16/09/2015
Por Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação Nacional da CUT. Em sua última edição, a revista Veja, da editora Abril, mais uma vez deu uma aula de antijornalismo ao julgar e sentenciar [do alto de sua arrogância] jovens que expôs na capa. O objetivo era referendar a defesa da redução da maioridade penal que encampa. Não bastasse isso, a publicação também permitiu a identificação desses adolescentes em sua reportagem, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O último ponto é justamente o argumento que o coletivo Intervozes utilizar para ingressar com uma ação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, contra a revista. “Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar impunes?”, pergunta a matéria de capa, que ajuda a explicar a perda de credibilidade da editora Abril, em processo de perda de assinantes e anunciantes e tendo que fechar algumas de suas publicações por uma profunda crise financeira. Para o Intervozes, “ao condenar os jovens antecipadamente, o conteúdo veiculado pela Veja está em desacordo com dispositivos legais adotados no Brasil, além dos padrões internacionais que buscam assegurar a efetivação de tais direitos. Nesta perspectiva, o Coletivo aciona a justiça na esperança de que a Editora Abril seja responsabilizada e que a ação seja exemplar no sentido de salvaguardar o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação”. Não é a primeira vez que Veja mente ou manipula a informação, desinformando os brasileiros e servindo ao debate rasteiro, imediatista e que tem o ódio como combustível. Recentemente, confirmando sua vocação panfletária, a publicação soltou uma edição extra, às vésperas da eleição presidencial, afirmando que o ex-presidente Lula e a [então candidata] Dilma Rousseff “sabiam de tudo” sobre o caso de corrupção na Petrobras. Segundo a matéria, Alberto Yousseff teria dito em depoimento à Polícia Federal, que os petistas tinham ciência do esquema. Pouco tempo após a eleição, o advogado do doleiro tratou de desmentir Veja. Ainda no espectro da cegueira ideológico-partidária, a revista publicou, no dia 18 de fevereiro, uma matéria dizendo que a família de Lula teria arrecadado R$ 220 mil para a festa de Thiago, que seria sobrinho do ex-presidente, e que os convidados teriam recebido um Ipad. Treze dias depois, Veja teve que desmentir o fato criado por ela e pedir desculpas por meio de uma nota publicada em seu site. Apesar das mentiras criadas, dos fatos distorcidos, da manipulação da informação e de negar o direito ao contraponto, a revista continua circulando livremente e segue impune. Pior, sua capacidade de caluniar, serve como base de informação e formação em espaços privilegiados. Por exemplo, em agosto de 2013, sem licitação, o governador Alckmin (PSDB) comprou 5.200 assinaturas semestrais da Veja...
16/09/2015
Políticas públicas brasileiras, como os direitos das mulheres trabalhadoras domésticas conquistados nos últimos anos, seguindo a convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e conquistas sindicais, como a paridade na Central Única dos Trabalhadores (CUT), no qual metade homens e metade de mulheres assumirão as direções da entidade por todo país, foram contadas para mais de 200 mulheres de 30 países na l Conferência de Mulheres da CSA. A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas é a expressão sindical regional mais importante do continente americano. Fundada em 27 de março de 2008 na Cidade do Panamá, ela filia 53 organizações nacionais de 23 países, que representam mais de 50 milhões de trabalhadores/as. A CSA é a organização regional da Confederação Sindical Internacional (CSI). “A participação da CUT em entidades sindicais internacionais são importantes para unificar e potencializar reivindicações das mulheres. Tanto a CSI, quanto a CSA sempre tiveram papéis importantes nas conquistas de direitos”, explica a Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT, Rosane Silva. Considerado pelas mulheres um marco para o movimento sindical, a CSA junto com o Comitê das Mulheres Trabalhadoras nas Américas (CMTA) organizaram a I Conferência de Mulheres “Democracia, Autonomia das Mulheres e da Igualdade dos Géneros” na cidade do Panamá entre os dias 9 e 11 de setembro. No encontro foram discutidos temas como: direitos sexuais reprodutivos, igualdade salarial entre homens e mulheres, autonomia no direito de decidir, autonomia das mulheres, democracia, políticas públicas, entre outros, uma troca de informações e propostas. “Mesmo vivendo em países tão diferentes, a gente percebe por meio da conferência que os problemas e conflitos que nós temos no Brasil não são diferentes das mulheres que vivem no México, Argentina, Guatemala, Costa Rica e em toda nossa região. Por isso é através da unidade, da solidariedade das mulheres que a gente vai transformando este mundo tão desigual e tão cruel para nós”, destacou Rosane. A secretária nacional das mulheres trabalhadoras da CUT também explicou que essa conferência foi construída coletivamente na CSA. “Essa conferencia representa pra nós um aprofundamento da nossa auto organização, com o objetivo de que nós mulheres fossemos as produtoras da nossa própria pauta”, conta Rosane Silva. Uma delegação de 10 mulheres da CUT estiveram presentes. Além de Rosane, foram para o encontro: a Secretária-Geral adjunta, Maria Godoi de Farias, Secretária Nacional de Comunicação, Rosane Bertotti, Secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, Secretária de Combate ao Racismo, Maria Julia Reis Nogueira, Secretária de Saúde do trabalhador, Junéia Martins Batista e a Secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, Fátima Veloso, secretária de Relações do Trabalho da CNTSS-CUT; além de dirigentes da Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Educação (CNTE-CUT), Selene Michelin e dos...
15/09/2015
Estrutura irá atender gratuitamente vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais Uma multa aplicada pela Justiça do Trabalho catarinense contra um frigorífico, no ano de 2012, resultou na construção de um dos mais modernos centros de reabilitação profissional do país, que acaba de ser inaugurado na cidade de Capinzal, no oeste do estado de Santa Catarina. Com 40 salas e equipamentos de última geração, a unidade vai oferecer tratamento gratuito para casos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no município e nas cidades vizinhas. A obra custou R$ 2,8 milhões e foi totalmente construída com recursos decorrentes de uma multa aplicada pela Vara do Trabalho de Joaçaba contra a multinacional BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, após o frigorífico de Capinzal descumprir decisão que determinava a implantação de um sistema de pausas para os cinco mil funcionários da companhia, em ação civil pública proposta Ministério Público do Trabalho. Após acordo, a companhia instituiu as pausas e pagou a multa de R$ 5,8 milhões. Além do centro de Capinzal, o valor também beneficiou outros cinco projetos (ver tabela abaixo) envolvendo a prevenção a acidentes e o atendimento aos trabalhadores da região. Entidades beneficiadas Projeto Entidades responsáveis Valor repassado Centro de Reabilitação Profissional de Capinzal Município de Capinzal (SC) R$ 2,8 milhões Sistema Integrado de Gestão Ergonômica e de Vigilância em Saúde em Empresas de Abate e Processamento de Carnes Universidade Federal do Paraná, Fundacentro e Ministério Público do Trabalho/SC R$ 1,7 milhão Aparelhamento de agências do Ministério do Trabalho e Emprego em Joaçaba, Concórdia e Xanxerê e da Gerência Regional em Chapecó Ministério do Trabalho e Emprego (SC) R$ 500 mil Construção de unidade básica de Saúde Município de Ouro (SC) R$ 400 mil Comitê para Controle da Tuberculose no Estado de Santa Catarina Governo de Santa Catarina R$ 200 mil Aquisição de ambulância equipada Município de Ouro (SC) R$ 130 mil Fonte: Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC (12ª...
15/09/2015
Por Francisco Alano, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina. A agência norte-americana de risco Standard & Poor’s (S&P), a mesma que avaliou em 2008 como excelentes os títulos hipotecários dos Estados Unidos, às vésperas dos mesmos se tornarem podres e empurrarem o mundo para a maior crise capitalista desde 1929, na data de ontem (09/09) rebaixou a nota de crédito da economia brasileira. Tal fato gerou mais um grande ataque midiático aos interesses dos trabalhadores, reforçando a política econômica equivocada que vem sendo implementada pelo Ministro Joaquim Levy no comando da política econômica do país. É preciso deixar claro o primeiro fato relevante de todo este teatro armado com maestria pelos interesses do capital internacional: a agência S&P não tem absolutamente nenhuma credibilidade para avaliar a economia de um país grandioso e soberano como o Brasil. Todas as agências de risco do mundo, majoritariamente situadas nos EUA, estão completamente comprometidas com a política imperialista, que vem jogando todo o planeta em uma grande crise humanitária. Desta forma, o rebaixamento da nota de risco, como bem afirmou o senador Roberto Requião, é uma grande chantagem dos interesses imperialistas contra o povo brasileiro. Chantagem esta que tem objetivo claro: aprofundar ainda mais o ajuste fiscal, garantindo a política de superávit primário e, por sua vez, o pagamento ininterrupto de juros e amortizações para os detentores da dívida, os grandes capitalistas nacionais e internacionais. Já outra parte do ajuste, o corte nas despesas públicas propagado irresponsavelmente pela grande mídia, já tem direcionamento praticamente certo. Programas sociais, direitos previdenciários dos trabalhadores e, por fim e objeto de cobiça dos grandes capitalistas, a volta das destrutivas privatizações, utilizadas com a desculpa esfarrapada de recompor o caixa do governo. Tudo isso ocorre sem enfrentar o tema do endividamento público e dos juros astronômicos da economia brasileira (permanentemente entre os maiores do mundo). Estes já representam 8% do PIB nacional, corroeram 47% do orçamento federal de 2014 e não param de crescer, podendo fechar 2015 ainda mais próximo dos 50%. Ou seja, qualquer ajuste fiscal sério no Brasil, necessariamente precisa enfrentar a sangria financeira e os interesses que se articulam em torno dela, como a da desprezível agência de risco S&P. As ações desde que assumiu o ministério e o elogio feito recentemente por Levy à política econômica do governo espanhol – que conduziu o país para um desemprego estrutural de mais de 25% – apontam claramente a direção ao qual o poderoso Ministro quer conduzir o Brasil. Elevada taxa de desemprego, redução de direitos trabalhistas, privatizações e todo o restante do pacote neoliberal dos anos 90, velho conhecido dos trabalhadores, voltam passo a passo para o centro do debate,...
15/09/2015
O Tribunal Regional Federal reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar a ação proposta pela FECOMAC (Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção de Santa Catarina), em desfavor da União, na tentativa de inibir a atuação do Ministério Público do Trabalho em prol da saúde dos trabalhadores expostos ao amianto no comércio de materiais de construção civil. O acórdão publicado no dia 04/09/2015, determinou a imediata remessa do processo à Justiça do Trabalho, após declaração de nulidade da sentença e dos demais atos decisórios proferidos pela Justiça Federal. Diante do recomeço do processo na Justiça do Trabalho, os TACs firmados pelos associados das ACOMACs (Associações dos Comerciantes de Material de Construção) em Santa Catarina retomam plena vigência. Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-...
14/09/2015
Houve época no Brasil em que a oferta diária de jornais passava de uma dezena. Embora a maioria estivesse alinhada com interesses conservadores, existiam alternativas. Basta lembrar o Última Hora, de Samuel Wainer, comprometido com a defesa de causas populares. Hoje os jornais são poucos e quase sempre iguais. É comum vermos em determinados dias fotos e manchetes idênticas estampando suas capas. Mesmice que acompanha os conteúdos, unificados em linhas editoriais voltadas para fustigar diariamente o governo federal. Mas evitam ultrapassar certa linha de ataques que os levaria ao ridículo. Afinal, têm uma aura de seriedade que precisa ser preservada. Para escapar dessa encruzilhada, abrem espaço para que terceiros digam o que eles gostariam de dizer. Nos editoriais, em que se expressa a “voz do dono”, surgem por vezes argumentos ponderados em defesa das instituições democráticas e de respeito aos resultados eleitorais. É a seriedade oferecida como álibi para dar a leitores radicalizados e personagens opacos os espaços necessários para as suas diatribes contra o governo, os movimentos populares e mesmo as instituições republicanas. As seções de cartas dos leitores são um espaço muito mais nítido que os editoriais para conhecermos o que pensam os donos do jornal sobre determinado assunto. Alguns só publicam cartas que dizem o que lhes interessa, outros tentam disfarçar com mensagens divergentes, sempre em número e contundência menor que as outras. Nas reportagens, a escolha das fontes é primorosa. Da noite para o dia surgem “líderes” de movimentos cujas origens e sobrevivência são obscuras. Ganham espaços generosos no noticiário porque dizem o que os jornais querem falar, mas não têm coragem. Não voltariam, por exemplo, a acenar com o “fantasma do comunismo”, mas deixam que seus entrevistados o façam à vontade. Nem fazem a apologia escancarada do impeachment da presidenta, sabedores da sua inconsistência jurídica, mas colocam essa palavra na boca dos seus personagens e fazem questão de destacá-la nas fotos das manifestações conservadoras. Para não falar dos defensores da “intervenção militar”, igualmente abrigados nos jornais por textos e imagens. O crime contido na mensagem raramente é mencionado. Não vale relativizar tudo isso dizendo que pouca gente lê jornais. É verdade que as tiragens no Brasil são baixíssimas, mas as mensagens impressas vão muito além da leitura do jornal. Elas reverberam pela internet, onde os sites de notícias que as reproduzem são os mais acessados. Espalham-se pelas emissoras de rádio, tanto nas noticiosas como nas de entretenimento. As primeiras usando as notícias para a elaboração de suas pautas, indo atrás dos personagens dos jornais, para pôr no ar vozes até então desconhecidas. As outras, encaixando entre músicas, receitas e aconselhamentos pessoais a leitura do noticiário impresso, feita de forma sedutora, quase sempre coloquial. São...
11/09/2015
Um estudo do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), com base em dados do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que entre 2007 e 2014 foram notificadas em todo o país 2.150 intoxicações somente na faixa etária entre 0 e 14 anos de idade. O dado, alarmante, não reflete o real, que pode ser 50 vezes maior. Isso porque de cada 50 casos de intoxicação por esses venenos, apenas um é notificado no serviço de saúde. Os dados, inéditos, foram apresentados pela professora Larissa Mies Bombardi, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) durante o seminário Impacto dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho, realizado na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Promovido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, entre outros parceiros que lutam pelo banimento agrotóxicos e das sementes transgênicas no Brasil, o evento integra a programação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que está divulgando a atualização de seu Dossiê Impactos dos Agrotóxicos na Saúde. Estudiosa do tema, a professora conta que só entre 1999 e 2009, o Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que foram registradas 62 mil intoxicações por agrotóxicos no país. “São 5.600 intoxicações por ano, 15,5 por dia, uma a cada 90 minutos. Nesse período houve 25 mil tentativas de suicídio com uso de agrotóxico. O dado é alarmante, representando 2.300 casos por ano. São seis por dia”, afirma Larissa, reforçando para o fato que o dado pode ser 50 vezes maior. Para o presidente do Consórcio de Segurança Alimentar do Sudoeste Paulista e dirigente da Federação da Agricultura Familiar de São Paulo, José Vicente Felizardo, as crianças sempre estiveram expostas a esses venenos no campo, principalmente na plantação de tomates, que predomina em sua região. Ele conta que até o ano 2000 a contaminação na faixa etária entre 5 e 14 anos ocorria durante o trabalho, quando essas crianças manuseavam agrotóxicos, “temperando a calda” – fazendo a diluição. “Eram comuns mortes de crianças”, conta. Conforme ele, as denúncias não surtiam efeito. Até que em 2000 uma criança de 5 anos morreu depois de beber agrotóxico. “Ela estava na roça com a mãe. Bebeu agrotóxico. Conseguimos mobilizar a imprensa, mostrando as embalagens. Desde então, a coisa começou a caminhar.” No entanto, pouca coisa mudou. Segundo Felizardo, crianças pequenas ainda são levadas às roças de tomate pelas mães. “Elas ficam dormindo na sombra enquanto a mãe trabalha. E na hora de pulverizar, a criança é pulverizada junto. Por isso, os números não surpreendem.” Os venenos afetam também a saúde dos mais velhos. Conforme Felizardo, nos acampamentos...
11/09/2015
Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvidas no Senado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – ambas divulgadas nesta terça-feira (8) durante audiência pública – pretendem ajudar a entender e combater esse tipo de prática, além de servir de base para que leis mais eficazes sejam produzidas no país. Um dado da pesquisa Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher chamou a atenção das senadoras: 100% das mulheres já conhecem a Lei Maria da Penha. “Essa pesquisa [encomendada ao instituto de pesquisa DataSenado] é uma base para direcionarmos nossos trabalhos”, disse a presidenta da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). “Vimos que há um aumento no setor mais jovem das mulheres de nossa sociedade. Isso é bom, por um lado: dos 20 aos 29 anos, as mulheres têm uma independência econômica. Portanto, [esse dado] significa que elas estão denunciando mais e saindo de uma forma mais rápida desse ciclo de violência”, afirmou Simone. De acordo com a pesquisa, 18% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Se, em 2009, ano em que foi feita a primeira pesquisa, 46% das mulheres agredidas disseram ter sofrido a primeira agressão com idade entre 20 e 29 anos, em 2013, o índice caiu para 34%, mantendo-se estável na pesquisa seguinte, feita em 2015. Por outro lado, na faixa até 19 anos, o percentual subiu de 24%, em 2009, para 32%, permanecendo estável desde 2013. Para a senadora, os dados precisam ser mais destrinchados para ser mais bem entendidos. “Por que as mais novas estão sofrendo mais violência? Porque têm mais dificuldades e não conseguem romper o ciclo? Por não terem independência econômica? Ou porque a rua está mais violenta e, com isso, a violência contra os jovens em geral aumentou? Esses são dados que precisamos analisar com a maior rapidez possível”, afirmou Simone. Segundo a pesquisa do DataSenado, as agressões têm sido cada vez menos praticadas por companheiros, maridos ou namorados. Em 2009, 81% das agressões a mulheres eram cometidas por seus parceiros. O número caiu para 78% em 2013 e agora está em 73%. “A violência que mais cresce é a das ruas – nos metrôs, ônibus, universidades, ruas, bares, boates”, disse a senadora, ao destacar a necessidade de a comissão ter “olhar muito atento à violência física, moral, social, e psicológica” praticada fora de casa. “A pesquisa confirmou também algo que já sabíamos: só se rompe o ciclo de violência com educação. A maioria das mulheres violentadas – e vítimas de violência doméstica, principalmente – tem baixa escolaridade. As que têm apenas ensino fundamental são mais de um terço das vítimas, as que não conseguem...
10/09/2015
A mortalidade infantil no Brasil caiu 73% nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados ontem (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, o índice de mortes entre crianças brasileiras menores de 5 anos passou, em 1990, de 61 óbitos para cada mil nascidas vivas para 16 óbitos para cada mil nascidas vivas em 2015. Apesar dos avanços, a OMS destacou que as disparidades persistem no país. O estudo indica que, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, mais de mil registraram taxa de mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas. Além disso, crianças indígenas que vivem no Brasil têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar o primeiro ano de vida que as demais. Segundo o relatório, esse tipo de exemplo demonstra que, mesmo em países com níveis relativamente baixos de mortalidade infantil, são necessários maiores esforços para reduzir as disparidades entre diferentes grupos sociais. “Assim sendo, ainda há muito trabalho a ser feito para que cada criança tenha a oportunidade justa de sobreviver, mesmo em países com baixos índices de mortalidade infantil”, concluiu a OMS. Fonte: Paula Laboissière/ Agência...
09/09/2015
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015. O extrato com o resultado, recebido pelas organizações na quinta-feita (3), pode ser obtido abaixo: “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi feita por iniciativa do blog de Leonardo Sakamoto e também solicitada pela Repórter Brasil e o InPACTO. Divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Esta nova solicitação, uma iniciativa dessas duas instituições da sociedade civil, engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28. O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo. Suspensão pelo STF Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje. Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da “lista suja”. Contudo, a Advocacia Geral...
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