21/06/2023
Se realiza nesta quinta-feira, 22 de julho, a 80ª Plenária Estadual dos Trabalhadores/as no Setor de Comércio e Serviços de SC, desta vez em formato misto: com dirigentes e convidados reunidos na sede da Federação e outros participando via online. A análise de Conjuntura realizada pelo economista da subseção do DIEESE na FECESC, Maurício Mulinari, iniciará o dia. Na sequência, ainda pela manhã, o convidado é o Desembargador do Trabalho Marcelo José Ferlin D’Ambroso, que abordará o tema “Direitos Humanos na Relação Capital e Trabalho”. O convidado da tarde é o advogado que assessora a CUT Nacional, José Eymard Loguercio, que fará exposição sobre negociações coletivas e sistema sindical brasileiro; o trâmite da taxa negocial no STF; a questão do trabalho por aplicativos e sobre a luta pela revogação das reformas trabalhista e sindical do governo Temer. Na parte final da Plenária, os dirigentes da FECESC e Sindicatos filiados farão encaminhamentos e eleição de delegados para o 11º Congresso da CONTRACS e 14º Concut/CECUT e a apreciação e votação do Balanço Financeiro da FECESC, exercício 2022. Abaixo segue a programação detalhada. Oitenta vezes A realização de plenárias estaduais cumpre obrigação estatutária e deve ocorrer a cada semestre, com exceção dos semestres em que se realizam os congressos. De acordo com o Art. 26, Cap. VII do Estatuto da entidade, “A Plenária Estadual é o organismo que delibera sobre a aplicação da linha político-sindical, plano de lutas, questões organizativas, relatório anual, balanço financeiro e patrimonial e previsão orçamentária da FECESC.” O primeiro encontro dos Sindicatos filiados da FECESC, registrado em ata como “Reunião Regional” ocorreu no dia 9 de fevereiro de 1975, em Joaçaba. Desde então, são mais de cinco décadas realizando as Plenárias, que chegam ao número 80 entre as ordinárias, além de várias realizadas extraordinariamente. Por isso, o tema “Oitenta vezes reafirmando a formação e o debate sindical e fazendo a luta da classe trabalhadora” marca a edição deste dia 22 de julho de 2023. PROGRAMA 09h00 – Abertura 09h20 às 10h00 Conjuntura Expositor: MAURICIO MULINARI – Economista do Dieese e assessor da subseção do Dieese na FECESC 10h00 Direitos Humanos na Relação Capital e Trabalho Expositor: DR. MARCELO JOSÉ FERLIN D`AMBROSO – Desembargador do Trabalho (TRT da 4ª Região – Porto Alegre/RS); ex-procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho); Especialista em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide, Espanha), Jurisdição Social (Consejo General del Poder Judicial de España) e Relações Laborais (Organização Internacional do Trabalho); doutor em ciências jurídicas (UMSA – Argentina), mestre em direito penal econômico (UNIR – Espanha) e mestre e especialista em Direitos Humanos (UPO – Espanha) 12h30 – Intervalo para almoço 14h00 Conteúdo final das...16/06/2023
...02/06/2023
...02/06/2023
NOTA DE APOIO À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FLORIANÓPOLIS A diretoria da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC e dos Sindicatos da área do comércio e serviços filiados manifestam seu total apoio aos servidores municipais de Florianópolis, em greve desde o dia 31 de maio. Mais uma vez, os servidores da capital dão um exemplo de união e mobilização, iniciando um movimento coeso em defesa dos serviços públicos e, portanto, de toda a população atendida. O prefeito Topázio Neto desfere mais um ataque absurdo à saúde pública do município, anunciando a terceirização de vários serviços na área e, ainda, pretende incluir a educação e mais secretarias no mesmo processo. Os resultados da terceirização são bastante conhecidos por todos, com a piora na qualidade dos serviços e a perda de direitos dos servidores. A terceirização é a forma de abrir caminho para a privatização, entregando para a iniciativa privada a fatia do mercado. Além de levar em frente tais projetos nefastos, o prefeito da Capital também desrespeita seus servidores ao não apresentar nenhuma proposta que atenda às reivindicações dos trabalhadores nas negociações salariais. É preciso afirmar ao prefeito que não são vídeos em redes sociais que atendem às demandas da população e, sim, serviços prestados por seus trabalhadores e trabalhadoras, que merecem respeito. Nos solidarizamos aos companheiros do SINTRASEM, que organiza a categoria numa luta que é de todos. Toda a força aos servidores grevistas! Em defesa dos serviços públicos no município de Florianópolis! FECESC e Sindicatos filados. Florianópolis, 01 de junho de 2023. ...17/05/2023
Na tarde de terça-feira, 16/05, os diretores da FECESC Francisco Alano e Nadir Cardozo dos Santos estiveram na Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina para fazer a entrega de ofício ao Superintendente Paulo Eccel, reivindicando melhoras na estrutura do Ministério do Trabalho em Santa Catarina. Conforme afirmam no documento, “O Ministério do Trabalho, assim como suas superintendências, se constituem em um dos mais importantes instrumentos para o combate ao trabalho precarizado, ao trabalho análogo à escravidão e à sonegação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”. A formulação do documento se deu a partir de debate entre os dirigentes da FECESC e seus sindicatos filiados, da área do comércio e serviços, após reunião online que contou com o superintendente. Na reunião realizada em abril, Paulo Eccel falou aos dirigentes sindicais sobre as condições em que ele assumiu o cargo aqui no estado e, também, os dirigentes relataram as dificuldades encontradas pelos dirigentes sindicais nas diversas regiões de Santa Catarina. Sub sedes vazias, falta de atendimento, pouca fiscalização e ausência de trabalho em muitos municípios foram alguns dos problemas relatados pelos dirigentes sindicais. “Como entidade que representa a classe trabalhadora, estamos fazendo um movimento de cobrança junto ao Superintendente Regional e também junto ao governo federal, para que o Ministério do Trabalho seja valorizado; como afirmamos no documento entregue, acreditamos em mudanças significativas, considerando que o Presidente Lula tem sua origem no movimento sindical dos metalúrgicos e sabe da importância que tem um órgão de governo atuante, especialmente o Ministério do Trabalho”, destacou o presidente da FECESC Francisco...12/05/2023
AMOR de MÃE supera qualquer dor, suplanta qualquer labuta! Gerar é Sagrado! Criar é luta! 14 DE MAIO DE 2023 *Texto: Antônio Cunha **Imagem:...26/04/2023
Na programação já estão confirmados os shows do grupo Africatarina, da cantora Joana Castanheira, do rapper Neggo Jhu e uma batalha de rap. Atividades também acontecerão em São Miguel do Oeste e Caçador Para marcar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora a CUT, junto com a CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central, está organizando um ato unificado com atrações culturais. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 1º de maio, no Largo da Alfândega, a partir das 14h. Na programação já estão confirmados os shows do grupo Africatarina, da cantora Joana Castanheira, do rapper Neggo Jhu e uma batalha de rap. O tema central deste ano do 1º de maio é a luta por empregos, renda, direito e democracia. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, fala sobre os motivos para comemorar neste 1º de maio “Este será um Dia do Trabalhador diferente, com sentimento de esperança. Depois de um longo período de fortes ataques para a classe trabalhadora, este ano, mesmo sabendo dos desafios que temos pela frente, comemoramos a volta da democracia e de um governo popular e nada melhor do que muita cultura para marcar este dia de luta”. Além do ato na capital catarinense, também acontecerão algumas atividades em outros municípios do estado para marcar o Dia do Trabalhador. Em São Miguel do Oeste, o coletivo sindical está organizando uma atividade em comemoração ao Dia do Trabalhador que acontecerá em 30 de abril, na Praça Walnir Bottaro Daniel. As atividades acontecerão das 15h às 19h, com mateada, apresentações culturais com Jordana Carolina e Lucas Machado e show com João Chagas Leite. Em Caçador, os sindicatos das CUT e outras centrais irão promover o Baile do Trabalhador no dia 30 de abril, às 22h30, no Clube Sociedade Caçadorense de Bochas. O evento contará com show ao vivo do grupo Perfil Gaúcho e sorteio de brindes. Fonte: CUT-SC | Escrito por: Pricila Baade/CUT...18/04/2023
Diretores da Executiva da FECESC e de vários Sindicatos filiados à Federação estiveram nesta segunda-feira, 17/04, na posse do novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Paulo Eccel. A posse foi muito concorrida, centenas de pessoas participaram, com grande representatividade das entidades de trabalhadores, como as Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos. A Superintendência Regional do Trabalho terá sede em Florianópolis e coordenará as gerências e agências por todo o estado, com a função de fomentar a geração de empregos e fiscalizar questões trabalhistas. O novo superintendente afirmou que sua pauta prioritária será o combate ao trabalho semelhante à escravidão no território catarinense....27/03/2023
No dia 24 de março, sexta-feira, foi realizado o Planejamento da diretoria e funcionários do Sindicato dos Empregados no Comércio de Criciúma. A atividade foi coordenada pelo técnico do DIEESE Maurício Mulinari e participaram os diretores da Executiva da FECESC Francisco Alano e Rosemeri Miranda Prado, e a secretária Eva Fernandes. A atual diretoria do SEC Criciúma foi eleita em dezembro do ano passado e, agora, enfrenta um grande desafio para manter o Sindicato e reconquistar a confiança dos trabalhadores do Comércio de sua base. O presidente da FECESC, Francisco Alano, mais uma vez colocou a Federação à disposição da presidente, Juliana de Oliveira Matias, e dos demais diretores e funcionários: “As dificuldades são inúmeras, mas certamente os companheiros e companheiras de Criciúma ganharam muitos aliados, já na sua eleição, quando contaram com o apoio de sindicatos de diversas outras categorias na região e, também, dos Sindicatos dos Comerciários ligados a FECESC, de todas as regiões do Estado; agora é empenho, disposição de luta, formação e diálogo direto e constante com a categoria”, afirmou Alano....24/03/2023
Lei deve ser sancionada nos próximos dias pelo governo do Estado Os novos valores das quatro faixas do Piso Salarial Estadual foram aprovados no dia 22, à tarde, na Assembleia Legislativa, pelos 23 deputados presentes à sessão. A votação do Projeto de Lei Complementar 06/2023 chegou a ficar ameaçada devido à dificuldade de quórum, já que na quinta, 23, foi feriado municipal em celebração ao aniversário de Florianópolis e muitos parlamentares não compareceram ao plenário. Porém, não houve voto contrário, o que garantiu a sua aprovação e a comemoração pelas dezenas de dirigentes sindicais que acompanharam a tramitação desde a manhã, quando houve a votação na Comissão de Finanças, e à tarde, na Comissão de Trabalho, ambas com o voto favorável unânime dos deputados. A lei deve ser sancionada pelo governo do Estado nos próximos dias e a sua vigência é retroativa a 1º de janeiro de 2023. Coordenador da comissão de trabalhadores, o diretor sindical do Dieese/SC e da Fecesc, Ivo Castanheira avaliou como tranquila a tramitação do Projeto de Lei na Alesc. “Este ano, apesar de um número grande de deputados eleitos pela primeira vez, teve a tramitação aprovada em todas as comissões, por unanimidade, tendo em vista a importância do projeto”. Castanheira lembra que, antes das votações, os dirigentes sindicais percorreram os gabinetes de todos os deputados e entregaram o livro “Piso Salarial Estadual – Uma Luta para não esquecer”, lançado em 2022 e que conta toda a história da luta pela conquista do Piso Estadual, “servindo até como uma referência pedagógica para os deputados”. Essa foi a 13ª negociação entre trabalhadores e patrões pelo reajuste anual do Piso Salarial Estadual. “É uma satisfação muito grande estar à frente de um processo que vai ser duradouro e amadurece a cada ano, tanto entre as entidades sindicais dos trabalhadores, como entre as patronais, todos respeitam muito as negociações”. O diretor do Dieese considera que o Piso salarial tem um valor significativo porque não atinge somente os trabalhadores sem Convenção Coletiva de Trabalho, mas tem um efeito cascata, porque aqueles que recebiam um salário próximo do valor máximo do Piso, vão impulsionar e forçar a barra com os empresários para terem um aumento salarial melhor”. Além da negociação direta com a classe patronal pelo reajuste do Piso Salarial de Santa Catarina – algo único em nível de Brasil –, e que nesse ano exigiu quatro rodadas até o fechamento do Acordo, Ivo Castanheira destaca a união dos trabalhadores. “O Piso Estadual consegue unificar todas as centrais, federações e sindicatos, mesmo aqueles que não estão filiados a nenhuma Central Sindical. Se tivéssemos uma legislação que garantisse o reajuste automático do salário, com certeza o...Siga-nos
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