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Carioca Calçados é processada e pode ser multada em até R$ 1,5 milhão

12/05/2015
  O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ajuizou ação contra a Carioca Calçados Ltda por não computar corretamente o ponto dos empregados na entrada do expediente. Em vistorias na loja localizada num dos shoppings da Grande Florianópolis, foi constatado funcionárias trabalhando sem registrar o início da prestação laboral no ponto eletrônico, o que é autorizado somente a partir das 9h45min, sob a alegação de que o centro de compras abre para atendimento ao público às 10h. Muitos trabalhadores costumam entrar no estabelecimento até meia hora antes do início do expediente e os minutos a mais não são considerados na jornada.     Em audiência no MPT, a empresa disse ser um benefício aos seus empregados a permissão para entrarem no ambiente de trabalho antes do início efetivo da jornada, sendo esta uma praxe da Carioca Calçados, tanto para empregados do shopping, que optam por deixar seus pertences em escaninhos para fazer rápidas refeições, quanto para empregados de lojas de rua, que preferem permanecer na loja em dias de calor, por exemplo.     No entendimento do Procurador Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, responsável pela ação, a prática é equivocada. “ O não controle da jornada ou a manipulação da mesma,  representa sonegação fiscal, de FGTS e da contribuição previdenciária, e ceifa a oportunidade de que o trabalhador usufrua de seus direitos, constituindo verdadeira afronta à ordem jurídica e à sua dignidade”, afirma.     Na ACP, além de pedir que a empresa permita e exija o registro no ponto eletrônico, as entradas, saídas e intervalos efetivamente praticados por seus empregados, o Procurador pede uma indenização de R$ 500.000,00 por dumping social, ou seja, por utilizar-se da conduta para baratear custos e obter vantagens comerciais, e mais R$ 1.000.000,00 por dano moral coletivo.     ACP-0000236-55.2015.5.12.0037       Fonte: Assessora de Comunicação Social MPT/SC  ...
Somos todos filhos e filhas da mãe
08/05/2015
Por Mariana Salvatti Mescolotto, advogada. Estima-se que em torno de 20% das crianças não possuem registro paterno na certidão de nascimento no Brasil, necessário, portanto, denunciar a cultura da bastardia e do abandono paterno, especialmente, no dia em que queremos reconhecer e agradecer às mães. Parece haver certo poder patriarcal que faz com que os homens possam ou não se engajar nos cuidados (afetivos e materiais) dos seus filhos e filhas. Podem ou não serem identificados, comprometerem-se ou não com o vínculo e o afeto necessário ao desenvolvimento saudável dos seus filhos e filhas, pagarem ou não uma pensão alimentícia irrisória. Se, de um lado, há uma invisibilidade ou insignificância da participação paterna, de outro, há uma maternidade solitária compulsória. O Brasil apresenta uma forte queda da natalidade (se na década de 60 a média era de 6 filhos, hoje é menor de 2 filhos), que pode ser atribuída a maior inserção e qualificação da mulher para o mercado de trabalho, ao custo de vida do meio urbano, mas, especialmente, na dificuldade vivida pelas mulheres para conciliar a demanda do mercado de trabalho com a maternidade. Além disso, mesmo trabalhando, as mulheres não deixaram de realizar a maioria das atividades domésticas, dedicando-se a estas atividades no cotidiano por mais tempo que os homens. Neste contexto, a vulnerabilidade das mulheres mães é grande, sendo a maternidade considerada uma das principais causas de afastamento da mulher no mercado de trabalho. Ainda, estatísticas apontam para uma ascensão das mulheres como “chefes de família”, ou seja, cada dia mais, as mulheres estão se tornando provedoras das famílias. Situação que revela a realidade de mulheres super expostas e exigidas social e economicamente, responsáveis pelas garantias materiais e afetivas com os filhos e filhas e manutenção da casa (limpeza e alimentação). É premente a responsabilização dos homens, para que os cuidados com os filhos e filhas sejam uma atribuição vivida de maneira igualitária entre homens e mulheres, e também do Estado, para que se possibilite apurar os viés da cultura do abandono paterno e do machismo em nossa sociedade com a implementação de políticas públicas e mudanças legais que propiciem um cuidado parental igualitário, bem como, o oferecimento de serviços públicos que diminuam o modelo estabelecido de um cuidado privado realizado apenas pelas mães, diminuindo, por exemplo, o déficit de vagas em creches públicas. Neste dia das mães e em todos os dias da minha vida, agradeço a mulher, professora, política e mãe, que, ao longo de sua vida, esforçou-se, como muitas mães, para conciliar trabalho, vida pessoal e maternidade, especialmente, pelo exemplo que é da superação dos limites e dos estereótipos de gênero. Também agradeço ao meu pai que soube da importância da sua...

Senado aprova regulamentação das domésticas e prejudica categoria

08/05/2015
Na noite desta quarta-feira (6), o Senado Federal finalmente colocou em votação a regulamentação dos direitos das trabalhadoras/es domésticas/os que aguarda há dois anos por este momento.   O texto analisado continha algumas emendas incluídas pela Câmara Federal com trechos da Emenda Global da Deputada Benedita da Silva, que pretendia amenizar as precarizações promovidas pelo texto do Senado de autoria do Senador Romero Jucá.   A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), que defende as trabalhadoras domésticas em nível nacional, defende que o texto não garantiu pontos primordiais no respeito e igualdade de direitos conquistados com a promulgação da Emenda Constitucional 72, que determinava a equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas com os demais trabalhadores urbanos e rurais.   A Contracs irá aguardar a redação final do texto e espera que a presidenta Dilma Roussef vete os pontos mais prejudiciais.   FGTS   Entre os pontos alterados na Câmara e rejeitados pelo Senado está a contribuição ao INSS. A Câmara previa a contribuição de 12%, mas o Senado previa 8% e inclui o recolhimento de 3,2% por parte do empregador para um fundo que deve cobrir a multa de 40% no caso de demissão do empregado sem justa causa.   A Contracs considera esta poupança forçada um estímulo à demissão por justa causa, que devolveria o dinheiro recolhido ao empregador. A Contracs defende que o valor seja revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para desestimular despedidas por justa causa fraudulentas.   Simples Doméstico   A Câmara ainda aprovou a dedução das despesas com a contribuição previdenciária do empregado doméstico no Imposto de Renda do empregador. Para tanto, foi criado o simples doméstico para que todas as contribuições relativas ao empregado doméstico sejam pagas em um único boleto bancário.   Banco de Horas   Entre umas das maiores precarizações promovidas ontem, está a aprovação do banco de horas anual. A Câmara havia limitado o prazo para três meses, no entanto o Senado rejeitou a proposta.   O texto aprovado ontem determina que o trabalho que exceder às 44 horas semanais será compensado com folgas. As 40 primeiras horas deverão ser remuneradas e as demais deverão ser compensadas em até um ano.   Para a Contracs, estabelecer o banco de horas é o mesmo que extinguir e flexibilizar a jornada de trabalho instituída com a Emenda Constitucional 72.   Este será um dos pontos pelo qual a Contracs lutará pelo veto da Presidenta Dilma Roussef, afinal a instituição do banco de horas é um mecanismo que na prática extingue a jornada semanal de 44 horas e afetará as trabalhadoras e trabalhadores domésticos.   Imposto Sindical   Um dos pontos aprovados refere-se a permissão da...
10 de maio – DIA DAS MÃES
08/05/2015
A maternidade revela na mulher ainda mais sabedoria e a faz vencer muitos desafios.   Nossa admiração por essas mulheres, mães e trabalhadoras, que se desdobram e transformam o mundo com o seu amor!   Uma homenagem da FECESC neste dia das mães. “

MPT ajuíza ação contra a Carbonífera Criciúma e seus sócios por atraso em pagamento de salários

06/05/2015
A Procuradoria do Trabalho no Município de Criciúma ingressou com uma ação civil pública contra a Carbonífera Criciúma e seus sócios em razão de atraso no pagamento de créditos trabalhistas.   Na tarde de ontem, foi estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho prazo até às 17h para pagamento dos salários de quase setecentos mineiros que estão sem receber desde o último dia 20/04/2015. Os trabalhadores da empresa estão em greve desde o dia 24 de abril. Eles fazem plantão 24 horas em frente a Carbonífera para impedir que sejam tirados objetos, equipamentos, informações que garantem os direitos dos trabalhadores.   Desde novembro do ano passado a Carbonífera Criciúma vem mostrando dificuldades financeiras, e quase todos os meses atrasa o pagamento dos funcionários. Além disso, na semana anterior houve interrupção do fornecimento de energia elétrica pela CELESC e instituições financeiras estão executando as garantias de contratos de financiamento inadimplidos pela empresa. Um dos motivos alegados para a crise, segundo o Sindicato dos Mineiros, é que a lavra da mina explorada está chegando ao fim, o que causa insegurança aos mineiros que não sabem se terão o emprego e direitos garantidos.   De acordo com os grevistas, muitos não receberam as verbas relativas às férias e os administradores se negam a dar baixa nas carteiras de trabalho, embora exista um cronograma de demissão de pelo menos 200 funcionários para os próximos meses, em cenário mais favorável. Há também o risco iminente de que a empresa encerre suas operações e dispense todos os seus empregados.   Na ação civil o Ministério Público do Trabalho pede, entre outras providências compatíveis com o estado de insolvência dos créditos trabalhistas, a indisponibilidade dos bens da empresa e dos sócios para garantia de um passivo estimado em mais de R$ 16.000.000,00.     Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC...
Jornal dos Trabalhadores: Das comunidades ao mundo dando voz aos trabalhadores
06/05/2015
A Associação Catarinense de Rádio Comunitária/ABRAÇO-SC comemora, neste 6 de maio, um ano de atividades do Jornal dos Trabalhadores. A cerimônia ocorreu no mini auditório da FECESC, parceira da Abraço, e contou com a presença de entidades que colaboram com o Jornal: SINTE/SC, FECESC, FETIESC e representantes de rádios comunitárias de Santa Catarina.   Inês Fortes, presidente da ABRAÇO/SC falou sobre a importância de ter um jornal voltado para a voz dos trabalhadores e o fortalecimento das rádios comunitárias em todo o estado que cumprem papel fundamental para a democratização efetiva dos meios de comunicação.   O Jornal dos Trabalhadores é uma produção da ABRAÇO-SC e das rádios comunitárias de Santa Catarina com foco nas entidades sindicais representantes dos trabalhadores, comprometida em levar informações relativas ao mundo do trabalho.   Fonte: Assessoria de Comunicação FECESC...
Debate em Chapecó: Petrobrás no olho do furacão
05/05/2015
O Dieese com parceria das centrais sindicais e do Sindicato dos Servidores Municipais de Chapecó, no dia 11 de maio de 2015 convida para o debate “Conjuntura econômica brasileira: Petrobras no olho do furacão”.   Dia: 11/05/2015   Horário: 9h às 12h   Local: Sitespm / CHR – Rua Rui Barbosa, 274 E (Próximo ao Celeiro Center, Centro – Chapecó/SC)   As inscrições podem ser realizadas através do e-mail: crisgoncalves@dieese.org.br ou no telefone (48) 3228 1621 ou (49) 3330 4100 com Meire.  ...

Sem acordo sobre o “documento do governo”, comando de greve cancela assembleia estadual do Magistério

05/05/2015
Ao completar 40 dias de greve o seu comando, que representa os grevistas de todo Estado, reuniu-se na manhã de ontem, 04/05 e após avaliar o documento encaminhado pelo governo decidiu cancelar por tempo indeterminado a Assembleia Estadual agendada para o próximo dia 06 de maio. Tal deliberação já estava desenhada pela base da categoria a partir do momento em que tomou conhecimento do teor do oficio do Governo, que mantém a posição de exigir o fim da greve para a abertura de negociação, posição não aceita pela categoria e hoje, confirmada pelo Comando.   No lugar da assembleia, o magistério realizará ato estadualizado na mesma data, 06/05, com concentração na Praça Tancredo Neves, com o objetivo de buscar a negociação. Neste ato estarão presentes trabalhadores de todas as regionais do SINTE.   De acordo com o Comando o documento, não trouxe nenhuma novidade, apenas confirmou a falta de vontade do Governo de negociar com o magistério. Para o SINTE/SC não existe acordo, pois a categoria já entrou nesta conversa em outras greves. Fomos pacientes, voltamos às aulas e estamos aguardando desde 2011 que o governo negocie. Porém, nossa carreira continua achatada e a negociação não aconteceu.   As lideranças entendem e reafirmam que a greve e o mecanismo utilizado por toda e qualquer entidade sindical para abrir negociação por isso a deflagramos. Queremos seriedade por parte do governo neste processo e não vamos vincular qualquer possibilidade de negociação com o final da greve, pois esta acontece exatamente para a abertura de diálogo.   Sendo assim, enquanto a categoria não tiver alguma garantia de atendimento mínimo das reivindicações dos trabalhadores a greve se mantém firme. Na avaliação do comando o índice se mantém de 25 a 30%, um movimento que não voltará para sala de aula sem alguma garantia, pelo menos dos itens 2, 3 e 4 do ofício enviado pelo SINTE: Anistia das faltas de 2012 a 2015, revogação do decreto das progressões, que seja efeituado o reajuste de 13,01% na carreira retroativo a janeiro. A incorporação da regência está colocada na discussão da carreira, e está claro no nosso documento que não aceitaremos retirada de direitos já adquiridos.   O comando deliberou ainda pelo apoio a greve dos professores do Paraná, e enviará um ônibus para o Ato hoje, 05/05, em Curitiba.   A ocupação da ALESC também está mantida por tempo indeterminado, e outras ações e manifestações estão sendo organizadas pela categoria.     Fonte: Sinte  ...
Dilma atende trabalhadores e declara ser contra terceirização em atividade-fim
04/05/2015
Na manhã do dia 30 de abril, em encontro com o presidente da CUT, Vagner Freitas, e outros sindicalistas, a presidenta Dilma Rousseff (PT), anunciou sua posição em relação ao PL 4330. A petista atendeu a reivindicação dos trabalhadores e afirmou ser contrária a terceirização da atividade-fim nas empresas no País.   “”A regulamentação do trabalho terceirizado, do nosso ponto de vista, precisa manter a diferenciação entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica””, disse Dilma.   Vagner considerou extremamente positiva a declaração firme de Dilma contra a terceirização na atividade-fim. “O posicionamento da presidenta está alinhado com a luta da CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP e outras 21 entidades do movimento social e sindical, que desde o dia 7 de abril estão nas ruas contra o PL 4330. ”   A presidenta afirmou estar preocupada com a garantia de que direitos trabalhistas sejam respeitados, algo que o PL 4330 não pode assegurar. Por outro lado, Dilma pediu que trabalhadores terceirizados tenham sua relação de emprego regulamentada.   “Eu sei que é urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil para que milhões de mulheres e homens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham proteção no emprego e garantia de salário digno”, pediu a presidenta.   Criação do Fórum   Durante a reunião, Dilma atendeu uma antiga reivindicação da CUT, a criação de um espaço de diálogo sobre questões ligadas a previdência e trabalho. Por decreto, a presidenta anunciou o “Fórum de Debates de Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. ”   “Esse Fórum fortalece a luta dos trabalhadores. A CUT aceita o convite para participar e desde já estamos pedindo que as MPs 664 e 665 saiam de tramitação e sejam discutidas neste espaço. A CUT é contra as duas MPs, que retiram direitos trabalhadores”, declarou Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores.   O Fórum será formado pelas centrais sindicais, além de representantes dos aposentados e pensionistas, empresários e do governo. O espaço estará subordinado à Secretaria-Geral da Presidência e terá seis meses para apresentar propostas para o setor à presidenta Dilma.   Dentro do Fórum, a CUT irá defender o fim do fator previdenciário, a cobertura da previdência social, o fortalecimento do trabalho e o fim da rotatividade do mercado de trabalho.   Violência no Paraná   Na abertura do encontro, Vagner Freitas lembrou a tragédia da última quarta-feira (29), no Paraná. “Eu protestei contra a ação truculenta da Polícia Militar, que cometeu uma chacina contra os professores. A Lei Maria da Penha deveria ser usada contra os policiais do Paraná, que agrediram professoras. O [Beto]Richa age da mesma forma que o Geraldo Alckmin [governador de São Paulo] e não recebe os...

A origem e o significado do 1º de Maio

30/04/2015
Por Altamiro Borges, Jornalista. Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. “Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais”. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista. “Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo. “Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA. As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem ao 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista. A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com...

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