“A luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”, afirmou Dilma em depoimento em rede nacional

A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos na noite de quinta-feira (10) em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”. “Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.” E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento. A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.” No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. “É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.” Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa...

Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões

A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo. “Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades”, afirmou Mantega. “Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios”, completou. O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% — o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões — inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado R$ 545,00, “não mais do que isso”. E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo. Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. “Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra”, concluiu. Miriam Belchior disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana. Ela explicou também que a partir de agora todo o governo tem conhecimento do volume global de recursos a ser contingenciado do orçamento. Após a apresentação, os ministros concederam entrevista coletiva. Confira abaixo os principais trechos: PAC e despesas de custeio A primeira coisa: não haverá nenhum corte no PAC nem adiamento. É o mesmo valor que está no orçamento. Essa é a única coisa que nós podemos dizer neste momento. A maior parte da redução de despesa será no custeio, nós continuaremos centrando nisso. Só saberemos quanto será em cada ministério após essa rodada que faremos, portanto na semana que vem vocês terão essa informação, afirmou Miriam Belchior. Tabela do Imposto de renda Em relação ao possível reajuste da...

População vê acesso gratuito e sem preconceito como pontos fortes do SUS, aponta pesquisa

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta semana, sobre a percepção de usuários acerca dos serviços prestados pelos Sistema Único de Saúde (SUS) revela que acesso gratuito, atendimento sem preconceito e distribuição gratuita de medicamentos são os atributos mais valorizados pela população. O estudo ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares permanentes no período de 3 a 19 de novembro de 2010 e também incluiu perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. Questionados sobre o principal ponto positivo do SUS, 52,7% dos entrevistados apontaram a importância do acesso gratuito aos serviços de saúde prestados pelo sistema, seguido pelo atendimento universal com 48% e pela distribuição gratuita de medicamentos, apontada como positiva por 32,8%. A pesquisa também identificou que o trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) é o serviço mais bem avaliado dentro do SUS. Mais de 80% dos entrevistados que tiveram seu domicílio visitado por algum integrante do PSF julgaram o serviço muito bom ou bom. O eletricista Edivandro Alves, de 27 anos, morador de Valparaíso (GO), é usuário do Saúde da Família e afirma que o atendimento é de qualidade e de grande importância para sua vida. "O Saúde da Família é bom, poderia ser melhor se tivesse mais médicos e equipamentos", destacou. "Sou atendido por esse programa e os enfermeiros estão sempre lá em casa medindo minha pressão e vendo como anda meu diabetes”, disse. A distribuição gratuita de remédios foi qualificada como boa ou muito por 69,6% dos entrevistados. A dona de casa Maria Olanda Nunes, 50 anos, recebe remédios gratuitos para controlar o diabetes e diz que está satisfeita com o benefício. "Fico feliz em poder receber esses remédios, não tenho condição de comprar. Controlo o diabetes com os remédios gratuitos e com uma alimentação equilibrada, além de contar com enfermeiros todo mês na minha casa avaliando a minha saúde", disse. O atendimento por médico especialista foi o terceiro serviço com maior proporção de opiniões positivas: 60,6% dos entrevistados disseram que o serviço é muito bom ou bom, enquanto 18,8% consideraram ruim ou muito ruim. Apesar do reconhecimento da importância do SUS pelos entrevistados, o estudo aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos como regulares. A proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%. Entre os que tiveram alguma experiência com o SUS nos últimos 12 meses, a proporção de opiniões de que os serviços são muito bons ou bons foi maior (30,4%) do que entre os que não usufruíram dos serviços (19,2%) no período. A proporção de opiniões de que os serviços prestados são ruins ou muito ruins é maior entre os entrevistados que não tiveram experiência com o SUS (34,3%),...

Mais de 1 milhão de eleitores precisam regularizar situação na Justiça Eleitoral

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas pessoas não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Eleitores nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr a documentação em ordem. Os cartórios eleitorais de cada cidade vão fixar listas com os nomes e números de inscrição dos eleitores enquadrados como irregulares. O maior número de eleitores faltosos foi registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921). A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas ausências em eleições anuladas por determinação da Justiça. A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral vai cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, recebimento de salário, caso seja funcionário público, e obtenção de alguns empréstimos. Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações...

Movimento sindical africano confirma participação no Primeiro de Maio da CUT em São Paulo

As delegações sindicais africanas presentes ao Fórum Social Mundial, em Dakar, no Senegal, confirmaram presença nas comemorações do Primeiro de Maio da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo, que terão como foco neste ano a solidariedade com o continente negro. Além de debates e palestras, a atividade contará com apresentações musicais e mostras de livros, dentro da extensa e rica programação cultural. “Vejo este Primeiro de Maio como uma fotografia da nossa identidade brasileira com a África. Apesar de termos características próprias, nossa relação cultural e social precisa caminhar na mesma direção”, declarou o presidente estadual da CUT-SP e líder metalúrgico Adi dos Santos Lima, sublinhando a importância da iniciativa que em 2010 focou na América Latina. Na avaliação do líder cutista, a participação de países como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Senegal e Gana, entre outros, servirá para estreitar ainda mais os fortes vínculos que unem o sindicalismo dos dois continentes na luta por mais emprego, salário e direitos. A solidariedade às manifestações contra a ditadura e pela construção de governos democráticos na Tunísia e no Egito, destacou Adi, também estará presente, uma vez que “a busca pela democracia e pela liberdade é uma incansável luta que nós brasileiros conhecemos bem”. “A solidariedade e a pressão internacional cumprem um papel fundamental neste momento”, assinalou. Membro da Confederação dos Trabalhadores Autônomos de Dakar e do Comitê Organizador do Fórum Social Mundial, Mame Saye agradeceu o convite, já que “o Brasil tem um lugar preponderante na nossa linha histórica”. Mais do que a diplomacia dos estados, apontou Mame, o estreitamento de relações tem a capacidade de dialogar profundamente, “o que acaba sendo um privilégio dos povos, que passam a carregar consigo esta simbologia da identidade e do encontro”. Entre os muitos temas que a dirigente senegalesa quer abordar e conhecer mais de perto no Brasil está a experiência cutista de articulação com os movimentos sociais. “Este é um ponto essencial para afirmarmos pautas comuns em contraposição à globalização neoliberal”, disse. O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné Bissau (UNTG), Estevão Gomes declarou que acolhia o convite com muita expectativa de compartilhar experiências e vivências com o sindicalismo cutista. “Somos um país pequeno, mas com problemas do tamanho do mundo. Para nós, a CUT é uma referência e sempre a temos como ponto de apoio e incentivo a encontrar soluções coletivas”, acrescentou. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, realizar um Primeiro de Maio no Brasil logo após o Fórum Social Mundial na África “será uma experiência muito rica para o movimento sindical, mas também para a população que participar das atividades, pois poderá conhecer de...

Apesar da posição do governo, centrais consideram ainda aberto debate sobre mínimo e IR

As centrais sindicais consideram que o debate sobre um reajuste maior para o salário mínimo continua aberto, apesar das declarações de representantes do governo federal dando por encerrada a questão. Nesta terça-feira (8), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que, no entendimento do governo, não há motivos para a continuidade da negociação a respeito do mínimo. Os sindicalistas, porém, descartam a instalação de uma "queda de braço" com o governo Dilma Rousseff. A declaração de Carvalho foi feita após participação em seminário no Fórum Social Mundial, realizado em Dacar, no Senegal. O governo propõe o valor de R$ 545 para o piso nacional, enquanto as centrais demandam R$ 580. Parlamentares da oposição defendem R$ 600. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a declaração de Carvalho distorce o que já vem sendo discutido com as centrais. "Ao que parece, o governo está tomando a decisão no sentido de mandar para o Congresso a proposta de manter os R$ 545 sem negociar com as centrais sindicais", interpretou. "Com isso, parece que não vamos mais ter reuniões sobre o salário mínimo, mas continuaremos sim conversando sobre a política de valorização do salário mínimo e principalmente sobre a correção da tabela do Imposto de Renda", rebateu. Ainda segundo Artur Henrique, as centrais pretendem continuar debatendo sobre o mínimo e outros itens da pauta de discussão mesmo com as declarações do governo. "A CUT fará pressão no Congresso Nacional no sentido de garantir uma valorização do salário mínimo em 2011 que assegure aumento real. Temos outros pontos que interessam ao trabalhador a serem tratados", lembrou. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), pontua a necessidade de a presidente Dilma Rousseff se pronunciar. "Ela disse que é ‘mãe dos brasileiros’, então terá de cuidar dos seus filhos", ironizou. Questionado sobre a possibilidade de uma mudança de estratégia como resultado da pressão das centrais, Patah mostra-se otimista: "Ela vai amolecer, é mulher e tem o coração grande". O ator e o ministro frio Sobre a declaração do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que defendeu que não existem fatores que possam modificar o valor do salário mínimo de R$ 545, Patah acredita que as falas do senador não são efetivas. "É um teatro onde os personagens colocam suas falas como convém. O Sarney é o maior dos atores. Já Gilberto Carvalho tem raiz nos movimentos sociais, mas é influenciado pelo Guido Mantega, que é frio", disse. O consenso entre as centrais é de que o objetivo das negociações não é provocar conflito. Para o presidente da UGT, o exercício de discutir pautas de interesse do trabalhador é um direito. "Não queremos queda de braço, nós...

“Alguém não trancou uma das celas”, diz ex-secretário de Segurança Pública sobre fuga

Durante a solenidade de inauguração da Central de Triagem da Agronômica, no final do ano passado, não faltaram discursos, apertos de mão e abraços entre os representantes do poder público. Ao mesmo tempo, agentes prisionais faziam objeções. Eles não queriam ser transferidos para trabalhar em um espaço que julgavam inseguro e perigoso. Alguns deles afirmavam que, em três meses, algo iria acontecer. Erraram por pouco. O alerta não partiu apenas dos agentes prisionais e funcionários do complexo penitenciário. Dois relatórios — um produzido pela Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) — alertaram para falhas na logística de segurança e desrespeito aos direitos humanos. Na inauguração da central, o então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, ouviu as reclamações. Mas reforçou que o local era seguro: — Com essa obra, finalizamos o projeto de investir no sistema prisional catarinense, que sempre foi a fraqueza da segurança pública do Estado. Nesta terça-feira, procurado pelo Diário Catarinense, Mendes da Silveira voltou a falar do assunto e negou problemas no prédio: — O diretor do Deap me confirmou que não houve rompimento em nenhuma parte da estrutura. Simplesmente alguém não trancou uma das celas. Se não fecharem as celas, você pode construir o melhor presídio do mundo que os bandidos vão escapar. Então governador, Leonel Pavan evitou polemizar o caso, nesta terça-feira, por telefone: — Não posso fazer uma avaliação. Mostra que temos que continuar investindo em segurança. Tive pouco tempo, mas fizemos um bom trabalho. Sintepse aponta más condições – O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintepse) aponta más condições de trabalho para os agentes. O sindicato solicitou reformas no centro de triagem, como a instalação de uma caixa d’água exclusiva, já que outra reclamação dos presos é a constante falta de água. A OAB acredita que a situação chegou a um nível crítico de desrespeito a garantias mínimas de humanidade. Para Andrade, é hora de inverter a pergunta: o preso está ali cumprindo o desrespeito à lei, mas o que acontece com o Estado, que também descumpre a lei? — Temos de desmistificar a visão de que os presos querem simplesmente fugir. Muitos deles querem melhores condições. É como um prédio pegando fogo em que você está no meio do fogo. O que você faz? — disse....

Dilma fala de fome, Correios e pensão de militares mortos no Haiti na primeira coluna para jornais

O governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo "tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar". Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e que, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e encaminha os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição. Dilma Rousseff comentou o assunto a propósito de pergunta feita por Alberto Estevão da Silva, de 50 anos de idade, líder comunitário de Arcoverde (Pernambuco). Estão cadastrados para publicar a Conversa com a Presidenta 170 jornais. Todas as semanas, Dilma responderá a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. Os jornais que quiserem publicar a entrevista semanal devem enviar as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Os leitores devem ser identificados pelo nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para publicação na edição do dia seguinte. Na edição desta semana, a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. O governo quer, segundo ela, "fortalecer a empresa como instituição pública importante para o desenvolvimento do país". Para a presidenta, "a chave do sucesso dos Correios é a logistica para execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado". Ela falou sobre a ECT em resposta à pergunta do servidor público Márcio Rogério Nóbrega, de 38 anos, que mora em Bauru, interior de São Paulo. A terceira pergunta respondida por Dilma Roussef na coluna semanal diz respeito às famílias dos 18 militares que morreram no terremoto que devastou o Haiti no ano passado. Ela informou que o Brasil "jamais deixaria de amparar essas famílias [dos militares]". Em 31 de dezembro foram liberados R$ 500 mil a cada uma das famílias. "Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias que estamos concedendo bolsas de estudo no valor de R$ 510 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar em que servia o titular e...

Egito tem maior protesto contra Mubarak após libertação de presos políticos

O 15º dia de protestos no Egito pela renúncia do presidente Hosni Mubarak reuniu o maior número de manifestantes até agora, segundo agências de notícias internacionais. A manifestação desta terça-feira (8) foi a primeira após a libertação de presos políticos, como Wael Ghonin, executivo do Google no país, apontado como articulador dos primeiros protestos em redes sociais na internet. Uma nova manifestação está marcada para a sexta-feira. Ativistas contrários a Mubarak, que governa o país em uma ditadura há 30 anos, permanecem acampados na praça Tahir (Liberdade), no centro do Cairo. Desde o fim de janeiro, protestos exigem a saída do presidente, o que gerou reações do regime. Ghonin, por exemplo, disse ter sido mantido por 12 dias detido com os olhos vendados. Ao todo, 34 pessoas haviam sido detidas por questões políticas e foram libertadas. A repressão e confrontos deixaram 300 mortos e 5 mil feridos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Uma negociação entre o governo e grupos de oposição foi instalada, incluindo concessões para contornar a crise econômica. As mudanças, porém, são vistas com ceticismo pelos manifestantes e consideradas insuficientes. Uma comissão comandada pelo vice-presidente Omar Suleiman foi criada nesta terça por Mubarak para promover reformas na Constituição. Suleiman anunciou que o Egito tem um plano e um cronograma para a transferência pacífica de...