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PMDB e PT repetem primeiro turno e vencem na maioria das cidades

27/10/2008
Das 30 cidades com mais de 200 mil eleitores onde houve segundo turno, o PT disputou em 15 e ganhou em oito. Perdeu, no entanto, em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, onde o atual prefeito, Gilberto Kassab, do DEM, derrotou a ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy. Outras capitais importantes em que os petistas perderam foram Salvador e Porto Alegre. Em ambas, foram reeleitos os peemedebistas João Henrique Carneiro e José Fogaça, respectivamente. Em São Paulo, o PT elegeu os prefeitos de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Mauá. Em São Bernardo, o eleito foi o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho, que contou com engajamento pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha, pedindo votos em comícios e caminhadas. Os petistas também ganharam em Anápolis, em Goiás, Contagem, em Minas Gerais, Petrópolis, no Rio de Janeiro, Canoas, no Rio Grande do Sul, e Joinville, em Santa Catarina. O PMDB, que disputou o segundo turno em 12 cidades, conquistou oito prefeituras. As mais importantes foram Porto Alegre e Salvador, em confronto direto com o PT, e o Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país. Em Florianópolis, reelegeu-se Dário Berger, também peemedebista, derrotando o ex-governador Esperidião Amin, do PP. Os peemedebistas ganharam, ainda, em Campos, no Rio de Janeiro, com a ex-governadora Rosinha Matheus; Montes Claros, em Minas Gerais; Campina Grande, na Paraíba; e Bauru, em São Paulo. O PSDB concorreu em 10 cidades e venceu em quatro, sendo duas capitais. Em Cuiabá, foi reeleito o prefeito Wilson Santos e, em São Luís, o vitorioso foi o ex-governador João Castelo. Os tucanos também administrarão as cidades de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Ponta Grossa, no Paraná. Já o PSB foi para o segundo turno em seis cidades, vencendo na capital mineira e em São José do Rio Preto. Em Belo Horizonte, terceiro maior colégio eleitoral do país, o eleito foi Márcio Lacerda, apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT). Essa aliança criou problemas com a cúpula petista. Em São José do Rio Preto, o vendedor foi Valdomiro Lopes, que concorreu diretamente com o PT. Das quatro cidades em que o PTB disputou a prefeitura, foi vitorioso em três, sendo duas capitais: Belém e Manaus. Em Belém foi reeleito Duciomar Costa e, em Manaus, o ex-governador Amazonino Mendes. O outro petebista eleito foi Aidan Ravin, em Santo André, um tradicional reduto eleitoral do PT paulista. O PP concorreu em três cidades e venceu em duas: Londrina, no Paraná, e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Já o PDT disputou em duas cidades e ganhou em Macapá, com o candidato Roberto Góes. O PR ganhou em Vila Velha, no...

CUT, OAB e juízes federais defendem a criminalização das práticas anti-sindicais

27/10/2008
Reunindo cerca de 200 lideranças de todo o país, o Seminário "A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores", realizado nesta terça e quarta-feira (21 e 22), na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, aprovou a manutenção de um fórum permanente para receber denúncias relacionadas ao tema, examinar situações e propor medidas que garantam a liberdade e a autonomia dos movimentos sociais frente à perseguição de governos e empresários. O Fórum estará aberto à adesão de novas entidades. Com a participação de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras importantes entidades, o Seminário propôs a deflagração de campanha para cobrar medidas concretas da Presidência da República, do Judiciário e do Legislativo no sentido de responsabilizar as empresas que incorrem em práticas anti-sindicais e de criminalização da atividade dos sindicatos de trabalhadores. De acordo com Antonio Carlos Spis, que representou a direção nacional da CUT no evento, a constituição de um fórum permanente, coordenado pela OAB, vai possibilitar que o tema se mantenha sempre em pauta. Na prática, relatou Spis, "será um instrumento de pressão para combater a impunidade e corrigir injustiças, ampliando e amplificando denúncias contra mandantes de crimes, contra autoridades e empresários que demitem lideranças, que impedem a livre organização sindical". O fundamental, sublinhou, "é que a partir de agora qualquer pessoa agredida em seus direitos receberá a solidariedade do fórum como um todo". Conforme o dirigente cutista, o tema da criminalização dos movimentos sociais será um dos enfoques prioritários do mundo do trabalho no Fórum Social Mundial, que será realizado de 27 de janeiro a 1º de fevereiro em Belém do Pará. Abaixo, reproduzimos a íntegra da Carta de Brasília, aprovada no Seminário. Contra a criminalização da pobreza, da luta e das organizações dos trabalhadores Reunidos em Brasília, representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e estudantis, entidades representativas dos advogados e magistrados, com o objetivo de estudar e debater a crescente onda de criminalização da pobreza, das lutas e das organizações dos trabalhadores de nosso país, decidimos apresentar essa Carta à sociedade brasileira. São quase diários os massacres de jovens e trabalhadores, negros e pobres em sua imensa maioria, em algumas cidades do país, assassinados pela polícia do Estado em operações voltadas pretensamente para o combate ao crime organizado. O ajuizamento de ações de "Interdito Proibitório", instrumento utilizado generalizadamente junto à Justiça Civil e à Justiça do Trabalho, tem sido o principal meio através do qual o empresariado tenta impedir os trabalhadores de exercer o direito...
Governador adia audiência conjunta para se reunir com empresários
24/10/2008
O Governador Luiz Henrique adiou a audiência conjunta com as centrais sindicais e entidades de empresários para debater o projeto do Piso Estadual de Salário, marcada para 3 de novembro. A informação foi repassada por telefone pela Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, nesta quinta, dia 23. A agenda de 3 de novembro, também conforme Dalva Dias, será ocupada com uma conversa entre apenas o Governador e os empresários, que afirmariam nunca ter tido um espaço específico para tratar do assunto com o Governo. A audiência conjunta ficou para o dia 26 de novembro, às 14h, no Centro Administrativo do Estado. Para a reunião do dia 26 de novembro já estão confirmados os seguintes nomes: Senadora Ideli Salvatti; Altamiro Perdoná, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores de SC (NCST/SC); Hilário Gottseling, Diretor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de SC (CTB/SC) e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de SC (FETAESC); Idemar Martini, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias no Estado de SC (FETIESC); Neudi Antônio Guiachini, Presidente da Central Única dos Trabalhadores de SC (CUT/SC); Osvaldo Mafra, Presidente da Força Sindical de SC; Waldemar Schulz Jr., Presidente da União Geral dos Trabalhadores de SC (UGT/SC); Ivo Castanheira, Coordenador Sindical do DIEESE em SC e Diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC (FECESC); e José Álvaro de Lima Cardoso, Supervisor Técnico do DIEESE em SC.   Assessoria de Imprensa da...

Mantega: Instituições financeiras do Brasil estão sólidas e não correm risco de quebrar

23/10/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, garantiram que as instituições financeiras estão sólidas no Brasil. Segundo ele, as medidas publicadas hoje no Diário Oficial da União, que permitem que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) comprem a participação em instituições financeiras públicas e privadas, visam a ampliar as alternativas para enfrentar a crise global que tem reflexos também no Brasil. “Não há banco quebrando. O sistema financeiro é sólido. É mais sólido do que outros sistemas financeiros, pois é mais prudente e não é muito alavancado”, disse o ministro da Fazenda. Segundo Mantega, o problema agora é de liquidez localizada, mas o governo está dando conta disso ao irrigar o mercado com recursos, incluindo a redução do compulsório dos bancos. “Estamos criando um conjunto de medidas para prover a liquidez, afirmou. Ele lembrou que com a MP os bancos públicos passam a ter as mesmas prerrogativas das instituições privadas. “Estamos dando um passo a mais nessa direção, pois além de possibilitar a compra de carteiras os bancos públicos que já estão envolvidos nessas atividades também poderão comprar instituições financeiras. Segundo Mantega, a medida aumenta a concorrência, pois os bancos que estão com problemas eventuais poderão oferecer seus ativos a mais instituições, a melhores preços, já que haverá maior concorrência. “Hoje você já tem as instituições privadas com a possibilidade de comprar outros bancos. Porque estamos ampliando esta possibilidade, porque os bancos públicos não poderiam fazer isso”. O governo não dará nenhum suporte financeiro ao Banco do Brasil e à Caixa para as operações de compra de instituições financeiras, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Eles têm uma boa situação e são obrigados a atuar com sócios privados”. Mantega negou que a Medida Provisória 443, anunciada hoje (22), se destine a socorrer instituições que passem por dificuldades de gestão. “Todas as nossas ações têm se pautado em regras transparentes e de mercado. Não demos nenhum socorro a nenhum setor da economia. São procedimentos de mercado”. A medida provisória publicada hoje permite ao BB e à CEF constituírem subsidiárias integrais ou controladas, com sede no Brasil,  além da criação da Caixa – Banco de Investimentos S.A. Assinada pelos ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo, do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central, a MP prevê que as novas subsidiárias podem incluir instituições dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e de outros. Títulos podres Guido Mantega afirmou ainda que o Brasil não compra títulos podres e essa seria uma das razões de o país estar sendo menos afetado pela crise financeira internacional. “No Brasil não compramos ativos podres, até porque no Brasil não tem subprime [sistema de...

O ‘circuit beaker’ da imprensa

14/10/2008
Artigo publicado originalmente no site da Carta Maior A imagem jornalística predominante a respeito do resultado de processos eleitorais continua a obedecer a duas velhas vertentes. De um lado, os leitores (e eleitores) são vistos como uma massa atomizada, incapaz de mediações próprias, expostos pura e simplesmente aos estímulos da grande imprensa. De outro, temos a visão do eleitorado como uma assembléia de cidadãos esclarecidos, figuras rousseaunianas, capazes de cálculos racionais e aptas ao julgamento crítico. Dependendo do objetivo editorial, a roupagem adequada é escolhida.   O aparente paradoxo, no entanto, esconde um descontentamento com o jogo democrático. Uma necessidade urgente de definir derrotado e vencedor em uma batalha que, tal como a de Itararé, nem chegou a ocorrer. Um expediente de pura prestidigitação, sem qualquer ligação com o correto exercício do jornalismo. Apenas um recurso para agradar aos velhos sócios nos negócios e na política.   A primeira página de O Globo, em sua edição de 6/10/2008, um dia após o primeiro turno da eleição municipal, não resiste ao menor exercício de lógica elementar. Com um infográfico indigente apresenta “quem perdeu” e “quem ganhou”. Sob a justificativa da síntese, o falseamento. O deslize a serviço de uma crônica anunciada, escrita antes mesmo do acontecimento do fato que finge explicar. A pretexto de facilitar o entendimento do processo, o que é servido ao leitor é pura realidade invertida.   Na dobra superior, encimando os “derrotados” pelos resultados das urnas, está, como não poderia deixar de ser, o presidente Lula. O texto é simplório. “Sua imensa popularidade não se traduziu em votos. Marta Suplicy e Luiz Marinho não se beneficiaram dela. Em Natal, Lula fez uma cruzada contra a candidata do PV e ela ganhou no primeiro turno. A baixa capacidade de transferir votos pode prejudicar os planos de Dilma Rousseff para 2010”   No espaço destinado aos “vencedores”, encontramos o governador José Serra. A mensagem é categórica: “Leva Gilberto Kassab para o segundo turno em São Paulo e dá um passo importante para consolidar a aliança com o DEM para a sucessão presidencial em 2010”. O fato de o Partido dos Trabalhadores ter vencido em seis capitais, e disputar o segundo turno em outras três de inequívoco peso político, é explicado por três fatores. O primeiro, como cálculo racional do eleitor, preocupado tão-somente com questões paroquiais. O segundo, a boa avaliação das administrações locais. E o terceiro é a facilidade que o instrumento da reeleição dá a quem já ocupa o cargo. Nesses casos, estamos diante de uma eleição que não pode ser federalizada. Perfeito. Nenhum mérito para o governo federal.   Se não houve pleno sucesso, a lógica se inverte. Em situações assim, o presidente Lula é uma...

As cassandras neoliberais

14/10/2008
A esquerda costuma ser acusada de catastrofista. Mas agora é a direita que, sem propostas, aposta no quanto pior melhor, para ver se consegue voltar ao governo, desesperada diante dos 80% de popularidade do governo Lula. Primeiro apostavam na inflação, que ia tornar-se descontrolada e levaria o país à recessão pelas medidas que, no receituário deles, costumam ser tomadas. Seguiam o editorial do The Economist que esperava que o governo de Fernando Lugo fosse o último governo progressista na América Latina porque, dizem eles, chegam tempos de recessão e nisso a direita é craque. Propõem explorar temas dolorosos e que lhe são caros, como enfermeiros da recessão e dos sofrimentos para o povo: inflação e violência. Centram-se na exploração desses temas. Se esquece a revista não apenas que o continente é outro hoje, mas que em El Salvador Mauricio Funes, candidato da FMLN é amplamente favorito para ampliar a lista de presidentes progressistas na América Latina. E que a capacidade de resistência desses governos diante da crise é maior do que durante aqueles dos seus fracassados queridinhos – FHC, Menem, Carlos Andres Peres, Sanchez de Losada, entre tantos outros.   FHC, apostolo do caos, aposta na crise, na recessão. Ele, que conhece bem isso. Afinal, nos seus oito anos de governo – recordar que ele comprou votos para mudar a Constituição durante seu mandato, para ter um segundo mandato -, quebrou o Brasil três vezes, teve que ir ao FMI três vezes para assinar novas Cartas-compromisso. Escondeu a crise durante a campanha eleitoral de 1998, fez tudo – ajudado amplamente pela mesma imprensa privada que agora aposta no caos – para ganhar no primeiro turno, porque o país estava de novo quebrado e Pedro Malan negociava novo acordo de capitulação com o FMI.   Não deu outra, veio a crise, os juros foram elevados para 49% (sic) e a economia entrou na prolongada recessão que acompanhou todo o governo FHC e fez com que os tucanos fossem amplamente derrotados em 2002 e FHC seja o político com pior desempenho na opinião do povo brasileiro. E foi uma crise provocada e sofrida aqui, não como conseqüência de uma crise internacional.   Agora a direita aposta na crise, que é a crise da sua doutrina, das suas pregações sobre as virtudes do mercado. Fariseus, tentam esconder que são discursos como os seus que levaram à farra especulativa dos EUA – meca do neoliberalismo – e cujos efeitos o governo tem que enfrentar. Governassem os tucanos, imaginem o que seria a economia do Brasil se Alckmin tivesse ganho – como queria a imprensa privada -, com o grau de fragilidade que teríamos, com a continuidade da abertura econômica que os tucanos pregam....
Assembléia debate Piso Estadual em audiência pública
14/10/2008
A Assembléia Legislativa realizou audiência pública para discutir o projeto do Piso Estadual de Salário na quinta-feira (9) no Plenarinho, que esteve lotado de trabalhadores de diversos segmentos e lideranças sindicais. No encontro foi decidido que as lideranças sindicais continuarão pressionando para que o governo do estado encaminhe o projeto de lei o mais rápido possível, darão continuidade às mobilizações na AL e voltarão a conversar com o governador no dia 3 de novembro. O proponente da audiência, deputado Pedro Uczai (PT), foi autor de um projeto de lei que instituía o piso salarial regional, porém teve que declinar, já que a proposição deve vir do Executivo. O parlamentar defende que a proposição do piso salarial catarinense seja apresentada à Casa ainda neste ano. "Este encontro é mais um passo dessa caminhada que vai sair vitoriosa. O governador tem que se comprometer com alguém e deve ser com os sindicatos dos trabalhadores, porque não estamos discutindo o teto, como ocorre com o Judiciário e o Executivo. Queremos instituir o piso", emendou.   Ao representar o governo, a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, enfatizou que é favorável à instituição do piso. "Acredito que possamos trabalhar uma proposta negociada. Já fizemos uma reunião com os trabalhadores e conseguimos consensuar a nossa proposta. Agora pretendemos ir à exaustão na negociação com os sindicatos empregadores", informou. O governo já definiu alguns encaminhamentos. Marcou uma reunião preliminar com todos os representantes do setor produtivo. "Estamos melhores que ontem porque avançamos mais um pouco", finalizou.   O deputado Décio Góes frisou que a criação do salário mínimo regional é uma oportunidade de acelerar a economia e melhorar as condições de vida dos trabalhadores, portanto é uma iniciativa justa e oportuna. "O estado deve isso para os trabalhadores catarinenses", disse. O deputado Dirceu Dresch lembrou que a experiência recente do Brasil comprova que o aumento do poder de compra dos trabalhadores impulsiona o crescimento da economia. Para ele, a criação do salário mínimo regional traz uma perspectiva de contribuir com o desenvolvimento do Estado e melhorar a distribuição de renda. "Isso depende apenas de um projeto do Executivo. E o Estado precisa tomar posição em defesa dos interesses dos trabalhadores", cobrou.   Com informações das assessorias de imprensa da Bancada do PT e da...

FECESC faz curso de leitura e análise crítica da mídia nos dias 20 e 21 de outubro

14/10/2008
Dando continuidade ao plano de formação para diretores e sindicatos da FECESC, será realizado nos dias 20 e 21 de outubro o Curso de Formação em Leitura e Análise Crítica da Mídia. O objetivo do curso é sensibilizar e instrumentalizar os participantes para uma compreensão mais crítica e qualificada dos meios de comunicação e contribuir para a criação de iniciativas próprias na área. A etapa anterior do programa de formação contou com a presença do jornalista Jorge Duarte, que falou durante um dia sobre as formas e as necessidades de se relacionar com os meios de comunicação. O tema foi de grande interesse para o público de dirigentes sindicais que diariamente são fonte da imprensa em suas cidades. Para um próximo momento foi lançada a idéia de um curso de media training para que o grupo simule situações reais diante de jornalistas como debates e...

Regras do BC para liberação do compulsório estão no Diário Oficial

14/10/2008
Estão na edição extra do Diário Oficial da União, publicada hoje (14), as regras do Banco Central para liberação do compulsório. Com a medida, o Banco Central injeta até R$ 100 bilhões no mercado. As Circulares 3409, 3410, 3411 e 3412 foram divulgadas ontem pelo banco. As normas trazem, entre outras medidas, a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento de exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros. Além disso, o BC determinou que as operações realizadas para compra de carteiras de empréstimos de bancos em dificuldade tenham custo equivalente à correção pela taxa básica de juros (Selic) mais...
PISO ESTADUAL: Governador vai reunir trabalhadores e empresários para debater projeto
09/10/2008
Representantes das cinco Centrais Sindicais, de federações e do Dieese se reuniram ontem, dia 7, com o governador Luiz Henrique e a Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva de Luca Dias, para tratar do projeto do Piso Estadual de Salários. Ivo Castanheira, Diretor Sindical do Dieese e Diretor da Fecesc, expôs o projeto ao governador e falou dos benefícios que o salário mínimo estadual pode trazer aos trabalhadores e à economia dos estado. O governador afirmou que quer encaminhar um projeto de consenso entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários. Para isso, definiu uma próxima reunião para o dia 3 de novembro com a presença de representantes da Fiesc, Fampesc, Fecomércio e Federação da Agricultura, além das centrais e do Dieese. Antes disso, a Secretária Dalva Dias ficou com a tarefa de realizar reuniões de trabalho entre as partes para chegar ao novo encontro com o governador com um esboço das posições e de uma possível indicação de acordo.   O que é o Piso?   O Piso Estadual de Salário é a implantação de um salário mínimo para Santa Catarina nos moldes já implantados em outros estados. Entre os estados do Sul e Sudeste, SC é o único que ainda não implantou o salário regional. A proposta define em R$ 524 o salário mínimo estadual, que seria maior do que os atuais R$ 415 do salário mínimo nacional. A avaliação do Dieese, do Movimento Sindical e de parlamentares favoráveis ao projeto é que a economia do estado tem condição de arcar com esta elevação do salário regional por ser uma das mais pujantes do país, crescendo mais do que a média nacional. As vendas do comércio e a produção da indústria no estado têm tido constantes altas, também atingindo índices acima da média do país. Além disso, a economia também ganha com o novo salário já que recebe mais dinheiro através do consumo. O Estado também vai arrecadar mais.   O salário mínimo estadual vai principalmente repassar aos trabalhadores um pouco dos ganhos que a economia e os setores produtivos têm tido com a boa fase do país e do estado. O salário regional vai beneficiar diretamente os setores que não tem um piso definido para sua categoria nem tem representação sindical. Indiretamente contribui para as negociações salariais na medida em que funciona como um índice de comparação ainda que em muitos casos seja um valor abaixo do negociado. A avaliação das centrais sindicais é que o Piso Estadual de Salário é também mais uma parte da política de valorização do salário mínimo nacional, que é um exemplo de como pode ser um instrumento de crescimento da participação dos trabalhadores na economia e de distribuição...

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