08/03/2022
Por: Rosemeri Miranda Prado – Diretora Executiva da FECESC e Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-SC As mulheres conquistaram seu direito de estar no mercado de trabalho através de muita luta. Entretanto, sua inserção ocorreu no passado e continua acontecendo atualmente, de uma forma muito desigual. A maioria das mulheres ajuda na renda familiar sem que as demais tarefas, sejam divididas da mesma forma. Elas estão nos escritórios, nas lojas, nos hospitais, nas fábricas, prestando os mais diversos serviços e ocupando as mais variadas funções, são profissionais, empregadas no mercado formal ou informal, trabalham em postos subalternos (muitas) e em cargos de chefia (em menor número que os homens), estão no mercado de trabalho na área urbana e na área rural, algumas exercem cargos em sindicatos e entidades sociais, e, em comum, a maior parte delas acumula a isso as responsabilidades da casa, do cuidado dos filhos e, não raro, do cuidado dos mais velhos (como pais e sogros). As mulheres somam 53,2% da população em idade de trabalhar (acima dos 14 anos de idade). Ainda assim, elas são maioria fora da força de trabalho: 64,2% delas não trabalham por vários motivos, como oportunidades de trabalho tão precárias que não vale a pena; falta de serviços públicos de cuidados; oposição do marido e familiares ao trabalho remunerado das mulheres, entre outros. São as mulheres, também, as mais penalizadas com as políticas de redução do Estado: quando o poder público não garante acesso à saúde ou à educação, ou quando não há políticas públicas de redução à violência, por exemplo, são principalmente elas que precisam atuar nos cuidados. É possível afirmar, sem dúvida, que são as mulheres as principais vítimas da política nefasta promovida pelo atual governo brasileiro, que têm reduzido os benefícios sociais e promovido a precarização das forças de trabalho. Sem falar no aspecto das desastrosas atuações de seus ministros e ministras nas políticas de mulheres, de direitos humanos e das mais variadas pastas. Temos um presidente que define o nascimento de uma filha mulher como uma “fraquejada”. Como se o machismo, em si só, já não fosse absurdo suficiente, vemos políticos como o deputado estadual paulista indo até um país em guerra para ofender as mulheres, cometendo crime contra a honra delas. Aqui no Brasil, com estes governos machistas e misóginos em muitos municípios, estados e na esfera federal, nós, mulheres, também sofremos com a pandemia mundial. Sem nenhuma surpresa, constatamos que são as mulheres que mais recebem os efeitos ruins do mau gerenciamento governamental no enfrentamento da Covid-19. O fechamento de empresas de diversos portes, no período da pandemia, desempregou particularmente as mulheres. Houve as que decidiram se retirar do mercado de trabalho, por terem que...
07/03/2022
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23/02/2022
Os diretores da FECESC e dirigentes dos Sindicatos filiados realizaram neste dia 18 de fevereiro atividade conjunta e mista. A Plenária Extraordinária e reunião de diretoria contou com participantes presenciais, na sede da Federação em Florianópolis, e participantes via online. Além da aprovação da pauta de reivindicação da Fecesc para 2022, foram realizados debates sobre conjuntura nacional e internacional e sobre o ano eleitoral. O economista Maurício Mulinari, técnico da subseção do Dieese-SC da FECESC, fez análise da conjuntura falando sobre o cenário internacional e repassando informações sobre as tensões que todos acompanham nos noticiários, entre Ucrânia, Russia, Estados Unidos e OTAN. O economista também falou sobre a viagem de Bolsonaro para se reunir com o Vladimir Putin, presidente da Rússia, e com o fascista Viktor Orbán, primeiro ministro da Hungria. Sobre o cenário de crise econômica no Brasil, Mulinari lembrou que há, sim, bons argumentos para serem apresentados nas negociações salariais, pois quem está quebrando no Brasil são as pequenas e médias empresas, enquanto o setor monopolista está crescendo. “É preciso fazer os empresários catarinenses entenderem que a valorização da força de trabalho impacta muito pouco no custo total da empresa, mais impacta muito na renda disponível para movimentar o comércio”, afirmou. Na sequência, o debate político e o quadro para as eleições no Brasil foram tema do debate, com a participação de Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra do governo Dilma. Em sua análise, Salvatti apontou que a candidatura de Bolsonaro à reeleição tem um apoio que “não derrete”, ou seja, uma parte da sociedade que se sente representada por suas pautas racistas, homofóbicas, antiambientalistas, entreguistas, enfim, eleitores que não mudarão seu voto. Para a petista, mesmo alguns que agora falam mal de Bolsonaro, na hora da polarização vão “tampar o nariz” e de novo apoiar o Bolsonaro. Em relação à questão mundial, ela lembrou que o Brasil, com Bolsonaro, tem um papel e que: “O Brasil com Lula volta a ter outro papel, de articulação, como a gente já fez com o BRICS, na América Latina, ou a articulação Sul-Sul, com a África”, lembrou. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Durante a Plenária, o diretor da Executiva Ivo Castanheira informou a todos também sobre a negociação do Piso Salarial Estadual e na sequência falou sobre as negociações coletivas em 2022 na categoria. Após o debate, aprovada a pauta inicial de reivindicações para as negociações em andamento, ficou marcada ainda a realização de um Seminário específico sobre as negociações coletivas, a ser realizado dia 19 de abril. ATIVIDADES EM 2022 Os participantes da Plenária Extraordinária aprovaram, ainda, a agenda de atividades prevendo as reuniões de diretoria, plenárias e demais atividades previstas para 2022. O próximo evento, no dia 10...
17/02/2022
Índice negociado entre representantes dos trabalhadores e empresários foi apresentado através de Projeto de Lei do Executivo e tramitou em dois dias na ALESC Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 16/02, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que reajuste o Piso Salarial Catarinense em 10,5% a partir de janeiro de 2022. O trâmite do PL, de autoria do Poder Executivo, ocorreu em dois dias: na terça, 15/02, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto por unanimidade e, na manhã de quarta, 16/02, a Comissões de Finanças e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram reunião conjunta para apreciar a matéria, também aprovada por unanimidade. Ainda nesta quarta-feira, o projeto seguiu para votação no Plenário realizado à tarde, onde foi aprovado em dois turnos de votação, por maioria (com 22 votos a favor e um voto contrário nos dois turnos e duas abstenções no primeiro turno de votação). O coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc Ivo Castanheira fez uma avaliação sobre o processo na ALESC: “Este é o 11º ano de negociação para o reajuste do Piso, um processo que implica em ampla mobilização de entidades de todo o estado, tanto do lado dos trabalhadores como do lado dos empresários, um processo único de construção do reajuste do Piso no país e, lamentavelmente, ainda há deputados que não sabem a importância desse projeto e não conhecem a realidade. Nós, do movimento sindical, estivemos presentes na Assembleia e ficamos muito preocupados com a ausência de boa parte dos deputados, que não se fizeram presentes para confirmar este importante projeto, que têm como salário o piso mínimo. É importante lembrarmos que, caso não aprovado o piso salarial, o que vigora é o salário mínimo nacional, que fica entre 17% e 34% menor do que os valores negociados para as 4 faixas do Piso Salarial Estadual”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Gráfica de Blumenau e Região, Moacir Effting, classificou como falta de sensibilidade o fato de pouco mais de 50% dos deputados terem participado da sessão de votação do Piso. Também o dirigente da UGT e Sinttel-SC, Sérgio Diniz, apontou que o movimento sindical precisa reagir e denunciar os deputados que demonstraram um descaso absurdo numa pauta tão importante e que beneficia direta ou indiretamente milhares de trabalhadores catarinenses. Com o Projeto aprovado pelos deputados estaduais, a lei segue para sanção do governador Carlos Moisés e posterior publicação no Diário Oficial, quando passa a ser oficial. A orientação para as empresas e escritórios de contabilidade é de que as folhas de pagamento do mês de fevereiro já contemplem o reajuste de acordo com cada faixa, além do pagamento retroativo ao mês de...
15/02/2022
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DA PMF E COMCAP A FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina vem expressar todo apoio à greve dos trabalhadores da Prefeitura de Florianópolis impulsionada pelo SINTRASEM, que iniciou em 9 de fevereiro de 2022, pelo cumprimento e manutenção do acordo coletivo na Comcap e PMF, em defesa do concurso público e chamamento dos aprovados no concurso público, fim das terceirizações, cumprimento da lei do piso do magistério, pagamento da lei do plano de carreira do quadro civil, fim da política de assédio moral e perseguição política. O governo Gean não recebeu em nenhum momento a entidade sindical durante a greve e, de maneira autoritária e com prática antissindical, ameaça os grevistas, inclusive com pedido de demissão e prisão da direção do sindicato. Exigimos que se respeite o direito de greve e livre organização sindical, com abertura imediata de mesa de negociação, para que a pauta de reivindicações possa ser discutida e uma proposta que atenda a categoria seja apresentada. Florianópolis, 15 de fevereiro de...
26/01/2022
O resultado da negociação agora será transformado em Projeto de Lei a ser apresentado pelo Executivo à Assembleia Legislativa Foi entregue na tarde desta quarta-feira (26/01) ao governador do estado, Carlos Moisés da Silva, a minuta do Acordo firmado entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários para o reajuste de 10,5% no Piso Salarial Estadual em 2022. Participaram da audiência representantes das Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores e DIEESE-SC e os representantes do setor empresarial. A exemplo dos anos anteriores, o coordenador sindical do DIEESE-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira solicitou ao governador que ele encaminhe o Projeto de Lei solicitando aos deputados que não façam nenhuma emenda e que respeitem o resultado da negociação entre as partes. “Pedimos também que seja encaminhado com urgência, tendo em vista que muitas empresas e escritórios de contabilidade já buscam informações de quando serão formalizados os novos valores do Piso”, disse Castanheira. Ele lembrou que, como o pagamento deve ser retroativo à 1º de janeiro de 2022, quanto antes o reajuste for incorporado ao salário dos trabalhadores que ganham o Piso, melhor. Carlos Moisés reafirmou a importância da negociação do Piso para o estado e disse que a Casa Civil deverá acompanhar a tramitação do PL na casa Legislativa, para que ela ocorra dentro do menor prazo possível. O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, lembrou ainda que “Dos cinco estados brasileiros que têm piso regional, Santa Catarina é o único que consegue fazer a negociação entre as partes envolvidas, que se reúnem, discutem e chegam a um consenso.” A expectativa dos representantes dos trabalhadores é de que este ano o reajuste do Piso esteja formalizado em Lei ainda no mês de fevereiro. A negociação definiu para as quatro faixas do Piso salarial Estadual em Santa Catarina, em 2022, os seguintes valores: • Faixa 1: R$ 1.416,00 • Faixa 2: R$ 1.468,00 • Faixa 3: R$ 1.551,00 • Faixa 4: R$ 1.621,00 Fonte: Assessoria da FECESC, com informações da FIESC | Fotos: Filipe Scotti/FIESC....
12/01/2022
Fechado o acordo na segunda rodada de negociação, assinatura da Minuta de Acordo ficou marcada para esta quinta-feira, 13/01 A segunda rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários catarinenses, realizada nesta terça, 12/01, terminou em acordo para o reajuste das 4 faixas do Piso Salarial Estadual em 10,5% em média. Os valores ficaram assim estabelecidos: 1ª faixa R$ 1.416,00; 2ª faixa R$ 1.468,00; 3ª faixa R$ 1.551,00 e; 4ª faixa R$ 1.621,00. A assinatura da Minuta de Acordo será oficializada amanhã, 13/01, às 11h, na sede da FIESC em Florianópolis. Este é o segundo ano que o acordo fecha já na segunda rodada de negociação. O coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC, Ivo Castanheira, acredita que este é um sinal de amadurecimento entre os negociadores. “Estamos no 12º ano de negociação para atualizar os valores do Piso. Nestes anos todos, nosso objetivo sempre foi a valorização, com ganho real para os trabalhadores. Este ano não foi diferente, garantimos a reposição com base no INPC e mais aumento real, apesar de termos ficado aquém do nosso desejado. Foi o acordo possível e agora é garantirmos celeridade junto ao governo do estado e à Assembleia Legislativa”, afirmou Castanheira. Todos os anos, após o acordo firmado entre trabalhadores e empresários, a minuta é entregue ao governador do estado, que encaminha um Projeto de Lei à ALESC, onde o trâmite passa por três Comissões legislativas e é votado em Plenário....
21/12/2021
Que todas as pessoas possam ter comida na mesa, saúde, amor da família e respeito à sua religião neste período de festas. Que o Natal seja símbolo de fraternidade entre todos e todas e que o ano que nasce venha com a energia necessária para vermos brotar a mudança para um mundo melhor! ___________________ AVISO: No período de 23/12/21 a 02/01/22 será realizado recesso na FECESC. A partir do dia 3 de janeiro de 2022 as atividades voltam ao normal, sempre no horário entre 14h e...
14/12/2021
Com participação numerosa de representantes dos trabalhadores e também do setor empresarial, a primeira rodada de negociação não contou com contraproposta apresentada à mesa. Esta primeira reunião, como normalmente ocorre quando o processo negocial se inicia, serviu para que os dois lados apresentassem sua visão da conjuntura e o porquê de defenderem maior ou menor reajuste no Piso Salarial. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, que coordena as negociações do lado dos trabalhadores, assinalou que o Piso em Santa Catarina tem valores abaixo do praticado no Paraná e até mesmo do Rio Grande do Sul, onde está congelado há dois anos. A reivindicação dos trabalhadores para reajuste em 2022 é de 100% do INPC acumulado em 2021 (o índice será divulgado no início de janeiro de 2022), mais 5% de aumento real. O supervisor técnico do DIEESE José Álvaro Cardoso assinalou que o Piso, atualmente, não apresenta uma diferença muito grande em relação ao Salário Mínimo nacional, sendo que a faixa menor apresenta valores 16% maiores que este. Ele lembrou, também, que o salário mínimo ideal para a população brasileira, divulgado pelo Dieese esta semana, é de R$ 5.969,17 – o cálculo considera a remuneração mínima para uma família com dois adultos e duas crianças. Para o economista, não existe outra saída para nosso estado e para o Brasil que não seja ampliar o mercado interno: “Esta mesa não vai resolver sozinha essa situação, mas cabe a nós definirmos uma política de valorização do Piso que fará, sim, a sua parte”, afirmou. A segunda rodada ficou marcada para o dia 12 de janeiro, às 13h30, na sede da Fiesc. A expectativa dos representantes dos trabalhadores é de uma contraproposta patronal com aumento real. “Este é o décimo segundo ano em que negociamos o reajuste para o Piso e, desde sempre, nosso objetivo é recuperação de perdas e ganho real, não abriremos mão disso”, declarou Ivo castanheira, que representa o Dieese nas negociações e, também, a Federação dos Comerciários –...
08/12/2021
Uma comissão gaúcha, capitaneada pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), esteve em Florianópolis nesta quarta-feira, 8/12, para conhecer a experiência catarinense na negociação do Piso Salarial Estadual. O coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc, Ivo Castanheira, dirigentes de Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores catarinenses receberam os visitantes e estiveram com eles na sede da Fiesc, no Itacorubi, para contar como se dá a experiência única de negociação que ocorre em nosso estado. Com o deputado Mainardi vieram o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, e a secretária de Formação da CUT-RS e presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), Maria Helena de Oliveira. O Piso Salarial regional do Rio Grande do Sul está congelado há três anos e a Assembleia Legislativa de lá instituiu uma Subcomissão para tratar especificamente do assunto. O deputado Mainardi é o relator desta Subcomissão e programou viagem para conhecer a experiência de Santa Catarina e do Paraná, onde estará no dia 9/12. “Viemos aqui para ouvir vocês e aprender com a experiência de vocês” afirmou. “Queremos entender como se dá a construção de parâmetros para chegar a um acordo?”, questionou Mainardi e ouviu do supervisor técnico do Dieese-SC, José Álvaro Cardoso, que é um processo de correlação de forças. De acordo com o economista, o piso catarinense estás longe do ideal e muito abaixo do Salário Mínimo necessário calculado pelo Dieese: “Nós não nos iludimos, sabemos que os valores do Piso Salarial Estadual servem para repor a capacidade do trabalhador de comprar comida”, assinalou. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira ressaltou o fato do Piso regional catarinense não impactar somente no ganho dos milhares de trabalhadores das categorias que recebem salários mais baixos. “O Piso Salarial Estadual se tornou uma referência nas negociações das categorias que possuem negociação própria e ele é respeitado em todo o estado, a cada janeiro, quando estamos encaminhando ou fechando as negociações, é grande a demanda dos escritórios de contabilidade e empresas que querem saber o valor do reajuste naquele ano, para aplicá-lo”, lembrou. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro foram os dois primeiros estados brasileiros a implementarem o Piso Salarial regional, em 2001. O Paraná instituiu seu Piso em 2006 e no ano seguinte foi a vez do estado de São Paulo. Santa Catarina foi o último dos cinco estados brasileiros que têm Piso a instituir o seu, através da Lei Complementar Lei Complementar nº 459, de 2009, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2010. Das cinco experiências, a catarinense é a única que prevê mesa de negociação entre trabalhadores e empresários e onde o governo só entra depois...
