10/08/2018
CUT, demais centrais e movimentos sociais realizam, nesta sexta (10), mobilizações e paralisações em todo País para dar um basta ao retrocesso, perda de direitos e carestia Enquanto as elites política e jurídica continuam legislando em causa própria e aumentando seus próprios salários, resta à maioria dos brasileiros e das brasileiras o desalento, o desemprego, salários baixos, preços do gás de cozinha subindo tanto que muitos foram obrigados a voltar a cozinhar como antigamente, quando só existam fogões a lenha. E ainda são ameaçados com a política de privatização do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que quer vender o patrimônio nacional, aumentando ainda mais o desemprego. É contra esses retrocessos sociais e trabalhistas que a CUT, demais centrais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos populares, vão às ruas de todo o País, nesta sexta-feira (10), para protestar. É dia de dizer basta de desemprego, basta de retirada de direitos, basta de aumento nos preços do gás de cozinha e combustíveis e basta de privatizações! “A sociedade e a classe trabalhadora estão de ‘saco cheio’ de tanta desmoralização. Amanhã é dia de dizer que não aguentamos mais o desemprego, o salário baixo e a volta do bico ao invés da carteira assinada”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, “todas as categorias profissionais e todos os movimentos sociais têm várias razões para estarem nas ruas, nesta sexta, contra a retirada de direitos e pela melhoria da qualidade de vida”. Em São Paulo, os metalúrgicos do ABC iniciam as mobilizações às 5h, com uma assembleia no pátio da Mercedes-Benz. Depois, trabalhadores e trabalhadoras das fábricas da região se dirigem à Avenida Paulista, onde às 10h tem um ato unificado, em frente a sede da Fiesp, com as categorias, como bancários, servidores públicos, químicos, petroleiros e eletricitários. No interior do estado e na Grande São Paulo, os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes, ligados a sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), iniciam paralisação das atividades da zero hora até às 8h da manhã. Os petroleiros de São Paulo irão fazer atrasos de turnos, diálogo com toda a categoria nas refinarias e também ato em frente ao escritório da Petrobras, na Avenida Paulista. Ver no final do texto, atos marcados em todo o Estado de São Paulo. Confira abaixo tudo o que vai acontecer no “Dia do Basta!” nos estado: ACRE Sindicalistas farão movimentos de rua, com panfletagem do basta; e manifestações em frente a Eletrobras e bancos públicos, contra as privatizações. AMAPÁ A partir das 8h tem ato na Praça da Bandeira, em Macapá. CEARÁ Às 9h tem ato em Fortaleza, na Praça...
07/08/2018
Em Santo Ângelo (RS), o Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do grupo WMS Supermercados do Brasil (Walmart) em ação civil pública movida em decorrência de assédio sexual em diversas unidades da rede no Estado. O grupo deve combater a prática de forma efetiva, nos termos estipulados pelo MPT, sob pena de multa. Também pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão. Levantamento do MPT apontou 22 ações trabalhistas individuais ajuizadas contra o Walmart, a maior parte julgada procedente, relatando ocorrências de assédios sexuais praticados em Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Nova Santa Rita, Porto Alegre e São Leopoldo. Na fase do inquérito civil o grupo se recusou a firmar termo de ajuste de conduta (TAC), proposto pelo MPT. A Walmart – cuja sede fica em Antoville (Estado de Arkansas, EUA) tem 11 mil lojas em 27 países diferentes, com 55 nomes diversos. A companhia opera sob seu próprio nome nos Estados Unidos, incluindo seus 50 Estados. Ela também opera sob seu próprio nome em Porto Rico e no Brasil. Atua no México como Walmex, no Reino Unido como Asda, no Japão como Seiyu e como Best Price na Índia. A Walmart é também a maior rede varejista dos EUA e em 2010 foi eleita a maior companhia multinacional do ano. Durante a instrução processual, com base na colheita de prova oral, foi comprovada a total ineficiência das medidas preventivas e repressivas que a Walmart dizia adotar. Segundo a sentença, “a efetividade das políticas com relação ao assédio sexual depende da coexistência de duas situações distintas: a) o potencial ofensor deve se sentir impedido de praticar atos de assédio sexual frente às expressas, conhecidas e reconhecidas, políticas efetivamente implementadas pelo empregador bem como de exemplar punição de assediadores; e b) a vítima deve se sentir amparada pela empregadora quando agredida”. O julgado monocrático foi proferido pela juíza Maristela Bertei Zanetti, da Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS). Pata a magistrada, “a reclamada falha nos dois tópicos, à medida em que as políticas que adota não se mostram suficientes para coibir a prática de assédio sexual em suas dependências, o que se depreende da prova oral registrada”. A prova oral produzida pelo MPT teve a contribuição importante da presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Cruz Alta, Alessandra da Silveira Moura, que, informou o que realmente acontecia no dia a dia da Empresa: os empregados diziam ao sindicato que não tinham conhecimento de nenhuma política de combate ao assédio e nem recebiam treinamentos para denunciar quaisquer dessas condutas. A sentença determina que o Walmart deve: a) Elaborar programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho; b) Instituir declaração de...
06/08/2018
CUT-SC, junto com as demais centrais, está organizando atividade de paralisação, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas Dia 10 de agosto é o “Dia do Basta”. Em Santa Catarina, a CUT, junto com a Intersindical, a CTB, o CSP Conlutas estão organizando atividades de paralisação, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas para exigir um basta de desemprego, de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora e de privatizações. As regionais de todo o Estado da CUT-SC organizaram plenárias para encaminhar as ações de paralisação e mobilizações do dia 10 de agosto. Acontecerão mobilizações em todas as regiões do Estado, com panfletagens, paralisações e atos em Criciúma, Joinville, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Apiúna, Lages, Curitibanos, Xanxerê, Concórdia, Chapecó e Florianópolis. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, reforça a importância de mobilizar a classe trabalhadora para que participem do Dia do Basta “Os brasileiros estão vivendo um dos momentos de mais ataques aos direitos e à democracia. Por isso, é fundamental que no dia 10 de agosto aconteçam grandes paralisações e mobilizações para mostrar que a classe trabalhadora não aceita os desmandos de Temer e seus aliados”. A CUT-SC orienta que os sindicatos cutistas do Estado mobilizem a sua base e organizem assembleias para encaminhar paralisações nos locais de trabalho “Não importa quanto tempo as paralisações vão durar, podem ser o dia todo, uma hora, duas horas ou 15 minutos. O importante é que os trabalhadores façam alguma ação para dizer basta ao desemprego, a retirada de direitos, as privatizações e as todas as reformas do Governo Temer”. Os protestos devem focar também na defesa da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra: liberdade e direito de Lula concorrer às eleições como candidato à Presidência, com o compromisso de revogar as medidas nefastas do governo golpista e convocar Assembleia Constituinte para fazer as reformas necessárias ao fortalecimento da democracia, à retomada do crescimento, à geração de emprego de qualidade e à promoção de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável. Confira as ações programadas até o momento: NORTE São Bento do Sul e Jaraguá do Sul 10/08 – Panfletagens nas empresas e escolas Joinville: 10/08: ato na Praça da Bandeira, 16h VALE Apiúna 10/08 – Panfletagens na cidade MEIO-OESTE – Caçador: 06/08 – Ato contra a votação do PL 039/18, às 17h, com concentração no Largo Caçanjurê e passeata até a Câmara de Vereadores com panfletagem. Dia 10/08 – Panfletagem – concentração às 14h, no SITICOM, Caçador SUL – Criciúma: 10/08:...
01/08/2018
52% dos trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e viraram “chefes de si mesmo” há menos de dois anos ganham 33% a menos do que os “empreendedores” mais antigos, segundo Boletim de Emprego do Dieese Os trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego e tiveram de encarar ocupação por conta própria depois da crise estão menos protegidos, em postos menos qualificados e com remunerações 33% abaixo da recebida por aqueles que tiveram de recorrer a esse tipo de ocupação há mais tempo. De acordo com o 8º Boletim Emprego, do Dieese, trabalhar por conta própria em condições mais precárias do que no passado recente foi a única alternativa que sobrou para milhares de trabalhadores e trabalhadoras sustentarem suas famílias ou a si próprios desde que as taxas recordes de desemprego provocadas pela crise econômica passaram a atingir milhões de brasileiros. Das cerca de 23 milhões de pessoas que trabalhavam por conta própria em 2017, 5 milhões (23%) tinham aderido a esta alternativa para conseguir uma renda há menos de 2 anos, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o aumento do número de trabalhadores por conta própria está diretamente ligado à crise econômica e ao quadro de desemprego de longa duração. “Os trabalhadores que ficam muito tempo sem opção, sem encontrar nenhuma oportunidade no mercado de trabalho, recorrem ao trabalho por conta própria, pois não há mais o que fazer.” “É uma forma alternativa de criar renda para pagar as contas da família no final do mês, uma vez que não há uma política de geração de empregos que possa reverter esse cenário no curto prazo.” Para Clemente, a atual política econômica do governo, se mantida, não conseguirá dinamizar o mercado de trabalho. Segundo ele, só há uma saída, que é eleger este ano um presidente que tenha um programa de governo que priorize o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda. “A alternativa é garantir que o próximo governo eleito em outubro deste ano apresente uma proposta alternativa, cujo Estado seja o indutor da economia, garantindo investimentos sociais e em infraestrutura, além de incluir o setor privado numa política de geração de empregos.” A renda dos novatos Além de ser 33% menor, a renda dos novos empreendedores, como a mídia golpista define este tipo de ocupação, tem diferenças importantes quando é analisado o gênero e a raça. A mulher negra que era conta própria há menos de dois anos recebia, em média, R$ 809,00. Já a não negra, recebia R$ 1.125,00. Entre os que trabalhavam por conta própria há menos de dois anos, 77% não...
31/07/2018
Tempo de almoço, homologação fora do sindicato e pagamento das horas gastas entre a casa e o trabalho têm aparecido nas mesas de negociação. Apesar dos retrocessos, em 78% das convenções há ganhos reais A reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) avançou sobre as negociações coletivas finalizadas em janeiro e fevereiro deste ano. Embora em 78% dos acordos negociados os sindicatos tenham garantido ganhos reais acima da inflação, as cláusulas sociais foram atacadas pelo empresariado que começa a colocar em prática a nova legislação trabalhista, mostra o levantamento feito pelo Dieese no Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais). Do total de 113 acordos coletivos fechados, foram identificadas 237 cláusulas relacionadas à reforma trabalhista. Direitos antes garantidos, como intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, estão cada vez mais presentes na mesa de negociação e, na maioria dos casos, isso significa fim ou redução de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. É o caso do intervalo intrajornada, o tema mais presente nas negociações (11,4%). Todas as cláusulas relacionadas ao assunto tratam da redução do tempo que o trabalhador tem disponível para refeição ou descanso no decorrer da jornada de trabalho, que geralmente dura uma hora. No caso das horas in itinere, que garantia ao trabalhador e à trabalhadora receber pelo tempo gasto no deslocamento casa-trabalho em locais de difícil acesso, sem alternativa de transporte público, como no caso do trabalho rural, a maioria das cláusulas prevê o fim desse direito. O tema esteve presente em 7,6% dos instrumentos coletivos analisados pelo Dieese. Nos acordos sobre banco de horas, parte das cláusulas autoriza a realização de acordos individuais com duração de até seis meses, conforme prevê a nova lei, e outra parte condiciona o banco de horas à negociação coletiva com o sindicato. Já no caso do local da homologação das rescisões de contrato de trabalho e custeio sindical, os sindicatos estão conseguindo impedir que o retrocesso promovido pela reforma trabalhista seja ainda maior. Nas cláusulas sobre homologações, a maioria dos acordos garante que a conferência das verbas e demais acertos sejam feitos nos sindicatos. No caso do custeio sindical, a maior parte das cláusulas exige a autorização do trabalhador para efetivar o desconto da contribuição pela empresa, assim como defende a CUT. Para o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o levantamento mostra que o empresariado está levando para a mesa de negociação a reforma trabalhista e forçando os sindicatos a lutarem para impedir a retirada de direitos. “Apesar da resistência da luta sindical para barrar a nova legislação, como nos casos de homologação sem a participação do sindicato, é possível perceber que os empresários estão levando para a...
30/07/2018
Médico afirma que congelamento de gastos feito pelo governo federal tirou dinheiro do serviço público. Pesquisadora alerta para a expansão da rede privada de assistência A política neoliberal do governo Temer tem afetado e sucateado o Sistema Único de Saúde(SUS). Para especialistas, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos, somada à privatização de serviços essenciais, resultam em menos assistência à população de baixa renda. O relatório Políticas Sociais e Austeridade Fiscal,divulgado em maio pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), contradiz a promessa do governo de que a saúde não seria prejudicada pelo congelamento de gastos. Na prática, os problemas já são visíveis. “A gente tem percebido no cotidiano do sistema público uma redução de leitos de internação em hospitais, a redução da capacidade dos serviços públicos de responder com exames e medicamentos”, afirma Thiago dos Santos Silva, que dirige uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e é membro da Rede de Médicos Populares. O documento explica como a ideia de Estado mínimo do neoliberalismo afeta a vida dos brasileiros. A cientista social Isabela Santos, uma das responsáveis pelo estudo, afirma que a política neoliberal de congelamento de gastos do governo Temer só piora a situação da saúde no Brasil. “Quando esse congelamento é feito, aumenta o que já estava acontecendo com o SUS: desde sua criação, ele nunca foi aplicado como é previsto na Constituição Federal. Agora, com essa Emenda será muito pior”, critica Isabela, em entrevista ao repórter Jô Myiagui, da TVT. O médico e a pesquisadora afirmam que a ideia de Temer é reduzir o tamanho e a importância do SUS, para que as empresas de medicina privada possam se expandir. Por outro lado, as empresas de planos de saúde e as terceirizadas já avançam sobre as verbas públicas. “O governo federal já tem há muito tempo, um mecanismo de repasse indireto de verba para a saúde suplementar. Esse repasse se dá através da isenção fiscal. O cidadão de classe média tem um desconto no imposto de renda de acordo com os gastos com plano de saúde, ou seja, é um repasse de verba diretamente do setor público para o privado”, explica Thiago. O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para levar saúde às periferias, pequenas cidades e vilarejos isolados também é desmontado. “A estratégia principal do governo Temer é tirar a maior quantidade de médicos cooperados e colocar médicos brasileiros, só que a gente tem visto muitos municípios que tinham os médicos cubanos antes. Agora começaram a ser desassistidos, porque os (médicos) brasileiros passam um ou dois meses na cidade e não ficam”, lamenta. Fonte: Rede Brasil Atual | Foto: Ivan Baldivieso/AGECOM...
27/07/2018
Pesquisa da Fecomércio revela que famílias gastam cada vez mais com pagamento aos bancos, superando alimentação fora de casa, transporte e aluguel Uma transferência absurda de renda dos que têm menos para o setor mais rico do Brasil. Assim a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, classifica os dados divulgados na terça-feira (24) pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), informando que o pagamento de juros aos bancos é a maior despesa das famílias brasileiras. Foram R$ 354,8 bilhões transferidos da renda dos trabalhadores para as instituições financeiras em 2017, o que representa 17,9% de aumento real, ou seja, já descontada a inflação. De acordo com o levantamento, o montante gasto pelas famílias com juros em 2017 superou os R$ 291,3 bilhões gastos com alimentação fora de casa, os R$ 154,3 bilhões dos gastos com transporte urbano e os R$ 129,9 bilhões pagos em aluguel. “São os bancos agravando a já absurda desigualdade social no Brasil”, critica Juvandia. “E fazem isso também quando demitem milhares de bancários, agravando a crise de desemprego que faz com que um em cada quatro brasileiros esteja à procura de um emprego.” Desde 2016 os bancos extinguiram 41.304 postos de trabalho, período em que viram seus lucros crescerem como sempre. De acordo com Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomércio-SP, os gastos das famílias com juros devem continuar em alta, reforçado pela baixa concorrência bancária no Brasil. Diante do crédito escasso, bancos cobram quanto querem para emprestar, mesmo pagando menos para captar dinheiro, já que a taxa oficial de juro no Brasil, a Selic, está baixa. Em 2017, as despesas com juros absorveram 10,8% da renda das famílias, contra 9,5% no ano passado. Bancos cobram risco de não receber, mesmo com inadimplência em queda Carvalho explica que uma série de fatores influencia a taxa cobrada. “Uma delas é o risco que os bancos dão a uma operação, o que aumenta em momentos de incerteza. Como tivemos uma recessão grande, esse risco de não pagamento aumentou, o que foi colocado dentro da taxa de juros”, explicou em reportagem de O Globo. A inadimplência no Brasil, no entanto, está em queda: foi de 3,3% em maio, menos que os 4% registrados 12 meses atrás pelo Banco Central. Já entre as empresas, os gastos com juros no ano passado foram de R$ 120,8 bilhões, queda de 3% – um indicativo da retração no ritmo da atividade econômica, que inibe a tomada do crédito. Para o professor Silvio Paixão, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), para reduzir o peso dos juros na renda das famílias e das empresas, seria necessário haver a conjugação de três fatores: o crescimento do emprego, o que...
23/07/2018
No Brasil pós-golpe, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento da Serasa Experian. No início da semana, dados da SPC Brasil e CNDL também apontavam 63,6 milhões de pessoas endividadas A crise econômica promovida pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), com crescimentos econômicos pífios e aumento do desemprego, fez com que milhares de famílias se endividassem no Brasil pós-golpe de 2016. O número de brasileiros inadimplentes no país chegou a 61,8 milhões em junho deste ano, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. No País, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento. É a quinta alta mensal seguida e o maior nível de endividamento registrado desde o início da pesquisa, iniciada em 2016. No início da semana, o levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já apontava para o crescimento da inadimplência no País: 63,6 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população adulta brasileira. Os dados de ambos os levantamentos levam em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta, com crescimento de 7,62%. Em segundo lugar ficaram as contas básicas, como água e luz (6,69%), segundo dados da SPC Brasil e CNDL. Já os dados da Serasa Experian apontam que, em média, cada CPF possui quatro dívidas, totalizando R$ 4.426 por pessoa. Inadimplência por faixa etária A faixa etária mais inadimplente continua sendo a dos adultos entre 36 e 40 anos, com 47,3% dos brasileiros inadimplentes. A inadimplência dos idosos, entretanto, foi a que mais cresceu nos últimos dois anos. Em junho deste ano, 35% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas. Se comparado com o mesmo período de 2016, a inadimplência desse público registrou crescimento de 2,6 pontos percentuais. Fonte: Portal da...
19/07/2018
Para juiz, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato” Apenas trabalhadores sindicalizados podem receber os benefícios e reajustes dos acordos coletivos. A decisão é do juiz Eduardo Rockenbach, da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo. É válida apenas para São Paulo, mas abre um precedente para outras decisões. Segundo o magistrado, “os trabalhadores que não contribuem com a entidade sindical não têm o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato”. “Se é certo que a sindicalização é facultativa, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, acrescenta Rockenbach. O exemplo da França Em muitos países da Europa, como a França, a lógica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decisão, faz parte da legislação do país, ou seja, por lá, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo é uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condições de trabalho do povo francês. A lição dos nórdicos Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos países nórdicos. Noruega, Dinamarca e Suécia, que estão sempre disputando os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo. Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo estão relacionados à capacidade de organização de luta dos trabalhadores, através dos sindicatos. O polonês Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova Iorque e um dos mais respeitados cientistas políticos da atualidade, lembra que “é a luta organizada dos trabalhadores que gera conquistas que resultam em melhores condições de vida e de trabalho”. Przeworski avalia: “A democracia, em si mesmo, não gera igualdade. É um campo de lutas organizadas, que criam incentivos e pautam as forças políticas para uma sociedade melhor”, explica. Adam considera importante também a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, ainda que faça a ressalva da influência do poder econômico nos pleitos. “Em uma sociedade de mercado, sempre haverá algum nível de injustiça social e desigualdade social. Talvez os países onde há menos desigualdade sejam aqueles que têm sindicatos fortes, onde a classe operária está organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas instituições. Falo, sobretudo, dos países escandinavos, onde os sindicatos têm muito peso frente às empresas. É inegável que, em outros países, a sociedade é muito mais desigual”, conclui....
18/07/2018
Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão. Na categoria bancária, por exemplo, antes da reforma, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizava uma média de mil homologações por mês, com picos de até 1.500. Já neste ano, a média caiu para menos de 350 procedimentos mensais, o que não quer dizer que o número de demissões tenha se reduzido, mas que os contratos estão sendo encerrados muitas vezes dentro dos próprios bancos, longe da fiscalização das entidades sindicais. A nova lei desobriga que as homologações sejam feitas nos sindicatos, mas também não especifica onde devem ocorrer, o que abre brechas para todo tipo de absurdo. A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira relata que contratos têm sido encerrados via internet e, até mesmo, em padarias. “Dessa maneira, quais as possibilidades do trabalhador ter todos os seus direitos assegurados? Nenhuma.” Segundo levantamento do Cesit, a maioria das demandas trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. Dados consolidados de 2016 apontam que cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. Boa parte dessas ações, conta Marilane, se relacionava a eventuais erros ocorridos em contratos com duração inferior a um ano, que já eram desobrigados a passarem pelos sindicatos. Segundo ela, é uma prévia do que deverá ocorrer com os demais trabalhadores. Para a pesquisadora, é justamente em contextos de mudança da legislação que os sindicatos teriam papel importante a cumprir no monitoramento do cumprimento das novas regras. Mas as alterações promovidas pelo governo Temer em associação com entidades patronais também têm como objetivo afastar o trabalhador da sua entidade de classe. “Uma das estratégias para o esvaziamento dos sindicatos, além da questão do custeio, sem dúvida nenhuma foi a retirada desse papel de fiscalização no momento da homologação. Todas essas distorções estão se reproduzindo em âmbito nacional. As homologações despencaram.” Outro indício de abuso cometido, segundo Marilane, são as demissões por acordo mútuo. Nessa modalidade, que já soma mais de 64 mil rescisões desde novembro passado, o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%. São, em sua maioria, trabalhadores do...
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