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Mercado de trabalho brasileiro: ainda há muito o que fazer
10/08/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. O mercado de trabalho brasileiro passou na última década por importantes transformações. O país experimentou, especialmente no período 2004 a 2013, um período sustentado de formalização, geração de empregos e de notáveis avanços na cobertura da proteção social. Em boa parte, o fenômeno está relacionado à inclusão de milhões de brasileiros no consumo, que levou à necessidade de milhões de novos postos de trabalho, gerando um ciclo virtuoso de geração de empregos, aumento do consumo de bens e serviços, aumento da renda do trabalho (via salário mínimo e outros meios), mais geração de empregos, e assim por diante. Mas a persistência da pobreza e da desigualdade, da informalidade, e da precariedade do trabalho, constituem sinais reveladores da existência de importantes déficits daquilo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chama de Trabalho Decente. Como se sabe, a situação do trabalho de uma forma geral (portanto da mulher, do negro, do idoso, da criança, etc.) baliza em grande parte o bem estar da sociedade. Se o universo do trabalho melhora as suas condições salariais, de saúde, e outras, a tendência é melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade, em função da centralidade que o trabalho ainda exerce na vida da esmagadora maioria das pessoas. A situação atual de boa parte dos países da Europa, por exemplo, onde os mercados de trabalho se esfarelaram (com aumento do desemprego, queda dos salários, informalidade, e desequilíbrios de todos os tipos), é exemplo de como o mercado de trabalho reflete, e ao mesmo tempo influencia, a condição geral da sociedade. Nas últimas décadas cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, assim como o seu nível de renda. Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostras de Domicílio-IBGE) enquanto o total de ocupados cresceu 71% entre 2002 e 2013 no Brasil, a ocupação feminina cresceu 83% no período. Além disso o ritmo de expansão do emprego formal se acelerou e, como consequência, a taxa de formalização do emprego da mulher (trabalhadoras com registro em relação ao total de ocupadas no mercado de trabalho) cresceu substancialmente. Em Santa Catarina, por exemplo, a taxa de formalidade passou de 56% em 2001 para 76% em 2013 (PNADIBGE). Obviamente ainda há ainda uma grande diferença entre os estados da federação, com relação aos indicadores do mercado de trabalho. O Brasil é um país onde ainda persistem grandes desigualdades, inclusive as ligadas ao desenvolvimento regional. Nos estados do Nordeste, por exemplo, o índice de formalização é bastante inferior aos verificados no Sul, ainda que o mesmo tenha aumentado substancialmente nos últimos anos, inclusive num ritmo mais acelerado em relações às...

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