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MEC dará posse aos membros da Comissão de Implantação da UFFS no dia 11 em Brasília

03/02/2009
O Movimento Pró-Universidade Pública e Popular, que luta pela implantação da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), indicou ao Ministério de Educação e Cultura (MEC) quatro nomes de renomados professores para compor a Comissão da Implantação da Universidade Federal e o Ministério aceitou a indicação anunciando que a posse de todos os membros acontece no próximo dia 11 de fevereiro, às 15h30min, em Brasília. Os nomes indicados pelas entidades que fazem parte do Movimento Pró-Universidade são dos professores Ricardo Rossato, Conceição Paludo, Paulo Alves Lima Filho e Antônio Inácio Andrioli, todos com ampla experiência acadêmica e cursos de aperfeiçoamento como mestrado, doutorado e pós-doutorado. O projeto da Universidade está tramitando no Congresso Nacional e o Ministério da Educação está agilizando os preparativos para a instalação através da formação da comissão de implantação que é composta por membros do Mec e os membros indicados pelo Movimento. “Isso é um grande avanço na democracia que esse tema tem sido trabalhado no governo, mas precisamos seguir pressionando e exigindo a aprovação em regime de urgência no Congresso Nacional para tornarmos esse sonho realidade nos três estados do Sul”, afirma o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli que é um dos Coordenadores do Movimento Pró-Universidade. A Universidade Pública Federal municípios do Norte do Rio Grande do Sul, do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná. Desde 2003, lideranças dos três estados reivindicam ao governo federal a construção da universidade na região. O projeto da Universidade Federal é multicampi e prevê uma projeção de expansão para outras regiões. Chapecó(SC) será sede com cinco cursos. Os outros campi são em Erechim (RS), Cerro Largo (RS), Realeza(PR) e Laranjeiras do Sul (PR) com três cursos em cada...

Governos foram a coisa mais parecida com “outro mundo possível” em Belém

02/02/2009
O Fórum Social Mundial de Belém chegou ao fim. Estamos todos exaustos. E um sentimento de exaustão parece acompanhar também o processo do Fórum. Antes de mais nada, é preciso reconhecer e destacar o esforço e o trabalho do povo do Pará, do governo do Estado e dos organizadores do evento para receber as milhares de pessoas que vieram até Belém. Todo esse esforço, no entanto, foi prejudicado por uma decisão organizativa do FSM: a de optar pela total descentralização das atividades, todas elas autogestionadas. Não havia nenhum debate proposto pelo próprio FSM. A recusa dos organizadores do fórum em assumir um papel de sujeito político (ao menos para propor alguns debates) cobrou seu preço. O resultado foi uma grande desorganização e fragmentação. O excesso de informação acaba virando desinformação. Encontrar o local de uma atividade tornou-se, muitas vezes, uma loteria. Mudanças de locais e de horários foram comuns, prejudicando o acompanhamento do evento. Apesar disso, não faltou ânimo e vontade de participar dos debates sobre a crise econômica mundial, a situação do povo palestino, dos povos indígenas da Amazônia, a crise ambiental e centenas de outros temas. Essa diversidade, que é uma das marcas do FSM, acabou expondo uma fragilidade do processo como um todo: no momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica, cujas proporções podem ganhar contornos dramáticos ao longo deste ano, a falta de foco e de definição de estratégias articuladas entre as centenas de organizações que participam do Fórum faz com que muita gente deixe Belém com um sentimento de cansaço. O FSM é, acima de tudo, um ponto de encontro e de troca de experiências, dizem os defensores do atual modelo. Mas ele é, na verdade, muito mais do que isso, conforme o próprio slogan do movimento altermundista: “Outro Mundo é Possível”. Trata-se de um problema que acompanha o fórum desde o início. Mas agora adquire um sentido mais grave. O mundo mudou. Não é mais aquele que marcou o surgimento do FSM em 2001, quando este apresentou-se como um contraponto ao fórum de Davos. E essa mudança hoje tem a cara de uma crise que ameaça jogar no desemprego milhões de pessoas nos próximos meses. E que tem também a cara da guerra, como se viu recentemente em Gaza. Ao final do FSM de Belém, no entanto, decide-se que o próximo encontro ocorrerá apenas daqui a dois anos, em 2011, em algum país da África. Algumas marchas, campanhas e dias de protesto são marcados, repetindo procedimentos já adotados em anos anteriores. Infelizmente, os debates sobre qual será a próxima sede do fórum ganham tanta (ou mais) importância quanto a agenda estratégica do movimento para o futuro próximo. Algumas ONGs e...
Sarney é o novo presidente do Senado
02/02/2009
O senador José Sarney (PMDB-AP) é o novo presidente do Senado. Ele obteve, há pouco, 49 votos, contra 32, do concorrente Tião Viana (PT-AC). Sarney, que cumprirá mandato de dois anos, já comanda o processo de escolha dos outros cargos da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários.

Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula

02/02/2009
Diante dos índices de demissão já divulgados em todo o país e das projeções de mais desemprego para os próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (2) que governadores e prefeitos precisam agilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o esforço em 2009 deve ser “muito grande” para que o Brasil consiga empregar mais. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou, por exemplo, que um dos grandes entraves para a geração de emprego é a falta de preparo para o mercado de trabalho. Ele citou o déficit de analfabetos brasileiros e avaliou que apenas por meio dos prefeitos e dos governadores é possível reduzir as disparidades sociais e melhorar os índices registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Precisamos fazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. Esse pacto é importante, porque a lei já existe e a Constituição já garante. Você precisa ter um pouco de boa vontade para fazer com que a lei chegue aos rincões do país, onde as pessoas mais precisam e, às vezes, onde menos os governantes chegam. Estou convencido de que vamos andar muito nesses próximos dois anos”, disse. Agência...

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

02/02/2009
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual. A sentença de 1ª instância é da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.   A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa. Mas o fato acabou chegando ao conhecimento da ré, o que levou ao afastamento da reclamante de suas funções e à instauração de um procedimento interno que culminou na dispensa por justa causa.   “Dentre os princípios fundamentais do Direito do Trabalho encontra-se o da aplicação da norma mais benéfica”, observou em seu voto o relator do acórdão no TRT, juiz convocado Jorge Luiz Costa. Dessa forma, prosseguiu o magistrado, havendo conflito de normas, prevalece a que mais favoreça o trabalhador, considerado a parte economicamente mais frágil da relação de emprego. Daí a prevalência da Convenção da OIT sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, no artigo 146, parágrafo único, veda ao empregado demitido por justa causa o direito à remuneração relativa às férias proporcionais.   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...

Ficar em casa nos feriados

30/01/2009
Nós, da diretoria do Sindicato, sabemos o quanto é difícil agradar a todos durante todo o tempo, mas temos a convicção de que estamos fazendo o impossível para resolver os problemas enfrentados pela categoria dos comerciários. Nossa principal batalha, neste momento, é judicial e se refere ao descumprimento da Lei 11.603, que dá o direito ao trabalhador de ficar em casa nos feriados. Infelizmente esta Lei está sendo desrespeitada pelos patrões de Jaraguá do Sul e, a cada feriado, somos obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer nossos direitos e muitas vezes a solução demora a chegar, até mesmo chega tarde demais ou de forma desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Mesmo assim seguimos em frente, sem medo, com a plena certeza de que estamos no caminho certo porque a nossa luta em defesa dos interesses e dos direitos dos comerciários não começou ontem, vem de longa data. As dificuldades e os desafios são superados diariamente pelo trabalho árduo de todos nós e especialmente pela união de todos os trabalhadores e sindicalistas em torno do mesmo ideal, que é a construção de um mundo melhor, com liberdade, igualdade, segurança e dignidade para todos. Autor: Ana Maria Roeder – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Jaraguá do...

Presidente nacional do PT vem a Florianópolis para debate

30/01/2009
O Presidente Nacional do PT, Ricardo Berzoini, vem a Florianópolis no dia 05 de fevereiro, quinta-feira, para o debate “Conjuntura e os desafios do PT”. O debate acontece das 09h às 12h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Nos dias 05 e 06 de fevereiro o PT Estadual realiza Planejamento da Comissão Executiva, com inicio às 14h do dia 05/02, na Casa de Retiros Vila Fátima, no Morro das Pedras, Rodovia SC 406, nº2210, em Florianópolis. Assessoria de Imprensa da FECESC Com informações do PT/SC...
Sindicato dos Comerciários de Florianópolis move ação contra Angeloni
30/01/2009
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio havia movido ação contra o Supermercado Angeloni para cobrar a multa da convenção coletiva pelo descumprimento da cláusula do banco de horas. As ações das lojas localizadas em Capoeiras, Santa Mônica e Agronômica foram julgadas procedentes e os beneficiários são os funcionários que estavam na empresa nos anos de 2003/2004 e 2004/2005. Os valores devidos aos funcionários beneficiados que trabalharam nesse período estão disponíveis na sede do Sindicato. Portanto, as pessoas que trabalharam na empresa nos anos informados devem procurar o Sindicato com urgência para verificar se o seu nome está na relação. O SEC Florianópolis tem lista atualizada dos funcionários beneficiados no site www.sec.floripa.com.br.     Assessoria de Imprensa da FECESC Com informações do SEC...
Aumento do Salário Mínimo injetará R$ 23,1 bilhões na economia em 2009
30/01/2009
O novo salário mínimo de R$ 465 vai beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais no Brasil, afirmou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Ele disse que o aumento do mínimo na Previdência Social atingirá 17,8 milhões de aposentados e pensionistas. Somados, serão 42,8 milhões de trabalhadores diretamente beneficiados pelo aumento de R$ 50 no salário mínimo que atualmente é de R$ 415. O aumento do mínimo, de acordo com cálculos do ministério, corresponde a R$ 23,1 bilhões que serão injetados no mercado brasileiro. Lupi sublinhou que “esse é o maior implemento incentivador da geração de emprego e renda no Brasil". "Quando você aumenta o salário mínimo, você cria toda uma cadeia de produção, de melhoria de condições de vida, de compra e de vendas, aquece o mercado e, por consequência, aquece o emprego”, disse o ministro. Com a vigência do novo salário, a partir de 1º de fevereiro, Lupi destacou que serão aumentados também o seguro desemprego e o abono salarial. “Isso é importante porque o seguro desemprego está vinculado diretamente a quem está saindo do trabalho”, frisou. Em 2009, o valor médio do seguro desemprego será de R$ 564,40. O valor médio do abono salarial passará a ser de R$ 632,40. A previsão do Ministério do Trabalho é que esses dois benefícios (seguro desemprego e abono salarial), incluindo o aumento de R$ 50 no salário mínimo, vão significar R$ 24,3 bilhões injetados no mercado de consumo. “A nossa previsão significa desembolsos de R$ 24,3 bilhões. Isso é para demonstrar como é importante para a economia o aumento do salário mínimo. Como circula dinheiro por causa desse aumento.” Para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, o ministro estimou que o impacto do reajuste do mínimo deverá ficar entre 0,1% e 0,2%. Em 2008, o abono salarial atendeu 15 milhões de trabalhadores que receberam um salário a mais. Em relação ao abono salarial, foram atendidos 6 milhões de trabalhadores. Carlos Lupi estimou que o número de beneficiados em 2009 será bem maior. “Isso significa uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil. Como o nosso mercado interno continua muito forte – a melhoria do poder aquisitivo da base da pirâmide da sociedade cresceu muito, chegando a 46,05% no acumulado desde 2003 – significa dizer que nós vamos ter mais gente comprando, mais produção e mais emprego”, reiterou.   Agência...

Contracs realiza oficinas no Fórum

29/01/2009
O Fórum Social Mundial é um espaço político, organizativo e de socialização das experiências vividas por milhões de pessoas em todo o mundo. A Contracs está realizando oficinas sobre temas relacionados ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. As oficinas são: “Trabalho decente com Igualdade de Oportunidades” Data: 29 de janeiro Horário: 2º turno Local: UFPA – Pavilhão Bb – sala: b2 “A Organização dos Trabalhadores em redes nas empresas Multinacionais” Data: 31 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Jp – Sala: Jp05 “Saúde do Trabalhador (parceria com Contraf e CNQ)” Data: 30 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Kp – Sala: Kp09...

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