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Comissão do Trabalho aprova inserção na mídia para Centrais Sindicais

22/11/2010
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), projeto que assegura às Centrais Sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão. As inserções poderão ser em bloco ou em filmes de 30 segundos a um minuto nos intervalos da programação normal das emissoras. A exibição será entre as 6 e as 22 horas das terças-feiras. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto (PL 6257/09) do deputado Vicentinho (PT-SP). O relator rejeitou a proposta original (PL 6104/09), apresentada pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS). Segundo o texto, os programas produzidos pelas Centrais deverão ter finalidade exclusiva de discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar posição da associação em relação a temas político-comunitários. A proposta concede compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito. Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado no plenário, caso não haja recurso), será analisado também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência...
Brasil cria 2,4 milhões de empregos formais no ano e bate recorde, aponta Caged
22/11/2010
O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no País em outubro foi de 204.804, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado se deve à diferença entre 1,620 milhão de admissões e 1,415 milhão de desligamentos no período. De janeiro a outubro de 2010, a geração de vagas formais de emprego superou as demissões em 2,406 milhões, um valor recorde para os primeiros dez meses do ano desde o início da série histórica, em 1992. A meta do governo é atingir 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada neste ano, já descontadas as demissões. No entanto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem esperar que o resultado ultrapasse essa meta. Regiões Todas as regiões do País registraram elevação no número de empregos formais em outubro, de acordo com dados do Caged. A região Sudeste obteve o melhor saldo no mês, com a criação de 92.594 postos de trabalho, seguida do Nordeste, com 53.291 novas vagas formais, melhor resultado para a região desde o início da série histórica em 1992. Já a região Sul registrou criação líquida de 48,891 empregos em outubro, enquanto a região Norte registrou elevação de 7,018 postos de trabalho. Na região Centro-Oeste, o crescimento foi de 3.010 empregos, embora o Estado de Goiás tenha recuado em 2.151 postos no período. Agência...

“Negro é protagonista do mercado emergente”, aponta instituto de pesquisa

22/11/2010
Nos últimos 15 anos, a população negra economicamente ativa cresceu 58,3% e a renda média do negro subiu 29,3%, de acordo com o instituto Data Popular a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Para Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto, essa melhoria é alimentada pelas políticas distributivas (Bolsa Família e ganho real do salário mínimo) e pela ascensão que os negros apenas começam a experimentar no mercado de trabalho. “O negro é protagonista do mercado emergente”, avalia comunicado do instituto. Meirelles salienta que a melhor inserção e a maior visibilidade positiva dos negros na mídia (por exemplo, como a atriz negra Thaís Araújo protagonizando a última novela das oito na Rede Globo) tem melhorado a autoestima dos negros. Pesquisa do Data Popular no primeiro semestre deste ano (feita em 54 cidades com 5 mil entrevistados) revela que apenas 2% dos negros queriam ter a pele mais clara (enquanto 11% dos não negros queriam ter a pele mais escura). O mesmo movimento também foi percebido pelo IBGE que verificou crescimento de 6% das autodeclarações como “negros” entre as pesquisas de amostra domiciliar (Pnad) de 1999 e 2009. Segundo Renato Meirelles, ascensão social e aumento da autoestima repercutem no comportamento e no consumo, disse citando o interesse geral pela cultura hip hop e o uso de dread nos cabelos, inclusive loiros. Conforme o Data Popular, “essa população [negra] está em busca de status de consumidora, revelando a necessidade da criação de linhas e produtos específicos para ela”. O comunicado do instituto aponta que o consumo se liga à imagem. “Estar bem-arrumado é importante tanto para as mulheres quanto para os homens negros, seja para diminuir a discriminação, seja para reforçar a identidade”. Para Tatiana Dias da Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as políticas de cotas raciais para ingresso nas universidades poderão ser um mecanismo importante para melhor inserção do negro no mercado de trabalho e aumento de sua renda. Além dos efeitos na autoestima da população, ter mais negros cursando o nível superior também poderá mudar a composição das elites e a formação dos quadros de dirigentes do governo. Para ela, isso terá reflexo, por exemplo, nas decisões sobre as políticas sociais. “Isso é fundamental não só para tornar transversal a discussão e mudar a composição dos quadros. Com a diversidade, começamos a compreender os problemas de várias perspectivas”. A técnica do Ipea estima que a ascensão dos negros verificada na Pnad reflete “em parte” as políticas de cotas raciais nas universidades. O dado, no entanto, ainda não foi medido pelo IBGE que não perguntou em questionário de suas pesquisas se os estudantes negros entrevistados entraram nas universidades por meio de cota. Para Ana...

Já está nas livrarias a nova edição da Revista Perseu: História, Memória e Política

22/11/2010
Chega às livrarias o novo número da revista Perseu: História, Memória e Política, publicação semestral da Fundação Perseu Abramo (FPA) e do Centro Sérgio Buarque de Holanda (CSBH). Editada pelo historiador e coordenador do CSBH, Dainis Karepovs, o periódico tem como tema “Rebeliões: motim e negociações”.   A escolha do tema geral foi muito feliz, considerando que em 2010 completam-se 100 anos da Revolta da Chibata, quando mais de dois mil marinheiros – liderados pelo oficial negro João Cândido – rebelaram-se contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos como punição. Outro motivo é o aniversário de 30 anos do assassinato impune do seringueiro e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais da Brasileia (AC), Wilson de Sousa Pinheiro.   A publicação traz artigo assinado por Alexandre Hecker, professor de História Contemporânea da Unesp e do Mackenzie, sobre a primeira grande greve de trabalhadores rurais imigrantes (italianos, principalmente) no Estado de São Paulo. Nas páginas seguintes, o leitor poderá conferir um estudo sobre o recrutamento de retirantes da grande seca de 1915, no Ceará, para execução de obras públicas. O dossiê também publica o artigo sobre outra importante greve de marinheiros, ocorrida pouco mais de meio século depois da Revolta da Chibata e meses antes do Golpe Militar de 1964.   A revista conta também com um excelente artigo do sociólogo Gustavo Venturi, sobre a trajetória da preferência partidária pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de 1987 a 2010, cujo foco é a mudança sociodemográfica de sua base de apoio junto à opinião pública.   Parte do projeto editorial, a Revista Perseu traz um caderno de imagens históricas, com textos legenda, lista uma bibliografia comentada sobre publicações que tiveram como objeto o PT, referente ao ano 2000. Por fim, os leitores encontram resenhas de quatro obras selecionadas.   Editora Fundação Perseu Abramo   Fundada em 1997, a Editora Fundação Perseu Abramo é um espaço para o desenvolvimento de atividades de reflexão político-ideológica, estudos e pesquisas, destacando a pluralidade de opiniões, sem dogmatismos e com autonomia. Com mais de 150 livros em catálogo, a editora conta com autores importantes como Antonio Candido, Celso Furtado, Aloísio Biondi, Michael Löwy, Marilena Chauí, Lélia Abramo, Milton Santos, Maria da Conceição Tavares, Francisco de Oliveiras, Maria Rita Kehl e Leandro Konder, entre outros. Mais informações nos sites da editora www.efpa.com.brou da Fundação Perseu Abramo www.fpabramo.org.br   Ficha técnica   Editora:Editora Fundação Perseu Abramo Título:Perseu: História, Memória e Política ISSN:1982-4269 Páginas: 264 páginas Preço:R$ 38,00...

Novo padrão de mudança social

18/11/2010
Do final do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-61) ao segundo governo Lula (2006-10), o Brasil conviveu com três distintos padrões de mudanças sociais, identificados por um conjunto amplo e profundo de transformações econômicas (estruturas produtiva, ocupacional e distributiva) e de reorientação nas políticas públicas (Estado de bem-estar social). Ao se considerar a evolução de indicadores-sínteses da realidade brasileira, como os da renda per capita nacional e da desigualdade na repartição da renda pessoal, nota-se o ineditismo do momento atual, de conteúdo não esboçado plenamente no primeiro e no segundo padrões de mudanças sociais. Entre as décadas de 1960 e 1970, o Brasil apresentou o primeiro padrão de mudança social, caracterizado pela forte expansão nacional da renda per capita, acompanhada de significativo aumento no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal, responsável por brutal diferenciação no movimento de mobilidade social. Na toada do projeto de industrialização nacional, sem planejamento e sem reforma agrária, houve excessiva transição populacional do campo para a cidade. Além do excedente de mão de obra gerado nos grandes centros urbanos, o valor real do salário mínimo registrou queda média anual de 1,6%, diante da elevação média de 4,6% ao ano do PIB per capita, entre 1960 e 1980. Mesmo com a presença da informalidade, a cada ano a ocupação total aumentou 3,1% e a taxa nacional de pobreza decaiu 1,3%, enquanto a escolaridade dos brasileiros passou de 2,1 para 3,9 anos (3,1% de aumento anual) e o grau de desigualdade na renda pessoal cresceu 1%. Em síntese, um contraste visível entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento das iniquidades, especialmente na divisão dos frutos do crescimento econômico. O segundo padrão de mudança social, ocorrido entre os anos de 1981 e 2003, foi demarcado pela estagnação na evolução da renda per capita e no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal. A vigência do regime de superinflação (até 1994) e de crises econômicas seguidas fez regredir a renda nacional em vários períodos (1981-83, 1990-92, 1998-99 e em 2002-03). Sem a sustentação do crescimento da renda nacional per capita (variação de 0,2% ao ano), o grau de desigualdade praticamente não mudou (variação negativa de 0,1% ao ano), enquanto o desemprego cresceu fortemente (5,6% ao ano) e o valor real do salário mínimo foi reduzido 1,8% ao ano, em média. Além disso, a cada ano a taxa de pobreza caiu apenas 0,8%, e a escolaridade foi ampliada somente em 2,1% (de 3,9 para 6,3 anos). Resumidamente, a interrupção da mobilidade social e das oportunidades econômicas. Desde meados da década de 2000, percebem-se sinais de novo padrão de mudança social no país. Esse terceiro padrão possui como características principais a...

Petrobrás é a 2ª empresa em patrimônio líquido na América Latina

18/11/2010
A empresa de consultoria Economatica listou o patrimônio líquido de todas as empresas de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos e verificou que, em setembro, a Petrobrás passou a ser a segunda do ranking, com US$ 175,517 bilhões. Em junho, antes da capitalização da empresa, a Petrobrás era a décima colocada, com US$ 98,237 bilhões. No primeiro lugar da lista das 30 maiores por patrimônio líquido está o Bank of America, com US$ 230,495 bilhões. Outras três empresas brasileiras estão entre as maiores: a Vale do Rio Doce, na 15ª colocação com US$ 67,422 bilhões; a Eletrobras, na 24ª colocação, com US$ 46,609 bilhões; e o Banco Santander Brasil, na 30ª colocação, com US$ 38,897 bilhões. O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. Para o cálculo, a Economatica utilizou os números apresentados à CVM ou equivalente em cada país. A conversão para dólares foi feita com base na Ptax para venda do dia 30 de setembro.   Agência...

Equipe de transição se reúne com especialistas para discutir erradicação da pobreza

18/11/2010
A equipe de transição do governo começa hoje (18) a ouvir especialistas para definir as políticas do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff para áreas que foram tratadas como prioridades durante a campanha. Na reunião de hoje, o vice-presidente eleito, Michel Temer, e coordenadores da transição vão tratar da erradicação da pobreza. Entre os especialistas convidados, estão o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri e o representante regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano – um dos idealizadores do Programa Fome Zero. A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também vai participar da reunião. A erradicação da miséria foi tratada como prioridade nos discursos de Dilma Rousseff durante a campanha. A meta do próximo governo é antecipar em dois anos o compromisso de erradicar a pobreza extrema no Brasil, de 2016 para 2014. O reajuste do Programa Bolsa Família, principal pilar da política social do atual governo, deverá ser um dos assuntos da reunião. Nos próximos dias, a equipe de transição vai ouvir especialistas nas áreas de segurança pública e saúde. Luana Lourenço / Repórter da Agência...

CUT destaca prioridades para influenciar projeto do governo Dilma

18/11/2010
As ações que forem adotadas durante o processo de transição vão definir o direcionamento do governo Dilma Rousseff. Perante essa convicção, a Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores promoveU nesta quarta (17) a primeira reunião após a eleição da primeira presidente do Brasil para discutir estratégias para defender a implementação da pauta dos movimentos sociais. Após avaliar o cenário em que se deu a disputa eleitoral, com a tentativa de dividir preconceituosamente o país entre Nordeste/Norte e Sul/Sudeste, com a questão religiosa entrando na pauta e com a tentativa de desconstruir a luta da sociedade brasileira pela redemocratização durante a ditadura militar, o presidente da CUT, Artur Henrique, ressaltou que apesar da continuidade representar uma vitória, o projeto de desenvolvimento continua em disputa. “Se por um lado, a presidente Dilma terá uma bancada de sustentação maior na Câmara e no Senado que o governo Lula, por outro há um leque enorme de interesses em jogo. As propostas ligadas à classe trabalhadora nem sempre vão bater com o desejo dos que estão lá. Temos que pressionar para garantir nossa interlocução com o governo. Os os grandes banqueiros, os grandes, médios e pequenos empresários têm espaços, ministérios com os quais falar. E nós, vamos falar com quem?”, provocou. “Mais que nomes, queremos discutir as políticas”, completou. Plataforma de luta e corte no investimento – Para o dirigente, o primeiro passo da central deve ser definir as propostas prioritárias, entre aquelas presentes na Plataforma da CUT para as Eleições 2010, que nortearão a luta da central e serão cobradas dos novos nomes que assumirão as cadeiras no Executivo e no Legislativo. Também permanecem como itens fundamentais na agenda cutista o debate sobre o salário mínimo e dos aposentados, o fim do fator previdenciário, a implementação da agenda do trabalho decente, a ratificação da Convenção 158 – contra demissão imotivada – e as reformas política, tributária, agrária e sindical, com destaque para o fim do imposto sindical. Artur ressaltou ainda a necessidade de mais uma vez, como aconteceu em 2002 e 2006, combater a agenda negativa que volta à tona por meio da “velha” mídia. “O noticiário já começa a dar ênfase à redução de gastos das empresas privadas por meio da desoneração de impostos, mas empresários não querem reduzir jornada, não querem a Convenção 158. Da mesma forma, os articulistas defendem o corte do investimento em programas sociais, a manutenção do superávit primário, como se vivêssemos uma situação semelhante a de países europeus. A presidente Dilma colocou como principal elemento acabar com miséria, mas isso não acontecerá se não houver distribuição de renda e inclusão social através de políticas públicas”, defendeu. Lucros a favor do Brasil – Por fim, o presidente...

Dilma irá aos EUA se reunir com Obama antes de tomar posse

18/11/2010
Nos próximos dias, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reúne com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A data do encontro, na Casa Branca, em Washington, ainda está sendo definida, mas será antes da posse de Dilma. A agenda inclui uma série de temas, desde a crise cambial até o desenvolvimento sustentável e os projetos do pré-sal. Assessores do presidente norte-americano confirmaram que ele deverá vir ao Brasil no primeiro semestre de 2011. A reunião de Dilma e Obama deve se dividir em duas etapas: uma em que ambos estarão com assessores brasileiros e norte-americanos e outra em que os dois líderes ficarão a sós. A previsão é que o encontro dure pouco mais de uma hora. A presidenta eleita e o presidente norte-americano foram apresentados oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante a Cúpula do G20 (que engloba as maiores economias mundiais), em Seul, na Coreia. Assessores que preparam a reunião, em Washington, informaram ainda que Obama e Dilma deverão também tratar das preocupações dos empresários norte-americanos. Nos últimos meses, eles vêm perdendo espaço no Brasil para os chineses, no caso dos investimentos no país, assim como para os canadenses, no que se refere às exportações brasileiras. A perda de espaço no mercado nacional acende a luz de alerta para os empresários norte-americanos, considerando que historicamente os Estados Unidos ocuparam o lugar de primeiros investidores no Brasil. Em Washington, a presidenta eleita terá oportunidade de conversar também com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e mais um grupo de autoridades do governo nas áreas de segurança nacional, energia e meio ambiente. Em pauta, a guerra cambial – causada por medidas unilaterais, inclusive por parte dos Estados Unidos, para o fortalecimento da economia de certos países, e que gera um desequilíbrio global -, o estímulo ao uso de energia limpa, os projetos do pré-sal, ações de cooperação para os países pobres, em especial, o Haiti e, por fim, as questões relativas às mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. Agência...
Lula inaugura Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola
18/11/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi inauguram, nesta quinta-feira (18) em Brasilia, o Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. O espaço tem como finalidade a preservação da memória do trabalho no Brasil, dando continuidade à produção de conhecimentos sobre o tema e sobre o papel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na história brasileira. O centro de referência será um referencial sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil, oferecendo suporte a projetos e pesquisas. Estão disponíveis dois auditórios, uma área para estudos, uma biblioteca, uma sala informatizada para consulta digital e um Cine Trabalhador. Entre os principais objetivos do Centro estão aumentar a produção do conhecimento histórico sobre o tema trabalho; dar sustentação aos trabalhos de projetos e pesquisas, fornecendo informações atualizadas; promover o intercâmbio de informações junto a outras instituições; e incentivar o acesso à informação e ao conhecimento como estratégia de alcance de oportunidades sociais e de trabalho. O Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola será aberto ao público diariamente e contará com calendário de visitação para atender escolas públicas e privadas. Assessoria de Imprensa do...

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