03/08/2010
Pela primeira vez neste ano, a massa de renda das famílias da classe D vai ultrapassar a da classe B, apontam cálculos do instituto de pesquisas Data Popular. Em 2010, as famílias com ganho mensal entre R$ 511 e R$ 1.530 têm para gastar com produtos e serviços R$ 381,2 bilhões ou 28% da massa total de rendimentos de R$ 1,380 trilhão. Enquanto isso, a classe B vai ter R$ 329,5 bilhões (24%). A classe B tem renda entre R$ 5.101 e R$ 10.200. O maior potencial de compras, no entanto, continua no bolso da classe C: R$ 427,6 bilhões. "Mas é a primeira vez que a classe D passa a ser o segundo maior estrato social em termos de consumo", afirma o sócio diretor do Data Popular e responsável pelos cálculos, Renato Meirelles. Ele considerou nos cálculos a expectativa de 7% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. De oito categorias de produtos avaliados pelo instituto de pesquisas, em quatro delas o potencial de consumo da classe D supera o da B para este ano. São elas: alimentação dentro do lar (R$ 68,2 bilhões); vestuário e acessórios (R$ 12,7 bilhões); móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para o lar (R$ 16,3 bilhões) e remédios (R$ 9,9 bilhões). Em artigos de higiene, cuidados pessoais e limpeza do lar, os potenciais de consumo das classes D e B são idênticos (R$ 11 bilhões). Os gastos da classe B são maiores que os da D em itens diferenciados: a alimentação fora do lar; lazer, cultura e viagens e despesas com veículo próprio. A dança das cadeiras das classes sociais no ranking do potencial de consumo reflete, segundo Meirelles, as condições favoráveis da macroeconomia para as camadas de menor renda. Isto é, o aumento do salário mínimo, benefícios sociais, como o Bolsa Família, e a geração de empregos formais. Entre abril de 2003 e janeiro deste ano, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que avalia o custo de vida para as famílias com renda entre um e seis salários mínimos), de 53,7%. "Nenhuma categoria teve esse ganho de renda no mesmo período", observa o assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça. Ele explica que geralmente a renda da classe D está atrelada ao salário mínimo. Só em janeiro deste ano, por exemplo, foram injetados na economia R$ 26,6 bilhões ou 0,70% do PIB por causa do reajuste de 9,67% do mínimo. Muito provavelmente esse montante foi para as famílias de menor renda. Além do ganho real do salário mínimo, Mendonça acrescenta dois ingredientes que turbinam o potencial de consumo da baixa renda:...Senado pode votar nesta semana obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
03/08/2010
A ampliação obrigatória da licença-maternidade para seis meses pode ser votada esta semana no Senado. Em meio ao esforço concentrado que os senadores estão fazendo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pode ser votada em segundo turno, sendo em seguida encaminhada à Câmara dos Deputados. Atualmente, há uma lei que concede incentivos fiscais às empresas que derem 180 dias de licença às suas funcionárias, mas a adoção do benefício não é obrigatória. Com a mudança na Constituição, caso a PEC também seja aprovada na Câmara, toda mulher que tiver filho terá o direito de se afastar do trabalho por mais dois meses – atualmente a licença é de quatro meses. Outras duas PEC também estão na pauta da Casa para serem votadas. Uma delas trata da obrigatoriedade do diploma de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que alguém fosse impedido de atuar como jornalista por não ter o título. Agora, uma emenda constitucional pode tornar a formação superior novamente pré-requisito para exercer a profissão. A outra PEC que pode ser votada esta semana trata da efetivação de servidores do Amapá e de Roraima que foram contratados na época que esses estados ainda eram territórios federais. A mudança constitucional vai regularizar a situação das pessoas que foram incluídas nos quadros dos ex-territórios até a instalação dos estados, que se realizou com a posse do primeiro governador em janeiro de 1991. Atualmente, só está regularizada a situação dos funcionários que haviam sido contratados até a criação dos estados em 5 de outubro de 1988. A votação das emendas constitucionais, contudo, depende antes da votação de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Hoje (3), uma reunião de líderes partidários no início da tarde deverá definir a pauta de votações. Agência...
01/08/2010
Contratado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ibope divulgou sexta-feira (30) uma pesquisa que aponta Dilma com 39% das intenções de voto, contra 34% do candidato da oposição José Serra. Marina Silva, do PV, tem 7%. Segundo o Ibope, 12% do eleitorado ainda estão indecisos. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais. Num possível segundo turno entre Dilma e o tucano, ela teria seis pontos de vantagem. A candidata é citada por 46% dos entrevistados, contra 40% do adversário. O Ibope realizou 2.506 entrevistas em 174 municípios de todo o País, entre os dias 26 e 29 de julho No levantamento anterior do Ibope, Dilma e o candidato tucano estavam empatados com 36%. Marina tinha 8% das citações. A pesquisa também apontava empate entre os dois numa disputa de segundo turno, com 43%. Na semana passada, o Instituto Vox Populi já havia mostrado a preferência do eleitorado por Dilma. A candidata petista liderava com 41%, contra 33% do adversário. Dilma está à frente nas preferências de acordo com três institutos (Vox Populi, Sensus e Ibope) e empatada em apenas um (Datafolha). O Ibope também divulgou a avaliação da população sobre o governo Lula. A pesquisa mostra que 77% dos entrevistados consideram a gestão petista ótima ou boa. Outros 18% disseram que o governo é regular. Só 4% consideraram o governo ruim, e 1% não respondeu. O Ibope realizou 2506 entrevistas em 174 municípios de todo o País entre os dias 26 e 29 de julho...Eleitor deve apresentar título mais documento com foto para votar
01/08/2010
Nas eleições deste ano será a primeira vez que os eleitores serão obrigados a apresentar o título de eleitor acompanhado de um documento oficial com fotografia no momento da votação. A determinação partiu da Lei nº. 12.034/2009 (minirreforma eleitoral), que inseriu o artigo 91-A na Lei nº. 9.504/1997 (Lei das Eleições). Também serão aceitos pela Justiça Eleitoral, juntamente com o título, qualquer documento de valor legal equivalente à carteira de identidade, como: identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Em anos anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título de eleitor ou então com outro documento oficial. 2a via do título de eleitor pode ser retirada em qualquer cartório Outra novidade para o pleito deste ano é que o eleitor pode retirar a 2a via do seu título em qualquer cartório eleitoral até o dia 23 de setembro. Na oportunidade, o título será reimpresso com dados idênticos ao do documento extraviado ou inutilizado. Essa decisão da Corte Superior aconteceu em sessão administrativa, no dia 16 de junho, por proposta da Corregedoria Geral Eleitoral, com o intuito de garantir a plenitude do gozo dos direitos políticos ao eleitorado. Desse modo, o eleitor quite com suas obrigações eleitorais que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá requerer a reimpressão de seu título, presentes as circunstâncias de extravio ou inutilização até 10 dias antes do pleito. Fonte: Assessoria de Imprensa do...A velha mídia finge que o país não mudou
29/07/2010
O país realmente mudou. A velha mídia, todavia, insiste em "fazer de conta" que tudo continua como antes e seu poder permanece o mesmo de 1989. Aparentemente, ainda não se convenceu de que os tempos são outros. Apesar de não haver consenso entre aqueles que estudaram o processo eleitoral de 1989 – as primeiras eleições diretas para presidente da República depois dos longos anos de regime autoritário –, é inegável que a grande mídia, sobretudo a televisão, desempenhou um papel por muitos considerado decisivo na eleição de Fernando Collor de Mello. O jovem e, até então, desconhecido governador de Alagoas emergiu no cenário político nacional como o "caçador de marajás" e contou com o apoio explícito, sobretudo, da Editora Abril e das Organizações Globo. No final da década de 80 do século passado, o poder da grande mídia na construção daquilo que chamei de CR-P, cenário de representação da política, era formidável. A mídia tinha condições de construir um "cenário" – no jornalismo e no entretenimento – onde a política e os políticos eram representados e qualquer candidato que não se ajustasse ao CR-P dominante corria grande risco de perder as eleições. Existiam, por óbvio, CR-Ps alternativos, mas as condições de competição no "mercado" das representações simbólicas eram totalmente assimétricas. Foi o que ocorreu, primeiro com Brizola e, depois, com Lula. Collor, ao contrário, foi ele próprio se tornando uma figura pública e projetando uma imagem nacional "ajustada" ao CR-P dominante que, por sua vez, era construído na grande mídia paralelamente a uma maciça e inteligente campanha de marketing político, com o objetivo de garantir sua vitória eleitoral [cf. Mídia: teoria e política, Perseu Abramo, 2ª. edição, 1ª. reimpressão, 2007]. 2010 não é 1989 Em 2010 o país é outro, os níveis de escolaridade e renda da população são outros e, sobretudo, cerca de 65 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A grande mídia, claro, continua a construir seu CR-P, mas ele não tem mais a dominância que alcançava 20 anos atrás. Hoje existe uma incipiente, mas sólida, mídia alternativa que se expressa, não só, mas sobretudo, na internet. E – mais importante – o eleitor brasileiro de 2010 é muito diferente daquele de 1989, que buscava informação política quase que exclusivamente na televisão. Apesar de tudo isso, a velha mídia finge que o país não mudou. O CR-P do pós-Lula Instigante artigo publicado na Carta Maior por João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ, embora não seja este seu principal foco, chama a atenção para a tentativa da grande mídia de construir, no processo eleitoral de 2010, um CR-P que pode ser chamado de "pós-Lula". Ele...Taxa de desemprego cai para 12,7% em junho, apontam Dieese e Seade
29/07/2010
A taxa de desemprego caiu de 13,2%, em maio, para 12,7%, em junho, de acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego considera apenas a população economicamente ativa e é realizada mensalmente em sete regiões metropolitanas – Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Distrito Federal. O total de desempregados somou 2,795 milhões de pessoas, 109 mil a menos do que o registrado em maio, e 380 mil a menos do que em junho de 2009. Pelo levantamento, a maior queda do desemprego ocorreu na região em Belo Horizonte (-11,5%), seguido por Salvador (-8,2%), Recife e Distrito Federal (ambos com -3,8%). O nível de ocupação apresentou maior crescimento em Salvador (2,9%). Segundo a pesquisa, os setores que mais criaram vagas foram serviços (109 mil vagas) e comércio (41 mil)....Aumento da renda muda perfil do eleitor brasileiro, afirmam especialistas
29/07/2010
Com a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre 2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um novo perfil eleitoral no país. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão preocupações diferentes na hora de votar. Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, quem antes trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá agora demonstrar preocupações menos imediatistas. “Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas”, disse. Na opinião de Fleischer, esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar as propostas dos candidatos. “Esse ex-pobre tende a estar mais preocupado com questões como segurança pública e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam pobres”, avalia o cientista político. O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, concorda que a chamada “nova classe C” irá imprimir mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro. Segundo ele, os cidadãos que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50% da população e poderiam escolher sozinhos as eleições se votassem num único candidato. “É uma classe poderosa, mas não é homogênea”, ressalva o economista. Nery concorda que esses eleitores devem “cobrar mais caro” por seus votos agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral. “Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade, mudam o horizonte delas”, afirmou. Esses resultados, de acordo com o economista, não são fruto apenas do aumento direto da renda – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694, em 2001, para R$ 1.808, em 2007. O crescimento constante da escolaridade – que começou há mais tempo, segundo ele – tem influência mais significativa na consciência eleitoral. “O brasileiro fez o seu dever de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que coisas mais estruturantes como a educação estão crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível maior de consciência e, no presente, um número menor de oportunismo”, explicou. O pesquisador da FGV disse ainda que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um período longo de democracia, como está acontecendo agora com o Brasil. “Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos...Do consenso democrático ao financeiro e ao atual consenso social
28/07/2010
A construção da opinião publica brasileira não é democrática porque os fatores que mais sistematicamente incidem na sua formação são monopolistas – os grupos oligárquicos que controlam os meios de comunicação. Seu peso tem claramente caído e uma das novidades da vitória do Lula em 2002 e da sua reeleição em 2006 é exatamente este – triunfo contra esse monopólio. Como resultante, mesmo sob o efeito desse fator que deforma sua construção democrática, podemos ainda assim constatar o tipo de consenso gerado no conjunto da sociedade brasileira ao longo das ultimas décadas e nos darmos conta das suas novidades. Na ditadura não se podia falar de consenso. Havia uma hegemonia centrada na força, ainda que, durante o período de crescimento econômico – 1967-1979 –, pudesse contar com acesso ao consumo de bens por parte da população, para se apoiar complementarmente. Na década de 80, como efeito de rejeição da ditadura, o consenso foi basicamente em torno do restabelecimento da democracia política no Brasil. A fundação do PT, da CUT, do MST, foram produtos desse consenso, assim como a Assembléia Constituinte, que basicamente resgatou direitos expropriados pela ditadura e reconheceu alguns outros novos. Este consenso se esgotou com o governo Sarney que, formalmente originário das forças opositoras, esvaziou o impulso democratizante que vinha da oposição à ditadura, mantendo a democratização nos marcos estritos do sistema político liberal. A concentração do poder consolidava e ampliada pela ditadura – em torno do sistema bancário, dos grandes conglomerados industriais, comerciais, agrícolas, da propriedade da terra pelo latifúndio, do monopólio dos meios de comunicação – não apenas não foi tocado, como foi intensificado. Basta recordar como ACM, Ministro das Comunicações do governo Sarney, terminou de repartir as mídias do país entre as oligarquias tradicionais, basicamente em troca do quinto ano do governo Sarney. Collor se aproveitou desse esvaziamento para deslocar a polarização central do cenário político daquela entre ditadura x democracia, para uma nova, entre modernização x atraso, recoberta por aquela entre esfera privada x esfera estatal. Começava a se delinear a hegemonia neoliberal no país. FHC deu continuidade a esse consenso, revestindo-o da luta contra a inflação e fazendo do Estado o vilão da inflação. Conseguiu introduzir no consenso nacional a estabilidade monetária, produto do ajuste fiscal que, por sua vez, promovia o Estado mínimo, expropriava direitos, estendia o trabalho sem carteira assinada, produzia a hegemonia do capital especulativo na economia. O esgotamento desse consenso, representado pela derrota do candidato de FHC – Serra – em 2002 e em 2006 – Alckmin -, permitiu mudanças na opinião majoritária da população. A passagem do consenso democrático ao da estabilidade monetária representou uma virada basicamente conservadora, porque jogou a estabilidade monetária contra o desenvolvimento, a...Novo Ponto Eletrônico ganha Instrução Normativa com mais 17 artigos
28/07/2010
O MTE não adiou a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, contrariando expectativas de empresários e trabalhadores de que o novo ponto viesse a se tornar facultativo. A nova Instrução Normativa (IN) 85/2010 (disponível no link abaixo) trata do processo de fiscalização do novo ponto, tornando ainda mais rigorosa a medida. O MTE diz que a IN na prática adia em 90 dias a entrada em vigor do novo ponto, o que não corresponde aos termos da instrução 85/2010. Segundo a IN, o fiscal terá que observar o critério da dupla visita em ações iniciadas até 25 de novembro, sendo a segunda entre 30 e 90 dias após a primeira, a critério do auditor. Ou seja, uma empresa fiscalizada no dia 26 de agosto pode ser fiscalizada novamente em 26 de setembro. Portanto, não houve adiamento do vigência do novo ponto. As empresas, em 26 de agosto, serão fiscalizadas e cobradas quanto à adoção da burocrática medida. Acesse a íntegra da Portaria clicando aqui Na segunda-feira (26) o Jornal Nacional transmitiu matéria sobre a polêmica no novo ponto eletrônico. Clique aqui para assistí-la....Taxa de juros para pessoa física é a menor desde 1994, aponta BC
28/07/2010
A taxa de juros cobrada em empréstimos para a pessoa física é a menor desde 1994, quando o índice começou a ser registrado pelo Banco Central (BC). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo BC, a taxa cobrada das famílias em empréstimos como consignado, imobiliário, pessoal e cheque especial atingiu média de 40,4% ao ano. Em junho, os empréstimos para pessoas físicas subiram 0,9%, atingindo um total de R$ 505,7 bilhões no mês. Segundo o BC, a maior parte do crédito às famílias foi usado principalmente no financiamento de veículos. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o cheque especial é a modalidade de crédito que tem taxa mais alta à pessoa física. "Os tomadores de crédito entre as famílias têm preferido migrar para modalidades mais baratas que o cheque especial. Isso é bom, claro. Muitos preferem mudar para o crédito consignado ou imobiliário. Por isso, os juros do cheque especial têm essa característica de juros flutuantes, que variam mais que as outras modalidades de crédito", afirmou. A taxa de juros média cobrada pelos bancos brasileiros caiu 0,3 ponto percentual de maio para junho, atingindo 34,6% ao ano no período. Os juros cobrados a pessoas físicas recuaram 1,1 ponto percentual, (40,4% ao ano), enquanto para empresas houve aumento mensal foi de 0,4 ponto, para 27,3% ao ano. No período, o spread bancário, que mede a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros finais, caiu 0,4 ponto para 23,5 pontos percentuais. Para Altamir Lopes, a tendência é que o valor dos empréstimos à pessoa física se estabilize, enquanto o volume de crédito destinado às empresas tende a subir, em valores expressivos. "Em março deste ano, tivemos um crescimento de 1,9% (nos empréstimos a pessoas físicas), taxa que se manteve praticamente estável até agora, em torno de 1%. Esta é a tendência, são os primeiros movimentos em direção à acomodação desse crescimento. Já o volume de empréstimos para as empresas subiu em taxas expressivas, de 0,4% em março para 2,8% em junho, uma taxa de crescimento bem mais forte", disse. A tendência de estabilização no volume de crédito tomado pelas famílias brasileiras já pode ser sentido nos dados preliminares de julho: até o dia 15 deste mês, o volume cresceu 1,8%. Já valor tomado pelas empresas mostra crescimento forte nos primeiros 11 dias úteis de julho, subindo 2,4%. A taxa anual de juros para a pessoa física tende a ficar em 40,4% ao ano em julho e, para a pessoa jurídica, a taxa pode chegar a 27,7%. Inadimplência – Lopes destacou que a taxa de inadimplência para pessoas físicas e jurídicas está num patamar considerado baixo. "A inadimplência entre as empresas...
