí; Hélio Francisco Andrade, do SEC Rio do Sul; Adriano Jeremias Pereira, do SEC Florianópolis; e José Duarte Garcia, do SEC Laguna. O presidente da CONTRACS Alci Matos Araujo lembrou que “Estamos travando uma guerra contra as reformas trabalhista e previdenciária, e alguns deputados já se posicionaram oficialmente, em especial, a favor da reforma trabalhista”. Por isso a urgência no contato frente a frente com os representantes dos trabalhadores, que vão lembrar aos deputados dos efeitos nefastos dessas reformas para os trabalhadores, que são também eleitores. E os trabalhadores brasileiros estão mais e mais se conscientizando que este grande “pacote de maldades” que se constituem os diversos projetos de reforma propostos pelo governo Temer são um verdadeiro assalto aos direitos trabalhistas e sociais. ...
28/03/2017
Conjuntura exige mobilização e atuação conjunta Os sindicatos de Santa Catarina estiveram representados pelo presidente do SEFF, Rogério Manoel Corrêa, e pelo presidente do Sintrauto, Franklim Lacerda Nesta segunda-feira (27), as entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) na região sul se reuniram para debater a conjuntura nacional e traçar o plano de trabalho. Ao todo, dezesseis sindicalistas de sete entidades sindicais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul participaram do debate preocupadas com a conjuntura. Entre os temas debatidos está a socialização do plano de trabalho definido no Encontro Regional e na direção nacional da Contracs, traçar um plano de ação de combate às reformas precarizantes e socializar as informações da região. Segundo o presidente da Contracs, Alci Matos Araujo, há uma grande importância em realizar a reunião da coordenação da regional sul neste momento de grandes ataques à classe trabalhadora. “O que está sendo feito nos leva a atuar melhor através de uma cooperação entre nós, da classe trabalhadora.” Para ele, é necessário monitorar as ações que a Contracs tem que fazer para garantir o respeito aos direitos trabalhistas. “Não podemos permitir estes ataques, então nós queremos motivar, monitorar e mobilizar o maior número de ações possíveis juntamente com a Campanha da CUT ‘Nenhum Direito a Menos’ e a bandeira histórica de luta da Contracs, que diz ‘Direito não se reduz, se amplia’. Com isso, queremos motivar todos os companheiros e companheiras a estarem conosco na panfletagem junto à base, nas áreas onde os deputados possuem mais votos, para que possamos construir de fato esta luta. Não podemos ter mais nenhuma derrubada de direitos como foi a aprovação do PL 4302/98.” A coordenadora da regional Sul, Mara Feltes, avaliou a reunião de forma bastante positiva. “Fizemos um bom debate de como a nossa regional pode estar contribuindo para garantir que, de fato, aquilo que nós possamos potencializar na regional. O encontro está saindo com boas resoluções e vamos dar conta de toda a pauta de hoje. Acreditamos que teremos o quê comemorar no segundo semestre quando avaliaremos o planejamento. Estamos aindo animados e animadas com o resultado. Foi um dia bem produtivo.” resumiu. Fonte: Adriana Franco/Contracs –...
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