06/05/2016
Na capital catarinense, a concentração para o ato será às 15 horas do dia 10 de junho, na Praça Tancredo Neves, no Centro. Participe! Movimentos sociais se reúnem em Florianópolis, no próximo dia 10, para participar do ato “Não ao Golpe, Fora Temer e Em Defesa dos direitos sociais”. A mobilização é organizada pelas frentes Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular. A mobilização ocorre após a queda de dois ministros do governo interino de Michel Temer, motivadas pela descoberta de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que comprometem vários políticos e apontam que o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef foi uma articulação para abafar a Operação Lava Jato. “Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: Reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.”, diz a convocatória do evento. O ato acontecerá simultaneamente em diversas cidades do País. A agenda de atividades vem crescendo progressivamente, a partir de ações que estão programadas para os próximos dias em diversos estados, organizadas espontaneamente em sua maioria por movimentos culturais, grupos LGBT, movimentos de mulheres, organizações sindicais e em universidades. A expectativa é de que a maior concentração ocorra em São Paulo, às 17 horas do dia 10 de junho, quando haverá concentração em frente ao MASP, na Avenida paulista. “Os últimos acontecimentos confirmam a posição da FENAJ de que impeachment sem crime é farsa para esconder um golpe”, diz o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Segundo ele, as articulações políticas que culminaram em um governo interino, estão cada vez mais insustentáveis. Conversas gravadas comprometem membros do governo interino e parlamentares Juntamente com a queda do ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá (PMDB/RR), a saída de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, no dia 30 de maio, preocupa aliados do governo interino, que pressionam Temer a fazer uma “faxina geral” para tentar evitar que os escândalos agravem a crise política e interfiram no processo de impeachment que tramita no Senado, já que o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL) foi citado nas gravações com pessoas investigadas na Lava Jato. As conversas entre Sérgio Machado e membros da cúpula do PMDB começaram a vir à tona quando o jornal Folha de S. Paulo publicou trechos de áudios em poder da Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo teria gravado as conversas para negociar uma...
29/04/2016
Joãos, Antônios, Marias, Anetes, anonônimos, se espalham por esse Brasil construindo a vida, construindo as cidades, produzindo os bens, fazendo as estradas, ensinando nas salas, atendendo nos postos, vendendo nas lojas. Felipes, Suzanas, Carlos, muitos, todos, sobrevivendo do seu trabalho, da sua força e energia. Todos, todas, cidadãos de direito, força produtiva, seres humanos pais/mães, filhos/filhas, irmãos/irmãs, maridos/esposas. Têm o dia 1o DE MAIO, não para comemorar, mas para afirmar sua condição de TRABALHADOR e TRABALHADORA. Porque ser trabalhador é ser de luta, é defender direitos constantemente atacados, é se fazer respeitar e lutar contra os interesses do capital. TRABALHADOR/A BRASILEIRO/A, os tempos são de luta! Que este 1o de maio lhe encontre nas trincheiras, fazendo valer a força de nosso...
27/04/2016
Resposta à nota publicada no Jornal Diário Catarinense do dia 27 de abril pelo colunista Cacau Menezes É infeliz a nota publicada pelo colunista Cacau Menezes no jornal Diário Catarinense, edição do dia 27.04.2016, página 39, sob o título “Trabalho de Graça”, referindo-se à contribuição sindical. Segundo o autor, é um dinheiro que vai “para o governo”. O autor ou desconhece o assunto ou usa de má-fé para publicar tamanho disparate. Diz o colunista que você trabalha um dia inteiro “de graça para o governo”. Para ser ameno, pode-se dizer que não é verdadeira a afirmação. Os sindicatos de trabalhadores ou de empregadores são suportados financeira e estruturalmente por aqueles que participam destas categorias ou atividades. Vale, para Cacau Menezes e para o leitor, a informação: o dinheiro é recolhido e distribuído da seguinte forma: 10% é destinado ao suporte de várias despesas, de administração fiscalização, etc, do Ministério do Trabalho; 10% é destinado às centrais sindicais, que defendem os direitos dos trabalhadores nacional e internacionalmente; 5% é destinado à Confederação de sua respectiva representação, para atuar diretamente na defesa dos interesses daquela categoria; 15% é destinado às Federações, com representações estaduais ou regionais; 60% é destinado aos sindicatos, que desde o ano de 1995, são os responsáveis direta ou indiretamente nos reajustes salariais de toda a categoria que representa, assim como garantia, fiscalização e conquista de uma infinidade de outros direitos. Só para exemplificar. O Piso Estadual de Salários em Santa Catarina, que beneficia cerca de um milhão de trabalhadores, é uma conquista dos sindicatos de trabalhadores que, com habilidade, negociam seu reajuste com a classe patronal e encaminham ao governo do Estado para as correções anuais. Em média, esta negociação tem resultado numa diferença de R$ 200,00 mensais, em relação ao Salário Mínimo Nacional, para cada um dos trabalhadores que recebe o piso. Para todos os trabalhadores que recebem mais do que o piso, são as Convenções ou Acordos Coletivos, negociados pelos sindicatos, que garantem as correções salariais. Também são essas negociações que asseguram outros direitos na área da saúde e da segurança do trabalho, por exemplo. Quanto à afirmação do Deputado Federal Rogério “Peninha” Mendonça, que chama a contribuição de roubo, ele deveria lembrar que são os impostos que garantem o pagamento dos salários e toda a estrutura que ele dispõe para atuar na Câmara. Portanto, infeliz a afirmação do Deputado, que ataca cada trabalhador brasileiro quando faz afirmação tão descabida. Se o colunista do Diário Catarinense não sabe, existem sindicatos de trabalhadores e de patrões, e ambos recebem a contribuição sindical. Convenientemente, ele só ataca os sindicatos de trabalhadores. Diretoria Executiva da...
25/04/2016
Acordo entre trabalhadores e empresários definiu o reajuste para o Piso, que agora se consolida na Lei, publicada no Diário Oficial do dia 25 de abril. Veja a publicação:...
13/04/2016
Deputados realizaram trâmite nas comissões e aprovação em Plenário em dois dias e agora o reajuste do Piso torna-se Lei. O pagamento é retroativo a janeiro de 2016 para todos os trabalhadores que recebem o piso Na tarde deste dia 13 de abril foi aprovado, por 30 votos a favor e nenhum voto contrário, o Projeto de Lei que define o reajuste do Piso Salarial Estadual. O acordo negociado entre representantes dos empresários e dos trabalhadores indicou o reajuste de 11,11% em média para as quatro faixas. O trâmite nas três Comissões que analisaram o PL se deu em dois dias, num esforço dos deputados que atenderam solicitação do governador Raimundo Colombo e também das lideranças sindicais dos trabalhadores, que compareceram na Assembleia para agilizar o processo. “Tivemos uma negociação difícil este ano, o acordo entre empresários e trabalhadores foi resultado de grande esforço dos dois lados para preservar o processo de negociação como definidor do reajuste, assim, o Projeto que chegou pronto à Assembleia Legislativa já havia vencido as polêmicas”, lembrou o coordenador técnico do Dieese Ivo Castanheira. A pauta de reivindicação dos trabalhadores para reajuste do piso foi entregue aos empresários em novembro de 2015 e, de lá até o acordo fechado, foram cinco rodadas de negociação, sendo a última realizada no dia 22 de março. No dia 5 de abril o Termo de Compromisso resultante do acordo foi entregue ao governador Raimundo Colombo, que prontamente encaminhou o Projeto de Lei à ALESC. Na Casa Legislativa, o PL passou pela Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira, 12, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi a vez da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã do dia 13, de aprovar também por unanimidade; mesmo resultado alcançado na Comissão do Trabalho, que se reuniu na final da mesma manhã. Desta forma, o PL entrou na ordem do dia da sessão plenária na parte da tarde para, aí sim, definitivamente, receber o voto de todos os parlamentares presentes, sendo transformado em Lei. Na sua manifestação sobre o voto, a deputada Luciane Carminatti lembrou que a Lei que criou o Piso Salarial Estadual, em 2009, foi resultado da luta dos trabalhadores, que reuniram assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular que assegurou o direito ao Piso para trabalhadores de categorias não organizadas. A deputada lembrou aos presentes que os direitos conquistados pelos trabalhadores estão ameaçados e que o documento “Ponte para o futuro”, apresentado pelo PMDB para o país diz, em um de seus pontos, que os salários deverão ser desindexados. “Precisamos lutar para preservar esses direitos, duramente conquistados na luta dos trabalhadores”, alertou a deputada. Aprovado o reajuste, os patrões deverão pagar aos seus empregados os...
12/04/2016
“Empresários defendendo o Brasil e a classe trabalhadora? Algo muito grave está por trás de todo este circo montado pelos patrões a favor do golpe.” A FECESC, unida a outras entidades do Movimento Sindical dos Trabalhadores de Santa Catarina, produziu um material que será distribuído à população em todas as regiões do Estado, mostrando os interesses que estão por trás da tentativa de golpe à Democracia brasileira. Diz o texto que: “Na hora dos trabalhadores solicitarem aumento de salário e pedir mais direitos, os patrões nunca têm dinheiro. Desconfiamos profundamente quando estes mesmos empresários investem milhões em campanhas pedindo o golpe. Eles, que têm muito apreço pelo seu dinheiro e seus lucros, devem ter algo muito importante por trás disso tudo.” No panfleto são listadas alguns dos objetivos que levam o empresariado a financiar o golpe: – Estabelecer o negociado sobre o legislado, tornando possível o fim das leis trabalhistas; – Redução das férias para menos de 30 dias; – Redução da licença maternidade; – Fim da multa do FGTS, facilitando as demissões sem justa causa; – Redução do valor das horas extras; – 13º salário menor e parcelado em diversas vezes; – Fim dos aumentos do salário mínimo; – Reforma da Previdência; – Aprovação da terceirização sem limites, pois um trabalhador terceirizado recebe em torno de 30% a menos que os trabalhadores não terceirizados....
12/04/2016
Nesta quarta-feira, dia 13/04, o PL poderá tramitar na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão do Trabalho Nesta terça-feira, dia 12 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade dos deputados que a compõem, o Projeto de Lei que estabelece o reajuste para o Piso Salarial Estadual em 2016. O projeto, de origem do Executivo, apresenta os reajustes acordados na negociação entre representantes dos empresários e dos trabalhadores. Representantes do DIEESE, das Centrais e dirigentes sindicais estiveram presentes na Sessão Ordinária da Comissão para pressionar pela aprovação do Projeto, que ainda deverá tramitar pelas Comissão de Finanças e Tributação; e Comissão do Trabalho. O deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, considerou que o Projeto foi apresentado “de forma tardia” e reforçou as solicitações aos presidentes das demais comissões, Marcos Vieira (PSDB) (Finanças) e Serafim Venzon (PSDB) (Trabalho) para que o mesmo possa tramitar no prazo mais curto possível, para votação em Plenário. O deputado Marcos Vieira, que também compõe a Comissão de Constituição e Justiça, se manifestou informando que a apreciação na comissão que preside ocorrerá amanhã, dia 13. A deputada Luciane Carminatti (PT) fez um breve histórico da instituição do Piso, em 2009, parabenizando os “dois lados da mesa” – trabalhadores e empresários – pelas negociações que elevaram o Piso Salarial Estadual acima do salário mínimo nacional. “É uma negociação com interesses dos dois lados, ninguém quer perder esse jogo, mas a insistência, o diálogo, são fundamentais para que todos saiam ganhando”, afirmou a deputada. O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) também se manifestou fazendo a sugestão de que a Comissão de Finanças e Tributação e a do Trabalho busquem realizar uma reunião conjunta na manhã desta quarta-feira, para aprovação do projeto: “Num caso como este, onde o projeto chega ‘redondo’, fruto de longa negociação, nos cabe a celeridade”, enfatizou Cobalchini. O coordenador sindical do Dieese e diretor da FECESC Ivo Castanheira acompanhou a sessão da Comissão de Constituição e Finanças e avaliou que é possível ter o projeto do Piso aprovado ainda nesta quarta-feira. “Com esforço concentrado, é possível viabilizar o trâmite na Casa Legislativa no dia de amanhã, como já aconteceu anteriormente, pois não se trata de matéria polêmica, todas as polêmicas já foram vencidas pelos empresários e trabalhadores na mesa de negociação”, afirmou Castanheira. Aprovado o reajuste, os patrões deverão pagar aos seus empregados os valores retroativos a janeiro de 2016. As quatro faixas do Piso em 2016 são: 1ª FAIXA – R$ 1.009,00 (agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos...
05/04/2016
Governador se comprometeu a enviar PL à Assembleia hoje ou, no máximo, amanhã, dia 6. Representantes dos trabalhadores vão acompanhar trâmite na Casa Legislativa Na tarde desta terça-feira, 5 de abril, representantes dos trabalhadores e dos empresários catarinenses entregaram ao governador Raimundo Colombo o Termo de Compromisso resultante do acordo firmado no final de março, que estabelece o reajuste para as quatro faixas do Piso Estadual. Seguindo o trâmite, o governador assinará Projeto de Lei a ser encaminhado ao Poder Legislativo. No ato da entrega, o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, solicitou ao governador que o Projeto seja entregue à Assembleia Legislativa com pedido de urgência, para que a Lei estabelecendo o reajuste seja aprovada o mais rápido possível. Colombo afirmou que o Projeto será encaminhado “ainda hoje, no máximo amanhã, com pedido de urgência e a solicitação de que não haja apresentação de emendas, uma vez que o PL é fruto de acordo amplamente negociado pelos trabalhadores e empresários”. Na avaliação do governador, a boa notícia é o acordo firmado pois “em tempos de tantas divergências, é necessário construir pontes para continuarmos avançando”. Na mais demorada das negociações desde que o piso foi criado, há seis anos, o acordo foi resultado de um esforço para manter a mesa de negociação, tanto na visão das entidades que representam os trabalhadores quanto das empresariais. Os valores acordados para as 4 faixas do piso são: R$ 1.009,00 para a 1ª faixa; R$ 1.048,00 a 2ª faixa; R$ 1.104,00 a 3ª faixa e R$ 1.158,00 a 4ª faixa. Na avaliação de Ivo Castanheira, “O mais importante para nós é ver transformado em Lei o reajuste negociado, ainda que as negociações tenham sido mais difíceis e se prolongado este ano, agora os dirigentes sindicais vão marcar presença na Assembleia Legislativa para acompanhar o trâmite do Projeto e pressionar para que ocorra da forma mais célere possível”. Na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei deverá seguir o trâmite normal, passando pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Comissão do Trabalho, para depois ir a Plenário. Ainda que aprovada somente agora, no mês de abril, a Lei é retroativa a janeiro de 2016 e, portanto, as empresas deverão pagar o valor relativo ao reajuste dos meses anteriores (janeiro a...
02/04/2016
Grifes importantes são inseridas na base de dados do aplicativo que avalia as medidas que as principais empresas do setor adotam contra o trabalho escravo Já está no ar a mais recente atualização do aplicativo Moda Livre. Disponível gratuitamente para Android e iPhone, o APP apresenta de forma ágil e acessível as medidas que as principais marcas e varejistas de roupa do país vêm tomando para evitar que as peças vendidas a seus clientes sejam produzidas por trabalho escravo. Lançado em dezembro de 2013, o app foi desenvolvido pela ONG Repórter Brasil, referência nacional na defesa dos direitos humanos. Nesta nova atualização, a base de empresas avaliada pelo Moda Livre foi ampliada para incluir mais nomes consagrados no mercado nacional da moda. É o caso das holdings Inbrands – que controla grifes refinadas como Ellus, Richards, Mandi e Bobstore – e do grupo AMC Têxtil, responsável por marcas conhecidas do público brasileiro, como Forum, Colcci e Triton. Outra companhia detentora de marcas valiosas (como Siberian, Crawford e Memove), a Valdac Global Brands também integra o hall de companhias analisadas pela equipe da Repórter Brasil. Há também varejistas presentes de norte a sul do Brasil, como as Lojas Americanas, e fabricantes de roupas bastante tradicionais no mercado nacional – como Malwee e Marisol. Moda e trabalho escravo O Moda Livre avalia os principais grupos varejistas de moda em atividade no país, além das empresas em que a produção de roupa foi marcada por casos de trabalho escravo flagrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Repórter Brasil convidou todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente quatro indicadores: Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo. Histórico: resumo do envolvimento das empresas em casos de trabalho escravo, segundo o governo. As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho. Aquelas que não responderam ao questionário, apesar dos insistentes convites, foram automaticamente incluídas na categoria vermelha. O aplicativo não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informações para que faça a escolha de forma consciente. O App está disponível na loja da Apple e no Google Play e roda nos sistemas operacionais iOs 5+ e Android 4+. Pode ser encontrado com os termos de busca “moda livre” e “moda livre repórter brasil” ou através dos links na Apple Store e no Google Play. Fonte:...
01/04/2016
Começamos 2015 com a crise política. Descambamos para uma crise econômica incendiada pela operação Lava-Jato. Manifestações de rua vieram logo em seguida e, por fim, voltamos para a política por meio de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef. Aqueles que historicamente jogaram contra o Brasil agora posam de “bons moços” defensores da ética. Estamos apenas em março de 2016 e, ao olharmos para traz, parece que já se passaram longos meses. Ao fim deste turbilhão, temos uma certeza: vivemos um período decisivo para a História dos trabalhadores brasileiros, onde, caso não ficarmos conscientes, perderemos o pouco da qualidade de vida que, com muita luta, conquistamos nos últimos anos. Como na História o acaso não existe, resta a questão: o que está por trás de todo este espetáculo? Quais os interesses que movem o atual jogo político? Qual a batuta que conduz a orquestra? Aqui não resta dúvida, são três as forças políticas e econômicas que atuam alinhadas no atual cenário brasileiro: Globo, Estados Unidos e empresários brasileiros. À frente de todo este processo está o Grupo Globo de Comunicação, o maior e mais poderoso monopólio de mídia do Brasil (seguida fielmente por quase todas as demais redes de comunicação). Empresa capitalista da comunicação que é, atua diariamente manipulando a opinião pública, criminalizando e deslegitimando sindicatos e movimentos sociais, visando estabelecer o império do consumismo e da ignorância. Em segundo lugar está a crise mundial e a descoberta de riquezas grandiosas no Brasil, como o Pré-Sal, acirrando a voracidade do sempre presente imperialismo estadunidense. Não há dúvidas de que, ao desmontar todo o setor de infraestrutura brasileiro, o juiz Sérgio Moro atua como principal agente do imperialismo no Brasil, abrindo as portas do país para as multinacionais do Petróleo. Por fim, completa o quadro de forças e interesses que estão coordenando este momento, as entidades empresariais organizadas (FIESC, Fecomércio, CDLs, Associações Comerciais e Industriais e todos seus similares nacionais e estaduais). Globo, imperialismo e empresários, os mesmos que sempre lucraram com a pobreza do povo brasileiro, agora se colocam como os defensores da moral e da justiça. Que tipo de hipocrisia une estas forças? Que os trabalhadores não se enganem, o objetivo de todo este espetáculo montado desde o início do ano passado não é, de forma alguma, combater a corrupção. O objetivo real é uma ampla reforma trabalhista como forma de reduzir custos através da redução de direitos, destruição de programas sociais e ampliação da pobreza. Os trabalhadores, neste momento fundamental da própria História, não podem se enganar. Os patrões, aqueles mesmos que lutam para reduzir salários, fomentar o trabalho aos domingos e feriados, forçar a realização de intermináveis horas extras, apoiam o golpe com...
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