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O que está em jogo nas eleições de 2010

22/06/2010
Em quatro meses o Brasil terá decidido quem será o próximo(a) presidente(a). Destaca-se muitos aspectos da particularidade desta campanha, desde o de que Lula não será candidato, pela primeira vez, desde que o fim da ditadura trouxe as eleições, até o do protagonismo de duas mulheres entre os três principais candidatos. Mas o tema mais importante é o do julgamento de um governo até aqui sui generis na história política do país. Um presidente de origem operária, imigrante do nordeste, chega ao final do seu mandato com a maior popularidade da história do país e submete democraticamente seu governo a uma consulta popular, mediante a apresentação como sua possível sucessora da coordenadora do seu governo. Um governo que começou rompendo o caminho do Área de Livre Comércio das Américas, conduzido pelo governo anterior, que teria levado o Brasil e todo o continente à penosa situação do México: 90% do seu comércio exterior com os EUA, como reflexo disso na crise retrocedeu 7% seu PIB no ano passado, foi ao FMI de novo, assinando a Carta de Intenções (deles). O novo governo promoveu uma reinserção internacional do Brasil, privilegiando os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo. A China tornou-se o primeiro parceiro comercial do Brasil, o segundo é a América do Sul como um todo, em terceiro os EUA. A crise revelou os efeitos dessa mudança: pudemos superá-la rapidamente pela diversificação do comercio internacional e a menor dependência das relações com os EUA, a Europa e o Japão. (Além do papel importante do mercado interno de consumo populasr.) Esse é um dos temas que está em jogo: o lugar do Brasil no mundo. Seguir aprofundando essa nova inserção ou voltar à aliança subordinada com os EUA e as potências centrais do sistema. O outro tema – em que igualmente houve maior mudança na passagem do governo FHC para o de Lula: as políticas sociais. No governo anterior, a distribuição de renda seria resultado mecânico da estabilidade monetária. Controlada a inflação – “um imposto aos pobres” -, se recuperaria capacidade de compra dos salários. No governo Lula, as políticas sociais tiveram um papel reitor. O modelo econômico não separava o crescimento econômico e a distribuição de renda. A recuperação da capacidade do Estado de promover o desenvolvimento – este um tema abolido no governo FHC – foi também um aspecto novo, junto à extensão do mercado interno de consumo de massas. Mudou a direção do comercio exterior e seu peso, reforçando-se o mercado interno. Esse tema também está em jogo. Os governos neoliberais deram prioridade ao ajuste fiscal, ao controle inflacionário. O governo Lula priorizou a esfera social. Está em jogo também o papel do...

Geração de emprego com carteira assinada bate recorde em maio, aponta Caged

22/06/2010
O Brasil gerou 298.041 empregos com carteira assinada em maio. Foi o melhor resultado para o mês de maio e o quarto melhor desempenho mensal do mercado de trabalho em toda a história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos primeiros cinco meses do ano, o número de novos empregos formais somou 1,26 milhão, mais da metade da meta de 2,5% milhões prevista para todo este ano. O desempenho do mercado de trabalho entre janeiro e maio animou o ministro Carlos Lupi a aumentar a previsão do governo sobre a geração de empregos em 2010 e ao longo dos oito anos de Governo Lula. Segundo Lupi, a criação de empregos durante os dois mandatos de Lula deve chegar a 15 milhões. De janeiro de 2003 ao fim de maio de 2010 foram gerados 13.013.131 postos de trabalho. O ministro acredita que a Copa do Mundo de futebol e as eleições vão aumentar o número de trabalhadores empregados.“A Copa do Mundo e as eleições impulsionam a economia e criam empregos temporários e na indústria. Isso gera um efeito sazonal”, explicou. Em maio, o setor Serviços contratou mais 86.104 trabalhadores. A agricultura empregou mais 62.247 pessoas e registrou a maior elevação do nível de emprego no mês dentre todos os setores e subsetores de atividade econômica. Esse desempenho, de acordo com o Ministério do Trabalho, está associado à interação entre fatores conjunturais e sazonais, estes relacionados às atividades de cultivo de cana-de-açúcar e café na Região Sudeste. A Indústria de Transformação criou mais 62.220 postos de trabalho. E, pelo terceiro mês consecutivo, o setor Comércio apresentou desempenho recorde, com a geração de 43.465 empregos, sobretudo no segmento varejista. Já a Construção Civil teve, em maio, o quinto mês consecutivo de geração recorde de empregos. Contratou quase 40.000 trabalhadores. Brasília Confidencial...

Morre o escritor José Saramago, aos 87 anos

21/06/2010
São Paulo – O escritor e jornalista português José de Sousa Saramago morreu nesta sexta-feira (18), na cidade de Lanzarote (nas Ilhas Canárias). Segundo a Fundação José Saramago, sua morte veio em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após prolongados problemas de saúde. Seu primeiro livro, de 1947, foi o romance Terra do Pecado. Ganhou notoriedade mundial com ‘O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de 1991. A obra foi censurada pelo governo português da época. Entre outras obras conhecidas, estão A Jangada de Pedra (1986), Ensaio sobre a Cegueira (1995), A Caverna (2000), As Intermitências da Morte (2005) Todos os Nomes (1997), e O Homem Duplicado (2002); a peça teatral In Nomine Dei (1993) e os dois volumes de diários recolhidos nos Cadernos de Lanzarote (1994-7). Saramago foi o primeiro escritor de língua portuguesa a receber o Nobel de Literatura, em 1998. Ele visitou o Brasil pela última vez em 2008 para o lançamento de seu livro "A Viagem do Elefante". Seu último livro publicado foi "Caim", em 2009....

Ministério do Desenvolvimento Social inclui 272 mil famílias no Bolsa Família

21/06/2010
Com a inclusão de mais 272 il famílias, a expansão do programa Bolsa Família, iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio de 2009 é finalizada. Neste mês, 12,6 milhões de famílias vão receber um montante superior a R$ 1,1 bilhão de transferência de renda. O pagamento do Bolsa Família, que começou na quinta-feira (17), inclui 272.305 famílias, finalizando a expansão do programa iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em maio de 2009. Neste mês, 12,6 milhões de famílias vão receber um montante superior a R$ 1,1 bilhão de transferência de renda até o dia 30 de junho. A diferença entre o atendimento atual e a meta de 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00 será reservada para famílias que ainda não foram localizadas e cadastradas pelos municípios. A expansão começou em maio de 2009, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto e outubro, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa, em cada mês. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família no ano passado. A nova etapa de inclusão complementa o processo. Os valores são sacados nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal em todos os municípios brasileiros. Os recursos são investidos, especialmente, em alimentação, material escolar e uniforme e movimentam a economia local das regiões mais distantes. Estudos apontam que o programa contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. Metade dos beneficiários moram na região Nordeste, principal beneficiada pelo Bolsa Família. A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a freqüência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício. O prazo para registro dos dados de saúde do primeiro semestre de 2010 termina no dia 30 de junho. Outras 1,1 milhão de famílias, que não renovaram as informações cadastrais nos últimos dois anos, precisam atualizar seus cadastros até 31 de outubro. A partir de novembro, o benefício será bloqueado. Para isso, basta que o beneficiário procure a gestão do programa, em sua cidade, com todos...

TSE diz que Ficha Limpa vale para condenados antes da lei

18/06/2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17) que a Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes da lei entrar em vigor, no dia 4 de junho. A maioria dos ministros, por 6 votos a 1, acompanhou o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, que ressaltou que a inelegibilidade não é uma pena, e sim uma condição que deve ser verificada no momento de registro da candidatura. O tribunal respondeu a consulta feita pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que formulou seis perguntas. A primeira era sobre a aplicabilidade da lei já neste ano, respondida afirmativamente pelo tribunal na semana passada. Outras indagações, respondidas afirmativamente na sessão de hoje, tratavam da abrangência da lei, questionando se ela se aplicava a processos iniciados antes de sua vigência, ou a processos em tramitação, já julgados ou em grau de recurso. Também foi perguntado se a lei pode retroagir para agravar a pena de elegibilidade aplicada conforme lei anterior, pois o período em que a candidatura fica impedida passou de três para oito anos, e se a nova lei pode estabelecer inelegibilidade antes do trânsito em julgado. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela aplicação da lei não só nos casos posteriores a 4 de junho, mas em todas as hipóteses em que estiver configurada. “A técnica gramatical não se resume à interpretação simples e literal, é preciso ter conexão com sentido da lei”, afirmou a vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau. O relator, ministro Arnaldo Versiani, considerou irrelevante saber o tempo verbal empregado pelo legislador. “O momento de aferição das causas de inelegibilidade é o registro, pouco importa o tempo verbal”, afirmou, concluindo: “Não há direito adquirido à elegibilidade, as causas devem ser aferidas a cada eleição”. O ministro também ressaltou que nos casos de inelegibilidade ninguém é declarado culpado, o que descarta o argumento da presunção de inocência. Lembrou que essa é uma restrição temporária que não configura perda de direitos políticos. Afirmou, ainda, que a nova lei dá chance de defesa. “A parte pode entrar com um recurso para que o tribunal suspenda, em caráter cautelar, a inelegibilidade”, afirmou. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que o Senado Federal entendeu que mesmo com as alterações no tempo verbal – que passou de “os que tenham sido condenados” para “os que forem condenados – o sentido da lei foi integralmente preservado. “Caso contrário a Casa teria devolvido o texto à origem”, afirmou. Para a ministra Cármen Lúcia, a alteração verbal não impôs condição de futuro. Ela usou o exemplo de uma lei fictícia que atinja, por exemplo, “os que forem magistrados”, dizendo respeito a quem é magistrado agora e não no futuro. Os ministros Hamilton Carvalhido e Aldir...
A cada conquista social, o Brasil avança e a vida da população melhora
18/06/2010
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (17) ter orgulho da relação que tem com os movimentos sociais e incentivou a todos a continuarem reivindicando, porque a cada conquista, o Brasil avança e a vida da população melhora. “Tenho orgulho dessa relação com os movimentos sociais, uma coisa sincera, verdadeira”, disse o presidente durante a abertura da 7ª Feira Nacional de Agricultura Familiar, em Brasília. “E continuem trabalhando, porque se vocês não trabalharem, não reivindicarem, muitas vezes o governo não enxerga vocês.” “Numa caminhada, a gente vai dando passo a passo, porque senão a gente pode cair e não prosseguir a nossa caminhada. Estamos num momento primoroso e de muito orgulho em nosso País. Finalmente parece que valeu conquistar nossa independência em 1822. Depois de tantos anos, estamos nos tornando mais cidadãos, os mais pobres começam a ser tratados com mais respeito, como sempre deveriam ser tratados”, disse Lula. Um dos bons reflexos do sucesso das políticas públicas implementadas no País, após discussão com a sociedade por meio de dezenas de conferências realizadas nos últimos anos, foi a diminuição do êxodo rural, afirmou o presidente, com as pessoas preferindo hoje ficar no campo e produzir, fortalecendo a agricultura familiar — como fica evidente para quem visita a Feira Nacional realizada em Brasília. Lula também defendeu um novo papel para as reservas florestais, lembrando que nenhum governo criou tantas delas como o seu. Mas a grande questão é como usá-las em benefício das populações locais, que podem ajudar a protegê-las. Lula voltou a elogiar a integração do governo com a sociedade, sindicalistas e movimentos sociais, por meio das 68 conferências nacionais realizadas em oito anos, que ajudaram a fazer leis, decretos e políticas públicas, “melhorando a vida de cada um de vocês”, observou. Mas o presidente disse ainda não estar satisfeito. Ele quer mais e entende que todos devem ter o mesmo espírito de desejar cada vez mais. “Eu não me incomodo com reivindicações”, disse, sempre deixando claro que nem todas elas serão atendidas. Durante a cerimônia de abertura da 7ª Feira Nacional de Agricultura Familiar o presidente aproveitou para anunciar a destinação de R$ 16 bilhões para financiamentos de agriculturoes, em linhas de custeio, investimento e comercialização, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume de recursos do Plano Safra foi ampliado em mais de 500%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e os principais destaques da edição deste ano do Plano são os novos limites de financiamento para linhas de crédito como Pronaf Jovem, Agroindústria, Semi-Árido e apoio à reconversão produtiva dos produtores de fumo. Blog do Planalto...

Mantega: País vai continuar crescendo e baterá recordes de geração de empregos

18/06/2010
O Brasil será o país que mais crescerá depois da crise e vai gerar empregos proporcionalmente, disse hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Teremos neste ano a menor taxa de desemprego da série histórica”. Segundo o ministro, para este ano a estimativa de crescimento do emprego é de 6,5% e a média para os próximos anos chega a 5,5%. Mantega participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Ele voltou a afirmar que as medidas de estimulo à economia durante a crise que chegou ao Brasil no final de 2008, deram excelentes resultados e permitiram ao país já ter voltado ao nível pré-crise. Segundo ele, a economia está “praticamente” aquecida e os estímulos foram quase todos retirados. “Uma vez obtido o resultado, estamos retirando quase todos os estímulos. Portanto, caminhamos para um patamar de crescimento mais sustentável e equilibrado até o final do ano”, disse. Outro número apresentado pelo ministro mostra que o total de novos empregos em 2010 deve chegar a 2 milhões, dos quais 962 mil foram gerados até abril. A taxa de desemprego de 6,8% da população economicamente ativa é considerada a menor da história. “Proporcionalmente, o Brasil foi o país que mais gerou empregos no mundo, numa quantidade suficiente para atender nossos jovens que estão chegando ao mercado de trabalho", acrescentou....

Servidores da Saúde decidem entrar em greve a partir da próxima terça-feira

17/06/2010
 Os trabalhadores da Saúde em Santa Catarina decidiram em assembleia geral da categoria, na tarde desta quarta-feira, entrar em greve a partir da próxima terça-feira, 22. Os funcionários, em estado de greve há mais de dois meses, reivindicam a incorporação do abono de 16,76% do salário e a reestruturação da carreira dos servidores. Após várias paralisações temporárias desde a última greve em novembro do ano passado, os servidores decidiram cruzar os braços e paralisar novamente os trabalhos. Passeata A categoria seguiu em passeata até a Assembleia Legislativa, no Centro da Capital. Um grupo de trabalhadores ficará em vigília no local até o meio-dia desta quinta-feira. O que diz a secretaria Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde informa que já está sendo pago, desde maio, um abono de 16,76% aos servidores. Uma nova posição sobre o assunto só será possível após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que no momento analisa a reivindicação da categoria. Segundo a secretaria da Saúde, com o abono concedido em novembro de 2009, o salário dos servidores passou a ser, em média, 150% superior ao salário de janeiro de 2003. O secretário de Estado da Saúde, Roberto Hess de Souza, estava em viagem na tarde de...

SEC Concórdia realiza 9º BINGÃO DOS COMERCIÁRIOS

17/06/2010
O Sindicato dos Comerciários de Concórdia, pelo 9º ano consecutivo realizará o BINGÃO DOS COMERCIÁRIOS. O encontro anual tem o objetivo de reunir os associados e seus familiares proporcionando uma tarde de lazer e confraternização. As cartelas estão sendo entregues nos locais de trabalho.
Com susto, Brasil vence Coreia do Norte por 2 a 1
16/06/2010
Com um golaço de Maicon e outro de Elano, o Brasil venceu a Coreia do Norte por 2 a 1. Aos 43 minutos do segundo tempo, J. Yun Nam diminuiu o placar, deixando a torcida apreensiva. O torcedor não viu um futebol deslumbrante, mas de muito toque de bola (de lado) e menos chances de perigo do que o esperado. Foi o segundo jogo da Copa em que mais de dois gols foram marcados. Antes, só na vitória da Alemanha sobre a Austrália, a mais contundente até agora, a rede havia sido balançada por três ou mais. O primeiro tempo fraco não teve grandes oportunidades diante da retranca absoluta dos vermelhos. O dunguismo seguiu o parreirismo a risca, mas melhorou depois. Na etapa final, o jogo melhorou – embora o mais correto fosse afirmar que a partida só começou aí. O Brasil contou com um Kaká mais esforçado – e só –, mas gol que é bom, só em jogadas iniciadas por outros jogadores. Robinho e Elano foram bem. Os laterais Maicon – melhor da partida – e Michel Bastos também. O contestado Felipe Melo marcou bem, mas desarmar norte-coreano não é parâmetro. O mesmo vale para Gilberto Silva, Lucio e Juan, que sequer foram exigidos. Não fosse o gol sofrido, a retaguarda sequer seria mencionada. Ficou 2 a 1 no Soccer City, com 63% de posse de bola para o Brasil. Foram 20 chutes da seleção de Dunga, contra os 11 da Coreia do Norte. A representação canarinho precisa apresentar mais volume de jogo para enfrentar Costa do Marfim e Portugal nas próximas partidas. Galvão no Twitter No Twitter, os internautas seguem na campanha “Cala boca Galvão” e lamentaram a falta de criatividade da equipe. Uma faixa no estádio faz o mesmo apelo (clique aqui para ver). Quando a imagem mostrou a faixa, o locutor se manifestou com um discreto: “Você tá rindo do quê, Casagrande?” Grande Casão! Como os milhões de brasileiros, estava gargalhando. A blusa do técnico Dunga, mesclada de preto e branco com gola rolê, também causou comoção, especialmente porque Galvão Bueno qualificou como “fashion”. Depois do segundo gol do Brasil, a torcida no Twitter diminuiu o ritmo. As reclamações davam mais ibope....

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