15/02/2011
O crescimento da economia brasileira, marcadamente no setor de petróleo, é apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como o principal fator do aumento de autorizações concedidas para trabalhadores estrangeiros no país, que deverão bater recorde em 2010, após estabilidade no ano anterior. Até o terceiro trimestre do ano passado, o número de autorizações chegou a 39.057. Desse total, quase 12 mil foram para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Os números finais do ano passado devem ser divulgados ainda este mês. "O aumento do número de autorizações de trabalho concedidas desde 2006 está relacionado ao aumento dos investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, de óleo e gás e energia, caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro", afirma o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida. "A imensa maioria das autorizações concedidas (mais de 90%) é temporária, isto é, o profissional estrangeiro permanece no Brasil por prazos que vão de alguns dias a no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferen conhecimentos aos trabalhadores estrangeiros e depois deixam o país." Para conceder um visto, levam-se em conta resoluções aprovadas por consenso entre os três blocos que formam a Coordenação Geral de Imigração (CGIg): governo, com nove ministérios, centrais sindicais (cinco) e confederações empresariais (cinco). A CGIg monitora permanentemente a evolução dos dados de autorizações concedidas, diz Paulo Sérgio. Das 37.064 autorizações temporárias concedidas de janeiro a setembro de 2010, 11.070 tinham prazo de até 90 dias e 10.514, de até um ano. Entre os setores, 11.943 foram dadas para trabalho a bordo de embarcação e plataforma estrangeira. Em seguida, vêm estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício (6.601), marítimo a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opera em águas brasileiras (5.919) e assistência técnica por prazo de até 90 dias, sem vinculo empregatício (5.157). No setor de óleo e gás, afirma o coordenador de Imigração, a entrada de estrangeiros implica na vinda de equipamentos como navios-sonda, plataformas de perfuração e navios para apuração de dados geofísicos. "Esses navios e plataformas estrangeiros ingressam no Brasil com tripulação estrangeira e gradualmente, ao longo do tempo de sua permanência nas águas brasileiras, vão incorporando profissionais brasileiros a suas tripulações." Ele destaca também o forte de crescimento para tripulantes estrangeiros em embarcações de turismo. "Esse setor teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos, e por causa disso crescimento exponencial no número de vistos concedidos, saltando de algumas centenas para mais de 8 mil vistos/ano nos últimos dois anos", observa. O principal destino dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é o Rio de Janeiro, em boa parte devido às atividades da...Unidade, preservação dos direitos humanos e equilíbrio econômico
15/02/2011
Em meio à crise política que se alastra pelos países árabes, o Mercosul caminha para a unidade, a defesa dos direitos humanos e a busca pelo equilíbrio econômico regional. O secretário-geral do Mercosul, Augustin Colombo, disse à Agência Brasil que há um clima de otimismo com a chegada da presidenta Dilma Rousseff por ela ter anunciado que a prioridade na política externa será a América Latina. “Estamos muitos confiantes e acreditando que neste ano vamos avançar muito e em várias áreas”, afirmou o secretário. “Esse otimismo se estende também às relações entre o Mercosul e a União Europeia no que diz respeito às negociações comerciais [paralisadas por quase uma década, retomadas no ano passado e novamente em compasso de espera]”. Para Colombo, a crise econômica de 2002/2003 acabou fortalecendo o Mercosul porque os países da região buscaram alternativas comuns e adotaram medidas mais homogêneas para superar as consequências da instabilidade econômica global. Segundo ele, isso deu ao bloco "mais voz" no cenário mundial. A mesma situação, disse o secretário, repetiu-se recentemente. “O comportamento [dos países que integram o Mercosul] indicando que as economias da região buscaram a estabilidade mostra que os nossos países estão mais desenvolvidos e fortes para as negociações”, acrescentou. Em março, os negociadores do Mercosul e da União Europeia retomam as discussões sobre a redução da carga tributária que incide sobretudo nos produtos agrícolas da região. Os países sul-americanos querem que as tarifas sejam reduzidas, os europeus insistem em mantê-las para a preservação do próprio mercado. Segundo Colombo, apesar do impasse, há disposição de ambos os lados de chegar a um consenso. “A tendência é a definição de um sistema de quotas”, disse. Na prática, é a adoção de redução gradual de tributos sobre alguns produtos específicos. Para o secretário, as negociações por parte do Mercosul ganharam mais força com a nomeação do embaixador brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães para o cargo de alto representante do bloco. Ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e ex-secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Pinheiro Guimarães levará nas discussões a bagagem de anos de negociações bilaterais e multilaterais. “A escolha do embaixador foi mensagem bastante forte da presidenta Dilma, pois ele é um dos nomes mais respeitados na área internacional. É uma mensagem interna e externa”, disse. Para Colombo, outra demonstração de prioridade do Mercosul foi a reunião das presidentas Dilma e Cristina Kirchner, da Argentina, no último dia 21. Além de elas terem firmado 14 protocolos de intenção em áreas distintas, houve uma reunião com as mães e avós da Praça de maio – símbolo da resistência à ditadura argentina e de luta por justiça. “Definitivamente a questão da preservação dos direitos democráticos estreitou ainda mais as relações entre...Dilma anuncia lançamento do programa de escolas técnicas
15/02/2011
O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação. O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec. “Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou. Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão. Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas. Novo FIES A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos. A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional. Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta. As informações são da Agência...Egito ainda vive momentos de dificuldade depois de 18 dias de protestos e da renúncia de Mubarak
14/02/2011
Três dias depois da renúncia do presidente Hosni Mubarak, o Egito ainda não voltou à normalidade. A prestação de alguns serviços, como o fornecimento de combustíveis e a retirada de dinheiro nos caixas automáticos, ainda é precária. Amanhã (15) é feriado nacional por causa do aniversário de Maomé, fundador da religião muçulmana, e as escolas públicas só voltam a funcionar no próximo domingo (20). O sistema de segurança das principais cidades está em fase de organização e ainda não voltou ao normal. A reclamação de alguns moradores de Alexandria e do Cairo é que a maior parte dos militares só está nas ruas à noite. As informações são da Lusa, agência pública de noticias2 de Portugal. Paralelamente, há ainda protestos em lugares específicos do Egito. Na capital, alguns manifestantes insistem em manter os protestos em frente aos prédios do Ministério das Antiguidades e da Câmara Municipal. Na última sexta-feira (11), depois de uma onda de 18 dias de manifestações contra o governo, Hosni Mubarak renunciou à Presidência do Egito, que ocupava há quase 30 anos. Ele e a família deixaram o Cairo em direção a Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho. O local é considerado um paraíso: com hotéis luxosos e próprio para mergulho. O governo de transição no Egito está sob responsabilidade de uma junta militar, comandada pelo marechal Mohammed Tantawi, que até então era ministro da Defesa. Os militares avisaram que o Parlamento será destituído, reformada a Constituição e que em seis meses haverá eleições no país....China passa Japão e é segunda maior economia mundial
14/02/2011
O governo do Japão divulgou hoje (14) o balanço econômico de 2010 e confirmou a perda do posto de segunda maior economia mundial para a China. De acordo com dados oficiais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão em 2010 ficou em US$ 5,474 trilhões. Já a China fechou o ano com um acumulado de US$ 5,8786 trilhões. A queda nas exportações e no consumo interno, desencadeada pela recessão de 2008/2009, prejudicou o desempenho do Japão. Já a China teve excelente desempenho no setor manufatureiro. Segundo os dados divulgados pelo governo, a economia japonesa teve uma retração de 1,1% na taxa anualizada nos três últimos meses de 2010. O crescimento recuou 0,3% em relação ao trimestre anterior. Foi a primeira vez, em quatro trimestres, que a economia registrou uma contração. Assim, o PIB anual teve expansão de 3,9%. O ritmo de recuperação do Japão foi lento demais para segurar a posição de segunda maior economia mundial, posto que o país ocupou por mais de 40 anos. Mas o governo diz que o fato não abala a confiança dos japoneses. “Não estamos competindo por rankings, mas trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos”, disse o ministro de Política Econômica do Japão, Kaoru Yosano. Yosano afirmou ainda que o crescimento chinês é uma boa notícia não só para o Japão, mas para os vizinhos asiáticos. “Isso [o crescimento da China] pode ser a base de um desenvolvimento da economia regional, ou seja, da Ásia Oriental e do Sudeste”, sugeriu. A China é atualmente o principal parceiro econômico do Japão. Empresas de eletrônicos como a Sony e fabricantes de carros como a Honda e a Toyota ganham cada vez mais espaço no gigante mercado chinês. O índice de crescimento da China gira em torno dos 10% há alguns anos. Se o ritmo continuar assim, analistas dizem que o país asiático tomará o posto dos Estados Unidos de líder mundial em aproximadamente uma década. A renda per capita dos japoneses, porém, ainda supera a dos chineses. Os chineses têm ganho anual de cerca de US$ 3,6 mil, enquanto os japoneses contabilizam uma renda quase dez vezes...Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje
14/02/2011
Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o país estão conveniadas ao programa. Anteriormente, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante. Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a...Sindicalistas farão manifestação amanhã a favor de reajuste maior para mínimo
14/02/2011
Centrais sindicais farão amanhã (15) manifestações em favor de um salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai reunir dirigentes e militantes na Câmara dos Deputados em defesa do mínimo de R$ 580. A Força Sindical também deverá promover manifestações na Câmara com a presença de metalúrgicos de Guarulhos que vão defender um aumento real de salário mínimo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também deverá participar da manifestação. Está marcada para amanhã a reunião da Comissão Geral que vai discutir o projeto de lei do governo que determina o valor do salário mínimo em R$ 545. O projeto também prevê o índice que reajusta o salário mínimo até 2014. Pela proposta o salário será reajustado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A votação da proposta do governo está marcada para quarta-feira (16) em sessão extraordinária na Câmara dos...
14/02/2011
Em uma das regiões mais ricas do mundo, com uma das populações mais pobres, a tirania de regimes estrategicamente importantes para o capitalismo ocidental está em xeque. Saiba um pouco mais sobre essa região tão rica quanto repleta de contradições em uma matéria assinada pelo jornalista Flávio Aguiar e publicada na edição 56 da Revista do Brasil. Num país, a Tunísia, a erupção devastou um governo, o do ditador Ben Ali, depois de 23 anos de despotismo. Noutro, o Egito, estremeceu um regime, o implantado a partir da presidência de Anwar el-Sadat (1970-1981) e consolidado por seu sucessor, Hosni Mubarak, desde 1981. Outros países do mundo árabe registraram tremores mais ou menos significativos, como na Argélia, no Iêmen, em Omã, na Jordânia e na Líbia. Em toda a extensão da Liga Árabe – que reúne 22 países desde o leste do Atlântico até o Golfo Pérsico –, ditadores, monarcas, sultões e emires estão com as barbas de molho, na expectativa do que está por vir. Além das injunções políticas, que são herança de todos os imperialismos que ali encontraram terreno fértil, da Guerra Fria depois de 1945, e das disputas locais, alguns números e fatos econômicos ajudam a entender o apetite das potências ocidentais pela região (no passado, o da finada União Soviética e, hoje, o da China). A Liga Árabe compreende 14 milhões de quilômetros quadrados e uma população que já passou de 360 milhões, com um PIB anual de US$ 2 trilhões. A União Europeia, com 27 países, tem 500 milhões de habitantes e PIB de US$ 14 trilhões. A comparação desses números evidencia o enorme poderio econômico da região – para as potências ocidentais ou à revelia delas, o que provoca nelas sonhos e pesadelos. Um exemplo desse potencial é a construção do Gasoduto Árabe, que permitirá o transporte de gás do Egito e Iraque para Jordânia, Síria, Líbano e Turquia – e talvez, no futuro, possa ir mais longe ainda. Vários de seus países são produtores de petróleo. O maior é a Arábia Saudita. O Egito, que também produz petróleo e gás, gerencia o Canal de Suez, por onde passa o “ouro negro” para a Ásia, a Europa e outros continentes. A região – que conta com algumas das civilizações mais antigas do mundo – explora ainda o turismo, e, no momento, tem presença significativa no mundo das telecomunicações, com empresas como a Orascom e a Etisalat, além da agência de notícias Al Jazeera, com grande penetração no mundo árabe e também no Ocidente. Tudo isso mostra uma região tão rica quanto prenhe de contradições. Quase todos os países têm problemas de abastecimento agrícola. O Egito é um exemplo notável: importando...Indignados com decisão de Mubarak, manifestantantes prometem protestos em massa
11/02/2011
Depois do discurso de ontem (10) do presidente do Egito, Hosni Mubarak, de que pretende continuar no poder, alguns egípcios passaram a mostrar o sapato durante os protestos nas ruas do país. O ato é uma reação de desagravo no mundo muçulmano. No 18º dia da onda de manifestações, os críticos do governo passaram a noite na Praça Tahrir, no Cairo, e prometem protestos em massa por todo o país. Indignados, os manifestantes não se conformam com a decisão de Mubarak. Em seu discurso de ontem, o presidente egípcio anunciou que vai permanecer no governo, embora decidido a transferir parte dos poderes para o vice-presidente da República, Omar Suleiman. Ele não detalhou, no entanto, que poderes pretende abrir. Mais uma vez, Mubarak afirmou que não permitirá interferência externa na crise política do país. Aos gritos de "Abaixo Mubarak" e "Vá embora", os manifestantes mostravam as solas dos sapatos – ato considerado ofensivo no mundo árabe. Uma das principais vozes da oposição, Mohammed ElBaradei fez um apelo, na internet, para a intervenção do Exército. “O Egito vai explodir. O Exército precisa salvar o país agora”, afirmou. Ontem, momentos antes do discurso de Mubarak, o clima na praça era de expectativa e euforia, já que a maioria acreditava em sua renúncia. Alguns manifestantes celebravam prematuramente a possibilidade de renúncia do presidente aos gritos de "Derrubamos o regime". Ao perceberem que o discurso de Mubarak era o oposto do que esperavam, muitos manifestantes começaram a chorar. No entanto, o clima de tristeza cedeu lugar à fúria. Um dos manifestantes avisou que, em meio à frustração, a tendência era intensificar os protestos. “As ruas não aturam mais Mubarak. Se ele deixar o país, vai ajudar a acalmar a crise. Se continuar aqui, vai levar os egípcios ao caos”, disse o ativista Mustafa Naggar. As especulações começaram quando o primeiro-ministro egípcio, Ahmed Shafiq, disse que a permanência de Mubarak no poder estava sendo discutida pelas autoridades do país. O Exército também havia inflamado as expectativas ao anunciar que se preparava para proteger o país. Segundo a agência de notícias estatal Mena, o alto escalão das Forças Armadas estava se reunindo em sessões contínuas parar “proteger a nação, suas conquistas e as aspirações do povo”. BBC...A luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria, afirmou Dilma em depoimento em rede nacional
11/02/2011
A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos na noite de quinta-feira (10) em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”. “Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.” E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento. A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.” No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. “É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.” Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa...
