12/09/2018
Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente. De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos. Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda. “Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil. O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz. Privatizações a caminho A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada. O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas. À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina. O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado. A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem. Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de...
05/09/2018
SE ALGUMA VEZ você gastou segundos de sua vida para decidir se compraria uma sopa instantânea da Knorr ou da Arisco, lamentamos dizer que foi perda de tempo. Qualquer que tenha sido a escolha, você comprou um produto da Unilever, uma das 50 gigantes do setor que, juntas, dominam 50% das vendas globais de alimentos industrializados. Não se sinta tão mal: não interessa às empresas que você saiba que, na verdade, não tem muita escolha apesar da profusão de nomes e marcas na gôndola do supermercado. “O problema central [dessa concentração de mercado] é que o consumidor desconhece que na verdade não pode escolher”, me disse Maureen Santos, coordenadora de Justiça Socioambiental no Brasil da Fundação Heinrich Boll, uma organização política alemã sem fins lucrativos que se define como “parte da corrente política verde que se desenvolveu em várias partes do mundo nos anos 1970 como uma resposta às tradicionais políticas socialista, liberal e conservadora”. “Você até escolhe marca diferente entre marcas diferentes, mas compra da mesma empresa. Essa concentração faz com que empresas determinem o que o consumidor vai comprar, e não o contrário. De preço a opções de escolha, tudo é definido por poucas empresas”, ela afirmou. A concentração no mercado de alimentos é tema de um dos 22 capítulos do “Atlas do Agronegócio”, um documento que terá, pela primeira vez, uma edição brasileira. O relatório será lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro, com um debate mediado por Gregorio Duvivier com participação de Bela Gil. Pior, a concentração deverá se agravar nos próximos anos. “Não tem como escapar dela, porque falta regulação no mercado. Ainda que exista o Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico, órgão do governo federal responsável por julgar grandes fusões e impor medidas que em tese preservam alguma concorrência], veja o caso da fusão entre [as gigantes do agrotóxico] Bayer e Monsanto. A nova empresa foi forçada a vender algumas marcas para ter o negócio aprovado, mas quem comprou foi outra grande, a Basf”, lembrou Santos. Outro ponto a considerar: apesar de metade dele ser dominado por apenas 50 empresas, o mercado de alimentos industrializados é relativamente pouco concentrado em comparação a outros, como o dos agrotóxicos ou de produto de higiene pessoal – desodorantes, por exemplo. Quer você escolha Axe, Rexona ou Dove, estará levando pra casa um produto da Unilever. Não à toa, lembra o Atlas, a companhia declara, em materiais de divulgação, “estar presente em cem por cento dos lares brasileiros”. 70% das compras de uma família são produtos das grandes Vários dos nomes que constam do ranking dos dez maiores conglomerados alimentícios do mundo (segundo o faturamento registrado em 2016) são familiares aos brasileiros. A começar pela líder do...
03/09/2018
Os grevistas passaram a ser perseguidos e mandados embora aos poucos, por motivos diversos Em novembro, um corte nas horas extras levou os funcionários da rede de supermercados Mundial, no Rio de Janeiro, a entrarem em greve. Nos meses seguintes, os grevistas passaram a ser perseguidos e mandados embora aos poucos, por motivos diversos. Agora, nove meses depois, trabalhadores da rede cruzaram os braços novamente, mas dessa vez a reação foi mais rápida: menos de 24 horas após a paralisação, ao menos 40 pessoas foram demitidas. “Foi uma retaliação porque toda a loja parou, e, pela quantidade de cartas [de demissão] que estavam no RH, todos seriam demitidos. Mas, como o Ministério do Trabalho estava na loja no momento, eles pararam, porque sabiam que era arbitrário, foi uma demissão coletiva, após uma paralisação. Eles queriam mandar um recado para as lojas”, contou uma das ex-funcionárias demitidas que, por medo, não quis se identificar. Na época da primeira greve, as lideranças chegaram a afirmar ao Intercept que estavam lutando por algo que não iriam desfrutar, pois tinham certeza da demissão. A nova paralisação aconteceu na unidade Riachuelo e reivindicava reajuste salarial e o retorno dos 100% de horas extras pelos domingos e feriados trabalhados, benefício cortado após o presidente Michel Temer assinar um decreto tornando os supermercados uma atividade essencial. Assim, empresários passaram a ter respaldo jurídico para não pagar hora extra pelos domingos e feriados. O pagamento dos trabalhadores da rede é feito da seguinte forma: 40% no início do mês e o restante no fim, quando se somavam as horas extras. Com as mudanças, quem recebia R$ 1.400 reais no final do mês passou a receber R$ 700. Na ocasião, o Temer afirmou que a legislação estava sendo atualizada “em favor dos empresários e do povo brasileiro que quer ir ao mercado no feriado e fim de semana”. Os trabalhadores que dependiam dos 100% foram esquecidos. “É um corte muito grande para quem vive de aluguel, para quem tem que pagar uma babá para olhar os filhos. O aumento agora foi de 2% que dá cerca de 60 centavos por dia, isso é muito pouco. A gente começou com um salário e agora estava com um salário que não dá pra manter a vida. Acabei de passar por uma crise de chegar até faltar alimento em casa, nem sei mais o que é sair com as minhas filhas, é realmente só para pagar contas”, afirma a ex-funcionária. A greve do ano passado nasceu de forma espontânea, e o movimento se espalhou em grupos de WhatsApp. Desta vez, a paralisação surgiu de uma mobilização do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro que expôs as propostas apresentadas pelo sindicato...
30/08/2018
Voto decisivo foi dado nesta quinta-feira pelo decano, Celso de Mello, que se alinhou aos ministros que defenderam a livre iniciativa e não viram prejuízo ao trabalhador Na quinta e última sessão para discutir o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar a terceirização, independentemente de setor ou atividade, como pediam representantes patronais. Por 7 votos a 4, a Corte acolheu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio, e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, da empresa Cenibra, de Minas Gerais. O voto decisivo, o sexto, foi dado na tarde desta quinta-feira (30) pelo decano do STF, ministro Celso de Mello. Em meia hora de exposição, o decano se alinhou àqueles que defendem a liberdade de contratação por parte das empresas. “É certo que a liberdade de iniciativa não tem caráter absoluto”, afirmou Mello, para quem há limitações “que o Estado pode legitimamente impor”, com base no artigo 170 da Constituição, que fala em ordem econômica “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa”. A maioria desconsiderou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que vedava a terceirização em atividades-fim. Votaram pela terceirização irrrestrita os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux (relatores), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli (futuro presidente do STF), Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Posicionaram-se contra Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Com o resultado já definido, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, fez um voto rápido, em poucos minutos, acompanhando a maioria. Para o ministro Celso de Mello, eventuais abusos na prática da terceirização devem ser “reprimidos pontualmente”. Mas a “construção de obstáculos genéricos” é inadmissível, acrescentou, falando em perda de eficiência produtiva. Sem citar a fonte, o decano disse ainda que há “dados estatísticos” comprovando relação entre crescimento de emprego formal e terceirização. Ele também não viu sinais de precarização e prejuízo ao trabalhador com a adoção dessa prática. Pelo contrário, disse: ele seria prejudicado com a proibição. Segundo ele, na terceirização as empresas contratadas devem adotar as mesmas regras das tomadoras de serviços. “As regras trabalhistas se mantêm preservadas e perfeitamente aplicadas”, afirmou o decano. Não se pode proibir totalmente, acrescentou, apenas porque “algumas empresas pretendem burlar as regras trabalhistas”. Para Cármen Lúcia, a preocupação no debate é saber qual a forma mais “progressista” de se assegurar empregos, direitos econômicos e, principalmente, o direito do trabalhador. Ele discordou dos ministros que associavam a terceirização a uma precarização ou “degradação” do trabalho. Na semana passada, os dois relatores, Barroso e Fux, concordaram com o ponto de vista empresarial, considerando a prática lícita em todas as etapas da produção. Moraes, Toffoli, Gilmar e Mello acompanharam o voto,...
29/08/2018
Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula do acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Ananindeua (Sintracom) e a empresa Ype Maganize Ltda., que estabelecia o trabalho em dias de feriado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou cláusula do acordo coletivo de trabalho firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Ananindeua (Sintracom) e a empresa Ype Maganize Ltda. que estabelecia o trabalho em dias de feriado. A decisão teve como base a jurisprudência pacificada da SDC. A nulidade da cláusula havia sido requerida pela procuradora regional do Trabalho no Pará Rita Moitta Pinto da Costa. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região julgou improcedente o pedido considerando que, apesar de a Lei nº 10.101/2000 estabelecer que o trabalho em feriados só é permitido se previsto em convenção coletiva de trabalho, a Portaria nº 945/2015 do MTE prevê a possibilidade, por meio de acordo coletivo de trabalho, de autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados. No TST, os ministros da SDC deram provimento ao recurso da procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes e anularam a cláusula. O ministro relator, Ives Gandra da Silva Martins Filho, destacou que o acórdão regional foi proferido em contrariedade à jurisprudência pacificada da Corte, que segue no sentido de que “o trabalho em feriados no comércio em geral só pode ser instituído por convenção coletiva”. “Não há como prevalecer disposição de labor em dias de feriado prevista em acordo coletivo de trabalho, ainda que pudesse ser considerado mais benéfico à categoria profissional, porquanto existe previsão expressa em lei definindo o modo adequado para o disciplinamento da matéria, qual seja, a convenção coletiva”, concluiu o ministro. Fonte: MPT –...
28/08/2018
Em ato no hall da reitoria da UFSC, entidades e lideranças entregam ao reitor e ao chefe de gabinete da Universidade documento com apelo pela reação da sociedade O Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção e o Sintufsc realizaram um ato na tarde de segunda-feira, 27/08, para entregar ao reitor da UFSC professor Ubaldo César Balthazar, e ao professor Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete, documento onde protestam “contra o abuso de poder, cinismo e corporativismo dos agentes do Estado de Exceção contra a UFSC”, conforme o título do documento. Um grupo de dirigentes, lideranças de movimentos sociais e personalidades participaram do ato. O professor Samuel Lima, representante do Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção, leu a nota ao lado do irmão do falecido reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Acioli Cancellier de Olivo. O presidente da FECESC Francisco Alano e o diretor da CUT-SC Rogério Correa representaram as entidades e assinaram a nota. O documento presta solidariedade aos professores denunciados ao Judiciário Federal pelo procurador do Ministério Público Federal, repudia o abuso de poder e conclama a sociedade a reagir ao ataque dos agentes do Estado de Exceção. O desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, candidato ao Senado pelo PT, afirmou durante o ato que o que está ocorrendo na UFSC, sem dúvida, foge da normalidade: “Temos que dizer um basta já! É preciso que a instituição UFSC tome atitudes, pois isso extrapola a questão pessoal dos professores Ubaldo e Áureo e atinge a Universidade e sua autonomia”, lembrou. A ex-ministra Ideli Salvatti, também candidata ao Senado pelo PT, também esteve presente. O reitor Ubaldo César Balthazar agradeceu a solidariedade e afirmou que a UFSC está sendo vilipendiada em seu nome e sua honra. “Me preocupa não o indiciamento, mas as consequências políticas desse ato: pedir para o reitor que proíba cartazes e manifestação é desconhecer completamente o ambiente universitário”, afirmou Balthazar. Durante o ato, outra denúncia foi feita: quem vai julgar a ação criminal movida pelo procurador do MPF/SC, Marco Aurélio Dutra Aydos, contra o novo reitor e o chefe de gabinete será a juiza federal Janaína Cassol, que autorizou a prisão abusiva de Luiz Carlos Cancellier, numa demonstração do caráter vicioso do processo, com o encaminhamento a uma juíza que deveria sofrer suspeição. O documento foi entregue com as assinaturas até aquela data, mas permanecerá disponível na internet para os interessados em assiná-lo. Se você deseja assinar, em nome de sua entidade ou pessoalmente, a Nota Pública, envie e-mail para floripacontraestadodeexcecao@gmail.com. Mais informações em: http://bit.ly/2yO5Blv e http://floripacontraestadodeexcecao.blogspot.com.br/. Veja a íntegra do documento entregue: BASTA DE ABUSO DE PODER, CINISMO E CORPORATIVISMO DOS AGENTES DO ESTADO DE EXCEÇÃO CONTRA A UFSC! Em...
23/08/2018
Centrais sindicais realizaram encontro para conhecer propostas dos candidatos para a classe trabalhadora O encontro “A importância das eleições de 2018 para os trabalhadores” promovido pelas centrais sindicais e organizado pelo Dieese na tarde desta quinta-feira, 23/08, reuniu dirigentes de várias regiões do estado que tiveram oportunidade de ouvir as propostas e compromissos dos candidatos a deputado estadual, federal, governo do estado e senadores que se fizeram presentes. Compareceram e falaram aos presentes, em ordem de chegada, os candidatos: – João Ghizoni, do PCdoB, candidato a deputado estadual, – Ideli Salvatti, PT, candidata ao Senado, – Jumeri Zanetti, PT, candidata a deputada estadual, – Lédio Rosa de Andrade, PT, candidato ao Senado, – Angela Albino, PCdoB, candidata a deputada federal, – Décio Lima e Kiko Oliveira, PT, candidatos a governador e vice, – Afrânio Boppré, PSOL, candidato a deputado federal, – Manoel Dias, PDT, candidato a deputado federal. A candidata a deputada federal Ana Paula Lima foi representada pelo assessor Luiz Azevedo; e o candidato a deputado estadual Adriano De Martini (Adrianinho) foi representado pelo coordenador de campanha Neudi Giachini, que lembrou a decisão em Plenária da Fecesc de apoio ao comerciário na eleição. Em comum na fala dos candidatos que se apresentaram foi a necessidade de se contrapor ao golpe instalado no Brasil, que retirou direitos dos trabalhadores e o compromisso de reverter ações do governo Temer como a Reforma Trabalhista e o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. De acordo com o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, também diretor da Fecesc, que coordenou os trabalhos: “Nosso objetivo com este encontro foi ressaltar a importância fundamental do processo eleitoral num momento em que toda a organização dos trabalhadores está sendo atacada e os direitos trabalhistas retirados, precisamos eleger um presidente e um governador que esteja do lado dos trabalhadores e da população mais pobre do país e também, com igual importância, precisamos mudar a correlação de forças no Senado, Câmara e Assembleia, aumentando a representação dos trabalhadores”, afirmou. As centrais sindicais CUT, CTB, UGT e a Fetiesc estiveram representadas na mesa. Participaram do evento os diretores da Executiva da Fecesc e dirigentes dos Sindicatos dos Comerciários de Florianópolis, São José, Palhoça, Itapema, Araranguá, Balneário Camboriú e Itajaí, Sintrauto-SC e...
22/08/2018
Preste muita atenção na hora de votar: lembre dos parlamentares que já tiveram mandatos e usaram para retirar os direitos dos trabalhadores. Não é deste tipo de representantes que você, trabalhador, precisa! Em abril de 2017, foi aprovada na Câmara dos Deputados a reforma trabalhista que retira vários direitos dos trabalhadores. Foram 296 votos favoráveis e 177 contrários. O projeto flexibiliza a legislação trabalhista, num grande ataque aos direitos do trabalhador brasileiro. Conheça os Deputados Federais catarinenses que votaram contra os trabalhadores e NÃO OS REELEJA: Celso Maldaner PMDB João Paulo Kleinübing PSD João Rodrigues PSD Jorginho Mello PR Marco Tebaldi PSDB Mauro Mariani PMDB Rogério Peninha Mendonça PMDB Ronaldo Benedet PMDB Valdir Colatto PMDB O plenário do Senado Federal votou e aprovou o texto-base da reforma trabalhista em julho de 2017, por 50 votos a 26 e uma abstenção. Os três Senadores catarinenses votaram contra os trabalhadores, lembre-se disso e NÃO OS REELEJA: Dalirio Beber PSDB Dário Berger PMDB Paulo Bauer...
16/08/2018
Conjuntura, negociações coletivas e eleições gerais são os temas em pauta Dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços estão reunidos hoje, 16/08, na sede da Fecesc em Florianópolis em reunião da diretoria da Federação. A parte da manhã está sendo dedicada à análise de conjuntura, apresentada pelo técnico da subseção do Dieese Maurício Mulinari. Na sequência haverá debate sobre as negociações coletivas realizadas em 2018. À tarde estará dedicada ao debate sobre a participação no processo eleitoral 2018, um momento fundamental para o posicionamento de todos em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Os candidatos majoritários nas eleições de Santa Catarina do Partido dos Trabalhadores Décio Lima (governador), Ideli Salvatti (senado) e Lédio Rosa de Andrade (senado) estarão presentes. O candidato a deputado estadual Adrianinho (PT), que recebeu o apoio oficial da Fecesc para sua pré-candidatura e agora está em campanha, também participa da reunião o dia...
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