09/09/2015
Por Maurício Mulinari , economista, técnico da subseção do DIEESE na FECESC. Na noite do dia 02 de setembro, um grupo de nove “pesos pesado” do PIB brasileiro – ou seja, grandes capitalistas – reuniram-se com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, impondo condições para a manutenção do apoio do grande capital ao governo federal. A notícia foi veiculada no Blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, mostrando que o apoio dos grandes capitalistas brasileiros ao governo não ocorre de graça, mas sim em torno da manutenção e aprofundamento do nocivo ajuste fiscal recessivo que hoje comanda a política econômica do país. O recado foi claro: o Ministro e a Presidenta, para manter o apoio da grande burguesia brasileira, precisam aprofundar o ajuste, mantendo uma meta elevada de superávit primário e cortando em programas sociais. Em resumo, manter o pagamento religioso dos juros e amortizações da dívida pública, remunerando generosamente estes mesmos “pesos pesados” (detentores da dívida) às custas do aumento do desemprego, compressão dos salários e fim dos benefícios sociais conquistados pelos trabalhadores em uma luta de mais de 30 anos. Grito mais que adequado para uma burguesia parasitária do Estado brasileiro e ultra dependente do aprofundamento da exploração dos trabalhadores. Na mesma semana, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), veiculado pelo jornal Valor Econômico, apontou que a política de desonerações tributárias do primeiro governo Dilma – que beneficiou justamente os “pesos pesados” – tirou R$ 515 bilhões das fontes de financiamento da seguridade social. Ou seja, o ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e em favor dos grandes capitalistas nacionais já vem de longa data. O que se exige agora por parte dos mesmos beneficiados de sempre é um aprofundamento ainda maior desta política, se configurando na principal ofensiva capitalista sobre os direitos dos trabalhadores desde muito tempo. “Ajustar as contas de um governo que gastou demais”, esse é o argumento utilizado pelos economistas midiáticos, porta-vozes das instituições financeiras e “especialistas” em enganar os trabalhadores. O que ocultam é o fato de que o principal gasto do governo brasileiro não é com programas sociais, com a previdência social ou com a folha salarial dos servidores públicos, mas sim com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que consome quase 50% do orçamento anual do Estado brasileiro. Ocultam este fato não por desconhecimento. Pelo contrário, escondem o tema conscientemente, já que o pagamento dos juros e amortizações da dívida, já há algum tempo, é um dos principais componentes dos lucros de inúmeros setores da burguesia nacional e internaciona Por outro lado, a União não é apenas devedora, mas também é credora de dívidas do setor privado com o Estado. Credora de dívidas previdenciárias, tributárias e...
09/09/2015
O procurador do trabalho responsável pelo caso e autor da ação, Heiler Natali, pede R$73,4 milhões como indenização por danos morais coletivos por irregularidades como desrespeito aos limites de duração do trabalho, intervalos e descanso semanal remunerado; meio ambiente de trabalho (ruído excessivo, máquinas e equipamentos inadequados, falta de EPIs); falta de emissão de CATs e vigilância médica falha; falhas no sistema de refrigeração por amônia; falta de depósito de FGTS e indenização compensatória de 40% e irregularidades no pagamento de férias. O frigorífico abate diariamente em torno de 350 mil frangos e emprega aproximadamente 4,5 mil trabalhadores. O valor equivale a apenas 20% dos R$ 366,8 milhões de reais que a JBS doou para campanhas políticas nas últimas eleições. A empresa é a maior do mundo em seu segmento e faturou R$ 120 bi apenas em 2014. Além da indenização por danos morais, o MPT-PR requer liminarmente o atendimento das demandas e regularização das situações apontadas em prazos que variam entre o imediato e 12 meses. Para os descumprimentos, pede multas entre R$5 mil e R$10 mil para cada obrigação descumprida, multiplicada pelo número de empregados afetados pelo seu descumprimento. Jornadas de trabalho chegavam a 18h consecutivas “”A JBS chegou a submeter, a pretexto do lucro a qualquer preço, seus empregados a jornadas de até 18h, ao trabalho por semanas a fio sem nenhum repouso e com intervalos entre jornadas que chegavam a patamares inferiores a 4h””, alega Natali. Nos dois meses de registros analisados foram encontrados 75 registros de jornadas acima de 15h e 5.420 em um único mês acima de 10h. A prestação de horas extras em atividades insalubres é vedada pela CLT, motivo pelo qual os trabalhadores não poderiam laborar por período superior a 8h diárias. No entanto, mais de 70 mil vezes nesses dois meses ocorreu labor extraordinário em atividade insalubre. Também foram registradas 20 ocorrências de intervalos entre jornadas iguais ou inferiores a 8h, sendo que os trabalhadores têm direito a pelo menos 11h de intervalo. Em 423 ocasiões a JBS não concedeu aos trabalhadores o direito ao descanso semanal remunerado, sendo que há um caso de um trabalhador que laborou 39 dias de forma contínua. “”Tamanho nível de exploração humana era incomum mesmo nos idos do século 18, em pleno fervor da Revolução Industrial, quando não havia direitos tutelares do trabalho para garantir um mínimo de respeito e dignidade a quem trabalha””, completa. Trabalhadores abatidos: exaustão, frio, dor e vidas em risco À época da força-tarefa, 51 máquinas foram interditadas pelo MTE por oferecerem risco à saúde e segurança dos trabalhadores. “”Verificou-se que a maioria das máquinas e equipamentos em operação apresentava alguma irregularidade, sendo que 51 máquinas ou equipamentos apresentava riscos...
08/09/2015
Dia 3 de outubro: mobilização nacional. Esta é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada neste sábado, 5 de setembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Conferência Nacional de lançamento da Frente reuniu mais de 2 mil pessoas, entre lideranças e militantes dos movimentos social e sindical, que lotaram a Assembleia Legislativa. A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa. A ideia de se criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas – diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o País. Crise e seus reflexos A crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio e a blindagem da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia. Situações semelhantes acontecem em alguns países da América Latina que passaram por ditaduras militares e conquistaram a democracia. Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democráticos-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas. “Queremos construir nessa conferência uma Frente que seja capaz de responder à conjuntura que estamos vivendo”, diz Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais. “A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos, somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. Fomos aprendendo com o tempo a construir pautas convergentes e está Frente é resultado disso”, destaca. Segundo João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, estamos vivendo uma crise econômica e política em que a burguesia tem a sua saída para crise e, para viabilizar o seu programa, que é Estado mínimo, o corte dos gastos sociais e o realinhamento da nossa economia aos Estados Unidos, tem usado todos os dias a imprensa, o Congresso e o poder Judiciário. “Uma parcela reacionária, felizmente minoritária dessa burguesia também acha que a saída da crise é o golpe. E nós da classe trabalhadora, o que apresentamos para sair da crise? Na nossa avaliação, desde as manifestações de março, de abril e no ultimo 20 de...
04/09/2015
Os agrotóxicos – ou veneno ou pesticida, como preferem denominá-los seus críticos – têm presença forte na mesa dos brasileiros e são mortais. Para quem trabalha nas plantações, a morte vem rápida e pode ser mais facilmente associada aos pesticidas. Para quem mora nas cidades, a aparente distância dos agrotóxicos esconde que mortes por câncer e outras doenças podem ter sido causadas por essas substâncias. Porém, segundo dados oficiais da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 64% dos alimentos consumidos no Brasil estão contaminados. O número muito provavelmente é maior que esse, em virtude de o mais usado agrotóxico, o glifosato, estar livre de monitoramento, por uma conveniência aberta pela legislação. E a ciência já tem comprovado que há potencial cancerígeno nos herbicidas – sem falar em outras doenças. As mortes diretamente causadas pelos agrotóxicos atingiram média de 170 trabalhadores do campo ao ano, no período entre 1999 e 2009. São duas por dia. Cinco vezes mais que os assassinatos motivados por conflitos fundiários registrados pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) no período. Nesse mesmo decênio, as intoxicações sem morte somaram 62 mil casos. São números oficiais, mas acredita-se em subnotificação. Nada disso tem sido suficiente para que os agrotóxicos sejam combatidos de maneira sistemática no Brasil, que aplica em suas grandes plantações o equivalente a 84% de todo o agrotóxico consumido na América do Sul. Ao contrário. Com a ajuda da mídia, dos governos e dos poderes legislativo e judiciário, os fabricantes de agrotóxico têm grande facilidade para impor a imagem de eficácia, segurança e, também, da inevitável necessidade de seu uso. Esse é o panorama que pôde ser apreendido do seminário “Impactos dos Agrotóxicos na Vida e no Trabalho”, realizado na última quarta-feira em São Paulo. Tendo a CUT como uma das organizadoras, o seminário serviu também para apresentar na capital paulista o livro “Dossiê Abrasco: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”, um alentado trabalho de pesquisa organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, com a participação de 44 especialistas, na maior parte cientistas de algumas das mais importantes universidades brasileiras. Da TV para o Congresso Obra das mais poderosas indústrias químicas do mundo, os herbicidas têm trânsito livre para invadir o solo, os rios, os lençóis freáticos e acabar na torneira das residências ou na cenoura com que as famílias preparam as papinhas de seus bebês. Mais do que os aviões que os derramam sobre as plantações, os meios de comunicação são seus maiores difusores. Um exemplo vem do oeste baiano, onde a lagarta helicoverpa passou a atacar as plantações de algodão em 2012. “Os programas de TV apresentavam matérias sobre a praga, dando destaque à lagarta, mostrando em close a boca dela mordendo o algodão”, lembrou...
03/09/2015
Dirigentes sindicais dos Sindicatos dos Comerciários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná participam no dia de hoje e amanhã (3 e 4 de setembro) do II Encontro Regional Sul da Contracs, realizado na capital gaúcha Porto Alegre. A delegação de Santa Catarina é composta por representantes do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis; Sintrauto-SC; Sindicatos dos Comerciários de Itajaí, Araranguá, Palhoça, São José, Florianópolis, Xanxerê e Curitibanos e FECESC. Na manhã desta quinta-feira foi realizada a mesa de abertura e na sequência a Análise de Conjuntura, em mesa formada por representantes das CUTs dos três estados. Para fechar a programação, o palestrante Róber Iturriet Ávila, economista da Fundação de Economia Estatística e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, falará aos presentes sobre “A Nova Direita no...
03/09/2015
O programa FECESC Entrevista desta semana é com Anna Julia Rodrigues, primeira mulher a assumir a presidência da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina, resultado da paridade e unidade dentro do movimento sindical. Confira: 
02/09/2015
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02/09/2015
A coordenação da Comissão Estadual da Verdade (CEV) entregou no dia 26 de agosto aos representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo o Relatório Final, encerrando assim 18 meses de atividades. “Resgatamos uma parte da história do estado e esclarecemos a morte do ex-prefeito de Balneário Camboriú, Higino Pio, único morto pela repressão em solo catarinense”, destacou Anselmo da Silva Livramento Machado, representante da OAB/SC e coordenador da Comissão Estadual da Verdade. Higino Pio foi assassinado em 3 de março de 1969, no “camarote do capelão” da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na avenida Max Schramm, no bairro Estreito, em Florianópolis. “Temos um gigantesco passivo no campo dos direitos humanos, se perguntar às pessoas vão dizer que em Santa Catarina não teve ditadura, que não teve tortura ou mortos”, argumentou Angela Albino, que representou o Executivo na cerimônia. A secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação lembrou a dificuldade para denominar a estrada que liga Penha a Piçarras de “rodovia Paulo Stuart Wright” e cobrou do Legislativo o paradeiro do memorial do ex-deputado e líder da Ação Popular (AP) em Santa Catarina. “O silêncio não nos basta mais”, declarou Angela. O desembargador Ricardo Roesler, que representou o Tribunal de Justiça, enalteceu o trabalho dos membros da CEV e comparou a tarefa da comissão com o dia-a-dia dos magistrados. “Na busca da verdade o juiz também trabalha com fatos, mas às vezes a verdade real não é atingida”, comparou Roesler, que garantiu que o Judiciário analisará “com cuidado o relatório”. Dirceu Dresch, deputado estadual do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, elogiou o esforço dos integrantes da comissão e defendeu que as histórias reveladas pela CEV precisam ser conhecidas pelos catarinenses. Dresch pediu ao governo do estado a impressão de 5 mil exemplares do Relatório Final para distribuir nas escolas. Revisão da Anistia – Ivete Caribe, integrante da Comissão da Verdade do Paraná, defendeu a revisão da Lei da Anistia, promulgada há 36 anos. “A revisão da anistia é a principal conclusão da Comissão Nacional da Verdade. Aparentemente a anistia daria um perdão aos militares, mas o texto não fala em anistiar torturadores e não é possível perdoar quem até hoje esconde corpos”, avaliou Caribe. A repressão em Santa Catarina – Segundo apurou a CEV, em Santa Cataria foram realizadas mais de 700 prisões, que resultaram no assassinato de sete catarinenses, três desaparecidos e quatro mulheres barbaramente torturadas. Os assassinados Arno Preis, de Forquilhinha, advogado, assassinado em Tocantins, militante do Molipo Frederico Eduardo Mayr, de Timbó, universitário, assassinado em São Paulo, do Molipo Hamilton Fernando Cunha, de Florianópolis, gráfico, assassinado em São Paulo, militante da VPR Higino João Pio, de Itapema, prefeito de Balneário...
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