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O leão virou abutre

27/01/2009
A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Há cerca de trinta anos o leão é o símbolo da Receita Federal. Como parte de uma campanha publicitária, o leão foi escolhido em razão de algumas de suas características: é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo (1). Já os abutres são aves de rapina que se alimentam quase exclusivamente de carne putrefada dos animais mortos. A constante presença nos locais de morte tornou-os símbolos desta, aos olhos dos homens (2). O Governo brasileiro, por meio do Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, excluiu o aviso prévio indenizado da relação de parcelas pagas ao trabalhador não consideradas como salário-de-contribuição (alínea “f” do inciso V do § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999). Na prática, significa autorizar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio pago de forma indenizada ao trabalhador demitido, reduzindo o valor a ser recebido por este, além de implicar mais uma sobrecarga para as empresas. Conforme matéria divulgada na FolhaNews (3), a Receita Federal do Brasil, (que hoje abarca tanto a arrecadação de impostos como as contribuições previdenciárias), avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, uma vez que entende, que só não houve a cobrança antes por uma “falha” do órgão. O Decreto vem num momento em que o país começa a sentir os efeitos da crise econômica mundial e as empresas começam a reduzir a produção e também os postos de trabalho, com notícias de milhares de demissões. A coincidência dessa decisão do governo com o atual momento em que ocorrem demissões em massa, por si só, já seria imoral. Mas, além de imoral, é também ilegal. Vejamos. O salário-de-contribuição foi definido no art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e, em relação ao empregado, nos seguintes termos: Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) (g.n.) Ou seja, é salário-de-contribuição o que é pago ao trabalhador como remuneração para...

Aviso Prévio Indenizado agora tem incidência de INSS

27/01/2009
A partir deste mês o aviso prévio indenizado passa a ter incidência de INSS, de acordo com o Decreto nº 6.727 de 12/01/09. Com a nova norma, passam a contribuir para a Previdência Social tanto o trabalhador quanto o empregador. A alíquota para a empresa é de 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário e no caso do trabalhador será de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. O teto é de R$ 3.038,99. A Receita ainda avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, que pode atingir os benefícios pagos nos últimos cinco anos. “Muitos advogados e especialistas na área têm alegado a inconstitucionalidade da medida, baseados na afirmação de que esta modalidade de aviso prévio é uma indenização e a legislação isenta de contribuições esse tipo de verba”, afirma o Presidente da FECESC, Francisco Alano. Na seção “artigos” está publicado o texto “ O leão virou abutre”, de autoria de Alcir Kenupp Cunha, Juiz do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que trata da “ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado”. Assessoria de Imprensa da...

Fórum Social Mundial alertou o mundo sobre crise financeira, diz Oded Grajew

27/01/2009
As oito edições do Fórum Social Mundial (FSM) “avisaram” o mundo sobre o colapso do modelo econômico que gerou a crise financeira internacional que os mercados vivem atualmente. A avaliação é de Oded Grajew , um dos idealizadores do FSM. Hoje (27), ele participou de entrevista coletiva em Belém. Até domingo (1°), a capital paraense será a sede da megareunião. Grajew rebateu as críticas de que o FSM é uma instância de reclamação, que não propõe soluções. Segundo ele, as alternativas foram apontadas ao longo dos anos, mas não tiveram repercussão entre os responsáveis pelas políticas públicas e pelos investimentos mundiais. “Diziam que os recursos eram limitados. Agora na crise, de repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, argumentou. Na avaliação de Grajew, o dinheiro repassado atá agora a empresas e instituições financeiras para amortecer os impactos da crise seria “mais que suficientes” para combater a fome, a pobreza e melhorar o acesso à saúde e à educação no planeta. O ativista atribuiu parte da falta de visibilidade para as propostas do Fórum à cobertura da imprensa, que, segundo ele, tenta “folclorizar” a reunião. A representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, lembrou que nas primeiras edições do megaevento os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que “denunciavam a globalização neoliberal e o mercado capitalista” sofreram criminalização e até repressão política. “E a denúncia era verdade. A denúncia dos perigos para a humanidade, para o planeta e para a natureza era verdadeira. E estamos aqui porque essa realidade precisa ganhar visibilidade”, enfatizou Rafaela. Um dos desafios do FSM, segundo Rafaela, é evitar a fragmentação e construir propostas e alternativas à crise. “A solução para esta crise não será real se vier dos mesmos que a criaram”, avaliou. “A construção de um novo mundo vai estar em nossa mãos, cabe a nós construí-lo. Temos um desafio monumental pela frente. Nosso desafio é repensar o desenvolvimento, mas com direito à esperança, à ousadia, à utopia”, acrescentou o sociólogo Cândido Grzybovski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Internacional do Fórum. Uma caminhada pelas ruas de Belém hoje à tarde vai abrir oficialmente o FSM. A organização do megaevento espera reunir mais de cem mil pessoas. Até o dia 1°, mais de 2,4 mil atividade estão...
Investimentos externos no país batem recorde em 2008 e chegam a US$ 45,1 bi
26/01/2009
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), em 2008, somaram US$ 45,1 bilhões, um recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em1947. O número corresponde a um crescimento de 30,3% na comparação com 2007. Apesar do agravamento da crise econômica no final do ano, em dezembro os investimentos externos diretos alcançaram US$ 8,1 bilhões. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os números mostram que o investidor estrangeiro mantém a confiança no país. “Em relação ao investidor que está mais preocupado com o longo e médio prazo e com produção, diria que a confiança permanece”, afirmou Lopes. “Esses fluxos de recursos na modalidade de investimento estrangeiro direto são aplicados, fundamentalmente, na produção e são recursos de médio e longo prazos que vêm para ficar na economia brasileira. Portanto, a confiança do investidor no país, no que diz respeito a médio e longo prazos, é muito grande”, complementou. Segundo Lopes, a parcial de janeiro está em US$ 2,1 bilhões. “São recursos significativos e, mais importante que isso, e estão distribuídos setorialmente. Não há concentração mais expressiva desses fluxos, o que mostra que a credibilidade é disseminada." De acordo com o BC, as remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$ 4 bilhões em dezembro, 17,7% superior ao mesmo período de 2007. No acumulado do ano, o valor ficou em US$ 40,6 bilhões, um incremento de 38,5% na comparação com o ano anterior. Em dezembro, o balanço de pagamento apresentou déficit de US$ 5,6 bilhões. As transações correntes também ficaram negativas em US$ 2,9 bilhões no mês. No ano, também houve déficit da conta corrente de US$ 28,3 bilhões, o equivalente a uma queda de 1,7% do Produto Interno Bruto, na comparação com o superávit de US$ 1,6 bilhão, ou 0,12% do PIB, em 2007. Agência...

Incêndio fecha Sindicato dos Comerciários de Imbituba por uma semana

26/01/2009
A sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba vai ficar fecha por uma semana em virtude de um incêndio que atingiu o prédio onde fica a sede da entidade no último final de semana. O incêndio parece ter iniciado com o curto circuito de um aparelho de TV no apartamento da dona do prédio, que tem dois andares. No edifício estão instaladas também duas lojas térreas. O fogo ficou concentrado no 1º andar mas a fumaça se espalhou pelo prédio todo. A sede do SEC de Imbituba, que fica no segundo andar, não foi atingida pelo fogo, mas foi invadida pela fumaça, que deixou as paredes pretas. Os bombeiros tiveram que arrombar a porta para chegar ao interior da sede e checar possíveis focos. “Nós ficaremos uma semana fora do ar para arrumar o loca, pintar as paredes que estão pretas da fumaça, limpar o locar e checar os equipamentos para saber se foram danificados. Mas isso só quando o prédio tiver energia elétrica novamente”, afirma a presidente do SEC de Imbituba, Cândida Dienir Martins. O telefone da sede também não está em funcionamento. Para quem quiser entrar em contato, o número divulgado pelo sindicato é (48) 99216098. Assessoria de Imprensa da...

Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém

26/01/2009
                O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.   Agência...

Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008

23/01/2009
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período – 16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o aumento de arrecadação se deve ao processo de formalização das empresas por meio do Simples Nacional. Em junho de 2007, o número de empresas formais era de 1,3 milhão e chegou a 3,1 milhões em dezembro passado. A adesão ao Simples, em janeiro deste ano, tem mantido média de 15 mil ao dia. “O Simples Nacional alavanca a economia e fortalece o mercado de trabalho”, afirmou. Para o ministro, outro fator que influenciou o equilíbrio das contas foram as medidas de gestão, que reduziram o ritmo de crescimento das despesas. Urbano e rural – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores: R$ 12,4 bilhões, em 2007; e R$ 13,5 bilhões em 2006. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa, R$ 159,5 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 35 bilhões em 2008. A despesa foi de R$ 40 bilhões e a receita, de R$ 5 bilhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo. Gestão – O maior equilíbrio nas contas da Previdência também resultou da contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios, como o auxílio-doença. Essa contenção decorreu de medidas de gestão e da contratação de novos médicos peritos concursados. O número de benefícios de auxílio-doença pagos a cada mês caiu de 1,435 milhão, em dezembro de 2007, para 1,315 milhão de benefícios no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo federal pagou 22,776 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com dezembro de 2007, houve um acréscimo de 3,2%. Em dezembro do ano passado, foram pagas 14,453 milhões de aposentadorias – 4,1% mais do que em dezembro de 2007 (13,878 milhões). Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e...

Portal do governo oferece informações e apoio às prefeituras de todo o país

23/01/2009
Está no ar desde o final do ano passado mais uma ferramenta do governo federal de apoio aos municípios e suas administrações – o Portal Federativo. Desenvolvido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e gerenciado pela Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, o Portal traz informações sobre convênios, transferências e programas federais nas cidades, situação demográfica, orçamento, finanças e dados sobre educação, saúde e infra-estrutura, além de dicas para os prefeitos que estão assumindo agora. Para acessar o Portal, clique...
Fórum Social Mundial começa em Belém na próxima semana
22/01/2009
Mais de 4.000 organizações sociais e indígenas vindas de mais de 150 países se encontrarão de 27 de janeiro a 1 de fevereiro de 2009 em Belém, na Amazônia brasileira, para celebrar a nona edição do Fórum Social Mundial, com cerca de 2.600 atividades, entre assembléias, seminários, oficinas, cerimonias e atividades culturais. Até o dia 9 de janeiro, mais de 80 mil pessoas já estavam inscritas para participar do FSM Amazônia. O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto, plural, horizontal e não governamental, nascido para estimular o debate descentralizado, a reflexão, a construção de propostas, a troca de experiencias e as alianças entre movimentos e organizações interessadas no desenvolvimento de ações concretas rumo a um mundo justo e democrático. Milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todo o mundo lutam cotidianamente com toda a riqueza de sua pluralidade e diversidade, apresentando suas alternativas e propostas contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado. Em Belém, estarão presentes movimentos e organizações vindas da Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Bangladesh, Bélgica, Bolivia, Brasil, Burkina Faso, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Filipinas, Finlândia, França, Japão, Jordânia, Guiana Francesa, Guiné, Haiti, Índia, Israel, Itália, Líbia, Mali, Marrocos, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paquistão, Palestina, Paraguai, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, República Dominicana, Rússia, Senegal, Suécia, Quiça, Tanzânia, Turquia, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue e muitos outros… Da Africa à Amazônia As três primeiras edições do FSM, assim como a quinta, aconteceram em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, respectivamente em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento se deslocou, pela primeira vez, até a Índia, enquanto em 2006, sempre em expansão, foi descentralizado em três países de diferentes continentes: Mali (Africa), Paquistão (Asia) e Venezuela (América). Em 2007 voltou a acontecer de forma centralizada no Quênia (Africa). Em 2008, com o objetivo de aumentar a visibilidade deste processo, em vez de um evento em um local, decidiu-se pela celebração de um Dia de Ação de Mobilização Global, realizado em 26 de Janeiro em mais de 80 países, com cerca de 800 atividades e manifestações auto-gestionadas. Agora é hora de voltar ao Brasil para colocar no centro do debate as respostas à crise global – econômica, financeira, ambiental e alimentar –, com particular atenção à perspectiva dos povos indígenas. O Conselho Internacional do FSM escolheu celebrar esta 9a edição do FSM na cidade de Belém, no coração da selva Amazônica, região que se estende por nove países do continente: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, já que se trata muito mais do que um território:...

Atraso se mudou para Davos. A chance de futuro visita Belém.

22/01/2009
Belém vive, de um modo muito peculiar, o ambiente que Porto Alegre conheceu em 2001, quando recebeu pela primeira vez o Fórum Social Mundial. Há, por certo, diferenças importantes. Uma delas não é um detalhe: o mundo mudou. Quando o FSM nasceu, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a globalização ainda era cantada em prosa e verso e, seus críticos, taxados de anacrônicos, inimigos da tecnologia e malucos. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a escrever um artigo chamando os organizadores e participantes do Fórum de “ludistas” (numa alusão ao movimento dos trabalhadores ingleses no início do século XIX, que destruíam máquinas por temer perderem o emprego para elas). Os supostos avanços da globalização dos mercados eram apresentados como inevitáveis e necessários para a prosperidade das nações. Oito anos depois, os mantras neoliberais não só perderam força como estão cobertos hoje por pesadas nuvens de suspeição e descrédito. De 2001 a 2009, o otimismo e a euforia dos mercados transformaram-se em angústia e lamento. Há, portanto, um ambiente de novidade que cerca o FSM 2009. O mundo mudou, afinal. E há uma grande novidade também para os paraenses que recebem pela primeira vez o Fórum. Pelos hotéis, ruas e restaurantes de Belém, começa-se a ouvir o inglês, o francês, o alemão, entre outras línguas. Essa polifonia, porém, não chega a ser novidade em um Estado em que se falam 60 idiomas. A Amazônia poliglota vai se encontrar com as outras línguas e pedaços do mundo. E vice-versa. Vozes conservadoras da cidade, assim como ocorreu em Porto Alegre, em 2001, falam na possibilidade do caos tomar conta de Belém. Há, sem dúvida, uma dimensão caótica no FSM, mas se trata de um caos extremamente criativo. Uma das maiores expressões dessa criatividade é a capacidade que o Fórum teve, desde 2001, de antecipar diagnósticos e análises que acabaram sendo confirmadas pela realidade. O descontrole dos mercados, a enlouquecida e enlouquecedora livre circulação do capital financeiro, a destruição ambiental pela mercantilizaçao do mundo, a crise energética e a crescente militarização da agenda política das nações são alguns exemplos. Belém terá a oportunidade de presenciar e formular algumas das primeiras grandes sínteses da esquerda mundial sobre as crises que marcam o início de 2009: crises econômica, política, ambiental e energética. E isso num ambiente mundial bastante diferente daquele que marcou o nascimento do Fórum. Essa novidade, por si só, já representa um grande desafio para o movimento que, ao recusar as políticas e princípios da globalização neoliberal, lançou idéias e propostas que hoje já não recebem o rótulo de anacrônicas. O anacronismo, hoje, se mudou para as montanhas frias de Davos. As vozes da Amazônia O novo, como...

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