05/11/2010
Recém-eleita, a presidente Dilma Rousseff escreve um artigo para o IPS/TerraViva sobre as conquistas do governo Lula, como a distribuição de renda e a ascensão da classe C, e o trabalho que tem pela frente. O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas. O prazo fixado para o cumprimento da meta é 2015.Políticas públicas orientadas para fazer do Brasil um país sem miséria foram adotadas com o maior vigor nos últimos oito anos, a partir de um projeto que garante o desenvolvimento econômico junto com a inclusão social. Pela primeira vez em muitas décadas em nosso país o crescimento econômico e a distribuição da renda caminharam lado a lado e hoje somam 28 milhões as pessoas que deixaram para trás a pobreza extrema neste período, ao mesmo tempo em que 29 milhões de pessoas ascenderam socialmente à classe média neste país de 192 milhões de habitantes. Mas ainda nos resta muito a fazer. Temos a absoluta convicção de que alcançar a condição de nação desenvolvida impõe como requisito a erradicação da miséria e exige que todas as brasileiras e todos os brasileiros tenham acesso a condições de vida que lhes assegurem dignidade e cidadania. A superação das chagas históricas de pobreza e desigualdade no mundo exige, ainda, uma correlação internacional de forças mais favoráveis a mudanças desta natureza. Por esta razão, estamos convencidos de que a nova relação política do Brasil com o mundo é a outra face das transformações sociais. De fato, nosso país é parte do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G-20, criado em 1999, do Bric, integrado por Brasil, Rússia, Índia e China, e do Ibsa, formado por Índia, Brasil e África do Sul. O compromisso que assumimos sobre a erradicação da miséria será perseguido prioritariamente durante os próximos anos. Uma nova geopolítica global deve levar em conta os desafios contemporâneos internacionais: a vitória contra a pobreza e as desigualdades, bem como a concretização de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, são alguns desses desafios.Também sabemos que não pode haver paz sem desenvolvimento econômico e social. Em razão de suas realizações no passado recente e de acordo com a posição que ocupa no presente, o Brasil sabe que tem uma enorme contribuição a dar ao futuro do planeta. Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores, ex-ministra de Minas e Energia e ex-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva....O pós-Lula é Dilma
04/11/2010
O dilema colocado pelas eleições brasileiras era a definição sobre se o governo Lula seria um parêntese na longa história de dominação das elites no país ou se se constitui numa ponte para sair definitivamente do modelo herdado e construir um Brasil solidário, justo e soberano. Triunfou esta via, pelo voto majoritário dos brasileiros, prioritariamente os dos beneficiários das políticas sociais que caracterizam o governo de Lula: os mais pobres, os que vivem nas regiões tradicionalmente mais pobres – o norte e o nordeste do Brasil. Foi um voto claramente direcionado pela prioridade do social que caracterizou centralmente o governo Lula. No país mais desigual do continente mais desigual, a maior transformação que o Brasil viveu nestes oito anos foi a diminuição da desigualdade, da injustiça, como resultado das políticas sociais do governo. Nunca havia acontecido, seja em democracia ou em ditadura, em ciclos expansivos ou recessivos da economia. Aconteceu agora, de forma contundente, transferindo para o centro da pirâmide de grupos na distribuição de renda, a maioria dos brasileiros. Esse foi o fator decisivo para que, mesmo tendo praticamente toda a imprensa, em bloco, militantemente, contra seu governo e sua candidata, Lula e Dilma saíram vencedores. A oposição, derrotada na comparação dos dois governos, buscou um atalho para chegar por outra via aos setores da população: a questão do aborto, valendo-se dos preconceitos reinantes e da ação de religiosos. Conseguiram um sucesso efêmero, que levou a eleição para o segundo turno, mas, uma vez que a política voltou ao centro da campanha, a comparação entre os dois governos e a condenação das privatizações levaram à vitória da Dilma. Que representa não apenas a eleição da primeira mulher presidente da República, mas também de uma militante da resistência contra a ditadura, presa e torturada pelo regime militar. Que representa o primeiro presidente que consegue eleger seu sucessor. Depois da reeleição de Evo Morales e de Pepe Mujica sucedendo a Tabaré Vazquez, o Brasil se soma ao grupo de países que reafirmam o caminho da integração regional e não do TLC com os EUA, da prioridade das políticas sociais em relação ao ajuste fiscal, com Dilma sucedendo a Lula. O povo brasileiro decidiu, em meio a fortes pressões do monopólio privado da mídia e de forças obscurantistas, que o pós-Lula terá na Presidência do Brasil aquela que Lula escolheu para sucedê-lo, para continuar e aprofundar as transformações que tem feito o Brasil ser um país mais justo, solidário e soberano. Publicado no Blog do Emir no site www.cartamaior.com.br Autor: Emir Sader – sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São...O impacto da lei do piso estadual sobre os salários dos trabalhadores catarinenses
04/11/2010
Estudo recente do DIEESE em Santa Catarina constatou que, em 2010, os pisos salariais das categorias, em Santa Catarina, obtiveram importantes ganhos reais em função da Lei Complementar nº 459/09, que instituiu os pisos salariais estaduais, a partir de 1º de janeiro. Em percentual de ganho real, os destaques ficaram por conta da Agricultura (20,27% de ganho real), Educação (15,91%), Alojamento e Alimentação (15,29%). Os dados apurados revelam que os pisos salariais praticados no Estado nas diversas categoriais sofreram um efeito combinado do salário mínimo nacional, que há anos vem pressionando positivamente os salários mais baixos, e da referida. O estudo constata que, no ano de 2010, em um universo de mais de 300 pisos pesquisados, cerca de 47% do total tiveram ganho real superior ao do obtido pelo salário mínimo. Tal percentual superior mostra-se maior do que aquele obtido em 2009 no Brasil, que foi de quase 30%. Ou seja, os efeitos do mínimo que, em todo o Brasil, têm forçado uma melhoria dos valores dos pisos, foram potencializados pelo piso estadual em Santa Catarina. Na comparação com o salário mínimo, os setores que praticam os menores salários foram os que apresentaram os melhores desempenhos no período. É o caso da agricultura, cujo piso médio valia 1,06 SM em 2008, que passou para 1,15 SM neste ano, como decorrência direta da lei estadual. O mesmo fenômeno ocorreu com alguns segmentos da indústria de transformação, como o alimentício e o têxtil, que também evoluíram na comparação com o salário mínimo. É o caso, também, do segmento de educação que passou de 1,38 SM em 2008 para 1,44 neste ano. Os setores com pisos um pouco maiores não conseguiram acompanhar os ganhos reais incidentes sobre o salário mínimo, que foram muito expressivos no período (22,89%). Nos últimos dois meses de 2010, as centrais sindicais deverão intensificar os seus esforços para realizar a negociação do mecanismo de correção dos pisos salariais para 2011 e anos seguintes, previstos pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 459/09. Tendo em vista que quando da aprovação da Lei Complementar 459/09 não foi levada em consideração a inflação de 2009, as centrais estão defendendo, como política de transição da mencionada lei, que os valores dos pisos estaduais de salários sejam corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE) acumulado entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. A definição de um mecanismo de correção dos pisos, por meio de negociação tripartite, é fundamental para manter a eficácia da lei e o poder aquisitivo dos salários. A falta de um mecanismo de correção, que seja objetivo e automático, conduzirá à gradual...Conselho Europeu parabeniza presidente eleita e oferece apoio
04/11/2010
O presidente do Conselho Europeu, o belga Herman van Rompuy, parabenizou nesta quarta-feira a presidente eleita Dilma Rousseff e lhe garantiu o apoio da UE (União Europeia) para seu mandato e em prol das relações entre Brasil e o bloco. "Gostaria de transmitir minhas mais entusiásticas felicitações por sua eleição como próxima presidente do Brasil", assinalou o líder europeu em comunicado divulgado nesta quarta. Van Rompuy mostrou confiança de que o apoio obtido por Dilma nas urnas "lhe proporcione a energia requerida para fazer frente aos grandes desafios e responsabilidades globais que o Brasil enfrenta". Segundo ele, a presidente eleita "pode contar com o apoio" da União Europeia, manifestando desejo de trabalhar com ela para "reforçar ainda mais as ótimas relações entre UE e Brasil". Van Rompuy se une assim ao presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), o português José Manuel Durão Barroso, quem já cumprimentou Dilma e destacou o "significado histórico" da primeira eleição de uma mulher na Presidência brasileira. Parceiro estratégico da UE desde 2007, o Brasil é o país da América Latina que mais recebe investimentos diretos europeus, avaliados 87 bilhões de euros. Blog Os Amigos do Presidente...Investimento em educação chega a 5% do PIB e é o maior da história
04/11/2010
O Governo Federal alcançou a meta de investir o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Este é o maior percentual de investimento no setor educacional público já registrado na história brasileira, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O maior aumento aconteceu ainda em 2005, quando o investimento pulou de 3,9% para 4,3% em 2006. Nos anos seguintes, o percentual veio crescendo de forma constante, até alcançar o atual recorde de 5%. “Estamos nos alinhando com o que ocorre nos países desenvolvidos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na quarta-feira (3), ao se referir ao padrão de investimento de cerca de 6% do PIB adotado pelos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad também destacou que a distância entre o investimento na educação básica e na educação superior, por aluno, diminuiu ainda mais. Em 2000, a diferença era de 11 vezes. Em 2009, caiu para 5,1...
04/11/2010
Durante entrevista na quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, ao lado da presidente eleita Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o próximo governo tem que ter "a cara da Dilma" e negou que vá ter qualquer influência a partir de 2011. "Eu já disse isso pra vocês: rei morto, rei posto", disse Lula. "Pela minha experiência de vida e de montagem de governo, o governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma. É ela, e somente ela, que pode dizer quem ela quer e quem ela não quer. Somente ela é que pode dizer aos partidos aliados se concorda ou não com as pessoas", afirmou o presidente. Lula ainda disse que irá dar uma lição de como se comporta um ex-presidente: só vai aconselhar sua sucessora para ajudar, e não para atrapalhar. "Ex-presidente da República não indica nem veta, e só dá conselho se for pedido". Ele disse que não irá interferir na montagem do novo governo. "Nem o Mano Menezes quando foi para a seleção pediu para o novo técnico do Corinthians manter o time dele. A continuidade é na política, e não nas pessoas." O presidente também lembrou do futebol para explicar a Dilma como se comportará a partir de 2011. "Monta o seu time, que eu estarei de camisa unifromizada, sem corneta, batendo palma e nunca vaiando." Ele aproveitou também para fazer um chamado à oposição, para que atue de forma responsável durante a gestão da nova presidente. “Queria pedir a oposição que, a partir do dia 1º de janeiro, que eles olhassem um pouco mais para o Brasil. Tem que saber diferenciar o que é o interesse nacional e o que é briga política partidária"" Lula agradeceu o resultado da votação e o "comportamento altamente democrático do povo brasileiro". O presidente ainda disse que ainda não sabe como será a montagem do novo governo. "Eu fui eleito em 2002 e tenho a exata sensação da montagem de um governo. Você levanta de manhã e vê a foto de uma pessoa no jornal que você não tinha nem imaginado", disse. O presidente afirmou ainda que não tomará medidas impopulares nos últimos dois meses de governo, e que fará o necessário para que Dilma Rousseff assuma o próximo governo sem nenhuma dificuldade. A presidente eleita seguirá em viagem com Lula, para a reunião do G-20, em Seul, na Coreia do Sul. Assista à entrevista clicando...Os meios de comunicação transformados em partidos políticos
04/11/2010
O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Governos comandados por presidentes populares sempre foram fustigados por essas estruturas arcaicas. Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. O Brasil precisa de uma Reforma Política para a nossa democracia avançar. Mas ela não terá efeitos práticos se os meios de comunicação seguirem tendo o absurdo papel político-eleitoral de hoje. Laurindo Leal Filho, na Carta Maior A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, por vários meios, impedir que isso acontecesse. Entre eles destaque-se os meios de comunicação, transformados em partido político, sem base social mas ainda com grande poder persuasivo. Foram eles os responsáveis pela realização do segundo turno em 2006 e 2010. Sem mandato, julgam-se no direito absoluto de impor à sociedade suas visões de mundo, defendendo interesses restritos à classe social da qual são parte e porta-vozes. Trata-se de uma distorção incompatível com o jogo democrático. O presidente Lula disse, em excelente entrevista à Carta Maior (com Página 12, da Argentina e La Jornada, do México), estar decidido a se empenhar, fora do governo, no trabalho de “primeiro convencer o meu partido de que a reforma política é importante, (…) e depois, convencer os partidos aliados de que a reforma política é importante. Se tivermos maioria, poderemos votar a reforma política, eu diria, nos próximos dois anos”. Tarefa imprescindível, sem dúvida. O Brasil vive sob o descompasso existente entre os avanços econômicos e culturais alcançados nos últimos oito anos e um sistema político arcaico, perpetuador de privilégios. Executivos comandados por presidentes populares, afinados com as aspirações maiores da sociedade, tiveram sempre a fustigá-los interesses mesquinhos articulados por máquinas políticas instaladas no legislativo, mais suscetível ao voto não-ideológico. Situações geradoras de crises históricas que levaram, por exemplo, Getúlio à morte e Jango ao exílio. Lula não foi exceção e só sobreviveu graças a sua incontestável habilidade política. Daí o seu empenho em, além de eleger a sucessora, dar a ela a possibilidade de governar com um Congresso menos hostil. Talvez essa tenha sido a maior exasperação da mídia ao perceber que muitos dos seus aliados e representantes tradicionais não voltariam, como não voltarão, à Câmara e ao Senado no ano que vem. No entanto, o país não pode mais ficar à mercê das circunstâncias de ter, como hoje, um presidente disposto a enfrentar nas urnas esses adversários. Para isso são necessárias novas formas, modernas e democráticas,...Shoppings preveem alta de 12% nas vendas de Natal
04/11/2010
Os shopping centers do país devem registrar um aumento de 12% nas vendas neste Natal em relação a 2009, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). Se confirmado, esse pode ser o melhor Natal dos últimos três anos, impulsionado pela maior oferta de crédito, aumento salarial, além da inauguração de novos shoppings. Com isso, segundo pesquisa da associação, o varejo deve contratar aproximadamente 130 mil trabalhadores temporários em 2010 – número 11% superior ao registrado em igual período do ano passado. Conforme a entidade, o setor deve registrar um tíquete médio de compras entre R$ 80 e R$ 110 no período. Otimistas, os 725 shoppings em funcionamento no país devem gastar 5% a mais neste ano em ações promocionais e de marketing, totalizando cerca de R$ 420 milhões. Por segmentos varejistas, a Alshop estima um aumento de 10% para as vendas de vestuário masculino e feminino, 14% no setor de livrarias, CDs e DVDs, 17% em perfumaria e cosméticos, 13% em brinquedos, 9% em calçados, 9% em moda esportiva, 14% em eletroeletrônicos, 9% em joalherias e relojoarias, 8% para móveis e decoração e 11% em supermercados. Fonte:...Presidente eleita divulga nomes da coordenação política da equipe de transição
03/11/2010
Em nota divulgada na tarde de terça-feira (2) a assessoria da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) informou que a coordenação política da equipe de transição do governo de Dilma Rousseff ficará a cargo do vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e dos deputados federais Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP). Dutra, Palocci e Cardozo atuaram na coordenação da campanha de Dilma. Ao lado de Temer, vão comandar uma equipe de até 50 pessoas durante a transição. Segundo José Eduardo Dutra, será encaminhada para a Casa Civil uma lista inicial com 30 nomes, todos "eminentemente técnicos", para integrar a equipe de transição. Não foram divulgados os nomes da lista. Dutra afirmou ainda que o trabalho de coordenação não vai definir a composição de governo. O presidente do PT adiantou que vai conversar com representantes de todos os partidos da base aliada para recolher sugestões sobre a composição e as diretrizes para o próximo governo. O primeiro partido a ser ouvido é o PMDB. Na noite desta terça (2), está programado um jantar entre Dutra, Michel Temer e líderes do PMDB, na casa do vice-presidente eleito. "Hoje começa a conversa do ponto de vista que, ao escutar os diversos partidos, vamos saber como eles estão vendo essa composição. A minha intenção é que até a volta da presidente Dilma da viagem que ela vai fazer na semana que vem com o presidente eu já tenha conversado com todos os partidos", disse. Dutra afirmou que Dilma não irá ao jantar. Segundo ele, a presidente eleita viaja nesta quarta (3) pela manhã e só deve retornar a Brasília no domingo (7). Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidente eleita: A presidenta eleita Dilma Rousseff encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em atendimento à legislação em vigor, a relação de nomes que deverão integrar a equipe técnica de transição. Na oportunidade, esclarece que a coordenação política dessa equipe será feita pelo Vice-Presidente eleito Michel Temer, pelo coordenador geral da campanha José Eduardo Dutra, e pelos Deputados Federais Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo. De acordo com o determinado pelo presidente Lula, os trabalhos da equipe técnica de transição serão realizados a partir do dia 8 de novembro. Brasília, 02 de novembro de 2010 Assessoria de imprensa da presidente eleita Dilma Rousseff...Temer e Dutra fecham acordo para rodízio na Câmara e no Senado
03/11/2010
Em um jantar, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o vice-presidente eleito, Michel Temer, os dois dirigentes dos partidos que integram a base da presidente eleita, Dilma Rousseff, fecharam acordo para estabelecer um “rodízio” entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara e do Senado, durante o próximo governo. Com o acordo, as duas legendas que elegeram as maiores bancadas de deputados e senadores se alternarão na presidência das duas casas legislativas. “Fechamos este acordo para que possamos ter um governo tranquilo”, disse Michel Temer, atual presidente da Câmara, após o jantar que ocorreu na residência oficial da Câmara, em Brasília. Ele negou a existência de queixas entre integrantes do PMDB em relação à participação na campanha e na equipe de transição. "Se existem queixas, elas são isoladas, não são queixas generalizadas no PMDB". Outro acordo de rodízio já foi fechado entre o PT e o PMDB no passado, durante o segundo mandato do presidente Lula. Os dois presidentes não definiram qual dos dois partidos ficará na presidência das duas casas no primeiro biênio. De acordo com Dutra, esta decisão será tomada posteriormente, após conversas internas. “Vou conversar com os integrantes do PT e Temer vai fazer a mesma coisa no PMDB. Tenho certeza que vamos fechar este acordo em total harmonia”, disse Dutra. Temer e Dutra também conversaram sobre o início dos trabalhos da equipe de transição, previsto para a próxima segunda-feira (8), às 11h, em reunião a ser realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. De acordo com Dutra, após instalada a equipe de transição, que será coordenada por Temer, Dutra, pelo ex-ministro Antonio Palocci e pelo secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, os dirigentes tratarão de conversar individualmente com cada partido da coligação que elegeu Dilma. O objetivo das conversas, de acordo com Dutra, é levantar as expectativas de cada legenda de participação no governo e ter, até o fim da próxima semana, um quadro para ser apresentado à presidente eleita. "Nós não vamos definir ministérios. Isto é uma tarefa da presidente eleita. Vamos realizar as conversas para que, quando ela voltar da viagem que fará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possamos apresentar um quadro com a expectativa de cada partido”, disse Dutra. O presidente do PT evitou falar de prazos para as definições sobre o novo ministério. “Quem vai definir o tempo é a presidente. Ela vai definir o tempo, a forma e a composição”, afirmou. Fonte: Agência...
