08/10/2015
Na abertura do Concut, Lula e Mujica participam de ato em defesa da democracia Começou, nesta terça-feira (13) o 12º Congresso Nacional da CUT, que definirá a nova Executiva Nacional e apontará a linha política a ser seguida pela Central nos próximos quatro anos. Acompanhe, online, tudo que está acontecendo no Pavilhão de Exposições do Anhembi, zona norte de São Paulo. Você também pode acompanhar a transmissão ao vivo em nosso portal E para mais informações do 12º CONCUT, como programação, mapa do local e publicações, baixe nosso aplicativo. O Concut, cujo tema será “Educação, Trabalho e Democracia”, ocorrerá até o dia 16 de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Na abertura, os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, José Pepe Mujica, participarão de um ato em defesa da democracia. O evento consagrará a reeleição de Vagner Freitas à presidência da CUT, já que o atual presidente encabeça uma chapa única e consensual, que permitiu, inclusive o anúncio antecipado da Executiva Nacional da Central. Em seu bojo, o Congresso traz uma importante novidade, a paridade de gênero. Aprovada no 11º Concut, a medida faz da CUT a primeira central sindical do mundo a adotar tal prática. Dessa forma, dos 44 dirigentes da entidade, haverá uma divisão de 22 homens e 22 mulheres. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres no mercado de trabalho mundial aumentou em 200 milhões na última década. Apesar dos avanços no mercado de trabalho brasileiro, há muito o que ser feito. É o caso da presença feminina em espaços de poder, que continuam sendo majoritariamente masculinos. A CUT, com a adoção da paridade, avança no debate de gênero na sociedade. Outra novidade é o novo modelo de organização, que visa ampliar a participação dos trabalhadores nos debates. Durante os Congressos estaduais da Central, assembleias de base tiveram um caráter formativo, discutindo o papel do Congresso e da CUT, e também indicando os delegados que participariam do encontro nacional, além dos novos presidentes (clique aqui para ver a lista por estado). Na próxima semana, durante o 12º Concut, esses delegados ajudarão a definir as resoluções que servirão como referência para construção do caderno-base do Concut. “Construímos um roteiro que provoque os debates a partir das bases, inclusive dos locais de trabalho. Pela conjuntura que estamos vivendo no país há uma necessidade cada vez maior de os trabalhadores participarem da construção das resoluções que vão nos guiar no próximo período. Não dá mais para delegar o papel de decisão exclusivamente a dirigentes”, apontou a secretária-adjunta da CUT, Maria de Godói Faria. O Congresso em números Quinta maior central sindical do mundo,...Congresso Iberoamericano Sobre Assédio Moral e Institucional em Florianópolis, de 08 a 11 de outubro
08/10/2015
O Congresso Iberoamericano de Assédio Moral e Institucional ocorre a cada 2 anos, o IV Congresso acontecerá na cidade de Quito, no Equador, em 2017 Se você não pode estar presente, acompanhe pela internet:http://eventos.ufsc.br/auditorio-e-hall-da-reitoria/ Perseguição laboral, mobbing, assédio moral, psicoterror, são diferentes maneiras de se referir ao mesmo fenômeno, que hoje chega a ser um dos problemas mais preocupantes no cotidiano dos trabalhadores. A violência moral, comumente, gera múltiplas consequências negativas para a saúde destes. Estes danos à saúde, na falta de sua identificação ou mesmo na presença de um diagnóstico equivocado, costumam ser tratados através de abordagens pouco eficazes, o que resulta na falta de resolução dos mesmos. O objetivo do evento é propiciar um encontro para refletir sobre as situações que atravessam nossa realidade iberoamericana de modo geral e gerar estratégias de intervenção-articulação entre os profissionais e os trabalhadores da comunidade em situações de violência no trabalho. Além do mais, nossa prioridade é promover a saúde integral dos trabalhadores a partir de um enfoque de direito a inclusão e justiça social. O I Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional aconteceu em 2011, no Distrito Federal do México. Nosso evento contou com participação massiva de diversos atores sociais da comunidade. Ao final deste evento, como comentado anteriormente, foi construída a Rede Iberoamericana pela dignidade no trabalho e nas organizações, cuja sede do evento seguinte ocorreu em Buenos Aires, na Argentina, em 2013. No II Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, contamos com participação numericamente superior ao primeiro encontro, isso ocorreu devido a crescente sensibilização da temática frente a sociedade. No encontro pós-congresso, foi possível desenvolver avanços na organização da edição seguinte. Para tanto, foram apresentadas propostas de atividade, recuperando experiências já tidas em 2011 e naquele momento em 2013. Respeitando todo o desenvolvimento da Rede, acrescida em forças entre novos e velhos integrantes, agora em 2015, nós é apresentado o III Congresso Iberoamericano sobre Assédio Moral e Institucional, em Florianópolis, no Brasil. INSCRIÇÕES: http://iberoacosolaboral2015.ufsc.br/ Fonte: Organização do...
06/10/2015
Muitas medidas antipopulares e manobras ameaçam a democracia, como a regulamentação da terceirização sem limites, contrarreforma política, redução da maioridade penal e o estatuto da família. Além das pautas conservadoras, uma parte da sociedade semeia a intolerância e o ódio seletivo nas ruas e nas redes. Ações que tiveram mais um título capítulo nesta semana. Nesta segunda (05) folhetos com os dizeres “Petista bom é Petista morto” foram jogados no local onde foi velado o corpo do ex-presidente da Petrobrás e ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. O ex-dirigente do PT morreu neste domingo (04) na capital mineira, vítima de câncer. Não bastasse isso, pessoas com cartazes na porta do velório diziam que “Lula amigo seu nem morto” e “Lula sua hora tá chegando”. Ações como essa são o ápice de um cenário que inclui a hostilidade a ministros e secretários de governos petistas, como foi o caso da mais recente agressão ao secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Alexandre Padilha, xingado num restaurante em São Paulo. Para dar resposta a esse clima de ódio e intolerância, movimentos sociais e centrais sindicais lançam na quinta-feira (8), às 19h, a Frente Povo Sem Medo, no Centro Transmontano, em São Paulo. O grupo que reunirá organizações como a CUT, MTST, CTB e UNE saíra às ruas contra a ofensiva da direita, pelas reformas populares e contra a política econômica do governo. Programação Às 19h acontecerá a abertura com atividade Mística e em seguida será feita a leitura de um manifesto e fala dos apoiadores. Por volta das 21h40, será lançado um vídeo da frente com histórico de mobilizações e a seguir, haverá uma convocação de luta. Serviço: Data: 08 de outubro às 18 horas Local: Centro Trasmontano – Rua Tabatinguera, 294 Previsão de Início: 19 horas Capacidade do local: 480 cadeiras Acompanhe também no evento do facebook: https://www.facebook.com/events/1623699354567294/ Está marcado para esta terça (06) uma coletiva de imprensa sobre o lançamento da Frente Povo Sem Medo no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 14h. Segue abaixo a Carta Convocatória de Lançamento: CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise,aumentando seus já exorbitantes lucros. No Brasil, as medidas econômicas não deveriam seguir o mesmo script. O “ajuste fiscal” do governo federal diminui investimentos sociais e ataca direitos dos trabalhadores. Os cortes na educação pública, o arrocho no salário dos servidores, a suspensão dos concursos são parte dessa política. Ao mesmo tempo, medidas presentes na Agenda Brasil como,...
06/10/2015
O movimento “Amanhecer Contra a Redução – Floripa” está organizando para o dia 17 de outubro, sábado, o Festival Amanhecer Contra a Redução, na Praça Tancredo Neves. As atividades iniciarão às 11h, com um Arrastão do Maracatu que chamará as pessoas para a praça. Às 12h haverá Roda de Samba, às 14h30 teatro e dança, às 17h batalha de MCs e das 18h às 22h, festival de bandas. Durante toda a tarde, atividades paralelas como oficinas de pandorga e outras serão realizadas. Tudo será gratuito e aberto. O objetivo é chamar a atenção para o movimento contra a redução da maioridade penal, envolvendo os jovens nas atividades. Quem desejar contribuir financeiramente com o movimento, pode comprar a camiseta ou enviar mensagem para a página Amanhecer Contra a Redução – Floripa (https://www.facebook.com/AmanhecerFloripa). Fonte: Movimento Festival Amanhecer Contra a...
06/10/2015
Florianópolis sediará, de 06 a 07/10, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Seminário “Migrações Contemporâneas e Direitos Fundamentais de Trabalhadores e Trabalhadoras em Santa Catarina”. Em pauta políticas públicas de acolhimento aos imigrantes, direito ao trabalho decente, à saúde e a educação. O evento destina-se a imigrantes, refugiados e suas associações, profissionais dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), profissionais da saúde e da educação, sindicatos, estudantes e público em geral.O encerramento contará com a palestra do Frei Betto. Entrada gratuita. Organização: Ministério Público do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Observatório de Migrações da UDESC e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 06/10 – Terça-feira 09:00h às 12:30h: Reunião do Fórum das Associações de Imigrantes em Santa Catarina 13:30h às 14:00h – Mesa de Abertura: Deputado Dirceu Dresch, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC Marcelo Goss, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região Ângela Albino, Secretária de Assistência Social do Estado Alexandre Karazawa Takaschima, Juiz – Corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Representante de Associação de Migrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Fernando Damazio, representante do Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Professora Gláucia de O. Assis, coordenadora do Observatório das Migrações de SC/UDESC 14:00h às 15:30h – Avanços e desafios nas Políticas Públicas de acolhimento aos imigrantes Pe. Joaquim Roque Filippin, coordenador da Pastoral do Migrante de Florianópolis Paulo Illes, Coordenador de Políticas para migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, da Prefeitura Municipal de São Paulo Ângela Albino, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC. 15:45h às 17:00h – Debates 07/10 – 4ª feira 09:00h às 11:30h – Documentação e cidadania Representante da Polícia Federal (a confirmar) João Guilherme Granja, Diretor do Departamento de Estrangeiros (DEEST), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) Mauricio Pessutto, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal João Vicente Pandolfo Panitz, Defensoria Pública da União 10:45h às 11:30h – Debates 13:00h às 15:45h – Condições, direitos trabalhistas e saúde do trabalhador imigrante Cristiane Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Grupo de Trabalho Migração e Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho Roberto Ruiz, Representante da UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação Deisemara Turatti Langoski, Representante do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, Universidade Federal da Fronteira Sul. Idemar Antonio Martini, Representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Santa Catarina 14:50 às 15:45h – Debates 16:00 às 17:40h – Educação e Integração: Avanços e desafios...
05/10/2015
Por Eliezer Gomes, 1º tesoureiro do Sinecom-JP e Secretário de Relações Internacionais da CONTRACS-CUT A cada 15 segundos, 115 trabalhadores/as sofrem um acidente laboral e um/a trabalhador/a morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. Os dados são da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em levantamento feito até o primeiro quadrimestre de 2014 e coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes fatais do trabalho. Nós, trabalhadores do setor de Comercio e Serviços, estamos presentes de forma significativa dentro dessas estatísticas e vivemos o grande dilema e consequências dessa terrível realidade. Mesmo distantes das máquinas pesadas das grandes indústrias e dos altos andaimes utilizados na área da Construção Civil, nós não escapamos dos tais acidentes e/ou doenças ocupacionais. Em nosso setor, o que nos acidenta, nos estressa, nos mutila e nos tira do dia a dia do trabalho para vivermos verdadeiros dramas, são as condições oferecidas pelas empresas para exercermos nossas atividades. A propósito destas condições falamos hoje sobre a ERGONOMIA. O que é ergonomia? O principal conceito sobre esse termo que vem do grego (ergo = o trabalho e nomos = a lei ou normas) se aplica à qualidade de adaptação do equipamento ao ser humano (nunca o contrário), proporcionando um eficaz manuseio e evitando um esforço extremo do/a trabalhador/a na execução do trabalho. As lesões por esforço repetitivo (LER) são um dos problemas físicos mais comuns que podem causar limitações ou mesmo incapacidade definitiva para o trabalho. Utilizar soluções ergonômicas no local de trabalho é uma iniciativa que pode aumentar significativamente os níveis de satisfação, eficácia e eficiência do trabalhador. No Brasil, existem várias normas regulamentadoras para o mundo do trabalho e dentre as quais está a NR-17 MTE que em seu parágrafo 1º define muito bem o tema, veja => (NR 17.1 – MTE). Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Mesmo com a legislação em plena vigência, com a vigilância constante das CIPAS (Comissões internas de prevenção de Acidentes) e o alerta e denúncias feitas pelos sindicatos, é comum verificarmos o descumprimento da lei por parte de um número cada vez maior de empresas. E dessa forma crescem assustadoramente em nosso país os casos de acidentes, afastamentos e mortes de trabalhadores/as. Não dá mais para convivermos com essa realidade, precisamos reforçar nossas campanhas por trabalho seguro e pela saúde do trabalhador. Esta é uma missão sindical e também dos/as próprios/as trabalhadores/as em seus locais de trabalho. Cada trabalhador/a é fiscal de suas próprias condições de trabalho, portanto, é necessário resistir às condições inseguras e ao descumprimento da lei....
05/10/2015
Greve a partir da próxima terça-feira (6). Essa foi a resposta que os bancários de todo o Brasil decidiram dar para a proposta desrespeitosa apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na última sexta-feira (25). A categoria ainda fará novas assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), orientou pela rejeição das propostas dos bancos por considerá-las desrespeitosas. A Fenaban propõe reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche e abono de R$ 2.500,00, durante a rodada de negociação da última sexta-feira (25), em São Paulo. O reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional, classificou como desrespeitosa e oportunista a atitude dos bancos. “Justamente o setor que mais tem lucro no Brasil apresentou a pior propostas que os trabalhadores poderiam receber”, afirmou. “A resposta dos bancários não poderia ser outra senão greve. Exploração não tem perdão”, completou. Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT e uma das coordenadoras do Comando Nacional, lembrou que os 5 maiores bancos do País lucraram 36 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 27%, em relação ao ano passado. “Aí chega na hora de negociar, eles desrespeitam todas as nossas reivindicações, como as de saúde, segurança e condições de trabalho. É uma proposta vergonhosa. A categoria bancária tem de ser respeitada, valorizada, pois são os responsáveis pelos lucros”, repudiou. “Temos condição de fazermos uma greve muito forte para mostrar a reprovação dos trabalhadores com a proposta dos bancos”, convocou. Os funcionários dos bancos públicos além de rejeitarem a proposta da Fenaban, repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas. Na última quarta-feira (30), a Contraf-CUT enviou ofício à Fenaban para informar que o Comando Nacional dos Bancários estará reunido, em São Paulo, nesta sexta-feira (2). O documento reafirmou a disposição de retomada das negociações para uma proposta global de resolução da Campanha Nacional 2015 “que contemple o reajuste do salário dos bancários pela inflação do período, acrescido de um ganho real que valorize os trabalhadores”. Proposta dos bancos Reajuste de 5,5% (representa perda de 4% para os bancários em relação à inflação de 9,88%). Piso portaria após 90 dias – R$ 1.321,26. Piso escritório após 90 dias – R$ 1.895,25. Piso caixa/tesouraria após 90 dias – R$ 2.560,23 (salário mais gratificação, mais outras verbas de caixa). PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.939,08, limitado a R$ 10.402,22. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de...
03/10/2015
Em defesa da democracia, de uma nova política econômica e dos direitos do povo brasileiro sobre o petróleo! No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais. Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo. O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff. Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras. Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira. Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015. Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras. Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!! Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB CENTRAL ÚNICA DOS...
02/10/2015
Trabalhadores de todo Brasil vão ocupar as ruas e praças neste sábado (3), para dialogar com a população sobre a importância da Petrobrás na soberania nacional A Frente Brasil Popular, uma organização criada em setembro desse ano e que aglutina diferentes correntes da esquerda brasileira, tirou como primeira ação ir às ruas defender a Petrobrás. Estão programadas diversas atividades no país (quatro em Santa Catarina), no próximo dia 03, no dia que a estatal completa 62 anos de fundação. Os movimentos sociais e sindicais vão ocupar as ruas e praças para conversar com a sociedade e mostrar a força da Petrobrás na economia brasileira e como o pré-sal pode colocar o país num outro patamar em saúde e educação. A CUT-SC, através de suas regionais, estará realizando quatro atos no estado na manhã de sábado. Em Florianópolis, em Frente da Catedral Metropolitana, em Joinville na Praça da Bandeira, em Chapecó na Praça Coronel Bertaso e em Blumenau na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo. Petróleo e o mundo – Você imagina que uma empresa que tem o maior lucro em faturamento no país, que emprega mais de 86 mil trabalhadores e tem uma receita de 304 bilhões de reais ao ano, pode estar à beira da falência? É o que tentam pregar grupos entreguistas do Brasil, que diariamente, desenham um quadro negativo da Petrobrás. Falar de uma nação com petróleo hoje, é falar de um país com autonomia e sustentação, visto que, além da produção energética oriunda do “líquido precioso”, a presença do petróleo no nosso dia a dia, vai muito além do tanque de combustível, envolve a fabricação de borrachas, plásticos, produtos de limpeza, cosméticos e até alimentos e remédios, todos utilizam o petróleo ou substâncias derivadas dele, na sua composição. “O Petróleo é nosso” – Diferente de outras estatais do país, a Petrobrás é legitimamente brasileira e é fruto de uma construção dos brasileiros. Sempre foi uma estatal que lutou contra ataques de grupos estrangeiros, porém após a descoberta da camada do pré-sal, uma camada rica em petróleo que fica submersa no Oceano Atlântico, passou a ser “a menina dos olhos” dos especuladores estrangeiros. Com uma expectativa de produção de 176 bilhões de barris, podendo chegar até 273 bilhões, o Brasil saltou da 15º para a 2º posição no ranking dos países com as maiores reservas de petróleo, ficando à frente da Arábia Saudita e atrás, apenas, da Venezuela. Essa descoberta gerou uma cobiça das grandes potências econômicas, que dependem diretamente do petróleo para continuar no topo da economia mundial. Por se tratar de uma riqueza natural, finita e que pertence ao povo, o governo tomou a medida de garantir que o dinheiro dos royalties do...
02/10/2015
Artigo em vídeo de José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e Supervisor Técnico do DIEESE – Escritório Regional de Santa Catarina.
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