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Magno Malta, futuro ministro de Bolsonaro, quer endurecer Lei Antiterrorismo
31/10/2018
Lei que criminaliza movimentos sociais e sindical está na pauta da CCJ desta quarta-feira (31) e pode ser votada a partir das 10h. Para Glesi Hoffmann, projeto é um ataque à democracia e aos brasileiros O direito a manifestações e greves dos movimentos sociais e sindical está seriamente ameaçado pela proposta conhecida como Lei Antiterrorismo, cuja aprovação começou a ser acelerada no Congresso Nacional apenas dois dias depois da eleição do candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro, que já falou em acabar com “o ativismo”. O relator do novo e mais duro texto do projeto, senador Magno Malta (PR/ES), que não conseguiu se reeleger, mas já recebeu um aceno de que estará na equipe do presidente eleito, colocou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (31), as mudanças na Lei 13260/2016, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). Em resumo, Lasier quer restabelecer todos os pontos vetados pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e, com isso, aumentar a repressão a liberdade de manifestações e greves a partir do ano que vem, quando Bolsonaro assumir o governo. A nova proposta de texto do segundo artigo do Projeto de Lei (PL) nº 272/2016, é o que mais criminaliza o direito de manifestação. Ele diz entre outras coisas, que “o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos por razões de motivação política, ideológica ou social, quando cometidos com a finalidade de coagir governo, autoridade, concessionário ou permissionário do poder público a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social.” A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffman, avalia que os ataques contra a democracia serão a tônica do novo governo e é preciso se preparar, criar uma rede de proteção para defender as liberdades individuais e dos movimentos sociais. “Nos preocupa muito a aceleração para aprovar mudanças na lei antiterrorismo. Isso é uma tragédia nas liberdades dos movimentos sociais. Querem criminalizar os movimentos“. Segundo a senadora, deverá ser criado um observatório para que o direito das populações ameaçadas seja respeitado. “Queremos que o mundo olhe para os indígenas, LGBTs, movimentos sociais, para podermos recorrer internacionalmente”, ressaltou Gleisi. A secretária de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, diz que Bolsonaro quer acelerar a aprovação deste projeto para impor uma ditadura aos movimentos sociais e sindical porque sabe que terá reação dos trabalhadores e trabalhadoras contra seu projeto brutal de retirada de direitos. “Quando a população perceber que eles querem tirar o 13º salário, que o período de férias e de licença maternidade pode ser menor, que pretendem acabar com o descanso semanal remunerado, além da tirar mais direitos trabalhistas e sociais, haverá forte reação e eles...
Homenagem da FECESC no Dia do Comerciário
29/10/2018
30 de outubro de 2018 Aos Comerciários e Comerciárias Queremos desejar Felicidades e um Brasil melhor Onde o seu trabalho seja digno e reconhecido Onde os seus direitos sejam respeitados e assegurados E não mais suprimidos ou rebaixados Desejamos um Brasil onde o seu 13º salário seja mantido Onde o adicional de férias não seja retirado Um Brasil onde a mulher possa ganhar o mesmo salário que um homem na mesma função Um Brasil sem discriminação Um Brasil com menos armas e mais emprego Um Brasil sem ódio e sem ameaças Um Brasil feliz! Texto: Antônio...
Professores e jornalistas são alvos da repressão de apoiadores de Bolsonaro
29/10/2018
Por conta própria, deputada do PSL abre ‘canal de denúncias’ contra professores contrários que se manifestarem descontentes pela vitória de Bolsonaro. Em São Paulo, jornalista relata agressão Após declarada a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como o novo presidente da República neste domingo (28), a recém-eleita deputada estadual pelo PSL em Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, divulgou, em sua página no Facebook, que por conta própria e arbitrariamente, criou um “canal de denúncias” para que alunos denunciem eventuais manifestações de professores contrários à vitória do candidato da extrema direta. Na publicação, a deputada, que se mostra entusiasta da proposta “Escola sem Partido”, afirma que “muitos professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados” e anuncia que estudantes que se sintam “humilhados ou ofendidos”, devem registrar a “denúncia” informando o nome do professor, escola e cidade. Em resposta à postagem de Ana Caroline, uma usuária comparou a prática ao período da ditadura civil-militar, quando a repressão invadia as salas de aulas,  para censurar conteúdos e perseguir professores opositores da tentativa de se impor um pensamento único. “A ditadura já foi instaurada… pelo que eu saiba cada um pode dar sua opinião, especialmente os professores”, criticou a usuária. Ainda segundo a postagem, a deputada alega que “professores éticos e competentes não precisam se preocupar”. Ameaças à imprensa Durante a comemoração da eleição do ex-capitão na Avenida Paulista, região central da cidade de São Paulo, apoiadores cercaram e hostilizaram a repórter do jornal Folha de S.Paulo Anna Virginia Balloussier que fazia cobertura do ato na noite de domingo. Em denúncia no Twitter, a repórter relatou que as agressões começaram após os eleitores terem conhecimento do veículo no qual Anna trabalhava. “Assim que souberam que eu era da ‘Folha’, vários me cercaram e me hostilizaram, quiseram me expulsar, gritaram ‘vai pra Cuba que o pariu’. Um só me defendeu, dizendo que antes do capitão “vem a liberdade de imprensa”. As críticas ao veículo e a perseguição aos seus jornalistas ganharam destaque após a denúncia da Folha de S.Paulo que reportou o envolvimento de empresários na doação de recursos ilegais, proibidos por lei, na campanha de Bolsonaro para a compra de “pacotes de mensagens”, disparadas pelo WhatsApp contra o candidato adversário Fernando Haddad e o PT. Desde então, o candidato da extrema direita e seus opositores vêm chamando o jornal de “fake news”. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, neste período eleitoral, muitos jornalistas foram alvos de intimidações, sendo documentados 141 casos de ameaças e violência contra a categoria durante cobertura eleitoral, a maioria atribuía a partidários de Bolsonaro. Fonte: RBA |...
Quem faliu foi o capitalismo – Artigo de Francisco Alano, presidente da Fecesc
24/10/2018
 A mais nova cena da barbárie produzida pelo capitalismo em nível global ocorre na América Central. Depois das ondas migratórias de seres humanos fugindo do Norte da África e do Oriente Médio em direção à Europa, agora foi a vez de uma massa de gente fugindo da pobreza da América Central em direção aos Estados Unidos. O presidente estadunidense, Donald Trump, pautado pela boçalidade que lhe é característica, já avisou que fechará as fronteiras para a massa que já atinge mais de 7 mil pessoas, entre guatemaltecos, hondurenhos, mexicanos e pessoas de outras nacionalidades. As raízes da atual caravana de migrantes rumo aos EUA é a mesma da crise migratória europeia. Séculos de exploração do imperialismo dos países do Norte contra os países do Sul começam a encontrar sua resposta. Não é de hoje que o governo imperialista dos EUA trata a América Latina como seu quintal, financiando todo tipo de golpe contra governos que minimamente tentem melhorar a vida do povo. O Norte desenvolvido começa a se defrontar com o resultado do subdesenvolvimento e da miséria que produz e reproduz no Sul do mundo, sempre com o objetivo de saquear as riquezas naturais e humanas dos nossos países. O cenário é caótico e demonstra o resultado de décadas de neoliberalismo. Ao contrário da ideologia da globalização, do mundo sem fronteiras, o que vemos são as fronteiras se fecharem para impedir as ondas migratórias. Gente que não encontra trabalho em seus países ruma para o Norte em busca de uma totalmente incerta nova vida. Ao contrário de crises anteriores, essa apresenta como novidade o fato de que as próprias condições de vida dos trabalhadores nos países desenvolvidos caíram drasticamente nas últimas décadas. Não há emprego tanto lá como cá. O capitalismo não atende mais ao anseio básico por emprego e dignidade dos povos do mundo. A grande mídia insiste em lançar seu foco apenas para a Venezuela, como se esta fosse o exemplo de todos os males da humanidade. Ela se esquece de atentar para o fato de que nenhuma onda migratória de venezuelanos para o Brasil se assemelha a esta em direção aos Estados Unidos. Quem claramente faliu foi o capitalismo, a lógica de transformar tudo em lucro, negando a vida aos povos que deixarem de dar lucro para os exploradores. Esse cenário tende a apenas se radicalizar, sem qualquer possibilidade do mundo empresarial resolver os dramas daqueles que sofrem. Por isso, cada vez é preciso ter maior clareza de que, ou lutamos por um novo mundo socialista, ou viveremos as consequências da barbárie social que já se apresenta cotidianamente. Por: Francisco Alano – Presidente da FECESC, Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina Imagem: Editado...
CNBB, OAB e outras entidades da sociedade civil unem-se contra a violência
24/10/2018
Em nota oficial, as entidades afirmam que não há desenvolvimento sem justiça e paz social e manifestam a intenção de defender a democracia e os direitos fundamentais sociais e trabalhistas Diversas entidades da sociedade civil e de representações de classe, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Federação Nacional do Jornalistas (Fenaj), divulgaram nota, nesta segunda-feira (22), repudiando os atos de violência de cunho político registrados nos últimos dias, defendendo os direitos sociais e trabalhistas e a Constituição. As entidades reforçam na nota, a intenção de defender de forma irrestrita e incondicional os direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, a Constituição e a liberdade de imprensa, além de condenar o fascismo crescente no país.   Leia a íntegra da nota:   As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público: AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las; REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras; EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais; MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho,...
Justiça concede liminar contra empresa de Palma Sola por assédio eleitoral
23/10/2018
A Justiça do Trabalho de São Miguel do Oeste concedeu uma liminar contra a direção da empresa Fibroplast, de Palma Sola, com o objetivo de combater práticas ilícitas de assédio eleitoral na relação de emprego. De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, o proprietário da empresa, Luiz Henrique Crestani, teria tentado induzir o voto dos funcionários ao colocar um cartaz na empresa em que prometia folga aos empregados caso o candidato a presidente Jair Bolsonaro fosse eleito no primeiro turno. Além disso, gravou vídeos dentro da empresa mostrando cartazes do candidato. O juiz do Trabalho Ozeas de Castro acatou o pedido da promotoria. Ele caracterizou a situação como ofensiva aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Para o magistrado, toda e qualquer conduta que venha a coagir os empregados a votar em determinado candidato ou a participar de atividade ou manifestação política sob promessa de vantagem ou desvantagem ligada ao contrato de trabalho é irregular. O juiz determinou que o proprietário da empresa divulgasse a decisão judicial no local de trabalho e gravasse um vídeo com o teor da decisão, que determina a não adotar condutas que tentem influenciar o voto dos empregados, nem prometer vantagens. A multa é de R$ 20 mil para cada item em caso de desobediência, além de processo criminal.   CONTRAPONTO O empresário Luiz Crestani disse que foi surpreendido com a intimação. Ele afirmou que o cartaz foi apenas para alertar colaboradores e fornecedores, além de amigos, que a empresa estaria fechada caso a definição da disputa pela Presidência ocorresse no primeiro turno. Ele garantiu não ter coagido ninguém. O Portal Peperi entrou em contato com o empresário, que deverá se manifestar sobre a situação nesta terça. Ele antecipou que vai cumprir a determinação da Justiça.   Fonte: NSC / Portal Peperi | Escrito por: Kelly...
Bolsonaro cria Carteira de Trabalho verde amarela para os “sem direitos”
23/10/2018
A nova carteira de trabalho proposta por Bolsonaro, além de retirar direitos trabalhistas, poderá deixar a Previdência sem recursos e piorar a economia do país, alertam economistas   O candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que votou a favor da reforma Trabalhista que acabou com 100 itens da CLT, e se vangloriou de ter votado contra a PEC das domésticas, alegando que é melhor ter emprego precário do que não ter nada, parece querer ampliar ainda mais a retirada de direitos de todas as categorias profissionais. É isso o que indica sua proposta para combater o drama do desemprego, que atualmente atinge 12,7 milhões de pessoas: a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela” com menos direitos trabalhistas. A proposta do candidato de extrema direita prevê que todo jovem, ao ingressar no mercado de trabalho, poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul), que garante todos os direitos trabalhistas, ou optar pela carteira de trabalho verde e amarela e, com isso, perder uma série de direitos trabalhistas. Os novos trabalhadores só não poderiam perder os direitos constitucionais. A opção, na verdade, será entre ter emprego ou ter direitos, como diz Bolsonaro, como se para gerar emprego fosse necessário promover o retrocesso trabalhista, como já fez o ilegítimo Michel Temer. Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, a carteira verde amarela é um engodo, uma fraude, uma forma de regularizar o trabalho informal, precário e sem direitos. “O trabalhador informal já não tem direitos e a carteira verde amarela é só uma forma dele não se sentir por baixo, humilhado. Quando a pessoa aceita um trabalho informal ela já sabe que não terá direito, que não terá licença-maternidade, férias. É só pra dizer que tem uma carteira de trabalho”, afirma a professora da USP. Ela critica ainda a cor escolhida por Bolsonaro para o novo documento e diz que a simbologia por trás da escolha tenta confundir os trabalhadores, passando a falsa sensação de que, se ele não opta pela carteira verde e amarela, não gosta de seu país.   “O verde e amarelo remete à bandeira nacional, ao patriotismo. É como dizer que o trabalhador patriota é só aquele que renuncia aos seus direitos. Se alguém preferir a carteira azul e quer seus direitos será considerado antipatriótico. É muito perverso” – Leda Paulani, economista Já o pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp, Arthur Welle, diz que a proposta da carteira verde amarela, além de retirar direitos trabalhistas, não garante a geração de emprego. Segundo ele, os empresários produzem de acordo com a demanda do que vão vender e...
Petroleiros têm sindicato revistado e jornais apreendidos por fiscais do TRE
22/10/2018
Sede do Sindipetro de Macaé-RJ é “visitado” em plena manhã de domingo. Em São Paulo, jornalistas acusam Record de “pressão insuportável” para favorecer Bolsonaro, enquanto jornalista da “Folha” sofre ameaças após denunciar caixa 2 do extremista   Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estiveram neste domingo (21) na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), em Macaé, Rio de Janeiro, em dia e horário em que não há expediente e apreenderam exemplares dos jornais Brasil de Fato e Boletim Nascente, alegando que os materiais continham fake news a favor do candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, e prejudicial ao seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL). Segundo relato do funcionário de plantão, os fiscais tentaram pular a grade externa e ameaçaram atirar contra a fachada do prédio para obrigar a abertura do portão. Após a chegada de um dos diretores da entidade, que permitiu acesso irrestrito ao local, os fiscais fizeram uma batida nas dependências do sindicato e anunciaram a apreensão dos jornais. Segundo a entidade, ambos os veículos são materiais de trabalho e que o boletim é distribuído há mais de 20 anos entre os profissionais da categoria. As edições apreendidas, ainda segundo o sindicato, continham análises dos programas eleitorais dos candidatos a Presidente que concorrem no segundo turno. “Não se tratava de material de cunho eleitoral, mas apenas análises e opiniões, o que ressalta que os jornais aprendidos não são fake news, muito pelo contrário: todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo”, disse a entidade. A diretoria do Sindipetro NF considerou a atitude da justiça eleitoral de Macaé truculenta e arbitrária e divulgou nota de repúdio. “A categoria petroleira sempre foi favorável à mídia independente e alternativa. Não à toa, é item recorrente de debates entre a categoria como deveríamos nos contrapor à mídia tradicional, que bateu na Petrobras por anos, sem se preocupar com a imagem da empresa. Não há nenhuma irregularidade na prática que vem sendo realizada pela entidade, que tem compromisso estatutário com seus representados e com a população das cidades onde atua”, diz o comunicado. O sindicato adianta que, nesta segunda (22), vai provar que foi vítima de truculência e desrespeito pelo TRE local. Assédio moral Outro episódio de cerceamento à livre circulação de informações por parte de apoiadores de Bolsonaro foi denunciado pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP) que, na sexta (19), divulgou em nota que vem recebendo denúncias de que jornalistas da Rede Record – televisão, rádio e portal de notícias R7 – estão sofrendo pressão permanente da direção da emissora para que o noticiário beneficie o candidato do PSL e prejudique Haddad e o PT. Segundo a entidade, a pressão interna para favorecer Bolsonaro teve origem no anúncio feito, em...
Quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, maior a probabilidade de cura
19/10/2018
OUTUBRO ROSA NOVEMBRO AZUL – Precisamos falar sobre esse assunto Quanto mais cedo o câncer for diagnosticado, maior a probabilidade de cura. PREVINA-SE!   Outubro Rosa Lançado em 1997, na Califórnia – EUA, o Outubro Rosa é um movimento mundial que tem como objetivo conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Por isso no mês de outubro são realizadas várias ações de sensibilização. Câncer de mama O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 28% dos casos novos a cada ano. É o segundo tipo mais frequente no mundo. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade sua incidência cresce progressivamente, principalmente após os 50 anos.   Novembro Azul ou Movember Criado por um grupo de amigos australianos, o projeto tem o objetivo de conscientizar os homens sobre cuidados básicos de saúde e, principalmente, sobre a luta contra o câncer de próstata. O movimento chegou no Brasil e virou o Novembro Azul. Câncer de próstata O câncer de próstata é considerado o segundo mais comum na população masculina em todo o mundo. A maioria dos cânceres de próstata é diagnosticado em homens acima dos 65 anos, e somente menos de 1% é diagnosticado em homens abaixo dos 50 anos. Com o aumento da expectativa de vida mundial, há projeções de que o número de casos novos de câncer de próstata aumente cerca de...
Jornal denuncia caixa 2 financiado por empresários na campanha de Bolsonaro
18/10/2018
Reportagem denuncia que campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de empresas para propagar mentiras na rede social WhatsApp. Valor é sete vezes o declarado no TSE A Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) denuncia que empresários estão financiando ilegalmente a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o jornal, esses empresários estão gastando milhões de reais para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp e estariam se preparando para uma grande ofensiva na semana da eleição, em 28 de outubro. De acordo com a reportagem, as empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp. Cada contrato de “pacote de mensagens” pode chegar a até R$ 12 milhões. A reportagem não especificou quantos pacotes foram contratados até agora. O que indica o uso de caixa 2 na campanha do PSL é que, até o dia 14, o valor total de despesas declarado pela campanha de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 1,7 milhão. Já o valor que os empresários estão gastando sem declarar em apenas um pacote de mensagens mentirosas, grosseiras e violentas contra Haddad é sete vezes superior (R$ 12 milhões). A rede de lojas Havan, de Luciano Hang, que já foi condenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por coagir trabalhadores a votarem em Bolsonaro, está entre as empresas compradoras, segundo a reportagem. A prática é considerada ilegal por se tratar de doação empresarial de recursos, proibida pela legislação eleitoral. As mensagens contra Haddad e a favor de Bolsonaro são enviadas a partir de uma base de dados dos apoiadores do capitão reformado ou compradas de agências de marketing digital, o que também é considerado ilegal, pois a legislação proíbe a venda de dados de terceiros, Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores condenou os métodos criminosos utilizados pela campanha de Bolsonaro são intoleráveis na democracia. “É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu ontem, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro”. “O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático”. A Polícia Federal foi acionada, nesta quarta-feira (17), pela coligação O Povo Feliz de Novo para que investigue as denúncias de irregularidades associadas às fake news, doações não declaradas do exterior, propaganda eleitoral irregular e uso indevido do aplicativo Whatsapp.   Confira a nota na íntegra:   Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair...

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