Exemplo do Brasil no combate à pobreza poderá servir de referência para o Bird

O exemplo brasileiro da adoção de programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial (Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates. “É necessário observar que que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil", acrescentou. Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco amanhã (27) e sexta-feira (28), em reuniões em Paris. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia. O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus históricos, a integração entre os programas e a ssociação desses elementos com o “Estado forte e sólido”. “O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.” Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados. Agência...

Corrida para o Dia das Mães muda as vitrinas em Santa Catarina

Faltam menos de duas semanas para a data (8 de maio este ano), que só perde para o Natal em volume de faturamento. Além disso, o setor projeta um crescimento de 6% nas vendas em relação a 2010. Uma pesquisa da Fecomércio-SC, que ouviu 3,5 mil pessoas em seis cidades, aponta que 62% dos catarinenses não mudarão os planos de consumo para o Dia das Mães por causa da proximidade com a Páscoa. No Estado, o gasto médio com o presente deve ficar em R$ 110,51, 10,5% acima do valor registrado no ano passado. Os joinvilenses são os que pretendem desembolsar mais (R$ 148), mais do que o dobro do que os lageanos. E a intenção é ir literalmente às compras. Seis em cada 10 entrevistados afirmaram que vão escolher o presente no comércio de rua. A compra online será a opção de apenas 3,4% dos consumidores....

O lixo nosso de cada dia

O país tenta com uma nova política de resíduos sólidos atacar esse velho problema urbano. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada no final do ano passado pelo governo federal, exige estudos de avaliação, por parte de vários ministérios, sobre a forma correta de tratamento de resíduos a ser adotada pelas cidades, que têm até junho para se adequar ao novo sistema. Entre as novidades, a responsabilidade pelo lixo nas cidades deixa de ser exclusiva das prefeituras e passa a ser compartilhada com os estados e a União. Fabricantes e distribuidores terão ainda de recolher embalagens dos produtos vendidos – uma antiga cobrança de ambientalistas que deve ampliar os esforços pela coleta, quesito em que o Brasil está bem atrás em relação a outros países. A destinação mais correta para o lixo urbano ainda é alvo de polêmicas: reciclar, reaproveitar ou incinerar e gerar energia, uma vez que em vários estados discute-se a possibilidade de troca de aterros sanitários por incineradores. "A lei estabelece a forma e a prioridade com que devem ser tratados os resíduos. Não se proíbe a incineração, mas o poder público precisará garantir a coleta seletiva. Assim se pode ver o que é possível reaproveitar, reutilizar e encaminhar outra vez para a cadeia produtiva", afirma o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves. Atualmente, a radiografia brasileira que se tem do assunto é assustadora. Conforme dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios brasileiros, somente 994 possuem coleta seletiva. Destes, apenas 536 contam, para a coleta, com a participação das cooperativas que contribuem com a separação e utilizam o material reciclado como meio de geração de renda para os catadores. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que, com a nova legislação, o potencial de renda do segmento salte de R$ 2 bilhões para R$ 8 bilhões. Ainda são aguardados dados atualizados do censo demográfico sobre quanto lixo comercial e residencial o Brasil coleta. Segundo levantamentos anteriores, eram 240 mil toneladas por dia, das quais 59% iam para lixões a céu aberto (irregulares). Menos de 20% do lixo reutilizável era, de fato, aproveitado. Sem falar que muitas cidades estão com aterros sanitários esgotados e precisam "exportar" lixo para áreas mais afastadas.   Até o final do ano passado, por exemplo, o destino do lixo produzido pelas 18 cidades da Grande Curitiba era incerto, em função da demora para a licitação e construção de novo aterro sanitário. O chamado Lixão da Caximba, que recebia boa parte dos resíduos do Paraná, encerrou sua vida útil em novembro e foi lacrado. Em razão disso, duas áreas particulares (uma em Curitiba...

O PT é citado como o partido mais admirado pela nova classe média, diz Datafolha

O PT é citado como o partido mais admirado pela nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. A sigla aparece à frente das outras em todas as faixas de renda, com 26% da preferência, contra 6% do PMDB e 5% do PSDB. Clique aqui e leia mais em O...

Declarações do IR enviadas até fim do feriadão ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda entregues até o final do feriadão da Semana Santa ficou abaixo da estimativa da Receita Federal, que era atingir a marca dos 14 milhões até ontem (24). Até as 9h de hoje (25), 13,497 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 foram enviadas à Receita. O número representa 56,23% do total esperado (24 milhões) até o dia 29 de abril, quando termina o prazo de entrega. O plantão de dúvidas da Receita voltou a funcionar nesta segunda-feira. Os atendimentos tinham sido suspensos devido ao feriadão de Páscoa. O atendimento pelo telefone 146 funciona 24 horas. Já o atendimento presencial nas unidades da Receita vai das 8h às 20h. Outra saída para o contribuinte com dúvidas é responder ao Questionário de Obrigatoriedade criado pela Receita Federal, que ajuda a saber se a pessoa está obrigada a declarar. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações. A multa mínima para quem não entregar a declaração até o dia 29 deste mês é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido. As declarações só podem ser preenchidas este ano por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco também pela internet, com o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet. O contribuinte pode ainda optar por entregá-la em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O prazo de envio termina às 23h59min59 do dia 29, horário de...

Quase 30 milhões serão vacinados contra a gripe este ano

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (25) que quase 30 milhões de pessoas devem receber a vacina contra a gripe sazonal este ano. A campanha começa nesta segunda-feira e vai até o dia 13 de maio em todo o país. Além de idosos e indígenas, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos e profissionais de saúde também vão receber a dose. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a gripe não é “uma doença banal” e ressaltou que a enfermidade deixa a defesa do corpo mais fraca, podendo provocar complicações ou mesmo favorecer o aparecimento de outros problemas. Ao citar a epidemia de influenza A (H1N1) – gripe suína – registrada em 2009 e 2010, Dilma destacou que as principais populações atingidas foram as gestantes e as crianças menores de 2 anos. Por esta razão, os grupos foram incluídos na vacinação este ano, que também imuniza contra o vírus H1N1. “E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos”, explicou Dilma. Segundo ela, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 33 milhões de doses da vacina. A campanha de imunização contra a gripe sazonal existe há 13 anos e, de acordo com a presidenta, desde que começou, reduziu em 60% o número de internações por pneumonia – sobretudo em pessoas com mais de 60...

Dilma está entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a Time

A presidenta Dilma Rousseff foi incluída na lista das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. “Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que isso significa, ainda existem preconceitos e estereótipos para enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. Ela disse também que o desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff é a responsável pela condução política e econômica de um país emergente. Segundo Michelle Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos, mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile. Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.   Clique aqui para ler a reportagem da revista...

Nova campanha nacional de desarmamento será lançada dia 6 de maio

erá lançada no próximo dia 6 de maio a nova campanha nacional de desarmamento. O objetivo do Ministério da Justiça e das instituições e organizações da sociedade civil que vão atuar em conjunto é recolher o maior número de armas em todo o Brasil. Para tanto, a campanha traz novidades em relação às realizadas anteriormente, como a inutilização da arma já no ato da entrega e a ampliação dos postos de recolhimento. O Ministério da Justiça vai credenciar uma rede de postos para o recolhimento de armas em todo o território nacional. Quem entregar as armas não precisará fornecer dados pessoais e receberá, na hora, um protocolo para sacar a indenização em uma agência do Banco do Brasil. Os valores da indenização podem variar de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o tipo da arma. Outra novidade é a garantia do anonimato a quem se dispuser a entregar sua arma de fogo, já que não são exigidos dados pessoais nem para a indenização. Além da indenização rápida, as armas serão inutilizadas no momento da entrega para impedir que voltem a ser utilizadas. Posteriormente, elas serão encaminhadas à Polícia Federal para o descarte total, que poderá ser feito por meio da queima em fornos industriais de alta temperatura. A nova campanha estava prevista para iniciar em junho, pois o estudo do Mapa da Violência, divulgado no final de fevereiro, e outras pesquisas mostram que a realização de campanhas anteriores foi decisiva para a redução da violência e de homicídios no país. Diante da tragédia ocorrida no dia 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 alunos foram mortos e 14 ficaram feridos, o governo federal decidiu antecipar para maio a nova campanha nacional do desarmamento. O Ministério da Justiça investirá R$ 10 milhões em ações para o recolhimento das armas e pagamento de indenizações. Também será lançada um campanha nacional de mídia para sensibilizar a sociedade e informar como entregar as armas de fogo. Nas duas campanhas anteriores, foram recolhidas cerca de 550 mil armas, número que o Ministério e as instituições parceiras esperam superar neste ano. "Menos armas significam menos mortes", afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Independentemente da campanha, o desarmamento é uma política constante do governo federal e faz parte de um processo que engloba o combate ao crime organizado e crimes transnacionais. O ministro informou que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) que articula o trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias civil e militar dos estados será instalado, em breve, em Foz do Iguaçu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, para coibir a entrada ilegal de armas e de mercadorias...

Obras da Copa: Gilberto Carvalho critica os ‘profetas da desgraça’

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou que todas as obras da Copa de 2014 ficarão prontas antes do evento e criticou aqueles a quem chama de "profetas da desgraça". "Profetas da desgraça começam a achar que o Brasil não tem condição. Fico espantado com isso, com gente apostando na desgraça. O Brasil já deu demonstração de competência, de capacidade", declarou. O ministro disse ainda que "há certos setores da sociedade que parecem não terem vencido o complexo de vira-lata, de que não podemos fazer as coisas bem feitas", acrescentando que "nós podemos, já fizemos isso inúmeras vezes e assim será feito. Vamos acreditar", disse, na saída da solenidade do Dia do Exército, na tarde desta terça-feira (19), em Brasília. Em relação a estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada, que aponta que nove das 12 reformas em aeroportos não serão concluídas a tempo para a Copa de 2014, Carvalho ressalta que a informação não representa a opinião da instituição. "Não foi o Ipea, foi um pesquisador do Ipea que juntou recortes de jornal e resolveu fazer aquele levantamento. Ele não está autorizado e não representa definitivamente a posição do governo". Carvalho enfatiza ainda que "é normal que, a partir de agora, o ritmo das obras seja acelerado" e negou que haja desespero. "O governo está preocupado em tomar todas as medidas, mas não há nenhum desespero, nenhuma irresponsabilidade. Estamos procurando realizar tudo dentro do previsto, com muito cuidado, respeitando as normas e temos que trabalhar sim com uma necessidade de intensificar, daqui para a frente, as obras". A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também minimizou a importância do estudo do Ipea. "O estudo do Ipea tem um ponto de vista, nós temos outros dados para lidar com isso", afirmou. "Todo mundo achava que haveria problemas na Alemanha, na África do Sul, e as Copas aconteceram. Eu acho que aqui no Brasil vai ser a mesma coisa. Vamos trabalhar firmemente com estados e municípios para garantir a execução de todas as obras", completou. Brasília...

Revista Perseu abre chamada de artigos para sua sétima edição

A revista Perseu, publicação do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, abriu a chamada de artigos para seu próximo número. A edição, que terá como tema o Dossiê “Mulheres: Esquerdas, Política e Trabalho”, publicará conteúdo de autores convidados e uma seleção do material recebido de interessados/as em colaborar com a publicação. O prazo final para o envio é o dia 10/06/2011. Serão recebidos artigos inéditos que abordem as temáticas do dossiê, bem como outros textos que tratem de assuntos distintos que se adequem à linha editorial da revista. O material enviado aos editores será avaliado pelo Conselho Editorial e por pareceristas ad hoc, que decidirão sobre a publicação ou não das contribuições. A coordenação editorial da revista Perseu está a cargo de Dainis Karepovs, editor responsável, e de Gláucia Cristina Candian Fraccaro, editora assistente. E o Conselho Editorial é formado por: Adriano Luiz Duarte (UFsc); Antônio Luigi Negro (UFBA); Benito Schmidt (UFRGS); Betânia Figueiredo (UFMG); Dainis Karepovs (CSBH/Fundação Perseu Abramo); Fernando Teixeira da Silva (Unicamp); Lincoln Secco (USP); Michael Hall (Unicamp); Norberto Ferreras (UFF); Pere Petit Peñarrocha (UFPA); e Silvia Petersen (UFRGS). O edital pode ser encontrado no link abaixo: Conheça a íntegra do EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS PARA A REVISTA PERSEU nº7 Comunicação da...